Autor: olamocambique

A cidade de Maputo vai acolher o II Seminário Internacional de Biotecnologia entre os dias 22 e 24 deste mês. O evento vai decorrer sob o lema “Oportunidades de Desenvolvimento Económico e Social na Valorização e Gestão Sustentável de Recursos Biológicos.

O seminário é organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através do Programa Nacional de Biotecnologia (PNB), em colaboração com instituições de investigação e de ensino superior.

Deverão participar no seminário especialistas internacionais, nacionais, bem como estudantes e representantes da sociedade civil.

O seminário irá debater a execução do Programa Nacional de Biotecnologia com especialistas estrangeiros.

Os organizadores do evento pretendem também identificar oportunidades para parcerias de ganho mútuo e reforçar colaborações para execução de actividades diversas visando a valorização de bio recursos e sua aplicação na produção de bens, serviços e outros benefícios úteis à sociedade.

Moçambique iniciou a implementação do Programa Nacional de Biotecnologia, aprovado em Conselho de Ministros a 10 de Maio de 2011.

O programa promove acções estruturantes, a investigação científica, o desenvolvimento de bens, produtos e serviços de valor adicionado, e o estabelecimento de ambiente regulador para a aplicação da biotecnologia como um instrumento de transformação económica e social.

Na senda das descobertas anunciadas nos sectores minerais e de hidrocarbonetos, vislumbra-se uma evidente e constante afirmação de Moçambique como destino prioritário dos interesses de investidores dos mais variados quadrantes geográficos.

Com efeito, diariamente são anunciados novos projectos, bem como referenciadas novas oportunidades, estando Moçambique no centro das atenções dos principais actores da economia mundial.

Em nosso modesto entender, não existem dúvidas sobre os benefícios económicos e sociais decorrentes dos projectos já em curso, e dos que se acham em apreciação por parte das Autoridades Moçambicanas. Com efeito, os benefícios são já visíveis no que respeita, entre outros exemplos, à construção de raiz de minas de carvão, às infra-estruturas de apoio ao seu funcionamento, à formação de capital humano Moçambicano visando a sua especialização.

Outrossim, e em diversas ocasiões, quer o Banco de Moçambique, quer a Autoridade Tributária, reconheceram os benefícios do influxo massivo de capitais, proveniente da implementação destes projectos. Efectivamente, e no caso do Banco de Moçambique, foi reconhecida a substancial relevância das entradas de divisas provenientes da efectiva implementação dos projectos de investimento para a estabilidade do Metical, face às principais moedas do comércio internacional.

Por outro lado, quer através da arrecadação de impostos directos e indirectos, quer através da cobrança de “royalties”, bem como da sempre discutível tributação de mais-valias, a Autoridade Tributária tem vindo a anunciar constantemente o sobre cumprimento das suas respectivas metas anuais.

Ainda assim, subsiste um debate intenso sobre a verdadeira contribuição dos projectos em curso, bem como daqueles cuja implementação se avizinha de forma decisiva. Mais concretamente, levantam-se vozes contra a concessão de regimes legais, fiscais e cambiais de excepção.

Questionam-se os reais ganhos para a economia moçambicana, mormente no que tange à recolha de tributos, à distribuição da riqueza, à satisfação das necessidades das populações locais.

Suscitam-se apaixonadas opiniões no sentido de renegociar os contratos anteriormente celebrados e com vigência legal no ordenamento jurídico da República de Moçambique. Aventam-se, inclusivamente, opções mais radicais: a rescisão unilateral dos contratos, seguida de um movimento de nacionalização e expropriação.

Mais grave, ainda, verificaram-se sérios incidentes envolvendo as populações afectadas por processos de re-assentamento, sendo posta em causa a seriedade dos processos que conduziram a estes mesmos processos.

Em resumo, o debate está ao rubro. As paixões estão definidas e os seus defensores e detractores arregimentam, constantemente, argumentos da mais variada natureza, sempre tentando contrariar os seus oponentes. Ainda que, sublinhe-se, a qualidade científica e a base legal da argumentação deixe, por vezes, muito a desejar…

Perante este cenário, o Estado Moçambicano desdobra-se em iniciativas no sentido de esclarecer, executar ou mesmo reformar o actual “status quo”. Exemplificando, o Governo apresenta o seu informe perante a Assembleia da República; executa as políticas estratégicas sectoriais; e procede às reformas legais que mais se coadunam com o princípio da protecção dos interesses nacionais, submetendo-as à Assembleia da República para aprovação e subsequente promulgação pelo Presidente da República.

