Autor: olamocambique

Tem lugar esta sexta-feira, 17 de Maio, às 17h15, no auditório do BCI em Maputo, o lançamento da obra ‘História e Política do Ensino Superior em Moçambique’, da autoria do académico moçambicano Jamisse Taimo.

A obra contém 170 páginas, é editado pelo Instituto de Governação, Paz & Liderança, e resulta da pesquisa efectuada pelo autor para a obtenção do Grau de Doutoramento, no ano 2010.

Segundo referem notas do livro, o estudo teve como objectivo compreender o caminho percorrido por Moçambique na construção do subsistema de ensino superior desde os tempos da colonização portuguesa até hoje, passando pelo período da independência nacional.

Refira-se que Jamisse Taimo é licenciado em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Metodista de São Paulo (1980), Mestrado em Educação: História, Política e Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984), Doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2010). Entre outras funções, Jamisse Taimo é Professor Associado e contratado para leccionar no programa de Doutorado na Universidade Eduardo Mondlane e na Universidade Metodista Unida de Moçambique. Foi Professor e Director no Seminário Unido de Ricatla; Director e Reitor no ISRI, e foi Presidente da Comissão Nacional de Eleições nas Segundas Eleições Gerais, em 1999.

A MOZAMBIQUE Rovuma Venture anunciou ontem que o Governo acaba de aprovar o plano de desenvolvimento do projecto Rovuma LNG, que vai produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4 na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV), uma joint venture incorporada, em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no contrato de concessão para pesquisa e produção na Área 4. A Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P detém cada uma 10% de interesse participativo.

Em comunicado de imprensa, o presidente da ExxonMobil Development Company, Liam Mallon, afirma que a aprovação do plano de desenvolvimento marca mais um passo significativo para se chegar à Decisão Final de Investimento e início da construção ao longo do corrente ano.

“Continuaremos a trabalhar com o Governo para maximizar os benefícios a longo termo que este desenvolvimento vai trazer para o povo moçambicano.

O Projecto Rovuma LNG vai trabalhar para o crescimento da mão-de-obra local através de um processo de recrutamento focalizado no desenvolvimento de habilidades”, disse.

A fonte cita o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, a afirmar que este é o terceiro plano de desenvolvimento aprovado neste quinquénio, visando viabilizar a exploração sustentável das enormes reservas de gás natural descobertas na Bacia do Rovuma, e representa o compromisso do Governo de assegurar a implementação de projectos que impulsionem o desenvolvimento do país.

“Queremos que o empresariado e os cidadãos moçambicanos sejam os principais beneficiários das várias oportunidades de negócio disponíveis nas multinacionais, porque entendemos que essas empresas devem crescer com o empresariado nacional e com Moçambique”, afirmou o governante.

Os esforços de marketing para o GNL produzido a partir da Fase 1 do projecto Rovuma LNG são conjuntamente liderados pela ExxonMobil e pela Eni.

Os contratos de compra e venda de 100% da capacidade das fábricas 1 e 2 foram submetidos ao Governo moçambicano para aprovação, prevendo-se que conjuntamente produzam mais de 15 milhões de toneladas.

