Autor: olamocambique

Dezoito formadores do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) vão beneficiar, a partir do mês de Agosto, no Brasil, de uma formação avançada em boas práticas de formação profissional com padrões de nível internacional.

Os beneficiários, cujo processo de selecção ainda está em curso, serão os replicadores e multiplicadores das boas práticas de formação no País, transformando, desse modo, o IFPELAC numa referência e preferência tanto dos empregadores como dos formandos.

A formação, que terá a duração de quatro meses, insere-se no âmbito do “Projecto de Aperfeiçoamento do Modelo de Formação Profissional em Moçambique”, que conta com o apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e do Governo do Brasil, que disponibilizam financiamento e assistência técnica ao IFPELAC, respectivamente.

Esta informação foi revelada na segunda-feira, 28 de Maio, pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, na abertura do primeiro Conselho Pedagógico e Científico do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, que acontece numa altura em que está em curso a reforma da educação profissional no País.

É no contexto desta reforma que foi aprovada a Lei de Educação Profissional, que preconiza a formação orientada para a procura, em substituição do modelo clássico baseado na oferta.

Assim, à luz do novo paradigma, a formação deve ser flexível e baseada em padrões de competências para assegurar o seu alinhamento aos perfis profissionais demandados pelo mercado de trabalho.

Para Vitória Diogo, o novo modelo coloca o desafio de modernizar os 19 centros de formação e 22 unidades móveis, desde o quadro de pessoal, métodos e meios de ensino e aprendizagem, disponibilidade de infra-estruturas e o respectivo equipamento, bem como o desenvolvimento curricular, com vista a responder à demanda.

“Tenhamos sempre presente que o mercado de trabalho está cada vez mais exigente. As empresas desejam recrutar mão-de-obra qualificada e especializada em determinadas matérias. Para aumentar a produção, produtividade e tornarem-se competitivas, as empresas preferem candidatos que saibam ser, estar, pensar, fazer e viver no clima organizacional. Querem pessoal que esteja permanentemente empregável. Por isso, é momento de formarmos pessoas com competências para melhor se enquadrarem no mercado e para melhor desempenho profissional”, considerou a ministra.

Neste sentido, acrescentou Vitória Diogo, decorre o processo de desenvolvimento curricular de dez qualificações, que consiste na actualização de materiais didácticos obedecendo normas técnicas e padrões internacionais e na capacitação de recursos humanos, tendo já sido treinados oito mestres para serem replicadores, 15 gestores dos centros de formação profissional, 15 coordenadores pedagógicos e 12 secretários escolares.

“Um graduado ou formado com certificação profissional do IFPELAC deve merecer preferência no mercado de trabalho”, asseverou a governante, que instou aos participantes a aproveitarem o encontro para aprimorarem os novos padrões de sustentabilidade dos centros de formação profissional a nível nacional.

Importa realçar que o IFPELAC resulta da fusão do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) e do Instituto de Estudos Laborais Alberto Cassimo (IELAC) e já contribuiu, desde 2015, com 45.654 dos 436.273 formandos no âmbito de iniciativas dos sectores público e privado.

A Incubadora do Standard Bank acolheu, recentemente, o lançamento do concurso “Desafio Sustentabilidade em África” no País, uma iniciativa da CDM-ABInbev que pretende premiar, com 50 mil dólares norte-americanos, a iniciativa africana que se mostrar mais alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ou seja, ecologicamente sustentável.

São elegíveis a este aliciante prémio, empreendedores provenientes de Moçambique, Botswana, Gana, Lesoto, Tanzânia, Namíbia, Zâmbia, África do Sul, Nigéria, Uganda e Suazilândia, que desenvolvem negócios ligados à agricultura, à água e saneamento, às mudanças climáticas, à gestão de resíduos sólidos e à criação de emprego através de iniciativas ecológicas.

As iniciativas apuradas em cada país terão a oportunidade de participar na fase final do concurso, a ter lugar na maior incubadora de África, o Silicone Savannah, no Quénia, onde vão disputar o prémio de 50 mil dólares e um programa de aceleração de 10 semanas baseado em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Para Hugo Gomes, administrador para Assuntos Corporativos da empresa Cervejas de Moçambique, subsidiária da ABInBev, promotora da iniciativa, referiu que o que se pretende com este concurso é que “os jovens nos apresentem soluções para os problemas das suas comunidades ou dos seus Países”.