É na relação dialéctica acima enunciada que se deve proceder à análise dos desafios e oportunidades que se apresentam para os próximos anos, e consequentemente, para as gerações vindouras, sendo curial que a mesma se faça com a devida ponderação e despida de paixões assoberbadas ou supostas convicções, por vezes atreladas a fins inconfessáveis.

E a análise deve iniciar-se, inquestionavelmente, pelo princípio do respeito dos contratos celebrados pelo Estado. É fulcral, em qualquer Estado de direito, a necessidade de se respeitar o que se acordou. Já ditava o velho brocardo em latim “pacta sunt servanda”. Ou seja: os contratos devem ser escrupulosamente cumpridos pelas partes. É importante recordar que este princípio, por mais galáctico que possa parecer aos seus detractores, encontra-se consagrado legalmente, no Artigo 405º do Código Civil. Não há qualquer novidade nesta constatação. Excepto para os distraídos ou, quiçá, para os que voluntariamente nessa situação se colocam, vai se lá saber porque motivo.

E neste caso concreto, há que reconhecer a posição inequívoca do Governo Moçambicano: os contratos devem ser cumpridos nos exactos termos em que foram contratados. Na sua premier nas sessões do informe à Assembleia da República, o novel Primeiro-Ministro da República veio a confirmar a posição que já havia sido enunciada e explicitada por diversas vezes, nomeadamente nas intervenções do Ministro do Planeamento e Desenvolvimento.

Já no que respeita à concessão de benefícios fiscais (BF) e à necessidade de os mesmos serem reduzidos, somos de opinião que este é um debate extemporâneo neste momento e poder-se-á mesmo arguir desprovido de qualquer razão de ser. Com efeito, é sempre preciso ter em consideração o referencial histórico da concessão de benefícios fiscais, como política económica do Estado Moçambicano na atracção e promoção do investimento nacional e estrangeiro.

Assim, como génese, em 1987 foi aprovada, promulgada e publicada a Lei n. ° 5/87, de 19 de Janeiro, que estabelecia as garantias e os incentivos a conceder aos investidores nacionais privados no interesse da economia nacional e aprovado pelo Decreto n. ° 7/87, de 30 de Janeiro, o Regulamento do Processo de Investimento Nacional, tendo-se ainda definido, através do Decreto n. ° 10/87, de 30 de Janeiro, os incentivos fiscais e aduaneiros aplicáveis aos investimentos privados nacionais. Este pode ser considerado o primeiro Código de Benefícios Fiscais (CBF) a ser implementado após a independência nacional.

Pois bem, aquando da sua aprovação, os diplomas legais acima mencionados visavam responder a uma determinada matriz política, económica e jurídica então em vigor. Ou seja, o leque de benefícios fiscais era o adequado ao modelo económico prevalecente “in illo tempore”, visando a atracção de investimentos nacionais e estrangeiros, por contrapartida de benefícios fiscais e garantias dos direitos dos investidores em Moçambique.

Este primogénito regime da política de incentivos fiscais vigorou até ao momento em que se verificaram profundas alterações sociais, económicas e Políticas na República de Moçambique. Com efeito, com a profunda alteração constitucional introduzida em 1990, surgiu a necessidade de, a nível infraconstitucional, se modificarem os paradigmas então vigentes. Nesta sequência, e visando criar uma política económica mais aberta e de promoção eficiente dos investimentos nacionais e estrangeiros, foi aprovado um novo regime de benefícios fiscais, plasmado no Decreto n. ° 12/93, de 21 de Julho, em complemento à nova Lei de Investimentos e o respectivo Regulamento, aprovados pela Lei n.° 3/93, de 24 de Junho e pelo Decreto n.° 14/93, de 21 de Junho, respectivamente.

Também neste marco histórico, tal como acima se mencionou, pesaram sobremaneira na “ratio legis” a necessidade imperativa de tornar Moçambique como um destino atraente do investimento, o qual era crucial para a reconstrução do País, que como se sabe iniciava um processo de reconstrução, após vários anos de uma destrutiva e sangrenta guerra civil. Nesta conformidade, os benefícios caracterizavam-se por generosas isenções ao nível da tributação aduaneira na importação de bens destinados a projectos novos e/ou de expansão. Por outro lado, e em sede dos impostos directos, o regime concedia reduções substanciais das taxas do então imposto de contribuição industrial.

A existência de um sistema de BF bastante disperso, com uma diversidade de instrumentos legais e em alguns casos com sobreposição levou à adopção da codificação dos BF, concentrando-se, por isso, num só diploma legal este tipo de medidas fiscais.