In Jornal Noticias

A capital do País vai acolher, entre os dias 15 e 17 de Julho próximo, a primeira Conferência Internacional sobre Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea, através da qual se pretende promover uma reflexão sobre o desenvolvimento do turismo e o transporte aéreo em Moçambique, bem como as oportunidades do alinhamento estratégico entre os dois sectores.
Durante o evento, que irá decorrer sob o lema "Consolidação e Promoção da Relação Estratégica para o Desenvolvimento do Mercado de Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea", será, ainda, abordada a problemática sobre a quantidade e qualidade de infraestruturas existentes no País para atender às necessidades do transporte de carga aérea.
Para o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que dirigiu, na quarta-feira, 15 de Maio, a cerimónia de lançamento, a conferência vai ajudar a conferir robustez e visibilidade ao transporte aéreo de carga e turismo, devendo resultar em captação de mais tráfego e gerar o aumento de passageiros, carga aérea, investimentos, entre outros benefícios directos e indirectos.
Esta iniciativa, de acordo com Carlos Mesquita, "vai permitir a criação de sinergias e de uma plataforma de desenvolvimento dos aeroportos, do turismo e do serviço de transporte de carga aérea no País, bem como o aumento de tráfego de passageiros". Por isso, prosseguiu, a conferência deve servir para o mapeamento e sistematização de todo o potencial existente nos dois sectores para permitir uma reflexão objectiva, bem como a produção de recomendações sobre o caminho que o País deve trilhar nos próximos tempos, rumo ao desenvolvimento do transporte aéreo e do turismo.
Na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações referiu-se às acções que estão em curso com vista ao desenvolvimento do transporte aéreo e que vão concorrer para a materialização da meta definida no Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo, que aponta 2025 como o marco para Moçambique figurar como um dos destinos mais vibrantes, dinâmicos e exóticos de África, mercê do seu potencial turístico.
"No sector dos Transportes e Comunicações temos vindo a desenvolver infraestruturas aeroportuárias como os aeroportos de Maputo, Nacala, Pemba, Vilanculos e Xai-Xai, acções que viabilizam o desenvolvimento do turismo doméstico e internacional", disse o governante.
Carlos Mesquita apontou, igualmente, a modernização da pista do Aeroporto Internacional de Maputo, que consistiu na reabilitação e ampliação, instalação de novos e modernos equipamentos de ajuda à navegação aérea, como factores que contribuíram para a sua certificação, em Outubro de 2018, "o que tem estado a impulsionar o movimento de aeronaves, passageiros e carga com a maior comodidade e segurança".
Participarão na conferência cerca de mil delegados, representando potenciais investidores, gestores de infraestruturas aeroportuárias, operadores das maiores linhas aéreas mundiais, agências e operadores turísticos, fazedores de políticas, entre outros intervenientes nos ramos do turismo e transporte aéreo nacionais e internacionais.

O Centro de Estudos Inter-disciplinares de Comunicação, designado por CEC, é uma associação sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que tem por objectivo geral dinamizar a investigação na área da comunicação social e informação, bem como promover o intercâmbio entre os profissionais de comunicação e as instituições de ensino e formação em comunicação. O CEC esta levando a cabo um concurso de recrutamento para o preenchimento de uma vaga de Assistente de Programas, com o seguinte perfil: No mínimo três (3) anos de experiência em de gestão/coordenação de projectos ou programas em organizações da sociedade civil em Moçambique; Experiência no uso de computadores e pacotes de “software” de escritório (Word, Excel, etc) e conhecimento avançado de pacotes de folhas de cálculo e bases de dados e ainda experiência no manuseamento de sistemas de gestão baseados em “web”; Conhecimentos e experiência de gestão baseada em resultados; Domínio do contexto da Comunicação Social em Moçambique; Boa capacidade de redação e comunicação oral; Capacidade de negociação e de cultivo de boas relações; Competência em avaliação e monitoria de resultados; Conhecimento do modelo MSC- Most significative change; Competência em planificação estratégica; Facilidade para trabalhar em equipe, ter perfil colaborativo e criativo; Flexibilidade para se adaptar a novas situações e experiência em trabalhar sob pressão; Excelente comunicação oral e escrita em Português; Formação superior em ciências sociais e humanas, áreas afins. Os candidatos deverão enviar os seus CV’s, acompanhados de uma carta de motivação e duas referências, desde a data da publicação do presente anúncio até o dia 21 de Maio de 2019, para o email: info.

O sector dos Transportes e Comunicações tem estado a registar, desde 2015, um crescimento anual, na média de nove por cento, sendo que no peso da estrutura desse crescimento, o ramo ferro-portuário afigura-se basilar, com uma contribuição, cujo peso representou, no ano passado, 15 por cento da produção total do sector.

Esta informação foi dada a conhecer, na segunda-feira, 13 de Maio, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, durante o fórum que reúne operadores ferro-portuários da África Austral (SADC), denominado “Mozambique Ports and Rail Evolution”.

O governante considerou o evento como uma plataforma fundamental que vai projectar a evolução do pilar mais importante para sustentar o crescimento global do sector dos Transportes e Comunicações e da economia nacional e regional.

Carlos Mesquita referiu que como resultado da localização geoestratégica do país, a missão do Governo moçambicano é liderar a cadeia logística regional, feito que exige esforços adicionais para tornar as infraestruturas eficientes e competitivas.

