Categoria: Moçambique

A Universidade Politécnica e a Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) assinaram, recentemente, em Maputo, um memorando de entendimento através do qual as duas instituições se propõem a criar e desenvolver, em conjunto, acções e projectos de carácter formativo com vista à promoção da cultura jurídica moçambicana, bem como à consolidação do Estado de Direito.

O acordo prevê, igualmente, a aposta na formação contínua e complementar, no interesse da universidade e ainda dos membros da ANJUR, através da realização de seminários, conferências e workshops, bem como a capacitação profissional e estágios.

Ainda à luz deste memorando, a ANJUR poderá estender aos alunos da Universidade Politécnica os conteúdos de que actualmente dispõe, tais como "Preparação para o Estágio e Exame de Acesso à Advocacia", "O Direito Processual Civil de A a Z", "As Peças Processuais em Processo Civil" e "Comportamento em sala de audiências em Processo Penal", sem prejuízo de outros.

Intervindo após o acto de assinatura, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, afirmou que a materialização do memorando vai contribuir para a melhoria da formação dos estudantes da instituição dado que estes terão maior contacto e interacção com profissionais da classe jurídica.

“Nós, como universidade, não podemos fazer uma boa formação sem nos associarmos a agremiações como a ANJUR. É muito importante que um estudante de ciências jurídicas tenha um lugar para estagiar, ouvir palestras ou seminários em que especialistas partilham o que é a prática jurídica na realidade do País”, disse Narciso Matos.

Por seu turno, José Caldeira, presidente da ANJUR, destacou os ganhos que resultarão deste acordo, em particular para os estudantes de ciências jurídicas da Universidade Politécnica ao nível do País.

“A Universidade Politécnica tem estudantes de ciências jurídicas que serão juízes, procuradores, advogados e profissionais da área, os quais poderão, a partir de hoje, participar nas acções da ANJUR, tais como a preparação para os exames da Ordem (dos Advogados de Moçambique), debates, palestras e conferências”, referiu José Caldeira.

Importa realçar que, durante a cerimónia de assinatura deste memorando, foi lançado um manifesto denominado "Salvemos os Códigos", que visa o fortalecimento destes instrumentos, em detrimento de leis avulsas, contribuindo assim para um maior conhecimento do Direito, essencial no exercício da cidadania ou das actividades económicas.

FOTO: José Caldeira

A Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), procedeu, recentemente, à entrega de um total de 1.000 quilogramas de arroz a 79 alunos de famílias carenciadas, na Escola Primária Completa (EPC) 25 de Junho – Rua 7, em Maputo.

A acção de solidariedade, desenvolvida em parceria com a fundação tailandesa Tzu Chi, enquadra-se na parceria público-privada para a gestão de escolas primárias, promovida pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo visando a promoção de melhores condições de desenvolvimento da educação.

Mateus Simbine, representante da FUNDE, explicou, a propósito, que foi neste contexto, que a Fundação Tzu Chi, parceira da FUNDE no desenvolvimento de actividades conjuntas para a prestação de assistência às comunidades carenciadas, em Moçambique, disponibilizou 1.000 quilogramas de arroz para o apoio às crianças das famílias mais necessitadas daquela unidade de ensino.

“Quando estivemos nesta escola, no ano passado, tomamos conhecimento da existência de crianças que saíam das suas casas para a escola, sem sequer terem tomado uma refeição e que, provavelmente, voltariam para as suas casas, para terem a única refeição do dia”, lembrou Mateus Simbine, acrescentando que “esta situação tocou-nos bastante, daí que começamos a estabelecer parcerias, no sentido de ajudar a minimizar o sofrimento dessas crianças”.

Trata-se, conforme enfatizou, do cumprimento do dever assumido pela FUNDE quando decidiu apoiar a Escola Primária Completa 25 de Junho – Rua 7, no âmbito da parceria público-privada.