Quando o quadro económico assim o permitiu, o Estado procedeu à primeira grande reforma e redução de incentivos fiscais. Ou seja, acompanhando a dinâmica do crescimento económico verificado após a aprovação do Decreto n. ° 12/93, de 21 de Julho, e nove anos depois, foi efectuada uma nova revisão, com o objectivo de se racionalizar a concessão dos BF, aprovando-se deste modo, por Decreto n. ° 16/2002, de 27 de Junho, um novo CBF.

Posteriormente, procedeu ainda a mais uma revisão, corporizada pela Lei n. ° 13/2007, de 27 de Junho, também esta assenta no objectivo da racionalização dos incentivos para o sector de Minas e Petróleos, de forma a racionalizar a sua concessão e torná-los cada vez mais eficientes e eficazes como instrumento de política económica. As disposições da presente Lei aplicam-se aos empreendimentos que realizem investimentos no âmbito da Lei n. ° 14/2002, de 26 de Junho, relativamente à Lei de Minas, e da Lei n.° 3/2001 de 21 de Fevereiro, relativamente a Lei de Petróleos.

E, por último, verificou-se uma nova racionalização dos benefícios fiscais, através da Lei n. ° 4/2009, de 12 de Janeiro, contendo o novo regime jurídico, revogando o Decreto n. °16/2002, de 27 de Junho. Trata-se de um dos Diplomas Fiscais cujo objectivo é favorecer as actividades de reconhecido interesse público, bem como incentivar o desenvolvimento económico do país.

Daí que, e retomando a nossa constatação inicial ao abordarmos esta temática, está mais do que claro que insistir na necessidade de mais racionalização de benefícios ou mesmo na retirada dos incentivos em vigor constitui uma discussão extemporânea. Mais ainda, constitui uma discussão estéril, pois como se comprovou acima, a legislação dos incentivos fiscais tem sido adequadamente revista de acordo com a realidade concreta do Pais.

Em conclusão, pretender que os investidores nacionais e estrangeiros vejam o quadro de benefícios fiscais ainda mais reduzido, após todos os processos de racionalização e reforma ocorridos até à data, pode vir a ter vários efeitos perversos, como por exemplo a informalização dos projectos de investimento, quer os nacionais, quer os estrangeiros e o desvio de potenciais investimentos para jurisdições legais e fiscais mais competitivas e seguras.

Como tal, é de todo importante abandonar velhos fantasmas de que a economia Moçambicana perdeu receita fiscal ao longo dos anos em que foram implementados projectos de investimento de relevância económica e social estruturantes, como sejam os da Mozal e da Sasol. Acaso se questionaram os defensores desta teoria se não foram os incentivos fiscais e garantias concedidas que permitiram a atracção destes projectos, especialmente num Pais acabado de sair de uma guerra altamente perniciosa e destrutiva?

João Martins

Partner da PriceWaterhouseCoopers Moçambique

O procurador-geral da República do Brasil, Roberto Gurgel, defende que a fortificação da parceria entre o seu país e Moçambique poderá ajudar a combater o crime organizado em ambos os países.

Esta posição foi manifestada, quarta-feira (15), em Maputo, após uma audiência que lhe foi concedida pelo primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina.

"O crime organizado é algo transnacional. É um crime que não conhece fronteiras", disse Gurgel.

Estatísticas do Ministério da Justiça revelam que no ano passado havia 71 cidadãos moçambicanos detidos no Brasil, dos quais 67 por tráfico de drogas.

Sobre a sua visita a Moçambique, Gurgel disse que a mesma representa a continuidade de uma cooperação antiga e muito proveitosa para o Brasil, porque permite conviver com a PGR de Moçambique, uma instituição com a qual tem muita afinidade.

"A nossa ideia é incrementar sempre e intensificar esse intercâmbio pelas vantagens e proveitos recíprocos que traz e com ênfase muito especial para área da formação, na busca de um aperfeiçoamento constante", referiu Roberto Gurge.