“As ideias já existem e são suficientes, mas agora estamos numa situação em que são necessárias verdadeiras soluções para os problemas que nós temos como continente”, disse Hugo Gomes.

Por seu turno, Godfrey Munedzi, representante do Standard Bank, esta iniciativa constitui uma oportunidade para os jovens africanos contribuírem para a solução dos problemas do seu continente, com destaque para as áreas abrangidas pelo concurso.

“O Standard Bank é um banco africano e, como tal, acredita que o crescimento e o desenvolvimento deste continente dependem dos jovens, que têm neste concurso a oportunidade de melhorar as condições de vida das suas comunidades e dos seus Países”, considerou Godfrey Munedzi.

Rindzela Adriano, que testemunhou a cerimónia de lançamento, afirmou que a mais-valia da iniciativa reside no facto de “motivar os jovens moçambicanos, em particular, a apostarem ainda mais em projectos virados para o desenvolvimento do País”.

“Os participantes vão aprender muito com a iniciativa, que é uma oportunidade para mostrarem que não são só os outros Países que têm jovens que apostam em projectos virados para o desenvolvimento”, asseverou Rindzela Adriano.

O Governo moçambicano em parceria com o Banco Mundial, reino Unido e Secretaria do estado dos assuntos económicos da Suíça lançou ontem em Maputo, um estudo que avalia o ambiente de negócios em nove capitais provinciais do país. trata-se de um estudo que assenta nos princípios de abertura de negócios, registo de propriedades, comércio internacional e execução de contratos.

o estudo do nível sub-regional é o primei- ro a ser realizado no país e usa metodo- logias de avaliação anual Doing Business do Grupo Banco mundial.

o ministro da Indústria e Comércio Ra- gendra de sousa, disse no lançamento do estudo que o Governo pretende elimi- nar as barreiras que impedem um bom ambiente de negócios no país. “Pensamos uma coisa, mas fazemos

DeseNvolvImeNTo

outra. o que nós queremos como Governo é aumentar o número de empresas que es- tão a operar na economia nacional porque mais empresas tornam-se as interpessoaisem pro ssionais”, disse Ragendra de Sou- sa.

o ministro da Indústria e Comércio explicou que o Governo vai continuar a implemen- tar reformas e promover diálogo público- privado para o crescimento da economia nacional.

“Renovamos o compromisso de continuar a aprofundar o diálogo do sector privado com os parceiros de cooperação e mais uma vez, encorajar o envolvimento de todos para que este projecto seja uma base difer- encial para tornar esse negócio favorável para o país e atrair mais investimentos”. Para o representante residente do Banco mundial em moçambique, moçambique deve tornar-se mais favorável aos negócios e mais competitivo no mercado internacion-

al pelo que a extensão do estudo para as nove capitais provinciais, portos e postos de fronteira visa buscar uma avaliação os- tensiva.

“o objectivo da metodologia é mostrar a experiencia das Pequenas e médias em- presas nas suas interacções com o Gov- erno na promoção dos seus negócios. este projecto por outro lado vai recolher as potencialidades locais, informações conhecidas nas cidades trazidas por rep- resentantes distritais na medida que infor- mará sobre os seus sentimentos”, disse o representante residente do Banco mundial em moçambique.

o relatório lançado ontem na capital do país vai ser divulgado no próximo ano. o último relatório publicado em 2017 indica que dos países avaliados, moçambique encontra-se na posição cento e trinta e oito no que concerne a melhoria do ambi- ente de negócios.

Os colaboradores do Standard Bank, em Maputo, doaram, recentemente, sangue com o propósito de ajudar um grupo de 17 crianças, que estão, desde 13 de Maio, a beneficiar de uma operação ao coração aberto no Instituto do Coração (ICOR).

Mais de 70 unidades de sangue foram recolhidas para a operação e que está a ser conduzida por uma missão de médicos suíços.

Falando sobre esta iniciativa, a directora de Capital Humano do Standard Bank, Hélia Campos, explicou que esta acção de doação de sangue enquadra-se no rol das actividades de responsabilidade social e corporativa promovidas pelo banco.

