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O governo de Moçambique aprovou a realização de um investimento adicional de 290 milhões de dólares no porto da Beira, a ser realizado pela concessionária Cornelder de Moçambique (CdM), escreveu o China-Lusophone Brief (CLBrief).

O decreto aprova os termos da adenda ao contrato de concessão assinado em 1998 entre a Cornelder de Moçambique, uma parceria entre a Cornelder Holding B.V. dos Países Baixos e a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

O CLBrief, um serviço de informação sobre a China e os países de língua portuguesa, escreveu ainda que o governo, para permitir que a concessionária recupere o investimento adicional, decidiu alargar por mais 15 anos, até 15 de Julho de 2038, o período de validade inicial do contrato de concessão.

Ao abrigo do novo investimento, a CdM pretende reforçar a capacidade de processamento de carga naquele porto, que passa pelo alargamento dos cais e parques, terminais, armazéns e outras instalações directamente relacionadas com o funcionamento da infra-estrutura.

O investimento a ser realizado pela CdM vai permitir que o porto da Beira processe 700 mil contentores por ano, quase duplicando a actual capacidade.

A decisão do Conselho de Ministros consta de um decreto que entrou em vigor a 9 de Outubro disponibilizado ao CLBrief pela Coordenação Regional da base de dados legal LegisPALOP+TL. (Macauhub)

BBrasil, Moçambique e Cabo Verde recuaram algumas posições na mais recente edição do Índice Global de Competitividade, do Fórum Económico Mundial, em que Angola surge na pior posição entre os países de língua portuguesa.

Na edição de 2018 do índice, liderado pela Suíça (1.º), Estados Unidos (2.º) e Singapura (3.º), o Brasil recuou três posições em relação ao ano passado, para o 72.º lugar em 140 países.

A maior economia da América Latina apresenta como ponto forte a dimensão do mercado (10.º maior do mundo) e como pontos fracos a estabilidade macroeconómica (122.º a nível mundial), o mercado laboral (114.º) e o dinamismo empresarial (108.º).

Cabo Verde recuou 6 posições, para 111.º, surgindo relativamente bem classificado quanto ao sistema financeiro (75.º) e instituições (79.º), sendo a classificação penalizada por factores como a dimensão do mercado (138.º), capacidade de inovação (137.º) e dinamismo empresarial (131.º).

Entre os países de língua portuguesa, Moçambique teve a pior evolução no Índice, um recuo de 8 posições, apresentando como maiores debilidades as habilitações do capital humano (último lugar a nível mundial), estabilidade macroeconómica (137.º) e saúde (135.º).

Os melhores indicadores para Moçambique estão na dimensão do mercado (104.º) e dinamismo empresarial (104.º).

Ao contrário da edição do ano passado, o relatório de 2018 inclui Angola, que surge com a pior classificação entre os países de língua portuguesa, 137.º, a apenas 3 posições do final da tabela.

O Índice Global de Competitividade refere que Angola tem como maiores debilidades a capacidade de inovação e o mercado de produtos (ambos em último lugar geral) e a estabilidade macroeconómica (139.º).

A contribuir positivamente para o desempenho de Angola surge sobretudo a dimensão do mercado (66.º lugar).

Portugal, o mais bem classificado país de língua portuguesa, registou uma descida ligeira, de uma posição, para o 33.º lugar.

Para o Fórum Económico Mundial, os pontos fortes da economia portuguesa são o capital humano, em particular a saúde (23.º melhor a nível mundial) e ambiente empresarial, sobretudo infraestruturas (19.º melhor do mundo) e estabilidade macroeconómica.

O relatório usa este ano uma nova metodologia “para capturar plenamente a dinâmica da economia global na Quarta Revolução Industrial, sendo que muitos dos factores que terão o maior impacto na condução da competitividade no futuro nunca foram o foco das grandes decisões políticas no passado”, o que inclui “a construção de ideias, cultura empresarial, abertura e agilidade.”

A nova ferramenta analisa o panorama da competitividade de 140 economias através de 98 indicadores organizados em 12 pilares, indicando quão próxima uma economia está do estado ideal ou da “fronteira” da competitividade.