Sob o lema “Educar para Desenvolver Competências”, arrancou nesta quinta-feira última, na Praça da Paz, em Maputo, a V Feira Internacional de Educação, organizada pela Comunidade Académica para Desenvolvimento-CADE que contou com a presença do ministro da Educação, Augusto Jones Luís, Secretário de Estado angolano de Educação para a Formação do Ensino Técnico Profissional, Narciso Damázio Benedido, entre outras individualidades.
Na ocasião, o ministro da Educação, Augusto Jones Luís, referiu-se à V Feira Internacional de Educação, como sendo um momento marcante para a vida da comunidade académica. “Trata-se de um momento de reflexão sobre caminhos que devemos trilhar em prol do desenvolvimento do ensino técnico profissional, bandeira do Governo neste presente mandato”.
De acordo com Augusto Jones Luís, o Governo moçambicano atribui a Feira Internacional da CADE como uma importante estratégia para educação profissional, “dado o seu valioso contributo para erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento económico e social do nosso País”.
Por seu turno, António Coutinho, administrador delegado da Standard Bank, uma das empresas patrocinadora da Feira Internacional da CADE, disse que era um desafio para sua instituição patrocinar um evento com aquela dimensão que “trabalha para alavancar um sector da educação como o nosso, que ainda tem um longo caminho por percorrer”, frisou.
Coutinho explicou ainda que o apoio da Standard Bank ao sector da Educação não se cinge apenas ao patrocínio à Feira Internacional de Educação e às feiras regionais realizadas pelas restantes províncias do País. “Num passado muito recente contribuímos com a oferta de diversos livros, para a abertura da primeira biblioteca municipal da Matola, entre outros apoios”, finalizou.
Enquanto isso, Cláudio Chiche, administrador comercial da Mcel, revelou que a sua instituição é parceira da CADE desde o início das suas actividades, ou seja, “desde 2009, que apoiamos a instituição no programa de promoção de desenvolvimento dos jovens e do ensino em Moçambique”.
Para Cláudio Chiche, a CADE é um espaço de produção de conhecimentos, de resolução de problemas, e de criação de um espírito crítico que permite aos jovens e aos estudantes moçambicanos construírem o seu futuro.
“É neste sentido que nos associamos a este evento, de modo a darmos continuidade ao nosso contributo, para que o ensino, hoje, resulte em respostas adequadas às necessidade globais de desenvolvimento sócio-economicos do País”, finalizou
Refira-se que na Feira, ora inaugurada, encontram-se presentes 80expositores, sendo a maioria instituições vocacionadas para a formação.

A Samsung acaba de vencer quatro prestigiados prémios dos TIPA Awards (Technical Image Press Association), edição 2013, nas categorias de “Melhor Compact System Câmara”, “Melhor Dispositivo de Imagem Móvel”, “Melhor Inovação Móvel de Imagem” e “Melhor Fotografia de TV”.
A respectiva cerimónia de entrega de prémios terá lugar em Tóquio, no Japão, em Junho próximo.
A Samsung Smart Camera NX300 foi distinguida com o prémio Best CSC Advanced, destacando-a desta forma como a Melhor Compact System Câmara (CSC) do mercado. O novo sensor APS-CCMOS de 20.3 megapixels da NX300 permite que os utilizadores tirem fotografias com cores realistas, nítidas e com invejáveis níveis de detalhe em quaisquer condições de luminosidade.
O novo sistema de Auto-focus (AF) híbrido assegura uma correcta e rápida detecção de fase e de contraste. Com as suas capacidades Wi-Fi, a câmara permite ainda que os utilizadores partilhem as suas fotografias instantaneamente.
A categoria de “Melhor Dispositivo de Imagem Móvel” foi conquistada pela câmara Samsung GALAXY, por redefinir o género da câmara ligada à web. É a primeira câmara Android da base 3G no mundo e combina a qualidade profissional de um equipamento topo de gama e a liberdade de 3G/4G e conectividade Wi-Fi, permitindo aos utilizadores compartilhar, de forma instantânea, imagens de alta qualidade com amigos e familiares.
O primeiro sistema 3D de lente única, 45mm f/1.8 (2D/3D) da Samsung, foi premiado na categoria de “Melhor Inovação Móvel de Imagem”. Trata-se de uma câmara capaz de tirar fotos e gravar em HD, 1080p e 3D com perfeição.
O quarto título arrecadado pela Samsung foi na categoria de “Melhor Fotografia de TV”, pelo seu LED Smart TV 2D/3D F8000, que permite ao utilizador interagir com as imagens e partilhá-las em redes sociais, trabalhar com aplicações e usar o televisor como um centro de imagem com vários dispositivos.
A-propósito dos prémios, Cliff Do Carmo, representante da Samsung em Moçambique, disse estar “extremamente orgulhoso, por vencer prémios de prestígio, pois representa o reconhecimento da indústria de que a Samsung continua a oferecer produtos de imagem inovadores e com tecnologia de ponta que coloca as necessidades dos consumidores como prioridade”.
Refira-se que, anualmente, um conjunto de 27 publicações membros do painel de juri, e a Camera Journal Press Club (CJPC) do Japão votam nas melhores fotos e produtos de imagem, em 40 categorias.