Adiante, Hélia Campos assegurou que “foi, igualmente, uma oportunidade para que os colaboradores do Standard Bank demonstrassem o seu afecto pelo próximo, atendendo ao facto de que, maior parte destas crianças operadas, são carenciadas e sem família por perto”.

Num outro desenvolvimento, a directora de Capital Humano revelou que, ao participar nesta campanha de doação de sangue, o Standard Bank pretende galvanizar a sociedade moçambicana a doar este líquido vital para os mais necessitados.

“Para além destas crianças, acreditamos que existam outras pessoas que necessitam de sangue, pelo que gostaria de aproveitar esta oportunidade para apelar e convidar as outras pessoas e instituições a aderirem a esta nobre iniciativa”, instou Hélia Campos.

O representante do Banco de Sangue do Hospital Central de Maputo, Alberto Domingos António, congratulou, por sua vez, o Standard Bank por ter aderido à esta iniciativa que, conforme avançou, vai suprir as necessidades de sangue das crianças operadas pelos médicos suíços no ICOR.

“Elas vão receber este sangue que, seguramente, irá melhorar a situação delas de saúde. Por isso, este tipo de iniciativas são sempre bem-vindas para o Banco de Sangue”, assegurou Alberto Domingos António, que também instou às demais instituições públicas e privadas a seguirem o exemplo demonstrado pelo Standard Bank.

Depois de participar nesta acção, Maria Helena dos Santos, colaboradora do Standard Bank, mostrou-se orgulhosa por ter doado sangue, “sobretudo por saber que, este meu gesto irá contribuir para salvar a vida de uma criança”.

Dadora há mais de 8 anos, Maria Helena dos Santos disse que “doar sangue é sempre bom, porque ajuda a salvar a vida do próximo” e aconselhou para que as pessoas doem sangue “pois ajuda a quem precisa, sobretudo quando há muita gente que neste momento necessita deste líquido vital”.

O distrito de Marracuene, na província de Maputo, testemunhou, no domingo, 13 de Maio, o lançamento do projecto de televisão via satélite para as aldeias moçambicanas, implementado no quadro do Plano de Acção do Fórum de Cooperação África-China 2016-2018.

À luz deste projecto, avaliado em 3.8 milhões de dólares e que vai contemplar 10.000 aldeias no continente africano, Moçambique deverá receber, da China, 500 televisores e 1.000 projectores, que funcionam à base da energia solar, bem como 10.000 set-top boxes.

O acesso à televisão via satélite, por parte das comunidades das 500 aldeias beneficiárias, vai reforçar o princípio orientador do processo de migração digital em curso no País: a inclusão.

De acordo com o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, a selecção das aldeias a ser contempladas pelo projecto foi feita, tendo em conta critérios previamente definidos, como, por exemplo, possuir um mínimo de 150 famílias residentes na aldeia, ter energia eléctrica, entre outros.

Na ocasião, Carlos Mesquita considerou que o alcance do projecto deve ser visto pelo impacto que vai causar ao conectar as comunidades moçambicanas, que passarão a ter mais uma ferramenta essencial ao exercício do direito à informação.

“É nossa visão que uma comunidade informada é um passo importante para o exercício pleno da cidadania e tomada de decisões para o desenvolvimento local, nacional e internacional”, justificou o ministro, para quem, com a implementação deste projecto, as comunidades moçambicanas estarão mais preparadas para participar no debate nacional, bem como nos processos de integração regional e da globalização.

Entretanto, com vista a garantir qualidade e regularidade dos serviços, Carlos Mesquita chamou à atenção para a necessidade de os técnicos envolvidos assegurarem “a instalação de equipamentos de qualidade, em condições adequadas, sem descurar o estabelecimento de um mecanismo de assistência técnica e reparação de eventuais avarias”.

Por seu turno, o embaixador da China em Moçambique, Su Jian, referiu que este projecto, cuja cerimónia de lançamento em Moçambique esteve inserida no âmbito da visita do Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Li Zhanshu, eleva o nível das relações sino-moçambicanas, caracterizadas pelo seu rápido desenvolvimento em todas as áreas.

“Os governos dos dois países continuarão a alargar os canais, melhorar o ambiente e criar as melhores condições para aprofundar a cooperação nas áreas de capacidade productiva, recursos humanos, infraestruturas, agricultura, entre outras”, garantiu Su Jian.