De entre vários factores de eficiência e competitividade, o governante apontou a necessidade de os gestores das infraestruturas ferro-portuárias dedicarem atenção especial à capacidade de responderem, em tempo útil, à demanda e às expectativas dos clientes.

“A nossa actuação tem tido como prioridade a melhoria da nossa eficiência logística, criando o ambiente apropriado para a atração de investimentos, bem como a remoção de obstáculos que influenciam negativamente a exploração em pleno da capacidade instalada nas nossas infraestruturas de transporte”, frisou Carlos Mesquita.

Segundo o ministro, o avanço do ramo ferro-portuário compreende ainda as actividades administrativas que coordenam a circulação dos navios e mercadoria no país, nomeadamente as autoridades marítimas e aduaneiras, horários e capacidade de atendimento nas fronteiras, entre outros.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita exortou aos participantes no fórum a aprofundarem o debate sobre uma visão integrada entre as operações portuárias e ferroviárias, na componente de investimentos integrados para uma cadeia logística eficiente e competitiva.

Por sua vez, o administrador executivo dos CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Anísio Bainha, indicou que ao nível do Corredor de Maputo, no âmbito do projecto integrado desenvolvido com a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) e a firma sul-africana TSR, com o objectivo de manter um sistema ferro-portuário coerente e competitivo, têm sido alcançados resultados animadores.

Neste contexto, serão reconstruidas duas pontes na linha ferroviária de Ressano Garcia que vão permitir a passagem de composições com maior capacidade: “De nada iria adiantar os CFM direccionarem os seus esforços de forma unilateral para aumentar a capacidade da linha sem o envolvimento do Porto de Maputo”, destacou, acrescentando que “do nosso lado, continuamos abertos e flexíveis para quaisquer acções ou mudanças que sejam sustentadas nas partes envolvidas tendo em vista o melhoramento do sistema ferro-portuário”.

https://olamocambique.wordpress.com

bjs

Helga Neida Nunes <helganeida> escreveu no dia terça, 14/05/2019 à(s) 11:00:

O segundo Fórum Anual Bilíngue do sector Imobiliário, a realizar-se em 5 de Junho ajudará na tomada de decisões de investimento no emergente mercado imobiliário do país, afirmou o seu anfitrião Kfir Rusin.

“Nos últimos 12 meses, o mercado melhorou significativamente. Este ano vamos explorar como as empresas se podem posicionar, no que se espera, venha a tornar-se um dos mercados imobiliários de destaque em África nos próximos cinco anos. ”

Como Director geral da African Property Investments (API) Eventos, a principal produtora no continente de conferências de networking focadas em oportunidades imobiliárias, a MozamReal irá destacar a melhoria nos indicadores de investimento a investidores nacionais, regionais e internacionais.

A visão otimista de Rusin é compartilhada por Manuel Vieira, presidente da Meridian32, um dos mais importantes provedores independentes de serviços imobiliários em Moçambique.

"Absolutamente, se tiver disponibilidade de capital para fazer uma aposta com vista a uma estratégia de saída de cinco a sete anos, Moçambique é o lugar para se estar e o momento é agora. ”

Como Manuel Vieira explica, “o recente aumento nas consultas de mercado é impulsionado pela expectativa do anúncio iminente das ‘Decisões Finais de Investimento’ tanto pela ExxonMobil como pela Anadarko”.

Na senda de sucesso do MozamReal em 2018, a edição deste ano está a atrair uma atenção significativa de investidores e promotores nacionais e regionais com o potencial de ser um dos eventos de maior destaque em África em 2019, diz Rusin.

“No ano passado, o mercado foi difícil para muitos, mas o número de marcas nacionais e internacionais em parceria connosco é evidência de uma melhoria no sentimento, impulsionado pelos projetos de GNL e investimento no mercado por grandes fundos e Bancos.”

Manuel Vieira confirma, "As expectativas são de que logo após o anúncio das decisões de investimento, a atividade económica entre numa curva de crescimento acentuada".

E enquanto os investidores e promotores circulam e se posicionam para o crescimento, o mercado ainda tem preços atraentes para investidores, comenta Manuel Vieira.