Quando estes factores são combinados, os Estados Unidos alcançam o melhor rendimento global, com 85,6 pontos, à frente da Singapura e da Alemanha. (Macauhub)

PANCHO: Outras formas e olharesDe Sónia Sultuane e Jorge Dias
MUSEU NACIONAL DE ARTE
Segunda-feira, 19 de Novembro, as 18H30

A exposição é uma abordagem sobre a obra arquitectónica e artística do Arquitecto Pancho Guedes. Sónia Sultuane, apresenta um conjunto de trabalhos feitos com diferentes materiais, tais como Contraplacado, azulejos, madeira, pintura e vidro. Descodifica as formas arquitectónicas do Pancho Guedes. Jorge Dias apresenta uma instalação com diferentes materiais, num processo acumulativo de formas e pequenas peças de artesanato, onde o tema central é a abordagem artística de Pancho Guedes.

A referida exposição conta com dois textos de apresentação feitos pelo Arquitecto José Forjaz e pela Historiadora e Museóloga a Dra. Alda Costa.

A Exposição no Museu Nacional de Arte estará patente até o dia 19 de Janeiro de 2019 e no BCI – Banco Comercial e Investimentos, SARL, de 23 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2019.

Biografia dos artistas

Sónia Sultuane, nasceu em Maputo, aos 4 de Março de 1971. É poeta e artista plástica auto didáctica. Como escritora têm várias obras publicadas. Foi agraciada com o Prémio Femina 2017 – Mérito nas Letras: Literatura – Poesia em Portugal. O Prémio Femina é destinado às Notáveis Mulheres Portuguesas e da Lusofonia, oriundas de Portugal, dos Países de Expressão Portuguesa, das Comunidades Portuguesas e Lusófonas, e Luso-descendentes, que se tenham distinguido com mérito ao nível profissional, cultural e humanitário no Mundo, pelo Conhecimento e pelo seu relacionamento com outras Culturas. O seu talento artístico foi distinguido como “Escritora do ano 2014” pelo seu papel social na valorização das mulheres, no Festival Internacional de Poesia Mujeres Poetas Internacional, organizado pelo Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora.

Faz parte de várias antologias: Antologia Universal Lusófona 2015 e 2016 “Rio dos Bons Sinais” CEMD Edições, Lisboa;A Antologia dos "Silêncios que Cantamos" Poesia Moçambicana, Janeiro 2014,CEMD Edições, Lisboa; Antologia “Poesia Sempre” publicada pelo Ministério da Cultura do Brasil, em 2006; Nunca mais é sábado e Antologia de Poesia Moçambicana de 2003.

Participou de várias exposições colectivas e individuais com referência para as seguintes: 2018, participou na exposição colectiva “Poemas da Língua Portuguesa na tela”, no Centro Cultural Brasil- Moçambique. Em 2013 apresentou duas exposições individuais em Moçambique, “Códigos de Gaudi”. Em Setembro de 2009 participa da Bienal da TDM, “Espaços hoje: desafios e limites”, no Museu Nacional de Arte. Em Junho de 2009 realiza a primeira exposição individual internacional em Macau com o título “O Oculto”. Em 2008 realiza a 1ª Exposição Individual, Maputo e Beira (Moçambique), com o título “Palavras que Andam. Em 2008 participa da exposição colectiva “Artisti Friendship 2008 Del Club D’Ars” na Itália -Milão. Em 2007 participa da Cape África 07 em South Africa – CapeTown. Em 2007 participa da exposição colectiva “Muvart – Nuova Africa”, em Piacenza-Itália. Em 2005 participa da exposição colectiva “Hora O” no Centro Cultural Franco Moçambicano. Trabalha como Gestora de Marketing Comunicação e Imagem numa firma de Advogados. Sónia Sultuane vive e trabalha em Maputo.

Jorge Dias, nasceu em 14 de Março de 1972 na cidade de Maputo. Em 1992 conclui o Curso Médio de Cerâmica na Escola Nacional de Artes Visuais – ENAV. Seu crescente interesse pelas Artes Plásticas o levaram a estudar Escultura na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 1997 e concluí em 2002.

Organizou e produziu exposições do MUVART em Moçambique, Portugal, Espanha e Itália. Participou em diversas exposições individuais e colectivas em Moçambique, África do Sul, São Tomé e Príncipe, Brasil, Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos da América. Destacam-se as exposições colectivas, na Plataforma Revolver em Lisboa – 2004, Zoologia dos Trópicos em Lagos, Portugal – 2005, Réplica e Rebeldia em 2007, Anganza África na Octuber Galery em Londres – 2008, Bienal de São Tomé e Príncipe – 2008, Nuova Àfrica na Itália – 2008, África Now no Banco Mundial em Washington – 2009, África 2.0 na Influx Contemporary Art em Lisboa – 2010, Expo Arte Contemporânea Moçambique em Maputo – 2012, Traço Descontínuo: Colecção Norlinda e José Lima – Uma Selecção – Portugal – 2014, Autores Lusófonos em Maputo – 2016 e Plano das Coisas em Maputo – 2017.