Refira-se que Moçambique é o primeiro país da África subsaariana e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a beneficiar deste projecto, que vai gerar 550 postos de trabalho directos e outros tantos indirectos.

O Standard Bank vai lançar quatro produtos e serviços digitais inovadores, na quinta edição da MozTech-Expo Digital de Moçambique, a realizar-se entre os dias 9 e 11 de Maio, em Maputo.

Trata-se da ATM de grandes depósitos com a funcionalidade de depósito em conta de terceiros e dos serviços de autenticação de utilizador no NetPlus App/mobile banking, com recurso à impressão digital, navegação na mesma plataforma sem encargos de megas e crédito e, ainda, a abertura de conta num processo online, através do NetPlus/internet banking.

As inovações tecnológicas a serem apresentadas pelo Standard Bank estão assentes em três pilares principais, nomeadamente a segurança, rapidez e simplicidade, razão pela qual os vários canais digitais do banco estão interligados, permitindo que o utilizador possa usar as mesmas credênciais para todos.

Para o banco, as tecnologias visam assegurar a qualidade de vida das pessoas e o progresso das nações, daí a sua constante aposta nesta vertente para facilitar a vida dos consumidores dos produtos e serviços desta instituição bancária.

Importa realçar que a MozTech é a maior feira de tecnologias de informação e comunicação, que visa colocar a tecnologia ao serviço do desenvolvimento de Moçambique.

Para além de fomentar a cultura tecnológica como pilar para o crescimento e desenvolvimento económico em Moçambique, a feira tecnológica tem ainda por objectivos criar um espaço de debate, interacção e troca de experiências entre os diferentes sectores da sociedade, bem como proporcionar às instituições públicas e privadas um espaço para networking e oportunidades de negócio.

O Standard Bank, através da sua Incubadora de Negócios e a Munay, uma associação juvenil que se dedica ao fomento do empreendedorismo juvenil, organizaram, recentemente, uma sessão de orientação vocacional, para estudantes pré-universitários de diversas escolas públicas e privadas da cidade de Maputo.

Os mentores da iniciativa pretendem que a mesma sirva de guia para a escolha académica e profissional dos jovens, razão pela qual, durante a sessão, os participantes estiveram envolvidos em actividades ligadas à exploração do potencial individual, à análise da realidade através de informações sobre a oferta académica, à liderança pessoal, entre outras.

Aos participantes foram, igualmente, transmitidas lições sobre a importância da poupança, bem como as particularidades e dinâmicas do mercado de trabalho, que está cada vez mais exigente, o que demanda dos candidatos habilidades e competências para se distinguirem dos demais.

De acordo com Geralda Antique, directora da Munay, o objectivo da sessão era de transmitir aos participantes elementos que lhes permitam fazer escolhas académicas acertadas no futuro.

“O que se nota é que os jovens se deixam influenciar na hora de escolher o curso porque, pelo menos ao nível das escolas públicas, ainda não temos a orientação vocacional”, asseverou Geralda Antique.

“Uma escolha errada tem implicações na vida profissional. Muitos descobrem que não gostam da área que seguiram já no mercado de trabalho. Sentem-se frustrados porque estão a fazer algo de que não gostam”, acrescentou a directora da Munay.

Já Neusa Nhatsave, do Standard Bank, explicou que o apoio a esta iniciativa surge da necessidade de desafiar os jovens a seguirem as áreas em que possuem vocação ou habilidades.

“Seguir uma área em que temos vocação abre-nos várias possibilidades de singrar no mercado de trabalho, sendo o empreendedorismo uma delas. Os jovens devem formar-se a pensar nisso”, disse Neusa Nhatsave.

Lídia Lopes é estudante da 11ª classe, na Escola Secundária Josina Machel, e disse ter gostado da iniciativa, que, na sua opinião, devia ser alargada a mais escolas do País para poder alcançar mais jovens.

“É uma iniciativa muito boa e educativa. Eu, por exemplo, consolidei a minha ideia sobre o curso que pretendo seguir depois de concluir o ensino secundário. Estava indecisa entre Gestão e Jornalismo, mas com a ajuda dos palestrantes pude fazer uma escolha”, referiu Lídia Lopes.

