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A operacionalização da Janela Única Electrónica (JUE), sistema electrónico de desembaraço célere de mercadorias, bem como a introdução do scanner, máquina que permite a inspecção não intrusiva de mercadorias, estão a contribuir para a flexibilização do ambiente de negócios na província de Sofala.

O director dos Serviços das Alfândegas de Sofala, Óscar Pulseira, considerou que a operacionalização do scanner e da JUE surgem como processos de modernização dos serviços prestados aos cidadãos, visto que respondem à capacidade de vazão rápida e troca de informação sobre a tramitação de mercadorias.

Óscar Pulseira fez este pronunciamento por ocasião do Dia Internacional das Alfândegas, celebrado a nível do país, sob lema “Por um Ambiente de Negócios Seguro ao Serviço do Desenvolvimento Económico”, cujas cerimónias centrais tiveram lugar na província de Manica.

Em Sofala, o evento foi orientado pelo delegado do Centro de Desenvolvimento do Sistema de Informação de Finanças, Zacarias Eduardo, em representação do director provincial da Economia e Finanças de Sofala.

Óscar Pulseira apontou a colocação de selos nas bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado como outra forma encontrada pelas Alfândegas que possibilita o controlo do contrabando, tendo acrescentado que, no ano passado, a colecta de receitas em Sofala atingiu um crescimento na ordem de 7,69 por cento em relação a 2016.

Os feitos da modernização do sistema de tributação também foram realçados pelos representantes provinciais da Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique, José Joaquim Dique, e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Ricardo Baute Cunhaque.
“Vamos continuar a contribuir para a inovação da gestão tributária e no combate daquilo que constitui entrave para um ambiente salutar de negócios na província”, indicou José Joaquim Dique.

Por sua vez, Ricardo Baute Cunhaque referiu que a actualização do sistema tributário, que resulta na redução do tempo de desembaraço de mercadorias, está a contribuir no alargamento tributário e, consequentemente, no aumento da capacidade de colecta de receitas do Estado.

“Temos que continuar a lutar para a melhoria do ambiente de negócios, o que passa pelo fortalecimento do diálogo público-privado”, realçou.

O director dos Serviços das Alfândegas de Sofala, disse ainda que o desafio tem a ver com a intensificação cada vez mais da fiscalização, visando o aumento da capacidade de colecta de receitas, entendendo que o alcance deste desiderato passa por incutir aos agentes uma actuação íntegra.

O projecto Agro-Jovem, uma iniciativa da Gapi-Sociedade de Investimentos, lançado oficialmente pelo Presidente da República em 2015 e com o apoio da DANIDA, está a implementar, em todo o País, um total de 29 projectos de negócio, representando um financiamento global de cerca de 33 milhões de meticais.

Na sequência do sucesso alcançado por várias iniciativas de apoio a jovens empreendedores, em particular o Agro-Jovem, a Gapi está a projectar a criação de um fundo de investimento específico para a juventude, com vista a contribuir ainda mais para o surgimento de uma nova geração empresarial e contribuir para uma sociedade inclusiva.

“Temos vários programas dedicados à promoção da mulher e jovens empreendedores. No caso dos jovens, o Agro-Jovem envolve parcerias com 16 universidades e escolas técnico-profissionais, bem como organizações como a Global Shapers Moçambique e a AIESEC”, disse, na sexta-feira, 26 de Janeiro, em Maputo, o administrador delegado da Gapi, António Souto, à margem do lançamento da marca de artigos personalizados Tshuvuka, pertencente a Formoso Carneiro, um empresário nacional que, há 20 anos, começou a ter assistência técnica e financeira da Gapi.

Formoso Carneiro, que começou como cliente da Gapi numa barraca no mercado de Xai-Xai, tem vindo a manter a sua relação com esta instituição financeira de desenvolvimento, conseguindo, posteriormente montar uma empresa gráfica em Maputo que hoje emprega directamente 40 trabalhadores.

“O sucesso de Formoso e de alguns outros é um incentivo para dedicarmos mais atenção e recursos ao potencial que está em certos jovens. O nosso trabalho é identificá-los, apoiá-los e acompanhá-los” – acrescentou o Administrador da Gapi.

No projecto Agro-Jovem, conforme sublinhou António Souto, durante 2017 estiveram, envolvidos em debate de ideias sobre possibilidades de negócio ao nível do País cerca de 950 jovens.

Este programa está neste momento a financiar 29 iniciativas de negócio em quase todas as províncias. O crédito e assistência técnica já disponibilizada montam a cerca de 33 milhões de meticais: “Estão a surgir pequenas empresas, por todo o País, com jovens dedicados, que estão a começar a implementar os seus negócios, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva”, frisou.