"É um mercado feito para compradores. Os preços continuam em baixo em todos os segmentos. ”Apesar do seu otimismo, Manuel Vieira alerta à prudência e para a compreensão dos fundamentos do mercado Moçambicano.

“As decisões vão ter de ser tomadas no momento certo. Assim que as Decisões Finais de Investimento forem anunciadas, esperamos um aumento de 20% a 30% em todos os segmentos. E esperamos que essa curva, ao longo de um período um pouco mais longo, ultrapasse os 100% no mercado habitacional”.

Acresce, “inicialmente, esperamos que o impulso se reflita nos segmentos de Escritórios e Residencial. O Retalho virá com um atraso de 24 meses até que o consumo privado e os níveis de rendimento disponível das famílias aumentem novamente. A Logística terá um investimento significativo, mas será principalmente localizada longe das províncias do sul, uma vez que estas infraestruturas serão erguidas ao lado dos projetos extrativos e do gás.

Nacala, Pemba e Palma serão áreas de investimento, impulsionadas pelas operações das indústrias extrativas e pelos serviços logísticos localizados nesses portos.”

Enquanto que nestes locais os horizontes temporais são de medio e longo prazo, Manuel Vieira prevê que Maputo será o destino mais atraente. “A cidade de Maputo, devido à sua natureza como capital, será sempre o maior beneficiário do investimento imobiliário.”

À medida que as motivações de investimento em Moçambique aumentam nos diversos sectores e geografias, Rusin espera que o fórum este ano volte a testemunhar o anúncio de novos negócios naquele que se tornou o evento definitivo, bilíngue da indústria para investidores imobiliários em Moçambique.

“Temos recebido muitas manifestações de interesse de investidores da comunidade internacional e acreditamos que veremos um número significativo de iniciativas entre empresas nacionais e internacionais no Mozamreal.”

Esta, é igualmente, uma opinião que Manuel Vieira partilha. “Os benefícios do MozamReal são muitos. Desde a partilha de experiências, dando-nos a capacidade de comparar o que fazemos em Moçambique na área imobiliária, a criar oportunidades para parcerias entre investidores nacionais e estrangeiros e profissionais, a revisitar amigos.”

O segundo Fórum Anual Bilíngue do sector Imobiliário, a realizar-se em 5 de Junho ajudará na tomada de decisões de investimento no emergente mercado imobiliário do país, afirmou o seu anfitrião Kfir Rusin.

“Nos últimos 12 meses, o mercado melhorou significativamente. Este ano vamos explorar como as empresas se podem posicionar, no que se espera, venha a tornar-se um dos mercados imobiliários de destaque em África nos próximos cinco anos. ”

Como Director geral da African Property Investments (API) Eventos, a principal produtora no continente de conferências de networking focadas em oportunidades imobiliárias, a MozamReal irá destacar a melhoria nos indicadores de investimento a investidores nacionais, regionais e internacionais.

A visão otimista de Rusin é compartilhada por Manuel Vieira, presidente da Meridian32, um dos mais importantes provedores independentes de serviços imobiliários em Moçambique.

"Absolutamente, se tiver disponibilidade de capital para fazer uma aposta com vista a uma estratégia de saída de cinco a sete anos, Moçambique é o lugar para se estar e o momento é agora. ”

Como Manuel Vieira explica, “o recente aumento nas consultas de mercado é impulsionado pela expectativa do anúncio iminente das ‘Decisões Finais de Investimento’ tanto pela ExxonMobil como pela Anadarko”.

Na senda de sucesso do MozamReal em 2018, a edição deste ano está a atrair uma atenção significativa de investidores e promotores nacionais e regionais com o potencial de ser um dos eventos de maior destaque em África em 2019, diz Rusin.

“No ano passado, o mercado foi difícil para muitos, mas o número de marcas nacionais e internacionais em parceria connosco é evidência de uma melhoria no sentimento, impulsionado pelos projetos de GNL e investimento no mercado por grandes fundos e Bancos.”

Manuel Vieira confirma, "As expectativas são de que logo após o anúncio das decisões de investimento, a atividade económica entre numa curva de crescimento acentuada".