Abordado momentos após a entrega do donativo aos alunos, o director da EPC 25 de Junho-Rua 7, Carlos António Nhantumbo, contou que, em Fevereiro último, fez-se um levantamento que resultou no apuramento de um total de 79 crianças, cujas famílias são carenciadas.

“Em princípio, era para dar sopa às crianças desfavorecidas da escola, uma ou duas vezes por semana, durante todo o ano, mas, posteriormente, chegou-se à conclusão de que seria melhor ajudar a toda família”, referiu.

É neste contexto, segundo indicou, que as crianças apuradas levaram consigo para as suas casas dez quilos de arroz cada, o que vai ajudar a melhorar a sua alimentação, uma vez que muitas delas costumam sair de casa para a escola com fome, situação que concorre para a fraca absorção da matéria leccionada.

Presente, igualmente, no acto, o vereador para a Área da Educação e Desporto do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Edmundo Ribeiro, disse sentir-se honrado pelo gesto de solidariedade da FUNDE, e que deveria ser replicado por outras instituições.

“A alimentação adequada constitui uma das condições para se obter resultados satisfatórios em qualquer área de actividade, daí que se os alunos forem à escola bem nutridos poderão obter melhor desempenho e um aproveitamento escolar satisfatório”, concluiu.

A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, EP) vai cooperar com a ANA – Aeroportos de Portugal e a francesa VINCI Airports, com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar o seu crescimento, bem como reposicionar-se para projectar os aeroportos moçambicanos com serviços de primeira classe em África, alinhados com padrões internacionais.

Para a materialização deste objectivo, através da concepção de soluções para a exploração e desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades celebraram na segunda-feira, 15 de Abril, em Maputo, um memorando de entendimento, num acto testemunhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita.

Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência internacional como a ANA – Aeroportos de Portugal e a VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capacidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de um trabalho de planificação sobre os caminhos a trilhar para a exploração eficiente do potencial existente.

“Encoraja-nos a experiência comprovada dos nossos parceiros como o caso da VINCI Airports, um dos líderes do sector aeroportuário internacional que gere 45 aeroportos nos mercados mais exigentes como Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Portugal, incluindo em países em via de desenvolvimento como Camboja, Chile, Sérvia e outros”, indicou Carlos Mesquita, destacando que os aeroportos geridos pela VINCI Airports são servidos por mais de 200 companhias aéreas que movimentam mais de 195 milhões de passageiros.

Do conjunto dos grandes desafios que a empresa ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos tempos, o ministro enfatizou a manutenção em condições aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa rede aeroportuária espalhada pelo País, cumprindo com o seu papel de dinamizador da economia, impulsionando o desenvolvimento do turismo nacional e internacional.

“Com este memorando, é nossa expectativa que os parceiros apresentem igualmente uma melhor abordagem para óptimas soluções de investimento e de concessão para desenvolver os aeroportos, a médio e longo prazos”, frisou o governante.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da ANA – Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi em 2012 objecto de um contrato de privatização e concessão, por um período de 50 anos, pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que logrou grande sucesso até ao momento, tendo duplicado de 16 milhões de passageiros, em Lisboa, para 30 milhões, apenas em 4 anos.

“A ANA – Aeroportos de Portugal está satisfeita em poder colaborar, activamente, na concretização deste memorando de entendimento, ora celebrado, que tem dois aspectos a realçar, nomeadamente a possibilidade de, no âmbito da nossa experiência, podermos contribuir com um estudo mais aprofundado das potencialidades de Moçambique, pois nós acreditamos seriamente nas potencialidades do desenvolvimento turístico, económico e da plataforma que Moçambique poderá representar, e a experiência com a VINCI Airports, que foi muito positiva”, concluiu.

Importa realçar que a empresa ADM, EP tem neste memorando uma oportunidade para se apropriar do know-how destes conceituados parceiros, na sua missão de garantir a gestão, manutenção, planificação, desenvolvimento de infra-estruturas aeroportuárias, navegação aérea e prestar serviços de controlo de tráfego aéreo.