“Estamos a trabalhar para que, através de um instrumento financeiro gerido com base na nossa experiência, se beneficiem mais jovens e se possa criar mais emprego, à semelhança do que aconteceu com o proprietário da marca Tshuvuka, Formoso Carneiro”, indicou.

A propósito, Formoso Carneiro contou que, durante 20 anos de parceria com a Gapi, a sua vida mudou para melhor, assim como foi igualmente transformada a vida de muitos colaboradores que estão consigo neste percurso como empresário.

“Com o apoio da Gapi, foi possível sair do sector informal e abrir a minha primeira loja. Até hoje,questiono-me por que é que eles acreditaram em mim, concedendo-me crédito sem que eu tivesse garantia forte. Sinto-me agora realizado, pois tenho um negócio estabelecido que emprega um bom número de trabalhadores”, concluiu Formoso Carneiro.

FOTO: Formoso Carneiro

A Sir Motors, a empresa que está a implementar o sistema integrado de transporte, denominado Metrobus, para a região metropolitana de Maputo, vai construir, na cidade da Matola, a primeira estação ferroviária de passageiros privada no País.

A infra-estrutura, com capacidade para acomodar 1.500 pessoas, vai ser erguida no recinto do Terminal de Carga da Matola (Frigo) e será composta por uma loja de conveniência com 2.000 metros quadrados e uma oficina automóvel com 16 especialidades, para além de um parque para 400 viaturas.

Estes dados foram avançados por Amade Camal, presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sir Motors, à margem da viagem experimental da linha cidade da Matola-Maputo, efectuada na manhã de quinta-feira, 18 de Janeiro.

Entretanto, de acordo com Amade Camal, enquanto decorrem as obras de construção da estação, que se iniciaram recentemente, “o embarque e desembarque de passageiros será feito num cais provisório, que reúne todas as condições necessárias para garantir a segurança e comodidade dos utentes”.

Para a construção desta importante infra-estrutura, acrescentou o PCA da Sir Motors, “foi necessário efectuar a limpeza do terreno, desenterrar uma linha férrea, que estava a cerca de um metro de profundidade, e reabilitar outra, que há muito tempo não era utilizada”.

A estação ferroviária privada de passageiros da Matola será uma das maiores a serem erguidas no âmbito do sistema integrado de transporte (Metrobus), com vista a responder à demanda, cada vez mais crescente, pelo transporte urbano.

“Se não houver constrangimentos, vamos ter um comboio, de meia em meia hora, nas horas de ponta, sendo que as viagens iniciarão às 5h30”, explicou Amade Camal, que garantiu já estarem, numa fase avançada, as conversações com a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), detentora da linha.

A viagem experimental da linha cidade da Matola-Maputo contou com a presença, em representação do presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, do vereador de Planeamento Territorial e Urbanização, José Sambo, que realçou a importância do Metrobus na melhoria do transporte de passageiros.

José Sambo referiu-se, igualmente, à pertinência da introdução deste sistema de transporte (que combina a operação ferroviária e rodoviária através de automotoras, com carruagens e uma frota de autocarros), tendo em conta os resultados do último censo populacional, que colocam a cidade da Matola como a mais populosa do País.

“Os resultados (do censo) representam um desafio para nós, pois teremos de envidar esforços no sentido de criar condições para responder às necessidades da população, no que diz respeito ao transporte, e não só”, concluiu.

No que concerne à realização das viagens experimentais, com vista a uma melhor operacionalização do projecto, devido à elevada afluência, está igualmente prevista uma segunda viagem da linha cidade da Matola-Maputo para a próxima quarta-feira, dia 24 de Janeiro.

Importa realçar que, no âmbito das negociações com o Governo, foi possível baixar o preço da tarifa de 3.500 meticais para 2.500 meticais, no caso do passe A e 1.250 para o passe B, que antes era 1.750 meticais. Espera-se que as negociações terminem antes do início das operações, agendadas para o dia 1 de Fevereiro.

Acaba de ser anunciada a realização de uma exposição sobre fotografia moçambicana no Centro de Arte e Cultura da Fundação Eugénio de Almeida na cidade de Évora, em Portugal.

Agendada para Julho deste ano, a exposição terá curadoria de José Alberto Ferreira que acaba também de ser nomeado Director Artístico do Centro de Arte e Cultura da Fundação Eugénio de Almeida.

A exposição pretende ser uma mostra da fotografia em Moçambique combinando obras de fotógrafos emblemáticos como Ricardo Rangel e José Cabral e de representantes das novas gerações como Mauro Pinto, Filipe Branquinho ou Félix Mula.

José Alberto Ferreira esteve recentemente em Moçambique no âmbito do trabalho preparatório para a exposição.