Foi lançado, esta semana, em Maputo, o livro intitulado “Um Mix de Populismo Económico e Mercado Selvagem”, da autoria de João Mosca, financiado pela Universidade Politécnica em parceria com a Livraria Escolar Editora.
Trata-se de um livro que aborda a economia moçambicana da década de 2001 a 2010. Segundo o autor da obra, ela faz uma análise crítica sobre vários aspectos da economia. “É um livro que procura analisar a evolução sobre a economia e a sociedade moçambicana na primeira década deste século”.
O obra de João Mosca demonstra que o ambiente de negócio em Moçambique tem muito que ser melhorado, assim como a competividade da economia que ainda está muito baixa. “O crescimento económico em Moçambique está a ser sustentado por recursos externos”.
De acordo com o autor, o livro apresenta muita informação sistematizada, organizada e analisada, de carácter didáctico. “É um livro que foi escrito, pensando muito no estudante”.
Para além de criticar, o livro apresenta possíveis soluções para ultrapassar a crise, “é uma obra que mostra um conjunto de possíveis medidas políticas e económicas, no sentido de melhorar estes indicadores que são muito importantes para o futuro de Moçambique”, referiu o autor.
Importa realçar que o livro de João Mosca contou com a participação de duas investigadoras de renome como Máriam Abbas e Natacha Bruna.

A CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique realizou, este sábado, em Maputo, a Assembleia Geral ordinária, com o objectivo de apreciar e deliberar sobre o relatório de contas e actividades do exercício de 2012.

Da agenda deste encontro, constou ainda a apresentação e debate do relatório de actividade e orçamento para o presente ano, prevendo-se um aumento de receitas ao nível da organização.
De entre as actividades realizadas em 2012 destaca-se o início da revisão do Regulamento das Agências de Viagens para reduzir a burocracia e o custo das alterações ao prazo dos alvarás e garantias bancárias, bem como a proposta da Taxa do Turismo, que visa melhorar a qualidade do serviço turístico no País.

No sector do agro-negócio, o relatório de actividades de 2012 salienta o estudo em curso sobre as barreiras não fiscais à agricultura e inclui o incentivo ao gasóleo, previsto no Diploma Ministerial 118/2005, uma vez que poucas empresas nacionais é que beneficiam da redução da taxa sobre o gasóleo.

Na área dos transportes, particular destaque vai para o reajustamento das tarifas urbanas e inter-urbanas de transporte rodoviário de passageiros, considerando ter sido um reajustamento abaixo dos custos actuais de operação.

Abordado à margem do encontro, o presidente da mesa da Assembleia Geral, Salimo Addula, referiu que o grande objectivo da CTA é tornar-se financeiramente sustentável: "Temos vindo a trabalhar nos últimos anos, por forma que a confederação se torne cada vez mais financeiramente independente, gerando receitas próprias para o cumprimento dos objectivos que esta organização se dedica”, frisou.

Relativamente à Assembleia Geral ordinária, Salimo Addula explicou que teve como objectivo principal a apresentação do relatório de contas e actividades do exercício de 2012.
“Também foi observado o parecer do Conselho Fiscal e ainda apresentado o plano de actividades e o orçamento para 2013”, indicou, realçando que se perspectiva um crescimento de receitas ao nível da CTA, bem como o aumento do volume de actividades em 2013.