FOTO: José Luis Arnaut, PCA da ANA

Depois de um ano repleto de novidades que conquistou a confiança dos seus consumidores, a marca COMPAL volta a surpreender com um novo lançamento em Moçambique, o novo COMPAL DA TERRA.

O produto está disponível desde o início do ano, mas o seu lançamento foi oficializado com o novo filme TV no passado dia 07 Abril, dia da Mulher Moçambicana, “o novo Compal Da Terra é uma homenagem da marca a Moçambique, pois representa o que de melhor a terra tem. É motivo de orgulho para todos” refere Bruno Felício, Diretor de Vendas e Marketing na Sumol+Compal Moçambique.

O Compal Da Terra traz também consigo um novo look com um padrão local, a Capulana. “Mais do que cingir o corpo ou por vezes a cabeça, a capulana são capítulos e testemunhos de eventos que marcam a vida de cada mulher, cada luta, cada vitória obtida, lembranças de infância e histórias de família, esta foi a inspiração da nossa campanha, a capulana é da Terra e o novo Compal também”, sublinhou o Bruno Felício.

O novo Compal Da Terra está disponível em duas capacidades, 1 litro uma embalagem bem conhecida à mesa de todas famílias Moçambicanas e, meio litro, uma aposta mais recente da marca para consumo individual para quem o sumo é uma fonte nutritiva e importante ao longo do dia.

Compal da Terra é um néctar que se diferencia com um sabor distinto e inigualável, fruto de 18 meses de investigação e desenvolvimento, esta receita é composta por 4 frutas bastante conhecidas e apreciadas pelos consumidores Moçambicanos, Manga, Ata, Banana e Malambe “ a mistura das frutas locais é o que está a despertar maior curiosidade na experimentação, destacando-se o Malambe, uma fruta do embondeiro, também conhecido como Baobá, tem 2 x mais cálcio que o Leite e 3x mais vitamina C que a Laranja, é um super fruto”, afirmou o Bruno Felício.

Mas esta homenagem a Moçambique não fica por aqui. O orgulho é visível em Bruno Felício quando nos confessa que “houve uma preocupação imensa em trabalhar tudo com conteúdo local. A capulana inspirou-nos e une todos os visuais da campanha, na comunicação das Txopelas, no look dos Tchovas com fruta fresca, até os brindes foram comprados e produzidos localmente, tudo é DA TERRA. A campanha resultou num forte magnetismo visual e de extrema relevância, estamos mais próximos dos consumidores, mas com forte intimidade local, a Capulana é da terra e é a nossa inspiração”.

Produzir a marca COMPAL em Moçambique com elevados padrões de qualidade, é um grande desafio, neste contexto Bruno Felício acredita que “sem qualidade não teríamos a confiança dos nossos consumidores. A confiança é principal valor da marca e produzir sumos de elevada qualidade tem a sua recompensa”.

A fábrica da Sumol+Compal sediada em Boane é a única indústria em Moçambique com uma certificação BRC foodsafety, respondendo aos mais altos padrões de qualidade internacionais e que certifica a empresa a exportar a marca para qualquer parte do mundo. Como exemplo, em Setembro de 2018 a empresa foi distinguida pelo Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique com o primeiro prémio na categoria da empresa exportadora do ramo da indústria manufatureira.

“Por este motivo, decidimos introduzir no packging do novo Compal Da Terra o selo “Produzido em Moçambique”. A ideia de ter um produto pensado para moçambicanos e produzido em Moçambique, tem forte poder emocional e acreditamos que desperte a auto estima colectiva. É legítimo que todas as marcas tenham a ambição de ser líderes em Moçambique, mas a decisão de liderança é feita pelos consumidores nas suas escolhas diárias, a Compal é uma marca de confiança da maioria dos consumidores Moçambicanos”, concluiu Bruno Felício.

A norte-americana Chevron, uma das maiores petrolíferas do mundo, anunciou hoje ter chegado a acordo para comprar a Anadarko, empresa do mesmo ramo presente em Moçambique, por cerca de 33 mil milhões de dólares (30 mil milhões de euros).