FOTO: Fundação Eugénio de Almeida

Duas dezenas de mulheres no distrito de Gurué, província da Zambézia, estão a ser financiadas pela Gapi-SI para estabelecerem pequenas agro-indústrias, capazes de processar a produção dos agricultores locais. Num primeiro pacote já foram disponibilizados meios financeiros para a aquisição de oito debulhadoras, num montante total de 3.2 milhões de Meticais. As restantes empresárias do mesmo grupo irão também assinar, brevemente, os seus contratos de financiamento com a Gapi para poderem adquirir equipamento similar.

As empresárias que acederam a este financiamento realizaram uma comparticipação, demonstrando o seu compromisso no negócio. No acto de entrega das primeiras oito debulhadoras às empresárias, vários representantes das autoridades locais saudaram esta iniciativa da Gapi, pelo seu impacto na geração de empregos nas localidades rurais onde os mesmos vão operar.

A disponibilização de financiamentos a estas empresárias, insere-se num programa de fomento do sector privado rural, que está a ser promovido em parceria com a organização não governamental americana,TechnoServe e a AGRA (Alliance for a Green Revolution in Africa).

A Gapi definiu a promoção da agro-indústria em zonas rurais como uma das suas áreas estratégicas, para promover o empresariado nacional e incentivá-lo a investir em sectores que contribuam para a segurança alimentar.

O equipamento já financiado a estas mulheres empresárias vai permitir que na presente campanha agrícola (2017/18), cada mulher processe a produção de outros agricultores, em cerca de 1200 sacos (60 toneladas) o que equivale a um rendimento bruto acima de 100 mil Meticais. A Gapi e a Technoserve ajudaram estas empresárias a preparar os respectivos planos de negócios, para assegurar a sustentabilidade dos seus investimentos. Este plano prevê que por cada saco de 50 kg de produto processado seja cobrado um valor de 85 Meticais.

“Agora vamos conseguir ganhar mais algum dinheiro, com o processamento da soja, milho e feijão. Vamos conseguir ajudar a sustentar a nossa família e as nossas crianças a estudar. Reconhecemos a Gapi, por nos ajudar a fazer mais e melhores negócios.” – disse Amélia Bitone, a representante do grupo de mulheres.

Através dos seus serviços de Capacitação e Consultoria Empresarial (CCE), a Gapi tem providenciado formações em Gestão Básica de Negócios, dotando estas mulheres de conhecimentos, como o registo e controlo da produção, receitas e despesas, permitindo assim um domínio maior da sustentabilidade dos seus negócios. A Technoserve, por sua vez, tem aportado conhecimento especializado na melhoria da produção agrícola e estruturação das cadeias de valor relevantes para o sucesso dos negócios de pequena e média escala. O programa de melhoria de sementes de culturas, como a soja, tem contribuído para que alguns agricultores melhorem significativamente os seus rendimentos e evoluam de agricultores familiares para agricultores comerciais.

Os financiamentos da Gapi a estas mulheres foram promovidos por uma outra mulher, que é gerente da Gapi em Quelimane, Nilza Francisco. Esta gerente da Gapi revelou que o financiamento a estas duas dezenas de empresárias é apenas a primeira fase de um programa mais amplo da Gapi para o fomento do agro-negócio naquela região: “Nesta primeira fase, demos prioridade a localidades como Ruace, Magige e Lioma, onde a produção agrícola teve de facto um crescimento quantitativo e qualitativo”.

“Estamos a preparar a extensão destes serviços de formação e financiamento a mais outras duas dezenas de operadores nestas regiões agrícolas. A Gapi está empenhada em criar empresários nacionais que connosco investem nestas zonas rurais do País e aí criam empregos, sobretudo para jovens” – concluiu a gerente Nilza.

A localidade de Vundiça, posto administrativo de Pessene, distrito de Moamba, em Maputo, conta com uma estação de telefonia móvel, construída no âmbito da implementação do Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), inaugurada, na segunda-feira, 18 de Dezembro, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita.

Trata-se da primeira estação de telefonia móvel a ser inaugurada, de 22 já concluídas e que fazem parte de um lote de 30 previstas para igual número de localidades em todo o País, à luz da fase quatro do Projecto de Acesso Universal, avaliado em cerca de 432 milhões de meticais.

Intervindo na ocasião, Carlos Mesquita explicou que a construção das 30 estações insere-se no programa que está a ser implementado pelo Governo, visando a expansão dos serviços de telecomunicações nas zonas rurais.

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, no quadro deste programa, reflectido no Plano Económico e Social (PES), até ao fim deste ano 50 novas localidades passarão a ter acesso à rede das telecomunicações.