Entre 2007 e 2010 foi curador no Museu Nacional de Arte. Nos anos de 2010 a 2017 foi Director da Escola Nacional de Artes Visuais. Entre 2017 e 2018 foi Director Adjunto do Museu Nacional de Arte. Actualmente é Director do Centro Cultural Brasil-Moçambique. Vive e trabalha em Maputo.

O Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF) realiza, no próximo dia 19 do mês em curso, a cerimónia de Encerramento dos Cursos de Estado Maior Conjunto e de Promoção a Oficial Superior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e graduação dos Cursos de Mestrado.

O ISEDEF é uma instituição militar de ensino superior e tem por missão assegurar a formação contínua dos oficiais do Quadro Permanente, promovendo o desenvolvimento das Forças Armadas nos planos doutrinário, técnico-militar e científico e apoiar a formulação do pensamento estratégico nacional, através do estudo, formação, investigação e divulgação das questões de Defesa e Segurança.

No âmbito das celebrações do Dia Internacional do Estudante, a unidade de extensão universitária da Universidade Politécnica promoveu, no sábado, 17 de Novembro, na vila de Moamba, na província de Maputo, a II Caravana Jurídica 2018, que consistiu na prestação de assistência jurídica e atendimento psicológico gratuitos à comunidade daquele distrito, bem como a emissão de Bilhetes de Identidade (BI), atribuição de Número Único de Identificação Tributária (NUIT), registo de nascimentos e doação de sangue.
Trata-se do prosseguimento de acções, que a maior universidade privada do País tem vindo a desenvolver desde a sua criação, há 23 anos, baseadas na sua firme convicção de que pode contribuir para a transformação do mundo à sua volta, através da formação sólida dos seus estudantes, incutindo-lhes o espírito de complementar a formação teórica com a componente prática.
A propósito da II Caravana Jurídica 2018, levada a cabo em coordenação com o Ministério da Saúde, Autoridade Tributária de Moçambique, Registo e Notariado, Direcção Nacional de Identificação Civil e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, referiu que o mais importante é o que os estudantes do curso de Ciências Jurídicas aprendem nesta interação com a comunidade.
“É uma aprendizagem, uma interação directa com a comunidade e os seus problemas, alguns dos quais básicos e de fácil resolução e constitui um teste da realidade, pois para alguns dos nossos estudantes é a primeira vez que saem da grande cidade para vivenciar uma outra realidade”, frisou.
Segundo consta, a jornada de assistência jurídica e atendimento psicológico marca um dos momentos desta prática da Universidade Politécnica e é neste âmbito que tem estabelecido parcerias estratégicas com diversas instituições nacionais e estrangeiras, na promoção de acções com impacto junto à comunidade, o que ocorre geralmente na fase final da formação do estudante, em que este tem a oportunidade de demonstrar a capacidade de integração e assimilação das exigências do mercado de trabalho, em particular, e da comunidade, em geral.
Abordada no local, a administradora do distrito de Moamba, Guilhermina Gaspar Kumagwelo, louvou a iniciativa da Universidade Politécnica, considerando-a muito proveitosa, particularmente por combinar vários aspectos de interesse da população, como a saúde, emissão de documentos pessoais essenciais e as componentes cultural e jurídica.
“O facto de as pessoas terem acorrido em massa para este local prova a importância das acções desenvolvidas no âmbito desta Caravana Jurídica para a nossa população”, indicou a administradora, ajuntando que iniciativas do género concorrem para o desenvolvimento socioeconómico do distrito.
Filipe Bila é um dos participantes na II Caravana Jurídica da Universidade Politécnica, que num acto de solidariedade doou sangue. “Tenho consciência de que este meu gesto pode salvar uma vida, pois as unidades sanitárias do País têm registado uma grave carência deste líquido vital”, contou o dador, salientando a necessidade de criação do hábito de doar sangue.

O INSS-Instituto Nacional de Segurança Social interpôs, na quinta-feira, 15 de Novembro, em Maputo, um recurso de apelação ao juiz presidente do Tribunal Administrativo, nos termos do artigo 163 e seguintes da Lei nº7/2014, de 28 de Fevereiro.