Caso o negócio seja aprovado, isto “tornará uma grande empresa numa maior ainda”, afirmou o presidente executivo da Chevron, Michael Wirth.

O acordo prevê que a Chevron pague 7 mil milhões de dólares em dinheiro e entregue 200 milhões de ações à Anadarko, explica a agência Bloomberg.

De acordo com a mesma fonte, a Chevron também assumirá a dívida da Anadarko, que ultrapassa os 15 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros).

“Esta transação dá força ao poder da Chevron”, referiu, acrescentando que o negócio dará vantagem à Chevron nas águas profundas do Golfo do México” e “criará oportunidades em áreas que reforçam as operações da empresa”.

A Anadarko tem uma posição importante em Moçambique, tendo anunciado, em março, que ia contratar uma empresa para operar um centro de informação sobre a sua atividade de produção de gás natural na bacia do Rovuma, no norte do país.

O centro vai disponibilizar informação sobre oportunidades de negócios, empregos e formação bem como informar a comunidade sobre o projeto de produção de gás natural liquefeito que a Anadarko vai desenvolver na área.

A Anadarko lidera o consórcio que vai explorar gás natural na Área 1, na província de Cabo Delgado, ao largo do norte de Moçambique.

In Sapo Notícias

Teve lugar na quinta-feira, 11 de Abril, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, o Fórum Distrital de Investimentos, organizado pelo Governo local, na perspectiva de divulgar as potencialidades de investimentos nas diversas áreas económicas do distrito de Vilankulo. O evento foi orientado pelo Governador da Província de Inhambane, cujo foco é fazer de Vilankulo um destino turístico de referência, e de Inhambane “o maior destino turístico do país, do continente e quem sabe do mundo”.

Em 4 painéis foram discutidos temas como “A contribuição do Turismo para o desenvolvimento Local; “A contribuição da pesca para o desenvolvimento local”; “O papel da Agricultura no Desenvolvimento Socio-económico do Distrito”; “O impacto socio-económico da criação do gado bovino para o desenvolvimento local”; “Bolsa de valores e promoção da Economia de Inhambane: potenciar o empreendedorismo, financiamento das empresas e a Governação Corporativa”; “Soluções para o empresariado local” e “o papel da mídia na promoção das potencialidades do Distrito de Vilankulo”.

Ao BCI coube apresentar as “Soluções para o empresariado local”. O presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, evidenciou, na sua intervenção, a importância que o BCI dá às Pequenas e Médias Empresas (PME) no desenvolvimento socioeconómico do Moçambique, salientado que “o BCI tem como um dos seus principais vectores estratégicos o apoio às PME, oferecendo um conjunto de soluções visando responder aos grandes desafios que este segmento de mercado tem enfrentado no seu dia-a-dia, tendo em conta o cenário empresarial moçambicano”. Afirmou ainda que oBanco dispõe de uma vasta oferta de produtos e serviços, que se resume em produtos de:apoio à tesouraria e ao Investimento; aplicações a prazo, e apoio à gestão corrente das suas empresas.

Referiu ainda que o BCI tem vindo a lançar desde 2013 as Linhas de Crédito BCI Negócios PME que visam suportar as necessidades de apoio à Tesouraria e ao investimento das PME moçambicanas, entre as quais: “Linhas BCI Negócios PME 2019”, “Linha BCI Negócios Zonas Rurais”, “Fundo de Garantia Agro- Garante”, “Linha USAID Caju” e “Linha de Crédito BCI ECO Ambiental”.

Apresentou ainda, entre as diversas soluções, as principais funcionalidades do POS Daki, com destaque para o produto “Saldo POSitivo BCI”,uma nova solução para as Pequenas e Médias Empresas (PME’s)lançada, a nível nacional, em Vilankulo.

A finalizar Paulo Sousa falou da estratégia do BCI para o programa de desenvolvimento do conteúdo Nacional, a qual “enquadra-se na disponibilização de um conjunto de soluções de apoio às Empresas no âmbito desenvolvimento industrial e hospedagem de Grandes Projectos em Moçambique, visando o desenvolvimento, capacitação, transferência tecnológica e processos de Certificação destas Empresas”.