“O investimento que o Governo está a fazer para expandir e melhorar os serviços de telecomunicações deve servir de forma eficiente as comunidades abrangidas pelos projectos implementados”, disse Carlos Mesquita, referindo-se aos propósitos deste programa.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita referiu que, a par da expansão da rede de telefonia móvel, através da construção de estações, “o Governo está a implantar centros multimédia comunitários, uma iniciativa que visa melhorar o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação nas zonas rurais, e instalar internet gratuita em espaços públicos, como é o caso do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo”.

Por seu turno, a presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Ema Chicoco, afirmou que um dos objectivos do Fundo de Serviço de Acesso Universal é a instalação de sistemas de telecomunicações em áreas em que a sua operação não seja economicamente viável, a fim de atingir um nível maior de penetração em todas as comunidades.

O Acesso Universal, previsto na Lei e na Estratégia das Telecomunicações, consiste no cumprimento da obrigação específica inerente à penetração de serviços de telecomunicações básicas de uso público, incluindo os serviços avançados de telecomunicações, a preços acessíveis, visando a satisfação de necessidades de comunicação das comunidades rurais e das actividades económicas e sociais no País, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal.

Importa realçar que a construção e gestão da Estação de Telefonia Móvel Celular de Vundiça estão a cargo da operadora de telefonia móvel Movitel, seleccionada através de um concurso lançado pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal, gerido pelo INCM, na qualidade de autoridade reguladora das comunicações em Moçambique.

O tenista moçambicano Jossefa Simão foi o grande vencedor da 7ª edição do Standard Bank Open ao vencer, na final realizada no domingo, 17 de Dezembro, nos Courts do Jardim Tunduru, em Maputo, o zimbabweano Liberty Nzula.

No confronto mais aguardado do último dia do torneio, Jossefa Simão sagrou-se campeão na categoria reservada aos atletas profissionais (PRO), singulares homens, tendo derrotado Liberty Nzula por dois sets a um, com os parciais de 7-6, 2-6, 6-2.

Ainda na categoria PRO, em singulares senhoras, a tenista congolesa Onya Nancy conquistou o primeiro lugar derrotando, na final, a atleta sul-africana residente em Maputo, Ohmar Fernandes, por 6-4 e 6-3.

Não obstante terem vencido as duas categorias separadamente, Jossefa Simão e Onya Nancy ainda juntaram-se, para derrotar a dupla de tenistas nacionais Hercílio Seda e Marieta Nhamitambo, com os parciais de 7-5 e 7-6, na final da prova em pares mistos.

Ainda neste torneio, organizado anualmente pelo Standard Bank em coordenação com a Federação Moçambicana de Ténis, Sharif Ahmed conquistou o primeiro lugar em veteranos homens, na categoria A, sendo que nas categorias B e C os vencedores foram, respectivamente, Alberto Nhancale e César Bento.

Foram igualmente vencedores, na categoria de juniores, escalão dos sub-18, os tenistas Jaime Sigaúque, em singulares rapazes, e Marieta Nhamitambo em singulares raparigas, sendo que Ana Vasilis e Ricardo Jacinto foram vencedores nas provas dos sub-14, em singulares raparigas e rapazes, respectivamente.

No escalão dos sub-12, sagraram-se vencedores Edilson Rosa, em singulares rapazes e Lindalva Franque, em raparigas.

Momentos após tornar-se vencedor absoluto da 7ª edição do Standard Bank Open, Jossefa Simão assumiu que o jogo da final foi muito bem disputado, não tendo sido fácil derrotar o tenista zimbabweano Liberty Nzula.

“Ele é um atleta muito experiente, que já jogou muito ténis. Não foi, por isso, uma partida fácil. Foi um desafio particular, no qual lutei bastante para vencer, sobretudo por ele ter recorrido a uma táctica diferente da que usámos no País”, explicou, acrescentando que foi um confronto mental e estratégico, em que fez de tudo para se sagrar vencedor.

“Estou muito feliz comigo, por ter conquistado a 7ª edição do Standard Bank Open, depois de na anterior edição ter vencido a competição para os locais. Agora vou trabalhar para entrar na próxima edição de forma diferente”, manifestou Jossefa Simão.

Fazendo, por sua vez, uma avaliação da 7ª edição do torneio, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, referiu que o torneio decorreu tal como estava previsto. “O balanço que fazemos é bastante positivo. Temos orgulho de estar associados a este importante torneio”, assumiu.

Numa outra abordagem, Chuma Nwokocha assegurou que sendo esta, a 7ª edição deste torneio organizado pelo Standard Bank, “já conseguimos ver os frutos. Este ano vimos um moçambicano a sagrar-se campeão, facto que constitui, para nós, motivo de satisfação”.

“Os que entraram através do programa Play-and-Stay, ténis para os sub-10, estão actualmente inseridos em várias categorias deste torneio”, constatou o administrador delegado do Standard Bank.