E enquanto os investidores e promotores circulam e se posicionam para o crescimento, o mercado ainda tem preços atraentes para investidores, comenta Manuel Vieira.

"É um mercado feito para compradores. Os preços continuam em baixo em todos os segmentos. ”Apesar do seu otimismo, Manuel Vieira alerta à prudência e para a compreensão dos fundamentos do mercado Moçambicano.

“As decisões vão ter de ser tomadas no momento certo. Assim que as Decisões Finais de Investimento forem anunciadas, esperamos um aumento de 20% a 30% em todos os segmentos. E esperamos que essa curva, ao longo de um período um pouco mais longo, ultrapasse os 100% no mercado habitacional”.

Acresce, “inicialmente, esperamos que o impulso se reflita nos segmentos de Escritórios e Residencial. O Retalho virá com um atraso de 24 meses até que o consumo privado e os níveis de rendimento disponível das famílias aumentem novamente. A Logística terá um investimento significativo, mas será principalmente localizada longe das províncias do sul, uma vez que estas infraestruturas serão erguidas ao lado dos projetos extrativos e do gás.

Nacala, Pemba e Palma serão áreas de investimento, impulsionadas pelas operações das indústrias extrativas e pelos serviços logísticos localizados nesses portos.”

Enquanto que nestes locais os horizontes temporais são de medio e longo prazo, Manuel Vieira prevê que Maputo será o destino mais atraente. “A cidade de Maputo, devido à sua natureza como capital, será sempre o maior beneficiário do investimento imobiliário.”

À medida que as motivações de investimento em Moçambique aumentam nos diversos sectores e geografias, Rusin espera que o fórum este ano volte a testemunhar o anúncio de novos negócios naquele que se tornou o evento definitivo, bilíngue da indústria para investidores imobiliários em Moçambique.

“Temos recebido muitas manifestações de interesse de investidores da comunidade internacional e acreditamos que veremos um número significativo de iniciativas entre empresas nacionais e internacionais no Mozamreal.”

Esta, é igualmente, uma opinião que Manuel Vieira partilha. “Os benefícios do MozamReal são muitos. Desde a partilha de experiências, dando-nos a capacidade de comparar o que fazemos em Moçambique na área imobiliária, a criar oportunidades para parcerias entre investidores nacionais e estrangeiros e profissionais, a revisitar amigos.”

O País conta, a partir desta quinta-feira, 9 de Maio, com uma Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, lançada pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, e que vai imprimir uma nova dinâmica na análise do comportamento do sector com base em estatísticas fiáveis.

Trata-se de uma plataforma que vai permitir, igualmente, a formulação de políticas e programas de desenvolvimento de habilidades, a criação de oportunidades de emprego digno, bem como o crescimento e a integração económica.

Na ocasião, a Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social referiu que a plataforma vai assegurar o processamento de informação de diversas fontes, de forma integrada, tornando, assim, possível o cruzamento de dados da procura e da oferta para identificar as oportunidades e os desequilíbrios no mercado de trabalho.

Através desta plataforma, prosseguiu a ministra, “vai ser possível ponderar sobre as competências produzidas pelas instituições de ensino e formação, afigurando-se, assim, como uma ferramenta de referência para possíveis reformas curriculares“.

Nesse sentido, Vitória Diogo apelou às diversas fontes de informação, internas e externas, a partilharem dados de qualidade, actuais e úteis para que a plataforma desempenhe o seu papel no mercado de trabalho.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a entrada em funcionamento desta plataforma vai garantir uma melhor compreensão do mercado, o que vai resultar na formulação de políticas, com base em estatísticas sólidas, obtidas a partir de informações, dados e análises fornecidas por diversas fontes.

“Um dos grandes desafios para as economias em desenvolvimento é determinar a oferta e a demanda de mão-de-obra no mercado de trabalho. À medida que as economias crescem, torna-se imperativo que as informações mais relevantes sobre a mão-de-obra estejam prontamente disponíveis, para a tomada de decisões políticas e técnicas, daí a importância desta plataforma”, considerou o representante da OIT em Moçambique, Edmundo Werna.