Academia tem equipa na Beira a apoiar 600 famílias da rede Girl Move, garantindo condições mínimas de sobrevivência. Organização lançou também campanha de angariação de donativos ‘Move-te pela Beira’ para apoiar vítimas do ciclone através do talento.

A Girl MOVE Academy está a trabalhar na recuperação do Bairro Chipangara situado na Cidade da Beira, uma das zonas mais afectadas pelo Ciclone Idai, através da ajuda a 600 famílias da rede Girl Move. A urgência de reconstruir o que a tempestade tropical destruiu, levou a Academia a lançar uma acção de solidariedade de apoio àquela comunidade, que a Girl Move acompanha desde 2016. O Bairro de Chipangara tem 25.000 habitantes, sendo um dos mais povoados da cidade da Beira e o coração da intervenção da Girl Move na cidade.

A campanha chama-se ‘Move-te pela Beira’ e tem como objectivo potenciar o talento local para: garantir espaços seguros para o acesso à educação – através da identificação, criação e/ou reconstrução de infra-estruturas; disponibilizar os meios e recursos (humanos e materiais) para a continuidade na educação das raparigas; garantir o envolvimento da comunidade e famílias, através do apoio às necessidades e envolvimento na identificação e implementação de soluções sustentáveis a médio e longo prazo.

Numa primeira fase, a campanha vai assegurar a sobrevivência das mais de 600 famílias da rede Girl Move, através do mapeamento e identificação de necessidades; e canalização dos recursos existentes para resposta a estas necessidades e resposta imediata às situações mais urgentes.

Numa segunda fase, irá garantir o acesso à educação das mais de 1.500 raparigas do Bairro de Chipangara, com idades entre os 10 e os 15 anos, assegurando, espaços para o acesso à educação – através da identificação, criação e/ou reconstrução de infra-estruturas; meios e recursos (humanos e materiais) para a continuidade na educação das raparigas; o envolvimento das famílias e comunidade, através do apoio às necessidades e envolvimento na identificação e implementação de soluções sustentáveis a médio e longo prazo.

A Academia tem uma equipa local de Girl Movers residentes na Beira, especificamente recrutada para este efeito, e está a trabalhar em parceria com a Universidade de Unizambeze. Em conjunto com outros parceiros locais e internacionais, a Girl Move pretende ativar o talento e potenciar a inovação na sua abordagem, por forma a garantir que a comunidade do Bairro de Chipangara encontre novas formas de pensar e fazer, desenvolva e implemente soluções diferenciadas que potenciem condições de vida sustentáveis para um futuro autónomo e com impacto.

Para além da acção que está a desenvolver in loco, a Girl MOVE Academy disponibilizou ainda contas bancárias para quem quiser contribuir com valores monetários. Em Moçambique, esse apoio pode ser canalizado para o Millennium bim, através do NIB: 0001 0000 0038 8047 1435 7 ou do Número de Conta: 388047143.

SOBRE A GIRL MOVE

A Girl MOVE Academy é uma Academia de Líderes Transformadoras, inovadora nas metodologias, com paixão pelo que faz e pelas causas em que acredita. A Girl MOVE Academy tem como missão a criação de uma NOVA GERAÇÃO DE LÍDERES AO SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO DO SEU PAÍS, criando um movimento de vida, de apoio e capacitação no feminino através da educação e da criação de redes humanas de entre-ajuda e cooperação entre pares, inter-geracional e internacional. Iniciou a sua atividade em 2013 com um plano de atividades em Moçambique, desenvolvendo um projecto de cooperação com o Ministério do Género, Criança e da Acção Social de Moçambique, com o Governo da Província de Nampula e com a Cooperação Portuguesa, em Moçambique.