Igualmente presente no encerramento, a vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, felicitou os atletas participantes e ao Standard Bank por, pelo 7º ano consecutivo, ter organizado esta competição.

“São estas sinergias que temos vindo a incentivar. O Standard Bank está connosco há 7 anos e sabemos que vai continuar connosco. Esta abertura e apoio do banco é muito importante porque traz dignidade aos atletas da alta competição e da formação, ajudando-nos a desenvolver programas de ténis para todas as crianças”, concluiu a vice-ministra.

O Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA), Dean Pittman, garantiu que o seu país vai continuar a apoiar o Sector Privado Moçambicano através da USAID – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. A garantia foi dada na última Quinta-feira, 14 de Dezembro, durante a visita que o diplomata americano efectuou a CTA.

O Embaixador americano, Dean Pittman, referiu que o sector privado é essencial para o desenvolvimento económico de qualquer país, por isso, os EUA pretendem continuar a apoiar o sector privado moçambicano.

“Vamos continuar a trabalhar com a CTA e juntos trocarmos ideias sobre como reforçar o sector privado para assegurar que o país tenha um bom ambiente de negócios”, asseverou Dean Pittman, falando a jornalistas no fim do encontro.

Durante o encontro, a Direcção da CTA deu o ponto de situação da implementação do Programa de Apoio a Capacitação Institucional (PACI), financiado pela USAID com foco no fortalecimento das associações económicas ao nível das províncias.

Igualmente, abordou-se a necessidade de preservação da paz, porquanto, segundo frisou o diplomata, sem a paz nenhum país avança. Destacou o sector dos recursos naturais como sendo aquele em que os EUA têm estado a investir mais nos últimos anos em Moçambique. Mostrou-se optimista quanto ao futuro de Moçambique, por isso garante mais apoio.

Dean Pittman realçou a necessidade de aumentar o volume das trocas comerciais entre Moçambique e EUA, tendo referido que há um trabalho que está a ser desenvolvido junto do Governo e do Sector Privado Moçambicanos com vista ao aproveitamento do AGOA. Apontou o excesso de burocracias como sendo o maior entrave para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

A Directora Executiva Adjunta da CTA, Teresa Muenda, saudou a iniciativa do Embaixador dos EUA ao se aproximar à CTA para, de perto, conhecer os reais desafios do sector privado moçambicano.

“A CTA é uma instituição que durante muitos anos, desde a sua criação, esteve a funcionar subsidiada pela USAID, uma instituição americana, que vem apoiando no sentido de trazer um bom ambiente de negócios em Moçambique”, referiu, apontando a necessidade de se desenhar um programa conjunto para o poio as PM´E´s de modo a tirarem o maior proveito do AGOA, pois o maior entrave tem a ver com a certificação.

Stewart Sukuma realizará espetáculo com interpretações ao seu estilo de diversos artistas e temas brasileiros, em apresentação única no Centro Cultural Brasil-Moçambique, amanhã (14 de dezembro), a partir das 19h00. O evento marcará o encerramento da programação cultural do CCBM em 2017. A entrada é livre e gratuita!

Com 32 anos de carreira, é unanimemente considerado o mais dinâmico músico da actualidade moçambicana e um símbolo da cultura de Moçambique e da preservação da Marrabenta.

Paralelamente à sua carreira musical é apresentador de televisão de programas ligados à descoberta de novos talentos (Fama Show) ao Turismo e Cultura de Moçambique (Txopela Moçambique) e activista social por causas humanitárias.

Ao longo do seu percurso profissional integrou vários grupos musicais destacando-se a Orquestra Marrabenta Star, Alambique, Mbila e Formação 82.

Gravou, desde 1997 até hoje, 12 discos com participações de conceituados músicos de todo o mundo, é convidado a partilhar palco com os maiores nomes da música internacional e continua a realizar a solo e com a sua Banda Nkhuvu (fundada pelo músico e já com 7 anos de existência) importantes tournées em África, Europa, Ásia, Estados Unidos, América Latina e Caraíbas.

A direcção executiva do Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) faz um balanço positivo do plano de actividades do ano 2016, projectando boas perspectivas para 2018.

A organização reuniu-se, na quarta-feira, 13 de Dezembro, em Maputo, em Assembleia Geral Ordinária, para avaliar o desempenho daquele ano.

A nível de realização, David Seie, director executivo do IODmz, avançou que o seu elenco directivo cumpriu com quase 90 por cento do plano anual aprovado e concebido para 2016, tendo destacado, durante a Assembleia Geral Ordinária, a implementação de variadas acções viradas para a transparência e ética na governação corporativa.