Devido à inobservância de medidas básicas de higiene, segurança e saúde no trabalho, desde 2015 até Março do ano em curso, foram registados no nosso País 1567 acidentes de trabalho, que resultaram em 40 mortes, outros 22 trabalhadores adquiriram incapacidade permanente total, 180 com incapacidade permanente parcial e 1325 trabalhadores com incapacidade temporária.
Ao nivel do planeta, uma pessoa morre em cada cinco minutos e meio na sequência de um acidente de trabalho ou de uma doença profissional. No mundo, 2,7 milhões de trabalhadores perdem a vida em acidentes de trabalho e 16 milhões por doenças ocupacionais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O repto para se inverter o cenário foi lançado pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, durante a 2ª da Conferência Nacional Sobre Segurança e Saúde no Trabalho, ocorrida, recentemente, na cidade de Nampula, no âmbito das comemorações do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Apesar das autoridades governamentais estarem preocupadas com os números acima avançados, estão cientes de que os mesmos estão longe de retratar a realidade, pois, está-se num cenário em que as entidades empregadoras não comunicam os acidentes ocorridos, por desleixo, ignorância, ou mesmo por mero receio de eventuais penalizações. Contudo, a lei obriga que, em caso de acidente, as autoridades devem ser comunicadas.

Um dos caminhos indicados pelo Governo para minimizar a ocorrência de acidentes é o cumprimento escrupuloso das regras de higiene e segurança no trabalho estabelecidas na empresa, devendo ainda participar, activamente, na identificação dos riscos profissionais e nas campanhas de sensibilização e de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

Para Vitória Diogo, a questão de Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança no Trabalho, ocupa um lugar de destaque na acção do Governo, através da Política de Emprego que defende, dentre outros, a promoção da cultura de higiene e segurança no trabalho. “Defendemos o trabalho digno e decente, pelo que o controlo da legalidade laboral tem merecido a nossa atenção” garantiu a ministra.

Acrescentou que desde, 2015 até ao primeiro trimestre de 2018, a Inspecção Geral do Trabalho realizou 27.749 inspecções, que resultaram na detecção de 41.435 infracções, das quais 32.213 mereceram advertências e 9.222 autos.

A governante referiu que é um exercício que visa salvaguardar e garantir o respeito pela lei e trazer equilíbrio nas relações laborais, contribuindo para a paz e estabilidade no trabalho. Aliás, o quadro legal do país, desde a Constituição da República, passando pela Lei do Trabalho e respectivos regulamentos da Inspecção do Trabalho, são consentâneos com as boas práticas internacionais, sendo Moçambique signatário das várias convenções.

Por sua vez, o secretário-geral da OTM-Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que persistem elevados índices de sinistralidade laboral, devido ao atropelo à Lei do Trabalho. Segundo o sindicalista alguns empregadores não têm domínio sobre a lei, nem orçamentos que visam a segurança dos seus trabalhadores.

Munguambe lamentou o facto de em 2017 o País ter registado mais de 400 acidentes de trabalho que causaram lesões, incapacidade permanente para além da morte dos trabalhadores.

No decurso da conferência procedeu-se, ainda, ao lançamento oficial de uma brochura contendo a lista dos trabalhos considerados pesados e perigosos para as crianças, acto que acontece depois de ter-se lançado, anteriormente, o plano de acção de combate às piores formas do trabalho infantil.

Por ocasião de 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o Standard Bank brinda a todos os trabalhadores moçambicanos com duas soluções de seguro inovadoras, nomeadamente seguro Protecção Colaborador e seguro Protecção Salário.

O Seguro Protecção Colaborador tem em vista proteger os trabalhadores de acidentes de trabalho, factor que constitui uma das principais preocupações do sector laboral.

Este seguro cobre assistência médica, hospitalar, reabilitação e medicamentos, assim como atribuição de pensões ou indemnizações por incapacidade permanente ou morte, entre outros aspectos.

Esta solução inovadora, subscrita por empresas em benefício dos seus quadros, tem como vantagens o facto de estar associada a um seguro de vida, para além de cobrir acidentes que ocorrem no percurso casa – local do trabalho e vice-versa, assim como a garantia de uma pensão para a família em caso de morte ou para o próprio em caso de invalidez permanente.