A Girl MOVE Academy diferencia-se pela aposta na formação ativa e vivencial, com uma forte procura pela criação de impacto na comunidade e pela entreajuda intergeracional. A metodologia usada assenta num conceito de Mentoria em Cascata entre:

· Uma nova geração de 30 change makers, jovens licenciadas, que possam ser agentes de desenvolvimento, com base numa formação de excelência em liderança e empreendedorismo social: O CHANGE

· Um grupo de 90 jovens universitárias, com perfil de liderança, que se assumem como mentoras das meninas adolescentes e que frequentam o LEAD, Programa de Liderança para Universitárias

· Turmas de 30 Mwarusi, meninas entre os 12 e os 15 anos, em situação de maior vulnerabilidade, para que tenham maior acesso ao ensino secundário e oportunidades para desenvolver competências chave para a sua vida: Programa BELIEVE, Mwarusi.

A Cornelder de Moçambique (CdM) encerrou, semana passada, a primeira fase do programa de assistência humanitária às vítimas do ciclone Idai, que consistiu numa mega-operação de salvamento de cerca de 2.500 vítimas das cheias que assolaram o distrito do Búzi, na província de Sofala.

Em resposta ao apelo lançado pelo Governo de Moçambique, a operação – realizada em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), entidades de Saúde, Polícia lacustre, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Pescamar – consistiu na mobilização de embarcações para o resgate das vítimas, fornecimento de combustível, montagem de um posto transitório para assistência às vítimas e prestação de serviços de primeiros socorros, bem como fornecimento de refeições e vestuário.

A CdM, nesta fase, também garantiu o transporte das vítimas para os vários centros de acolhimento.

Uma vez interrompidas as operações de resgate, devido à diminuição das águas fluviais no distrito de Búzi e a instalação de centros de acolhimento em zonas seguras, tendo em conta que as vias de acesso permaneciam intransitáveis, a CdM em coordenação com as outras entidades envolvidas na operação, com destaque para o INGC e o Programa Mundial Alimentar (PMA), mobilizou mais embarcações para o transporte de produtos de primeira necessidade, medicamentos, suplementos, cobertores, e fardos de roupa.

Para o sucesso desta operação, foram gratuitamente disponibilizados os serviços de manuseamento e de estiva do Porto da Beira, para garantir que os produtos chegassem a tempo útil aos beneficiários.

De destacar que as operações de ajuda humanitária da CdM não se traduziram apenas à assistência directa às vítimas, mas também na concessão de descontos ou isenções de taxas de manuseamento e armazenagem, aos navios com carga humanitária que demandassem o Porto da Beira.

Para assegurar o rápido restabelecimento do abastecimento de água à Cidade da Beira, a CdM cedeu ao FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água,

um gerador com capacidade de 1.500 KVA´s.

No geral, no quadro do programa de emergência, a CdM desenvolveu acções estimadas em cerca de 50 mil dólares norte-americanos (equivalente a mais de três milhões de meticais), como sua contribuição solidária directa na ajuda aos afectados pelo ciclone Idai.

Actualmente e como forma de dar seguimento à mitigação dos efeitos nefastos do ciclone, a direcção da CdM está a equacionar outras formas de abordagem solidária que emergem da necessidade de contribuir para a normalização da vida das populações.

Para abordar a situação do emprego de moçambicanos nas empresas sul-africanas, sobretudo no sector agrário e o nível de bancarização no pagamento dos salários dos trabalhadores, entre outros aspectos, a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, encontra-se, desde quarta-feira, 10 de Abril, na África do Sul.

Durante a visita de quatro dias, a governante vai ainda debater com as autoridades sul-africanas, particularmente com a ministra do Trabalho daquele país, questões relativas às compensações devidas aos trabalhadores, resultantes de doenças ocupacionais, bem como compensações de previdência social.

A deslocação enquadra-se no âmbito da implementação do memorando de entendimento entre os governos de Moçambique e da África do Sul, em matérias de administração do trabalho e interação com os trabalhadores moçambicanos no sector das minas daquele país vizinho.