Por seu turno, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), representado na cerimónia por Pietro Toigo, comprometeu-se a trabalhar com o Governo moçambicano para aumentar o investimento no capital humano, bem como no capital físico e no incremento da produtividade da força de trabalho, principalmente em sectores produtivos, tais como a agricultura, engenharias e infraestruturas.

“Aumentar a eficiência do mercado de trabalho em Moçambique é uma prioridade, pois vai permitir responder aos desafios do dividendo demográfico. Moçambique regista um grande aumento do número de pessoas que entram no mercado de trabalho e precisávamos de uma ferramenta que pudesse alinhar a oferta e a demanda de trabalho, com vista a uma melhor análise dos mecanismos de trabalho para dar oportunidade aos jovens”, disse Pietro Toigo, referindo-se à importância da plataforma, ora lançada.

Importa realçar que a análise e tratamento de dados sobre o mercado de trabalho, bem como a gestão da plataforma são da responsabilidade do MITESS, através da Direcção Nacional de Observação do Mercado de Trabalho.

Com o intuito de deixar um legado através da promoção do património cultural, a Vale em parceria com a Rádio Moçambique realizou no dia 03/05, na sala de conferência do hotel Moatize, o evento de lançamento do livro Padawa Padawa, fruto da compilação de diversas estórias contadas por membros das comunidades locais do distrito de Moatize.

Padawa Padawa que na língua portuguesa significa “era uma vez”, é o nome dado ao programa que iniciou em 2017 com a realização de fóruns de diálogo, dos quais mais de 23 comunidades participaram.
Nesse período cerca de 13 mil pessoas beneficiaram-se de momento de aprendizado através de contos tradicionais.

O livro que contou com a realização da Rádio Moçambique – Delegação de Tete, contém 104 contos carregados de emoções.

Na ocasião o secretário permanente do distrito de Moatize, Tiago José Mária Mandere, afirmou que, “a concentração de vários contos nessa obra faz nos sentir que a cultura local está a ser valorizada e a iniciativa vem responder ao plano quinquenal do governo, na valorização da cultura”.

Um dos contadores de estórias presente no evento, da comunidade 1o de Maio, Domingos Roia, disse que, “quando recebemos esse programa, sentimos que devíamos participar para elevarmos os contos passados pelos nossos avós de modo que as estórias estejam preservadas”.

O representante da Vale Moçambique, Marco Froes, saudou o esforço de cada um dos intervenientes na organização, coordenação e publicação da obra,“regozija-nos constatar que esta obra que hoje foi lançada, para além de promover a preservação do património cultural traz consigo, várias lições quevão passar de geração em geração”.

Com está iniciativa a Vale confirma que é possível “Crescer e Evoluir Juntos”com as comunidades em particular e com a sociedade civil em geral, e que, todos juntos construímos as bases para a sustentabilidade, que é um dos orientadores estratégicos da Vale.

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defende que o Estado deve criar mecanismos de segurança para os magistrados para evitar que estes desempenhem o seu papel, num clima de ameaças.
Num debate que teve lugar na quarta-feira, 8 de Maio, por ocasião do Dia do Juiz, a agremiação apelou à aprovação de um quadro legal que garanta a protecção dos profissionais da classe e que defina as instituições que vão zelar pela sua aplicação.
“Não podemos trabalhar num regime em que o juiz, a sua família, bem como os tribunais não têm segurança. O juiz é um servidor público e cabe ao Estado garantir a sua segurança”, considerou Carlos Mondlane, presidente da AMJ, para quem esta questão não tem merecido a devida atenção.
Por exemplo, Carlos Mondlane apontou o facto de as contribuições relativas à segurança dos magistrados, enviadas pela AMJ e outras classes à Assembleia da República no âmbito da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, não terem sido incluídas no texto final.
“Ficámos seguros de que a matéria seria aprovada, mas quando saiu o texto final a parte que, para nós, era importante, não foi tida em conta, e continuamos a ter juízes que têm de fazer o papel de ‘super-homem’ para enfrentar todos os riscos inerentes à profissão”, justificou Carlos Mondlane.
Para o presidente da AMJ, a segurança dos magistrados não deve ser vista como um privilégio, mas como uma necessidade: “Apesar da nossa luta, ainda não conseguimos lograr que fosse aprovado um quadro legal que garanta a nossa segurança, mas continuamos a ter juízes que estão a ser ameaçados. Nós não queremos mais juízes Silicas, procuradores Vilanculos e outros por falta de um elemento que cabe ao Estado: a protecção”.
O debate teve como orador o antigo director nacional dos Serviços Penitenciários, Domingos Chame, que, na ocasião, sugeriu a criação de uma unidade técnica especializada para garantir a segurança do sector judiciário, à semelhança do que acontece em muitos países.
“A criação dessa unidade reduziria o nível de vulnerabilidade dos magistrados. Antes, as ameaças (aos profissionais da classe) eram presumidas, mas depois passaram a ser reais e ainda prevalecem”, considerou Domingos Chame, que disse ser contra a alocação de armas aos magistrados por considerar que estes não estão preparados para (re)agir de forma rápida, segura e eficaz em caso de necessidade.
Entretanto, ainda de acordo com Domingos Chame, na falta de um quadro legal ou de uma unidade técnica, é possível, nas actuais condições, garantir a segurança dos magistrados.
“Existem instrumentos legais que podem ser aplicados para ultrapassar este problema. Por exemplo, os tribunais, a par de outras instituições, são definidos como instalações estratégicas, ou seja, são prioritárias quando se trata de matérias de segurança”, explicou o orador, quando confrontado com a alegada falta de efectivo policial para guarnecer os tribunais em muitos pontos do País, principalmente nas horas de expediente, quando decorrem os julgamentos, deixando os magistrados numa situação de risco.