Transferir a responsabilidade da entidade empregadora pelos encargos obrigatórios de acidentes de trabalho, assim como assegurar aos trabalhadores a assistência especializada, necessária e adequada à sua recuperação para a vida activa, reduzindo o tempo de absentismo, constituem algumas das vantagens para a empresa que constitui este seguro.

Por sua vez, o Seguro Protecção Salário pode ser subscrito directamente por qualquer trabalhador. Este seguro garante que os trabalhadores continuem a receber o seu salário por um tempo determinado, em caso de perda de emprego por causas operacionais, entre as quais falência e despedimento em massa.

Este seguro garante que as prestações de um eventual empréstimo, que tenha sido contraído, sejam pagas, bem como as suas outras contas mensais, mantendo os beneficiários com a mesma qualidade de vida.

Os governos de Moçambique e da Coreia do Sul celebraram segunda-feira, 30 de Abril, em Maputo, um acordo que permite que os cidadãos dos dois países beneficiem do reconhecimento mútuo e troca de cartas de condução, evitando a complexa burocracia a que estes estavam sujeitos.

Moçambique constitui o primeiro país africano a celebrar um acordo desta natureza com a Coreia do Sul, que já estabeleceu acordos similares com mais de 130 países.

O acordo, assinado pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita e pelo embaixador da República da Coreia do Sul, Kim Heung-Soo, tem como perspectiva tornar os dois países cada vez mais atractivos, incentivando o sector do turismo, através da flexibilidade da mobilidade dos cidadãos estrangeiros, fazendo com que usufruam de condução pessoal para diversos destinos, incluindo a gestão eficiente dos seus negócios.

Intervindo na ocasião, Carlos Mesquita exortou às equipas técnicas dos dois países a intensificarem a realização dos contactos necessários, reafirmando a disponibilidade total do Governo moçambicano para conceder todo o apoio que for necessário para a materialização do acordo.

“O entendimento representa um marco importante no fortalecimento da cooperação e amizade que caracterizam as históricas relações entre os governos de Moçambique e da Coreia do Sul”, referiu o governante.

Antes da assinatura do presente acordo, segundo lembrou Carlos Mesquita, os cidadãos da Coreia e de Moçambique, mesmo com autorização de residência no País acolhedor e encartados no país de origem, eram impedidos de conduzir, sendo sujeitos a novos exames de condução, para além de um conjunto de procedimentos prévios e desgastantes.

“Não obstante as inúmeras vantagens que o acordo oferece, impõe-se maior rigor e responsabilidade no processo de reconhecimento e troca de cartas de condução entre os dois países signatários. Não queremos a proliferação de cartas de condução falsas associadas ao processo de reconhecimento e troca de cartas de condução dos cidadãos coreanos no âmbito deste acordo”, alertou o ministro.

Por sua vez, o diplomata coreano Kim Heung-Soo indicou que Moçambique constitui o primeiro país africano a celebrar um acordo desta natureza com a Coreia do Sul, que já estabeleceu acordos similares com mais de 130 países.

“Acho que se demorou muito tempo para se assinar este acordo, mas finalmente conseguimos alcançar o objectivo e espero que através dele haja mais investimentos e cooperação entre ambos os países, assim como mais troca de experiências bilaterais”, concluiu Kim Heung-Soo.

A Prova Anual de Vida (PAV) dos pensionistas do Sistema de Segurança Social que, pela primeira vez será de forma biométrica, inicia esta quinta-feira, 26 de Abril, em todo o País.

O acto central do lançamento da PAV terá lugar no distrito de Monapo, na província de Nampula e será dirigido pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo.

Cerimónias idênticas decorrerão em simultâneo noutras províncias, em encontros a serem dirigidos pelos directores provinciais do Trabalho, Emprego e Segurança Social, com a presença de quadros do INSS e parceiros sociais.

Brigadas técnicas do INSS estarão instaladas em vários locais, nas cidades e nos distritos, previamente indicados pelas delegações provinciais de Segurança Social para o atendimento aos pensionistas.