É já na próxima quinta-feira que a Praça da Paz, na cidade de Maputo, vai acolher a V edição da Feira Internacional de Educação, uma iniciativa da Comunidade Académica para o Desenvolvimento da Educação (CADE), que tem como objectivo promover a orientação vocacional e profissional dos jovens e estudantes.
O certame constitui uma montra das oportunidades de formação académica e profissional existente para os cidadãos, particularmente estudantes do ensino médio geral e técnico profissional, visando a sua orientação para o exercício de escolhas mais acertadas no prosseguimento dos seus estudos e de profissões.
Numa conferência de imprensa de lançamento do evento, ocorrida nesta segunda-feira, na capital, o presidente da CADE, Cassamo Nuvunga, disse sentir-se “feliz pela crescente forma como a feira tem estado a ganhar o seu espaço no mercado nacional e internacional".
“Teremos pela primeira vez uma delegação de Estado de Angola, composta por cinco pessoas e chefiada pelo secretário de Estado da Educação, e ainda uma forte presença da Universidade Agostinho Neto”, referiu Cassamo Nuvunga, realçando também a presença pela primeira vez no evento de uma delegação da República Checa.
Por sua vez, Hélia Campos, directora de Recursos Humanos do Standard Bank, um dos principais patrocinadores da feira, referiu que “este ano, o Banco, para além de se posicionar no evento com o seu habitual stand para a promoção dos seus serviços financeiros, vai realizar uma palestra sobre o seu programa de estágios profissionais”.
“Pretendemos clarificar os procedimentos que os jovens devem seguir para se candidatarem ao programa de estágios, mas mais, importante ainda o Banco pretende criar condições para enriquecer o currículo académico e profissional destes jovens, abrindo-lhes as portas para um universo de oportunidades”, realçou Hélia Campos.
De referir que o apoio do Standard Bank a esta iniciativa enquadra-se no âmbito da sua estratégia de responsabilidade social que tem a Educação como pilar fundamental.
Para o chefe do grupo de Eventos e Patrocínios da mcel-Moçambique Celular, Zófimo Muiuane, a maior operadora de telefonia móvel do País orgulha-se de fazer parte desta iniciativa de Educação pelo quinto ano consecutivo: “Temos estado a ver o crescimento deste evento e isso nos satisfaz, pois temos vindo igualmente a abraçar outros projectos educacionais, visando apoiar o desenvolvimento do sector”, finalizou.

A Cidade de Maputo vai acolher, entre os dias 2 e 3 de Maio próximo, a Assembleia-Geral e a XXIª edição do Fórum AICEP – Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa, sob o lema “ A relevância dos Conteúdos, da Língua e das Comunicações na Economia do Mundo da Lusofonia”.

A realização da presente edição, na capital moçambicana, segue-se à decisão da última Assembleia-Geral da AICEP, realizada no dia 12 de Abril de 2012 em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
A AICEP foi constituída em Bissau, em Novembro de 1990, por 12 operadores de correios e Telecomunicações de Portugal e dos PALOP, no decorrer do III Encontro dos Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Nos anos seguintes, realizaram-se mais duas Assembleias Plenárias, uma intercalar em Lisboa, em Junho de 1991 e outra em Maputo, em Dezembro de 1992.
Em 26 de Novembro de 1993, foi celebrada formalmente, em Lisboa, a escritura de constituição e certificada a denominação adoptada – AICEP. Três dias depois, no dia 29 de Novembro de 1993 e já na Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi realizada a primeira Assembleia Geral da Associação, já formalmente criada.

Desde essa altura e até ao presente têm-se realizado com periodicidade anual as Assembleias-Gerais ordinárias da Associação, num sistema rotativo pelos vários Países e Territórios do Universo AICEP, às quais se têm sempre associado, desde o início, um fórum de reflexão sobre temas de actualidade no mundo das comunicações.

A AICEP foi pioneira ao reunir no seu seio, desde o seu início, os sectores postal e de telecomunicações e, posteriormente, com a revisão estatutária do ano 2000, os Reguladores e a Indústria.
Espera-se que na Assembleia-Geral de Maputo se proceda à mais uma revisão dos Estatutos para incluir no seio desta Associação outras empresas de Comunicações, designadamente do sector de televisão, após o que se formalizará a adesão formal da RTP (Portugal) e da STV – Soico Televisão (Moçambique) à AICEP, o que constituirá um marco histórico na vida desta Associação.

Hoje, esta associação internacional é constituída por 24 Operadores de Correios e Telecomunicações, 5 Órgãos Reguladores de Comunicações, 4 Membros da Indústria/Serviços, dos 9 Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa.

A CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique reuniu, recentemente em Maputo, a comunidade empresarial para a recolha de contributos e preocupações sobre a “Proposta de Regulamento Específico da Lei das Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais”.
A proposta de regulamento tem como objectivo o estabelecimento de normas orientadoras e procedimentos aplicáveis ao processo de contratação, implementação e monitoria das parcerias público-privadas e concessões empresariais de pequena dimensão.
Segundo o director executivo adjunto da CTA, Eduardo Macuácua, a organização convidou o sector privado, principalmente os empresários de pequenas e médias empresas (PME) para auscultá-los sobre o regulamento específico da Lei das Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, aprovada pelo Governo.
“A importância deste regulamento reside no facto de o Governo pretender abrir um espaço para a participação do sector privado nacional na gestão, construção, reabilitação e desenvolvimento de infra-estruturas e outros serviços que são de âmbito público, mas que podem ser geridos pelo sector privado”, realçou Eduardo Macuácua.
O seminário, conforme referiu, vai produzir um parecer que reflecte o posicionamento do sector privado, a ser remetido ao Governo, com vista ao melhoramento do regulamento em debate.
Após fazer a apresentação dos comentários à Proposta de Regulamento Específico da Lei das Parcerias Público Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, José Caldeira, da empresa Sal e Caldeira Advogados Lda., referiu que ao abrigo da legislação em vigor os pequenos empresários não estavam excluídos, mas a Lei não estava perfeitamente adequada como está na proposta que se pretende agora aprovar: “Os dois diplomas em vigor estavam mais desenhados para projectos que tivessem uma certa dimensão e as pequenas e médias empresas teriam algumas dificuldades de se ajustarem àquilo que são os requisitos que constam do diploma em vigor”, disse.
Como passos seguintes, conforme sugere José Caldeira na sua apresentação, é necessário clarificar a questão da definição do mínimo não sujeito à fiscalização prévia para melhor se identificar a importância ou alcance da proposta de regulamento e sugerir melhorias para se potencializar o objectivo pretendido com a presente proposta de regulamento.
Na sua opinião, “o primeiro problema que se levanta é a determinação do valor inferior não sujeito à fiscalização prévia que, até agora, depende de aprovação anual”.

O Standard Bank reuniu, recentemente, na província de Tete, perto de 100 agentes económicos, para apresentar soluções de financiamento e parcerias às pequenas e médias empresas (PME).
No encontro, denominado Standard Bank Expresso e realizado com o lema “Fazer negócios em Moçambique”, o Banco apresentou as perspectivas da economia nacional, com enfoque em Tete, o ciclo do negócio, a Lei Cambial e seu impacto no negócio, soluções cambiais, incluindo o produto inovador ‘FX option’, que confere ao cliente o direito mas não obrigação de comprar ou vender moeda estrangeira, a um preço e data prefixados.
De acordo com Chuma Nwokocha, director da Banca de Particulares, Pequenas e Médias Empresas do Standard Bank, pretende-se com este fórum, a ser replicado brevemente noutras cidades do País, criar uma plataforma de aproximação e engajamento contínuo do Banco com os clientes e parceiros de negócio.
“O encontro debruçou-se sobre as implicações das transformações económicas do desenvolvimento no contexto global, as implicações das políticas macro-económicas sobre os negócios e vimos ainda de que forma o Standard Bank, como parceiro nos negócios, pode, através dos seus produtos e serviços, ajudar no crescimento do empresariado local”, disse Chuma Nwokocha.
Relativamente à escolha de Tete para acolher o primeiro Standard Bank Expresso, Chuma Nwokocha explicou que reside no facto de esta província assumir uma posição relevante, em termos de crescimento económico nos últimos anos.
“No ano passado, o PIB-Produto Interno Bruto da cidade de Tete cresceu na ordem de 40 por cento, impulsionado principalmente pelo desenvolvimento da actividade mineira, prevendo-se que este ano registe ainda um crescimento assinalável, o que contribui para o aumento dos agentes económicos”, referiu o director da Banca de Particulares, Pequenas e Médias Empresas do Standard Bank.
Alfredo Padamo, administrador da empresa de distribuição de materiais eléctricos e construções, Eyeshop, disse a-propósito do encontro que, “aqui ficaram esclarecidas muitas dúvidas que existiam no seio do empresariado local sobre operações e leis, sobretudo a alteração da Lei Cambial que afecta em grande medida as empresas que operam com o mercado internacional”.
“O Standard Bank informou-nos sobre o crescimento económico de cada província de Moçambique, incluindo os dados relativos à província de Tete, que nós os operadores económicos locais desconheciamos completamente”, frisou Alfredo Padamo.
Já o empresário Adelino Khan, da empresa Autokhan, considerou que o Standard Bank Expresso é uma boa iniciativa, pois "haviam muitas questões cambiais e outras ferramentas essenciais, cuja mecânica não compreendiamos, mas que ficaram devidamente esclarecidas no fórum".

O especialista em energia e infra-estruturas do Grupo Standard Bank, David Humphrey, defendeu, em Maputo, que para que "a economia moçambicana possa crescer rapidamente, com a descoberta dos recursos naturais, o País tem que priorizar a construção de infra-estruturas, sobretudo estradas, linhas férreas e portos, incluindo infra-estruturas de gás natural e carvão mineral".
A tese de David Humphrey foi apresentada, no decurso do Economic Briefing do Standard Bank, tido recentemente lugar e no qual o especialista dissertou sobre “A importância de ter as infra-estruturas funcionais em Moçambique”.