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) efectuou, nos dias 6 e 7 de Maio, segunda e terça-feira, a entrega de prémios referentes à Campanha de Dinamização dos Cartões de Débito, de Crédito VISA e POS BCI – 2018-2019.

Na segunda-feira, no Edifício-Sede do BCI, em Maputo, Sulbha Lalgi, Naftal Manuel Boa e Emília Isabel Jossai, vencedores do 1º, 2º e 3º lugares, receberam respectivamente uma viatura pick-up (dupla cabine), uma viatura turismo e duzentos mil Meticais, no concurso de cartões. Ainda em Maputo, a representante de Muhammed Jimoh Olumoh levantou o prémio da Campanha POS, no valor de duzentos e cinquenta mil Meticais, correspondente ao terceiro prémio.

“Ela ficou muito feliz e mandou-me a mim levantar pessoalmente o carro”, disse, em poucas palavras e visivelmente emocionado, Amit Samgi,em representação de Sulbha Lalgi, a grande vencedora da Campanha dos cartões.

Já Naftal Manuel Boa, residente na Ponta de Ouro, com as chaves do veículo na mão, que conquistou o segundo lugar, referiu que “é muita satisfação, muita felicidade para a família. Agradecemos também o gesto do BCI, um Banco que vai até aos distritos”. E revelou uma curiosidade: “Veja que a minha abertura de conta foi de cem meticais, mas hoje fui consagrado vencedor de um carro, que é uma grande satisfação. Estou tão emocionado que até me faltam palavras”.

Para Luís Aguiar que, em representação do BCI, orientou a cerimónia e efectuou a entrega do primeiro prémio, “este é um momento muito aguardado, muito agradável para nós BCI, pela honra que nos é dada pelos clientes que confiam nos nossos serviços, e certamente para os nossos clientes que hoje são os felizes contemplados desta campanha levada a cabo desde Dezembro do ano passado. Estão todos de parabéns, juntamente com as respectivas famílias”.

Refira-se que na terça-feira, dia 7, na cidade da Beira, foiigualmenteentregue o 1º prémio à empresa FERROX – de Imran Mohommed Anwer, da Campanha POS, no valor de um milhão de Meticais. No dia anterior, a empresa Schochio, Lda, recebeu o 2º prémio, no valor de quinhentos mil Meticais, na cidade de Tete, província com o mesmo nome.

A Sasol Petroleum Temane e os seus parceiros de negócio, a ROMPCO-Republican of Mozambique Pipeline Investment (Pty) e a CTRG-Central Térmica de Ressano Garcia, assinaram um Memorando de Entendimento com a Cruz Vermelha de Moçambique, no valor total de 650.000 Dólares americanos, cerca de 42 milhões de Meticais, para o reforço ao alívio e apoio às comunidades afectadas pelo Ciclone tropical Idai nas províncias de Sofala, Manica e Zambézia.