Conscientes das suas responsabilidades na promoção da cultura jurídica moçambicana e na construção do Estado de Direito, a Universidade Politécnica e a ANJUR-Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos, vão celebrar, esta sexta-feira 12 de Abril, um Memorando de Entendimento, que visa criar e desenvolver, em conjunto, projectos de actividades formativas.

O acordo prevê o reforço da aposta conjunta das partes na formação contínua e complementar, no interesse da universidade e ainda dos membros da ANJUR, através da realização de seminários, conferências e workshops, bem como a capacitação profissional e estágios.

Com efeito, a ANJUR poderá estender aos alunos da Universidade Politécnica os conteúdos de que actualmente dispõe, tais como "Preparação para o Estágio e Exame de Acesso à Advocacia", "O Direito Processual Civil de A a Z", "As Peças Processuais em Processo Civil" e "Comportamento em sala de audiências em Processo Penal", sem prejuízo de outros.

Está ainda previsto para o mesmo dia, o lançamento público do manifesto denominado "Salvemos os Códigos", que visa o fortalecimento destes, em detrimento de leis avulsas, contribuindo assim para um maior conhecimento do Direito, essencial no exercício da cidadania ou das actividades económicas.

Espera-se que este manifesto registe uma ampla adesão, além de contributos adicionais da comunidade jurídica moçambicana, sendo que posteriormente será entregue ao Presidente da Republica, à Assembleia da República e ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O Banco Mundial concedeu um financiamento de 148 milhões de dólares a Moçambique para aumentar o acesso a energia eléctrica em cinco das províncias mais pobres do país, segundo um comunicado divulgado em Washington.

O comunicado, que menciona Niassa, Nampula, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala como as cinco províncias, informa que do montante global 82 milhões de dólares são uma doação, sendo os restantes 66 milhões garantidos por um fundo de doadores múltiplos administrado pelo Banco Mundial.

“Com potencial para beneficiar 1,5 milhões de pessoas, o presente financiamento ajudará a executar o programa do governo de Moçambique ‘Programa Nacional de Energia para Todos’, também conhecido por ProEnergia”, pode ler-se.

Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, afirma no comunicado que a “relação entre pobreza e falta de electricidade é um dado adquirido há muito tempo”, pelo que o presente projecto pretende reduzir a pobreza em Moçambique através do aumento ao acesso a energia eléctrica.

O líder do Banco Mundial para este projecto, Zayra Romo, afirmou que embora a electricidade chegue a todos os 154 distritos do país, há ainda um número significativo de casas e negócios que ainda não estão ligados à rede nacional.

“Está estimado que este projecto permita fazer com que 272 mil novos clientes passem a ter acesso a energia eléctrica, representando um número de pessoas calculado em 1,45 milhões, dos quais 74% residem em zonas rurais.” (Macauhub)

O governo de Moçambique tem estado a efectuar consultas para pôr em funcionamento a frota de 30 embarcações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), paradas no porto de Maputo desde a sua aquisição, informou o ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Agostinho Mondlane disse à agência noticiosa AIM que o governo pretende encontrar uma solução para a frota daquela empresa pública que foi mandada construir na Constructions Mecaniques de Normandie (CMN), uma empresa com sede em Cherbourg, norte de França, e que desde a sua aquisição em 2013 não pescou um único atum.

O ministro, que usava da palavra na passada semana à margem da cerimónia de apresentação pública da conferência “Crescendo Azul”, a ter lugar no país nos dias 23 e 24 de Maio, disse existirem no país empresas que operam no mercado pesqueiro moçambicano, umas baseadas em Moçambique outras no estrangeiro.

O titular da pasta do mar disse, por outro lado, que as embarcações idas do Japão e de países da União Europeia representam a origem da maior frota atuneira que pesca nas águas do território moçambicano.

A Empresa Moçambicana de Atum, cujo nome terá sido alterado em Abril de 2018 para Tunamar, ao abrigo de uma parceria com a empresa norte-americana Frontier Service Group, segundo anunciou em Maputo o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, é uma das três empresas públicas envolvidas no escândalo das chamadas dívidas ocultas.