De acordo com o dirigente, naquele período, o IODmz levou a cabo diversas acções de formação e capacitação para várias empresas públicas e privadas nacionais, tendo, igualmente, feito advocacia em matérias ligadas à governação corporativa.

“Durante o período em análise, participámos e contribuímos para entidades internacionais, no tocante ao estágio da governação corporativa em Moçambique e da ética nos negócios”, explicou, acrescentando que o IODmz fez também assessoria às entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, em matérias ligadas à governação.

No que diz respeito às perspectivas para o próximo ano, David Seie revelou que a sua organização tem pela frente vários desafios, assegurando que, no comando do IODmz, em 2018, buscará concretizar os sonhos desta organização, sobretudo, para a satisfação dos seus membros.

“Vamos dar continuidade aos projectos que implementamos com o apoio de parceiros internacionais”, assegurou, tendo igualmente adiantado que, a nível interno, “queremos continuar a servir, de forma fiel, os nossos membros, que precisam de ter os benefícios necessários por estarem connosco”.

“Não podemos assumir que os nossos membros estejam 100 por cento satisfeitos com os nossos serviços, mas este é o nosso grande desafio. Portanto, temos de assegurar que eles tenham os devidos benefícios e que, acima de tudo, estejam satisfeitos”, concluiu.

Sobre a realização desta Assembleia Geral Ordinária, que serve para analisar o desempenho do ano 2016, bem como perspectivar 2018, David Seie referiu que “esta acção enquadra-se no processo de transparência da nossa direcção e da tradicional presta do ﷽﷽﷽﷽﷽e Administraçique, assente na es e outros executivos de topo da hierarquia das empresas e organizaçção de contas aos nossos membros”.

"Fazemos isto como expressão de uma boa governação corporativa, e de uma excelente liderança de negócios orientada por valores éticos”, sustentou.

Importa referir que o IODmz é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que representa administradores, directores e outros executivos de topo da hierarquia das empresas e instituições do sector público e privado. Foi criado em 2007 com o propósito de promover a governação corporativa em Moçambique, assente na transparência, prestação de contas, responsabilidade, Justiça entre os sócios, integridade e competência. IODmz conta atualmente com 100 membros espalhados por todo o País.

Os órgãos e as instituições do Estado deverão, à luz da Lei do Direito à Informação, e mediante pedido urgente, disponibilizar aos jornalistas, no mais curto espaço de tempo, isto é, em menos de 21 dias, informação de relevante interesse público, sob pena de os agentes responderem, disciplinarmente, se for comprovado que agiram de forma negligente, alertou o jurista e jornalista Leandro Paul, na conferência nacional “Desafios e Harmonização dos Mecanismos de Informação de Interesse Público”, ocorrida quinta-feira, dia 14, em Maputo, organizada pelo Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique – CEDIMO e o MISA – Moçambique.

Ao abordar o tema “O papel dos media no acesso e divulgação de informação de interesse público”, e dirigindo-se aos perto de 250 participantes, todos funcionários públicos, entre coordenadores das comissões de avaliação de documentos dos órgãos e instituições do Estado de nível central e das secretarias províncias, adidos de Imprensa e responsáveis pela reforma da Administração Pública, Leandro Paul enumerou os dispositivos da Lei n.º34/2014, de 31 de Dezembro, que obrigam os órgãos e instituições do Estado a facultar determinado tipo de informação de interesse público aos jornalistas.

Sustentando-se ainda no Regulamento do Direito à Informação (Decreto n.º35/2015, de 31 de Dezembro), o orador explicou que este tipo de procedimento estende-se ainda às empresas privadas que tenham “celebrado contratos administrativos, de qualquer natureza, com qualquer entidade pública de Administração directa, indirecta ou autárquica, que estejam vinculados por contratos de parceria público-privada, que beneficiem de estatuto de utilidade pública ou ainda os que sejam financiadas por verbas provenientes do Orçamento do Estado ou do orçamento de qualquer entidade pública que goze de autonomia administrativa e financeira”.

“Até mesmo outras outras empresas privadas, independentemente de terem qualquer vínculo com o Estado ou com qualquer entidade pública, mas que tenham na sua posse informação relevante para a defesa de direitos fundamentais ou outros valores constitucionais, também são obrigadas a facultar aquele tipo informação de interesse público à Imprensa”, acrescentou.

Leandro Paul concluiu a sua intervenção, afirmando ter constatado que muitos profissionais de comunicação social, para obterem informação de carácter noticioso, estão, actualmente, a deixar de usar a Lei da Imprensa, passando a utilizar a Lei do Direito à Informação e o respectivo Regulamento.