Para a realização da PAV, os titulares das pensões, nomeadamente os pensionistas de velhice, de invalidez e de sobrevivência, devem ser portadores do bilhete de identidade (talão ou passaporte) e do cartão de pensionista. Os filhos, com idade entre os 18 e 25 anos, devem ainda apresentar o certificado de frequência de ensino médio ou superior.

Aos pensionistas que, em razão de seu estado de saúde, estiverem incapacitados de se deslocar aos locais da PAV, os técnicos do INSS irão prestar atendimento domiciliário.

Ainda no mesmo dia, o INSS vai inaugurar o novo edifício da Delegação Distrital do INSS de Monapo, numa cerimónia a ser dirigida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Trata-se de um empreendimento construído de raiz, com o objectivo de proporcionar atendimento condigno aos utentes do Sistema de Segurança Social, nomeadamente beneficiários, pensionistas e contribuintes.

A inauguração daquela infra-estrutura insere-se no âmbito da visita que a titular da pasta de Trabalho, Emprego e Segurança Social, realiza de 25 a 27 do mês em curso, à província de Nampula, no quadro da verificação do grau de cumprimento das actividades do Plano Económico e Social (PES) do pelouro.

O empreendimento, erguido no quadro da Política de Desenvolvimento Imobiliário do INSS, ocupa um total de 360m² e comporta diversas áreas de serviço, como atendimento ao público, tesouraria, salas de reuniões e de pensionistas, arquivo, entre outros compartimentos.

Refira-se que a Delegação Distrital do INSS assiste, para além de Monapo, os distritos de Meconta, Muecate, Mossuril e Ilha de Moçambique, contando actualmente com 123 contribuintes (empresas), 5.165 beneficiários (trabalhadores), 493 pensionistas e 137 Trabalhadores por Conta Própria.

A equipa sénior masculina da Universidade Politécnica sagrou-se campeã da Taça Maputo em basquetebol ao derrotar, no sábado, 21 de Abril, na final, o Ferroviário de Maputo por 75-62.

Foi uma partida bastante renhida, embora a Universidade Politécnica tivesse demonstrado a sua supremacia, perante um Ferroviário de Maputo sem argumentos suficientes para contrariar a “força” dos universitários.

Prova disso é o facto de os “locomotivas” terem dominado somente o primeiro período, por 22-11, tendo os universitários revertido o resultado para 28-38, 44-54 e 62-75 no segundo, terceiro e quarto períodos, respectivamente.

Com este feito, diga-se, histórico, o agrupamento treinado por José Macuácua impõem-se no xadrez do basquetebol da cidade (e do País), dominado, principalmente, pelas equipas do Ferroviário de Maputo, Maxaquene, Desportivo e Costa do Sol.

No final do jogo, que teve lugar no pavilhão do Desportivo, o capitão da equipa, Yuran Biosse, dedicou o troféu ao mentor do projecto, o fundador e primeiro reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, pela aposta no desporto, no geral, e no basquetebol, em particular.

Importa realçar que a Taça Maputo em basquetebol foi disputada em duas fases. Na primeira, as equipas jogaram num sistema de todos contra todos, tendo sido classificadas, em ordem decrescente, as quatro melhores, nomeadamente Ferroviário, A Politécnica, Maxaquene e Costa do Sol.

Entretanto, no jogo de atribuição do terceiro e quarto lugares, o Maxaquene beneficiou da falta de comparência da equipa do Costa do Sol para completar o pódio.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, reitera a necessidade de o desenvolvimento do ramo portuário estar alinhado com o transporte ferroviário como forma de assegurar a necessária competitividade e eficiência das infra-estruturas.

Para o alcance deste desiderato, uma das medidas apontadas por Carlos Mesquita é a migração da carga de natureza ferroviária (como ‎é o caso dos minérios a granel) para as ferrovias, maximizando, dessa forma, as vantagens naturais que esta modalidade de transporte oferece.

Por isso, “o Governo está empenhado na melhoria das nossas eficiências logísticas, particularmente na remoção de todos os obstáculos que influenciam negativamente na exploração, em pleno, da capacidade instalada nas nossas infra-estruturas de transporte”, disse o ministro, que falava na quarta-feira, 25 de Abril, na abertura da VI Conferência do Porto de Maputo, organizada pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), concessionária do Porto de Maputo.