A Ematum emitiu euro-obrigações no valor de 850 milhões de dólares, uma emissão que já foi alvo de dois processos de reestruuração, tendo a ProIndicus e a Mozambique Assett Management contraído empréstimos de cerca de 1200 milhões de dólares. (Macauhub)

A estatal Correios de Moçambique vai vender uma parte do património imobiliário para reduzir o número de trabalhadores de 620 para 326 a nível nacional, anunciou o presidente do Conselho de Administração.

Valdemar Jessen adiantou que a empresa pública precisa de angariar um montante em meticais equivalente a cerca de 2,3 milhões de dólares para reduzir o pessoal através de reformas antecipadas e rescisão de contratos.

Além da venda de cinco imóveis, o administrador mencionou igualmente a possibilidade de proceder à venda de 50% das acções representativas do capital social da empresa, não sendo de antecipar qualquer objecção a este projecto “uma vez que os serviços postais deixaram de ser um monopólio estatal.”

O responsável acrescentou que os trabalhadores da empresa, a quem são devidos mais de 50 milhões de meticais em salários em atraso, têm uma idade média avançada e um baixo nível de escolaridade, dando-se ainda o caso de que mais de 73% da receita é absorvida com remunerações, “percentagem que supera o máximo permitido pela lei em vigor.”

Citado pela agência noticiosa AIM, Jessen disse ainda que a decisão de vender património foi já aprovada pelo governo, o que vai permitir melhorar a situação financeira da empresa, com o benefício adicional de que essa venda vai permitir reduzir os custos de manutenção dos referidos imóveis.

A administração dos Correios de Moçambique quer igualmente adoptar uma política de “emagrecimento” para um nível sustentável e adequado em termos comerciais para poder competir em pé de igualdade com as cerca de 40 empresas privadas que operam na mesma área. (Macauhub)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) prevê, para breve, a conclusão de dois importantes projectos de lançamento de condutas, que irão permitir o reabastecimento de água a perto de 1.700 famílias, localizadas em zonas altas e distantes dos centros distribuidores, nos bairros da Liberdade, Bunhiça e Djuba, localizados no município da Matola, na província de Maputo.

Estes beneficiários – para além de uma parte significativa de empresas e instituições que operam no parque industrial de Beluluane – passarão a ter água com maior regularidade, após terem sido afectados por medidas restritivas no seu fornecimento, resultantes do baixo caudal do rio Umbelúzi.

De acordo com Arone Tivane, gestor do Departamento de Projectos da AdeM, a implementação dos projectos de lançamento de condutas, para o reforço do fornecimento de água às zonas de Djuba, Beluluane, Bunhiça e Liberdade, visa permitir que a água chegue aos pontos mais altos e distantes dos centros distribuidores da Matola Rio e Machava.

No caso específico da linha de reforço ao parque industrial de Beluluane e Djuba, o projecto, financiado pelo FIPAG-Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, teve início em 2016, com o término previsto para princípios de Maio próximo.

“Trata-se de uma empreitada que vai beneficiar algumas empresas do parque industrial de Beluluane que não estão a receber água, com a devida regularidade”, frisou Arone Tivane.

Em relação ao projecto de reforço de abastecimento às zonas de Bunhiça e Liberdade, a partir do Centro Distribuidor (CD) da Machava, as obras encontram-se a um nível de execução de 70 por cento, faltando apenas realizar algumas conexões na nova tubagem, ora instalada, e o reforço da antiga.

Segundo garantiu o gestor do Departamento de Projectos da AdeM, tudo indica que, até finais de Abril, estas obras estarão concluídas, uma vez que toda a conduta já foi implantada, faltando efectuar algumas conexões e testes de lavagem e de pressão.

Por outro lado, o arranque do reforço de abastecimento de água potável ao bairro Djonasse está previsto para o corrente mês. Com uma duração de dois meses, o projecto é financiado pelo FIPAG e vai beneficiar um total de 600 famílias.