O INSS confirma a notificação do Acórdão nº54/TACM/18 do Tribunal Administrativo referente ao processo nº56/2018-CA em que foi considerado procedente o pedido da Nadhari Opway para que o INSS observe os termos do contrato promessa, quanto ao sancionamento da mora.

O INSS, como instituição pública que se rege pelo princípio da legalidade, respeita a decisão soberana do Tribunal, porém, nos termos da lei, assiste-lhe o direito de recorrer da mesma e, neste momento, já deu entrada às alegações de recurso ao Tribunal Administrativo, não constituindo a verdade que a decisão não seja passível de recurso.

O INSS, em nenhum momento, se recusou a pagar o valor estipulado no contrato. O que impediu o pagamento foi o incremento do valor inicial do contrato que passou de 1.544.400,000 meticais, para 3,675,672,000 meticais, o que corresponde a um aumento de 138 por cento em relação ao preço global, quando, nos termos da lei, o limite permitido para o aumento é até 25 por cento.

Não constitui, também, verdade que o INSS tenha sido condenado a pagar algum valor à Nadhari Opway, conforme alguns meios de comunicação fizeram e fazem entender ao público em geral, constituindo tal notícia uma desinformação sobre a decisão do Tribunal. O Acórdão é claro quanto ao seu objecto: Observar os termos do contrato promessa quanto ao sancionamento da mora que, no entender do Tribunal, consiste no pagamento de uma indemnização ao promitente comprador, o INSS, no valor de 11,625 meticais, por cada dia de atraso, até ao máximo de 60 dias, nos termos da cláusula 6ª, nº1 do Contrato.

Importa, também, levar ao conhecimento do público em geral que o INSS celebrou um contrato promessa de compra e venda de um imóvel com a Nadhari Opway, no dia 10 de Setembro de 2014, com Visto do Tribunal Administrativo do dia 24 de Setembro de 2014, no qual foi estipulado que o prazo de edificação seria de 22 meses.

Contratualmente, as partes subordinaram a contagem do prazo a uma condição suspensiva, ou seja, a partir do pagamento do sinal no valor de 463,320,000 meticais e que foi feito no dia 24 de Outubro de 2014, equivalendo com isso dizer que o contrato extinguiu-se por caducidade no dia 24 de Agosto de 2016.

Como se pode depreender, já não se trata de mora, mas sim do incumprimento definitivo do contrato, considerando o prazo fixado para a construção do imóvel.

Não obstante o contrato celebrado ter sido designado “Chave na mão”, o que em bom rigor significa pagamento após a conclusão, o INSS já desembolsou para a obra 1,330,131,058,42 meticais (mil e trezentos e trinta milhões, cento e trinta e um mil, cinquenta e oito meticais e quarenta e dois centavos), o que corresponde a 86.13 por cento do valor contratual, mas que a execução está em 75 por cento em violação clara do Regulamento de Contratação de Empreitadas Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

O INSS reitera o seu compromisso de cumprir o contrato nos termos exactos em que foi celebrado entre as partes.

O ministro dos Transportes e Comunicações defende a necessidade de as operadoras de telefonia móvel partilharem as infraestruturas de telecomunicações, como forma de reduzir custos de investimento e, consequentemente, praticar tarifas acessíveis ou competitivas para o cidadão.

Carlos Mesquita, que falava, na quinta-feira, 15 de Novembro, em Maputo, no decurso da gala por ocasião da celebração do 15º aniversário da Vodacom Moçambique, sustentou que o Governo augura das telecomunicações a competição pela qualidade do serviço prestado e não na duplicação de esforços na construção de infraestruturas já existentes ou desnecessárias.

“Com a nova dinâmica, a nossa meta deve ser a provisão de serviços de telecomunicações a toda população do País, independentemente da sua localização geográfica”, indicou, ajuntando a respeito, que o Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU) desempenha um papel importante na provisão de serviços de telecomunicações em áreas não comercialmente viáveis.

A introdução urgente do serviço 4G (4ª Geração) à escala nacional e a melhoria da tecnologia para proporcionar melhor qualidade de serviço devem ser, conforme realçou o governante, uma aposta permanente dos operadores de telecomunicações.

Na sua alocução, Carlos Mesquita referiu-se ainda à liberalização do mercado de telefonia móvel, no País, que trouxe resultados encorajadores, com destaque para a rápida expansão da rede de telecomunicações em todo o território nacional, bem como a melhoria da acessibilidade, qualidade e diversidade dos serviços prestados nesta grande indústria.