“Porque, contrariamente, à Lei da Imprensa de uso exclusivo dos jornalistas, a Lei do Direito à Informação abrange todo o cidadão, incluindo o próprio jornalista. A Lei do Direito à Informação possui um Regulamento, publicado um ano depois da Lei, regulamento esse que a Lei de Imprensa nunca teve, desde 1991, portanto há 26 anos”.

A vice-ministra dos Transportes e Comunicações considera que o novo acesso rodoviário e uma área de três hectares para o acondicionamento de contentores, construídos pela Cornelder de Moçambique (CdM), no Terminal de Contentores do Porto da Beira, não podem ser vistos como um investimento isolado do concessionário, pois têm implicações directas no funcionamento da economia do País como um todo.

Manuela Rebelo, que falava, durante a cerimónia de inauguração daquele empreendimento, ocorrida, recentemente, na cidade da Beira, província de Sofala, indicou ser importante que todas as entidades que interagem, directa ou indirectamente, com o porto estejam claras sobre a necessidade de apoiar e contribuir para o desenvolvimento da nova infraestrutura.

“O crescimento do porto, quer em volume de cargas, quer em eficiência e competitividade, representará um valor acrescido para todos nós, individual e colectivamente”, frisou a governante.

No quadro do seu plano director de desenvolvimento, a Cornelder de Moçambique investiu cerca de 6.2 milhões de dólares no aumento da capacidade de acondicionamento de carga no seu parque de contentores, bem como na construção de um novo acesso rodoviário, comportando cinco faixas com opção de extensão para integrar mais duas.

A nova infraestrutura de acesso vai incrementar a capacidade do terminal para receber contentores, principalmente nos períodos de pico, vésperas de chegada de navios, em que se regista maior tráfego de camiões transportando contentores para o embarque.

O Governo, conforme garantiu a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, não está alheio aos desenvolvimentos em curso no Porto da Beira, de tal forma que iniciou no ano passado a reabilitação da Estrada Nacional número 6, que serve o Porto da Beira, bem como criou condições para que os trabalhos de dragagem do canal de acesso tivessem o seu início em Novembro último.

Por sua vez, o administrador delegado da Cornelder de Moçambique, Jan de Vries, explicou, na ocasião, que o limite de capacidade de um terminal de contentores é determinado por três factores principais: a capacidade do cais, a capacidade dos acessos e a capacidade do parque de armazenagem.

Neste caso, segundo acrescentou, a capacidade do cais foi incrementada há 3 anos para 400.000 TEU por ano, com a aquisição de mais dois "Gantry Cranes" da última geração e vários equipamentos de manuseamento.

“Hoje, concluímos uma obra avaliada em mais que 6 milhões de dólares norte-americanos que vai aumentar a capacidade do parque e a capacidade de acesso ao terminal de contentores”, disse.

Num outro desenvolvimento, referiu que a extensão do parque em cerca de três hectares vai assegurar que o terminal possa continuar a crescer. Com feito, a Cornelder de Moçambique já está a projectar outros investimentos por realizar nos próximos anos, com vista a aumentar ainda mais a capacidade do parque para que, no futuro, possa manusear volumes até um máximo de 700.000 TEU por ano.

“O novo acesso que hoje inauguramos, vai permitir que se reduza, substancialmente, o tempo de trânsito dos operadores rodoviários, descongestionando assim o próprio porto e as vias urbanas que dão acesso ao Porto da Beira”, concluiu Jan de Vries.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) deu início, na segunda-feira, dia 12, a nível de todo o País, à divulgação, junto dos parceiros sociais, dos utentes do Sistema e de funcionários da instituição, do novo Regulamento de Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro, que introduz inovações significativas no Sistema, cuja entrada em vigor está prevista para 8 de Janeiro de 2018.
O alargamento do prazo de garantia para a concessão da pensão por velhice, a antecipação do pagamento das contribuições, até ao máximo de 12 meses, pelos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), a redução da base de cálculo para a determinação da pensão por velhice, de 120 para 60 meses, a introdução da pensão reduzida para os trabalhadores que não reúnem condições para aceder à pensão por velhice, assim como das pensões de sobrevivência vitalícia e temporária, constituem algumas das inovações introduzidas no novo regulamento.
Dirigindo-se aos participantes do seminário realizado, em Maputo, o director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social ao nível da cidade de Maputo, Jafar Buana, considerou que o novo regulamento consagra legalmente os acordos de amortização da dívida, permitindo que as entidades empregadoras saldem as suas dívidas em prestações, “o que vale dizer que contamos com a vossa contribuição, no sentido de transmitir às entidades empregadoras, contribuintes da Segurança Social obrigatória, a prerrogativa que a lei dá para parcelar o pagamento da dívida de forma a garantir a sustentabilidade do Sistema”.
Acrescentou que o Governo tem vindo a trabalhar com os parceiros sociais no processo da cobrança da dívida dos contribuintes. “Na campanha realizada, no primeiro semestre deste ano, na cidade de Maputo, fomos atrás de 718 milhões de meticais e conseguimos recuperar 152 milhões. De lá para cá, já recuperamos acima de 350 milhões de meticais, o que é um bom sinal, apesar de não ter sido ainda reavido todo o valor da dívida”, frisou.
Quando foi desenvolvida a campanha de cobrança da dívida na cidade de Maputo, segundo realçou, existiam cerca de 100 mil beneficiários, cujas prestações estavam comprometidas, devido à não canalização das suas contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória.
“Ao institucionalizar a Segurança Social, o Governo fê-lo com a consciência das suas responsabilidades acrescidas que, no dia-a-dia, devem ser assumidas para levar avante o desafio de conferir aos trabalhadores uma Segurança Social digna e adequada”, sustentou Jafar Buana.
Por sua vez, o director de Seguro Social, Edson Domingos, explicou que grande parte das actividades que constam da informatização do Sistema de Segurança Social passam a ser enquadradas no novo regulamento, desde a comunicação entre o Sistema e os utentes, até à inscrição de contribuintes e beneficiários.
“Estas inovações visam permitir que o trabalhador realize um esforço aceitável, garantindo, deste modo, uma pensão à altura do esforço feito”, concluiu.
Importa destacar que o encontro realizado em Maputo reuniu cerca de 80 participantes, entre representantes de parceiros sociais, nomeadamente os sindicatos e empregadores, bem como entidades públicas e privadas e organizações que congregam Trabalhadores por Conta Própria.