"Esperamos que a nossa contribuição e os esforços dos nossos parceiros tragam algum alívio para as famílias afectadas por esta catastrofe", disse Ovidio Rodolfo, Director Nacional em Moçambique”. Note-se que deste valor, 250.000 dólares já foram disponibilizados pela Sasol para o apoio imediato às comunidades afectadas através da Cruz Vermelha em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades(INGC).

De igual modo, os trabalhadores da Sasol em todas as regiões em que a empresa opera, incluindo Moçambique, mobilizaram-se para apoiar financeiramente e em géneros as vítimas das intemperies que tem afectado o nosso País, tendo para o efeito arrecadado o valor de 100.000 Rands, cerca de 400 mil meticais, para apoiar na assistência às comunidades afectadas.

A Sasol é um parceiro de longo prazo comprometido com Moçambique e o seu povo, buscando criar valor através da produção contínua de gás natural e maior exploração de hidrocarbonetos.

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), no âmbito da modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, realiza uma cerimónia de lançamento da Plataforma de Gestão do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho, a ter lugar no dia 9 de Maio de 2019, na Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho (no antigo edifício do MITESS).

A cerimónia a ser orientada por Vitória Dias Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, contará com a participação de parceiros sociais, de cooperação e das instituições públicas e privadas que constituem as fontes chave de informação que alimentam o sistema.

A plataforma irá imprimir uma nova dinâmica na análise do comportamento do mercado do trabalho com base em estatísticas fiáveis, contribuindo para a formulação de políticas e programas de desenvolvimento de habilidades, criação de oportunidades de emprego digno, crescimento e integração económica.

A modernização do Sistema de Informação do Mercado do Trabalho teve o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no âmbito do Projecto de Geração de Emprego e Melhoramento de Renda (PROGER) coordenado pelo Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) e da Organização Internacional de Trabalho (OIT), através do Projecto de Promoção do Trabalho Digno para uma transformação económica, sustentável e inclusiva em Moçambique (MozTrabalha) inserido na assistência técnica à implementação das principais componentes da Política de Emprego aprovada pelo Governo em 2016.

A Universidade Politécnica procedeu, na sexta-feira, 3 de Maio, em Maputo, à entrega, ao Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), de um donativo, para apoio às vítimas dos ciclones tropicais Idai e Kenneth, nas regiões Centro e Norte do País, respectivamente.

Constituído por cerca de duas mil peças de vestuário diverso, 200 pares de sapatos e produtos alimentícios, o donativo resulta da campanha de contribuição levada a cabo pelos colaboradores da maior instituição privada do ensino superior no País, com vista a minimizar os efeitos causados pelas calamidades naturais.

No acto de entrega, o director da Unidade de Extensão Universitária da Universidade Politécnica, Mateus Simbine, explicou que os colaboradores da universidade, nomeadamente docentes, investigadores, estudantes e funcionários ficaram sensibilizados com os efeitos nefastos dos ciclones Idai e Kenneth, daí que entenderam solidarizar-se com as vítimas.

“Estamos aqui agora a efectuar esta entrega simbólica, mas as nossas unidades orgânicas de Quelimene, Tete, Nacala e Nampula estão a fazer a colecta de apoios, que serão igualmente entregues às autoridades competentes para que sejam canalizados aos beneficiários”, frisou Mateus Simbine.

Por sua vez, o representante do INGC, Rui Costa, considerou que o apoio da Universidade Politécnica reveste-se de capital importância para o INGC, sobretudo para os afectados pelas intempéries.

“Existem ainda muitas famílias afectadas pelos dois ciclones que precisam de ajuda, particularmente em alimentos, medicamentos e acomodação. Este donativo vai trazer conforto para essas pessoas que ainda estão a sofrer, após terem perdido quase tudo o que tinham”, destacou.

Importa realçar que o Idai afectou 306.221 famílias, correspondente a 1.500 mil pessoas, para além de 603 óbitos. Em relação ao ciclone Kenneth, os últimos dados indicam para um total de 44.813 famílias afectadas, o correspondente a 208.361 pessoas e 41 óbitos.