“Com a significativa e decisiva intervenção da Vodacom, o País conta hoje com uma vasta rede de comunicações, que liga todos os distritos prosseguindo a expansão para os postos administrativos e localidades”, frisou Carlos Mesquita.

Com a expansão dos serviços de telecomunicações, o País registou uma autêntica revolução tecnológica, cujos impactos positivos são incomensuráveis em áreas como a banca, comércio, educação, entre outras.

Não obstante o sucesso alcançado, o ministro avançou que o Governo pretende continuar a reflectir sobre os desafios que este sector precisa de ultrapassar, renovando desde já a imperatividade do seu cumprimento.

Do conjunto dos desafios, Carlos Mesquita mencionou a melhoria da fiabilidade e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, a prestação de atenção especial às novas e exigentes tecnologias do mercado para a satisfação contínua dos utentes dos serviços das telecomunicações e a protecção dos utilizadores de telecomunicações no concernente à segurança cibernética.

“O facto de estarmos todos em rede traz grandes benefícios, mas também são vários os riscos a que nos expomos. Os crimes cibernéticos como o acesso não autorizado aos nossos dados pessoais, o abuso de menores, entre outros malefícios, são questões que devem encontrar resposta por parte das operadoras de telecomunicações e não só”, concluiu o governante.

A ideiaLab, empresa moçambicana que actua como catalisador do ecossistema empreendedor, organiza, este Sábado, dia 17 de Novembro de 2018, a celebração do WED – Women’s Entrepreneurship Day, em português Dia Global da Mulher Empreendedora.

O Women ́s Entrepreneurship Day (WED) é a maior iniciativa global em empreendedorismo feminino com a missão e mensagem de apoiar mulheres e raparigas a tornarem-se participantes activas na economia através do estimulo da rede de mulheres líderes, inovadoras e empreendedoras, que irão alavancar economias e comunidades em todo o mundo.

A celebração da 4a edição do WED Moçambique irá acontecer no jardim do Museu de História Natural – local célebre da cidade de Maputo, das 11h00 às 19h00,sob o lema “WED in the Park”, em português “WED no Parque”, e conta com o patrocínio da Chivas Regal Extra.

Esta será a quarta ocasião na qual o WED é celebrado em Moçambique, a qual acontece após o enorme sucesso das anteriores edições, que permitiram a nomeação da moçambicana Tatiana Alves Pereira, Catalizadora Executiva e Co-fundadora da ideiaLab, como Embaixadora Regional do WED para os países da África Lusófona, que enfatiza esta edição:

“Nestes últimos 4 anos tem sido uma inspiração e satisfação crescente acompanhar e apoiar o crescimento do ecossistema de mulheres empreededoras em Moçambique. Este ano, com o conceito de “WED in the park”, num ambiente relaxado e aberto a todas e todos, acredito que vai ser um momento ainda mais especial, pois vamos juntar mulheres, homens e crianças para juntos celebrarmos a jornada e conquistas destas mulheres que estão a impactar positivamente a sociedade e economia do país.”

As embaixadoras do WED lideram as celebrações deste dia em mais de 144 países e 110 universidades. As celebrações reúnem líderes cívicos, pessoas de negócio, oficiais do governo e diferentes actores do ecossistema empreendedor para empoderar as mulheres empreendedoras.

Wendy Diamond, fundadora do Women’s Entrepreneurship Day, afirma: “É inspirador ver mulheres de todo o mundo a unirem-se por uma causa única. Ao contribuírem com tempo, esforço e recursos para a realização do WED, estas mulheres estão a celebrar, apoiar e empoderar mulheres empreendedoras em mais de 100 países.” O objectivo das Embaixadoras do WED em 2018 é escalar e aprofundar o impacto de forma estratégica desta causa.

Sobre o Women’s Entrepreneurship Day

O Women’s Entrepreneurship Day (WED), lançado em 2014 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, é celebrado globalmente a 19 de Novembro de cada ano e é o maior movimento e missão de base do mundo dedicado a celebrar, apoiar e capacitar mulheres em todo o mundo. WED incentiva quatro bilhões de mulheres em todo o mundo a seguir os seus sonhos empresariais, com o objectivo de inspirar esperança e aliviar a pobreza.

http://www.womenseday.org/

WED 2018 Convite.jpg.pdf

Sob lema "Por um Desenvolvimento Centrado nas Pessoas", a Cidade de Maputo acolhe, amanhã (16 de Novembro), a 6ª Conferência Nacional de Empreendedorismo. Trata-se de uma iniciativa da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) com apoio do Ministério da Juventude e Desportos e de vários outros parceiros. O evento tem por objectivo reunir num único espaço a rede de suporte ao empreendedor para debater políticas e programas que concorram para a promoção do empreendedorismo de forma inclusiva, sustentável e competitiva.