Carlos Mesquita apontou como parte das medidas o facto de o Governo pretender alargar o horário de funcionamento da fronteira de Ressano Garcia para 24 horas, bem como a redução da burocracia e simplificação de procedimentos, cujos ganhos se resumem na “redução dos actuais congestionamentos na Estrada Nacional Número Quatro e na melhoria da competitividade e eficiência dos nossos corredores de transporte”.

“Como resultado do trabalho desenvolvido, os números demonstram uma melhoria na busca de equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária. Em 2016, 82% da carga manuseada no Porto de Maputo era rodoviária, contra 18% de natureza ferroviária. Em 2017, este indicador melhorou significativamente para 74% e 26%, respectivamente, tendência que deverá ser consolidada nos próximos anos”, acrescentou.

Relativamente ao Porto de Maputo, gerido pela MPDC há 15 anos, que registou um incremento de 20% no volume de manuseamento de carga, mercê da dragagem do aprofundamento do canal de acesso e das obras de construção e reabilitação de infra-estruturas, o ministro dos Transportes e Comunicações considera que este tem contribuído para o desenvolvimento do sector dos Transportes e Comunicações.

Em 2017, o Porto de Maputo pagou ao País cerca de 19.7 milhões de dólares em rendas fixas e variáveis, para além de cerca de 11.6 mil milhões de meticais em impostos, sendo que a sua contribuição fiscal corresponde a cerca de 6% do total da receita tributária em Moçambique.

Na ocasião, Osório Lucas, director executivo da MPDC, referiu que o Porto de Maputo já atingiu 95% da sua capacidade física, “sendo necessário pensar-se na sua expansão”.

Entretanto, o director executivo da MPDC fez saber que, face aos enormes desafios que se impõem, o Porto de Maputo redefiniu o seu Plano Estratégico, tendo colocado a formação dos recursos humanos, a melhoria da produtividade e a introdução das tecnologias de informação e comunicação (como, por exemplo, a colocação de básculas para pesagem de camiões sem intervenção humana) como prioridades.

Sobre os benefícios da concessão do Porto de Maputo à MPDC, Osório Lucas é da opinião que as mesmas são visíveis. “A reabilitação das infra-estruturas, a dragagem, que permitiu a atracação de navios de grande porte, e a melhoria da taxa de ocupação são parte desses ganhos”.

O projecto Agro-Jovem, uma iniciativa da Gapi-Sociedade de Investimentos financiado pela Danida, acaba de conceder, na província de Sofala, financiamentos a dois projectos avícolas de jovens estudantes universitários, no valor total de um milhão e trezentos mil meticais.

Estes jovens fazem parte do primeiro grupo de estudantes universitários que estão a concluir os seus cursos de formação superior e que pretendem tornar-se empreendedores, naquele ponto do País.

Wilma Nhavoto, gerente da Gapi, em Sofala, referiu que o financiamento ora efectuado destina-se a dois empreendimentos sediados no distrito de Dondo, nomeadamente a “Ovo de Bosque” e “MP Empreendimentos”, vocacionados na criação de frangos e na produção de ovos, respectivamente.

“Gostaria de apelar aos jovens para que adiram a este projecto, de modo a se tornarem empresários. Temos que evitar que, após a conclusão do ensino superior ou técnico-profissional, tenham que andar dum lado para o outro para pedir emprego. Temos que criar as nossas próprias empresas, para poder empregar mais moçambicanos”, disse.

Por sua vez, Cláudia Vavá, da direcção provincial de Tecnologia de Sofala, considerou que o programa de apoio ao empreendedorismo foi desenhado pela Gapi, por forma a criar uma nova geração de empreendedores, sendo, neste caso, os beneficiários recém-graduados no Instituto Superior de Tecnologia Alberto Chipande.

“A estes beneficiários apelamos para que tenham muita responsabilidade e espírito de prestação de contas, pois, foram escolhidos entre muitos e o financiamento deve ser reembolsado em tempo útil”, indicou.

Importa realçar que as taxas de juro para esta operação foram fixadas em 12 por cento e o período máximo de pagamento do emprestimo é de três anos. Os empreendedores que cumprirem, cabalmente, com o calendário de amortizações receberão como investimento a fundo perdido um valor até 50 por cento do montante do empréstimo recebido e que tiver sido reembolsado.