“Sem infra-estruturas, a economia moçambicana não pode crescer tão rapidamente quanto deveria, razão pela qual há que iniciar primeiro por desenvolver infra-estruturas para facilitar o transporte das mercadorias, depois desenvolver factores de maior valor, como portos e ainda infra-estruturas para petróleo, gás natural e carvão mineral”, referiu David Humphrey.

Dirigindo-se a uma plateia de perto de 200 agentes económicos, David Humphrey referiu que “assumindo os avultados investimentos já efectuados pelas companhias internacionais nas áreas de carvão e gás, o desafio que agora se coloca para o Governo moçambicano é de saber como tirar proveito desse investimento e obter receitas: o Governo pode identificar os projectos que quer priorizar e a forma como quer fazer, determinar os papéis do sector público e privado, indicando igualmente as leis e as regulamentações a serem seguidas e os Bancos, como o Standard Bank, podem indicar o papel que pretendem desempenhar no processo, concedendo empréstimos ou então usar as nossas facilidades de comércio ou transacção em moeda estrangeira, para que esses projectos possam ser realizados da forma mais rápida e eficiente possível”, frisou.

Sob o tema “Moçambique, uma história de crescimento”, o Economic Briefing promovido pelo Standard Bank debruçou-se ainda sobre as perspectivas de evolução da economia moçambicana e da região austral africana, e o efeito das descobertas de gás em Moçambique.

Este edifício encontra-se à venda numa das zonas mais nobres de Maputo, a Av. Julius Nyerere. Com uma vista fantástica sobre a baía, esta propriedade é ideal para uso de escritórios e tem cerca de 3200m2 de área coberta. Grande oportunidade de Investimento com expectativas de retorno muito boas. Esta propriedade é usada como sede de um hospital que irá manter as suas operações noutra localização. O preço é negociável consoante as condições de negócio.

Gonçalo Morgado Marques | Manager
PAM GOLDING PROPERTIES MOZAMBIQUE LTD
Av. Mártires de Mueda, Nº 707 – Hotel Cardoso – Shop 1 – Maputo, Mozambique
Office: +258 21 492 076 Mobile: +258 82 369 8745 Facsimile: +258 21 492 076
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Moçambique e Cabo Verde são dois dos mais atractivos destinos de investimento estrangeiro em África, em 2013, de
acordo com um documento divulgado em Lille pela consultora francesa StrategiCo.
No relatório “Riscos em África 2013”, a consultora refere-se à “mudança de percepção” dos investidores estrangeiros em
relação a África, devido a um crescimento médio de 4,8% este ano, acima da média mundial de 2,5%, segundo o FMI.
Números do Banco Mundial indicam que o investimento directo estrangeiro vai aumentar 57%, em dois anos, para 48,7
mil milhões de dólares em 2014, adianta.
Entre os 12 países que “sobressaem”, os “primeiros da turma” que “combinaram paz e desenvolvimento”, está Cabo
Verde, um dos poucos países em África a passar para a classificação de país de rendimento médio.
A StrategiCo realça a “transformação da economia” cabo-verdiana, com a agricultura a passar de 14,4% do PIB (1990)
para entre 8% e 9%, e os serviços a aumentarem para 77%, o que “mostra que as autoridades foram capazes de fazer
escolhas acertadas no aproveitamento de novas oportunidades que abriram o sector dos serviços”.
As “perspectivas são boas a médio prazo”, embora permaneçam fraquezas, incluindo a dívida pública, que excede 75%
do PIB; o desemprego, que afecta 21% da população activa; e a forte dependência comercial da zona euro, cuja crise
actual “pode afectar as exportações”.
“A curto e médio prazos, existem oportunidades nas infra-estruturas, tecnologias de informação, serviços marítimos e
turismo. O país está a planear reparar infra-estruturas a médio prazo, e a construção pode tornar-se um sector
interessante”, refere a StrategiCo, citada pela agência Macauhub.
Em Moçambique, onde 45% do PIB vem dos serviços, a percentagem da indústria está a crescer, tal como a da
agricultura.
O IDE situou-se em 2,1 mil milhões em 2011 e 4 mil milhões em 2012, e “a descoberta do imenso campo de gás natural
do Rovuma deverá atrair mais investimento”.

in O País