De entre vários temas para sessões de debate, o destaque vai para "Empreendedorismo e o papel dos jovens na maximização dos dividendos demográficos". Durante a conferência está prevista a realização da Feira do Empreendedor, concurso de ideias e projectos de negócios virados especificamente para jovens.

O evento em causa enquadra-se na Semana Global de Empreendedorismo e vai juntar empreendedores (nacionais e estrangeiros), membros do Governo, diplomatas, representantes de Pequenas e Médias Empresas (PME´s) Grandes Empresas e Multinacionais, académicos,instituições financeiras e sociedade civil.

Desde 2013, esta conferência já juntou mais de 150 oradores, 107 Expositores e atraiu acima de 4 mil participantes. Para presente edição, estima-se 25 oradores, 30 expositores e cerca de 1000 participantes, nacionais e estrangeiros, respectivamente. A realização desta iniciativa enquadra-se nos esforços da ANJE para proporcionar um melhor ambiente social e legal ao serviço do empreendedor.

SOBRE A ANJE

A Associação Nacional de Jovens Empresários, fundada em Fevereiro de 2010, é uma organização sem fins lucrativos, formada por cerca de 600 jovens empresários e iniciantes, dos 18 aos 35 anos de idade, cujo objectivo é promover o empresariado juvenil através da capacitação empresarial e advocacia por um ambiente de negócio favorável aos Jovens. Defende o estabelecimento de um sistema económico social capaz de garantir a inclusão, sustentabilidade, diversidade e competitividade da nossa economia.

Hoje, a ANJE representa vários organismos séniores nacionais e internacionais, tem delegações em quase todas as capitais provinciais e, é uma grande referência nacional. É membro da Confederação das Associações Económicas (CTA), Federação de Jovens Empresários da CPLP (FAJE CPLP), Aliança de Jovens Empreendedores da Commonwealth na África Austral (CAYE-SA) e Rede Global de Empreendedorismo (GEN).

O Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), representada pela Directora, Dra. Jennifer Adams, celebrou um acordo de financiamento, no valor de 500 mil dólares norte-americanos, para o Programa de Fortalecimento dos Sistemas de Resposta ao HIV/SIDA com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), representado pelo Secretário Executivo, Dr. Francisco Mbofana.

Com duração de um ano, este acordo de financiamento é mais um capítulo duma longa parceria entre as duas instituições e tem como objectivo a implementação de um programa de fortalecimento das capacidades e habilidades do CNCS para cumprir com o seu mandato de planificar e coordenar a Resposta Nacional de HIV e SIDA.

O projecto irá igualmente fortalecer as capacidades técnicas dos Pontos Focais de HIV e SIDA de catorze (14) Ministérios do Governo de Moçambique e quinze (15) Conselhos Distritais das Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Manica, Sofala e Inhambane, em matéria de planificação, monitoria e avaliação da resposta. De referir que cada província terá três Distritos de enfoque, em que o projecto prevê apoio em meios de trabalho, como computadores, impressoras, scanners, mesas secretárias, e ainda veículos motorizados.

O seguro funerário e outros serviços associados ainda são pouco explorados pelas seguradoras no País, que apontam os mitos e tabus associados à morte bem como a falta da cultura de seguro no seio da população moçambicana como os principais entraves.

Esta foi a síntese da primeira conferência nacional sobre o seguro funerário e negócios afins, organizada pela MóvelCare, com o apoio da Incubadora de Negócios Standard Bank, FDSMoç e Sanlam Seguros, que teve lugar na terça-feira, 13 de Novembro, na cidade de Maputo.

Este evento contou com a participação de várias instituições que têm um papel crucial a desempenhar no sector de seguros funerários e administração funerária em geral.

Conforme explicou Tauanda Chare, fundador da MóvelCare, uma startup que usa telemóveis, inclusive os que não têm acesso à internet, para garantir o acesso ao seguro de funeral, a conferência tinha como objectivo discutir sobre o seguro funerário no País, bem como instigar às seguradoras e às funerárias a conceberem e oferecerem produtos nesta área.