A travessia Maputo/KaTembe retomou à normalidade na terça-feira, 12 de Dezembro, após a conclusão das obras de reabilitação da ponte-cais de Maputo. O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, testemunhou a reabertura da infraestrutura.

A reabertura da ponte-cais, da travessia Maputo/KaTembe, acontece após a conclusão das obras de reabilitação que duraram 15 dias, tal como assegurou Carlos Mesquita, durante a visita que efectuou para testemunhar o facto.

De acordo com Carlos Mesquita, a intervenção havida na infraestrutura foi deveras necessária, na medida em que as autoridades marítimas constataram, há sensivelmente três meses, que o estado técnico da ponte era bastante preocupante.

“Esta infraestrutura apresentava um elevado nível de corrosões, particularmente debaixo da ponte. Toda a parte inferior estava num estado técnico muito mau”, explicou o governante, que aproveitou a ocasião para congratular os técnicos envolvidos na restauração da ponte-cais, pelo trabalho feito e, sobretudo, pelo cumprimento dos prazos das obras.

“O prazo de execução das obras era de 15 dias, que foram cumpridos na segunda-feira, 11 de Dezembro”, assegurou Carlos Mesquita, agradecendo, por outro lado, aos utilizadores da ponte por terem esperado duas semanas até que a reposição da infraestrutura fosse concluída.

Mas apesar de ter sido reconstruída, a nova infraestrutura da ponte-cais é temporária, conforme avançou Carlos Mesquita, na medida em que as intervenções feitas visavam alongar o seu tempo de duração, concedendo maior segurança aos seus utilizadores.

“O estado técnico da ponte era de tal ordem crítico, que as intervenções que fizemos foram para alongar a vida da mesma, para pelo menos 1 ano, num estado de segurança”, sustentou Carlos Mesquita, anunciando “novas obras e mais profundas, nesta estrutura metálica, logo que a nova ponte rodoviária estiver operacional”.

“Tudo indica que, em termos de análise de custo-benefício, vamos ter de substituir toda esta estrutura metálica que suporta a ponte-cais, mas isso só acontecerá depois da conclusão da construção da ponte rodoviária que liga Maputo à KaTembe”, revelou.

Satisfeitos com a reabertura da ponte-cais estão também os utilizadores da mesma, como é o caso de Fenias Mucabele, residente no distrito urbano da KaTembe, que congratulou o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) pela conclusão das obras.

“A reabertura da ponte-cais é bem-vinda. Retomámos à nossa tradicional travessia”, disse, acrescentando que “era constrangedor embarcar através do Porto de Pescas, visto que depois das 21 horas tal já não era possível por conta da maré baixa”, assegurou Fenias Mucabele.

Carla Machava, também utente da travessia, manifestou que “a reabertura da ponte-cais irá ajudar a travessia, não somente para o transporte de carga, mas também de passageiros”.

Importa referir que, com a restauração da ponte-cais, que teve um custo avaliado em cerca de 5 milhões de meticais, o MTC voltou a admitir o transporte de carga, nesta infraestrutura, com um peso bruto não superior a 8 toneladas.

FOTO: Carla Machava, utente