De acordo com Tauanda Chare, é necessário fazer mais do que as seguradoras fazem actualmente, que é atribuir o valor do prémio do seguro (de vida ou de funeral) ao tomador do seguro ou aos beneficiários em caso de infortúnio.

“Esta conferência visava ajudar as seguradoras e as funerárias a olharem para o mercado de uma outra forma. Elas devem prestar mais atenção à área social, saberem como ajudar as famílias quando perdem um ente querido”, disse Tauanda Chare, que considera este sector rentável, apesar de estar, literalmente, adormecido.

Para o Standard Bank, a falta da cultura de seguro (em particular o seguro funerário) pode estar associada ao facto de a população moçambicana ainda recorrer às formas de poupança tradicional (xitique ou fundo social) para cobrir eventos inesperados, como é o caso da morte.

Para tal, Felda Chunguane, representante do Standard Bank, recorreu aos dados estatísticos divulgados pelo regulador de seguros, o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, que indicam que mais de 90% da população activa não têm serviços de seguro.

Por isso, “a conferência afigura-se como uma oportunidade para levar estes serviços a quem não os tem. É de louvar a ideia de organizar este tipo de encontros, onde são debatidas ideias inovadoras para alavancar o sector de seguros”, considerou Felda Chunguane.

Perto de 19 mil jovens, dos 18 aos 35 anos, beneficiaram de estágios pré-profissionais no País, possibilitando que cidadãos economicamente activos fossem expostos a um ambiente laboral e pudessem ser absorvidos pelo mercado de trabalho.

A par dos estágios pré-profissionais, ainda neste quinquénio, mais de 10 mil jovens recém-formados pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), tiveram acesso a kits de ferramentas para iniciarem as suas actividades, criando o seu próprio emprego.

Estes dados foram tornados públicos pela secretária permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Graça Mula, que referiu que havendo consciência de que o Estado não pode sozinho intermediar a questão de emprego abriu espaço para o funcionamento das Agências Privadas de Emprego, estando a operar no país 34 agências, das quais 24 com licenças normais, sete para o ramo portuário e três com licenças especiais que permitem colocar moçambicanos no estrangeiro.

A fonte falava no decurso do 1º Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Emprego, realizado na cidade de Tete, nos dias 14 e 15 de Novembro corrente, sob o lema “Por mais e Melhores Empregos em Moçambique”, durante o qual foram apreciados e discutidos temas candentes relativos ao mercado de trabalho sobre os desafios e as perspectivas no domínio do emprego.

Segundo Graça Mula, cerca de 350 mil jovens entram, anualmente, na idade economicamente activa e demandam para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, em termos de perfis requeridos para a obtenção de emprego, ao mesmo ritmo do crescimento populacional, num contexto em que os jovens são cerca de metade da população moçambicana, por um lado.

Por outro lado, 52 por cento da população moçambicana é constituída por mulheres, que são um dos grupos vulneráveis, por razões históricas e culturais, devendo por isso merecer uma atenção especial nas medidas de promoção do emprego, que é a base mais segura e imediata de distribuição da riqueza, assegurou a secretaria permanente.

"A problemática da promoção do emprego é uma preocupação fundamental do Governo, ao preconizar a integração do factor emprego na avaliação do impacto resultante dos diferentes investimentos públicos, na modernização e expansão dos centros de emprego, a operacionalização da informação e orientação profissional, entre outras acções que possam contribuir para a melhoria da empregabilidade da mão-de-obra nacional, considerando o emprego como um mecanismo de partilha dos ganhos advindos do crescimento económico do país", disse Graça Mula.

Para sustentar a sua fundamentação a interlocutora fez referência à Política de Emprego que no seu segundo pilar estabelece como medidas de promoção do emprego para jovens, “o incentivo aos investimentos para absorver a força de trabalho jovem, estimular a formação profissional desta faixa etária e a mobilidade da oferta de mão-de-obra de acordo com as necessidades dos investimentos”.

É nesta perspetiva que a classe empresarial tem uma oportunidade de aumentar os investimentos nacionais de forma sustentável gerando mais postos de trabalho para os moçambicanos.

"Neste sentido, devemos ter sempre em mente que o nosso maior desafio consiste na geração de empregos, em quantidade e qualidade, que contribuam para o aumento de empregos dignos para jovens, que são a prioridade das políticas do Governo", sublinhou a dirigente.

Participam na Reunião quadros do INEP ao nível central, delegados provinciais, representantes de instituições públicas e privadas, que, lado a lado com o INEP, implementam acções que promovem empregos e a empregabilidade dos jovens e parceiros, de modo a perspectivar e ajustar o modus operandi na implementação de medidas activas de promoção de emprego.

Os courts do Jardim Tunduro, na cidade de Maputo, acolhem este sábado, 17 de Novembro, a final do segundo Future, em singulares, da oitava edição do Standard Bank Open, a maior prova internacional de ténis organizada no País.

Os dois finalistas serão encontrados entre os oito atletas que se qualificaram para os quartos-de-finais, nomeadamente Matias Descotte (Argentina), Isaac Stoute (Grã-Bretanha), Tyler Lu (Estados Unidos da América), Kelsey Stevenson (Canadá), Lance-Pierre Du Toit (África do Sul), Simon Carr (Irlanda), Jeremy Sonkin (Estados Unidos da América) e Benjamin Lock (Zimbabwe).

Em pares, a final do segundo Future vai decorrer esta sexta-feira, tendo-se qualificado para as meias-finais as duplas Benjamin Lock/Courtney Lock, William Bushamuka/Jordan Parker, Luke Gamble/Tyler Lu e Philip Franken/Saar Rogovski.

Trata-se de partidas apetecíveis e aguardadas com muita expectativa pelos organizadores do torneio, atletas, bem como pelo público que tem acorrido aos courts do Jardim Tunduro desde o seu arranque.

“Prevemos que as finais sejam renhidas, tendo em conta as competências que têm sido demonstradas pelos atletas, que já estão habituados ao nosso clima e aos campos, o que contribuiu para a evolução do seu nível”, considerou Jonas Alberto, representante da Federação Moçambicana de Ténis (FMT).

Independentemente dos finalistas, Jonas Alberto disse esperar por jogos bem disputados, tal como o da final do primeiro Future, cujo vencedor (Matias Descotte) só foi encontrado depois de mais de três horas de jogo.

Ainda no sábado, para além da final do segundo Future, serão realizadas as do campeonato nacional (Top Moz) nas categorias singulares (homens e senhoras), júniores sub-14 (rapazes e meninas), sub-18 (rapazes e meninas), veteranos com mais de 35 anos, veteranos com mais de 45 anos e pares veteranos.

Entretanto, ainda no que diz respeito ao campeonato nacional, a final da categoria pares homens vai ser disputada esta sexta-feira.

O centro cultural Brasil-Moçambique em parceria com o Festival MozBrasil realizará um pré-evento denominado A caminho do Festival Mozbrasil (Pelotas – 2019) no dia 15 de Novembro de 2018 na cidade de Maputo capital de Moçambique.O objectivo deste evento visa criar interacções, diálogo e aproximações da arte e cultura Moçambicana com Pelotas (Brasil), ainda mais pudera melhorar as relações diplomáticas e ampliar o prestígio de Moçambique tanto como do Brasil naquela cidade e vice-versa. Onde tem como missão: a promoção da identidade sócio-cultural dos dois países, também pretende – se, que esses valores comuns a serem desenvolvidos, sejam o motor de parcerias concretas nas mais diversas áreas de relacionamento, traduzindo as finalidades culturais e os vínculos afectivos em parcerias geradoras de oportunidades de negócios, investimentos, bem-estar e desenvolvimento.
Estão proporcionadas um conjunto de actividades:

Período Diurno

Horário: 09 h30 – 10h50

Abertura:

Exibição de Documentário Mozbrasil ( Um documentário, em Fotografia que ilustra o inicio do Processo da criação do intercâmbio do Movimento MozBrasil e todas actividades desenvolvidas em Maputo e Pelotas, realizado por Aleixo Ibraimo)

Em seguida Lançamento do Livro Seio da Mãe Negra ( antologia e poesia África, uma obra colectiva de vários poetas do movimento literário do Chokwe- província de Gaza).

Entradas Livres

Período nocturno

Horário: 18h00 – 21h00

Abertura:

Desfile de moda com o estilista Moçambicano Pinto Musica, um dos mais destacado e admirado actualmente no mercado da moda no pais, onde irá apresentar a sua colecção de roupas baseadas na capulana denominado África Contemporânea.

Finalizando com grande espectáculo musical, com a figura do cartaz a cantora Moçambicana Sizaquel Matlhombe & Banda.

Convidados: Rukan Rosy & Makazane Rodrigues.