Categoria: Moçambique

A Banda Kakana está a preparar várias surpresas, a par dos êxitos dos seus dois álbuns, para fazer do festival Standard Bank Acácia Jazz um evento memorável.

Conforme avançou a vocalista da banda, Yolanda Chicane, o agrupamento encontra-se, “domado pelo espírito de shows”, fundamentalmente por ter lançado, recentemente, o seu mais novo trabalho discográfico, intitulado “Juntos”, que é, na verdade, a continuidade do álbum “Serenata”, sendo todavia mais acústico e com reforço de mensagens que destacam o amor, a paz e os grandes valores morais.

Ao detalhe, a vocalista e líder da banda assegurou que, tratando-se de um festival de jazz, a Banda Kakana irá naturalmente brindar os amantes deste género musical, o jazz, “sem, no entanto, descurar os estilos que nos caracterizam e pelos quais o público identifica-nos, como a Marrabenta, a Mutimba e outros ritmos misturados”.

“Iremos apresentar alguns temas do novo disco, Juntos, bem como do antigo, Serenata. Temos, ainda, algumas surpresas preparadas”, referiu, acrescentando que o público que se fará presente, irá indubitavelmente encontrar o melhor que a Banda Kakana tem por oferecer.

A respeito da primeira edição do grande festival Standard Bank Acácia Jazz, evento que encerra, no dia 30 de Novembro, o mês de celebração dos 130 anos da cidade de Maputo, Yolanda Chicane destacou a sua importância para a capital do País.

“É uma excelente iniciativa do Standard Bank que, olhando para a sua designação, nos remete para a cidade de Maputo, a cidade das acácias. Julgo que a capital do País é merecedora desta homenagem”, manifestou.

Por fim, a vocalista convidou o público a afluir ao espectáculo, agendado para o próximo dia 30 de Novembro, por forma a deliciar-se do som do jazz e das suas mais animadas fusões com ritmos tradicionais moçambicanos e africanos.

Importa realçar que o festival Standard Bank Acácia Jazz terá como figura de cartaz o guitarrista moçambicano, autor da melhor música – “Ha Deva” – de 2016 no Ngoma Moçambique, Jimmy Dludlu.

Do alinhamento dos protagonistas deste evento cultural constam, ainda, os renomados artistas Judith Sephuma, da África do Sul e Oliver Mtukudzi, do Zimbabwe.

O Standard Bank vai oferecer aos seus clientes 10 bilhetes duplos de acesso ao festival Standard Bank Acácia Jazz, agendado para 30 de Novembro, e que encerra com chave de ouro o mês em que a cidade de Maputo celebra os seus 130 anos.

Os ingressos serão atribuídos por sorteio aos clientes que efectuarem depósito nas ATM’s para depósitos, no período entre 15 e 27 de Novembro.

As ATMs para depósitos do Standard Bank são caixas automáticas que conferem comodidade, autonomia e flexibilidade de atendimento 24 horas por dia, por permitirem que o cliente deposite dinheiro, pessoalmente, na sua conta, sem intervenção de um gestor bancário.

Estas ATMs estão habilitadas para receber notas, contá-las mesmo sem estarem arrumadas, identificar e rejeitar as notas falsas, devolvendo-as ao depositante.

A introdução desta inovação tecnológica resulta da jornada digital, iniciada pelo banco nos últimos anos, consistindo na melhoria dos seus sistemas, por forma a tornar os processos mais simples e ainda possibilitar aos clientes o acesso rápido e instantâneo ao banco a partir de qualquer lugar, através de plataformas electrónicas.

Importa realçar que o festival terá como figura de cartaz o músico moçambicano de classe mundial Jimmy Dludlu, autor da melhor música – “Ha Deva” – de 2016 no Ngoma Moçambique.

Juntar-se-ão ao Jimmy Dludlu os artistas Judith Sephuma, da África do Sul, Oliver Mtukudzi, do Zimbabwe, e a conhecida Banda Kakana, de Moçambique, liderada pela excelente vocalista Yolanda e o exímio guitarrista Jimmy Gwaza.

No âmbito das medidas do Governo visando a melhoria do transporte público urbano de passageiros, o Ministério dos Transportes e Comunicações recebeu, na quinta-feira, 16 de Novembro, um lote de 80 autocarros doados pela República Popular da China e que deverão servir, a partir dos próximos dias, as cidades com maiores necessidades deste serviço.
A chegada destas unidades ao País acontece numa altura em que está em curso um conjunto de reformas, tendentes a melhorar o transporte público urbano de passageiros, nomeadamente o processo de aquisição de 300 autocarros, que já está na fase final, a concessão de rotas e a reestruturação das empresas municipais do sector.
Inclui-se neste processo de reformas a recente criação, pelo Governo, da Agência Metropolitana de Maputo, para promover um sistema de transportes assente num planeamento integrado e coordenado nos municípios de Maputo, Matola e Boane e no distrito de Marracuene.
Na ocasião, Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações, referiu que “a chegada dos 80 autocarros vai contribuir para a mitigação da problemática do transporte público urbano de passageiros que aflinge os nossos cidadãos”.
Entretanto, Carlos Mesquita mostrou-se preocupado com a questão da durabilidade dos autocarros, tendo, por isso, defendido a necessidade de o reforço da frota ser acompanhado por medidas rigorosas de manutenção e reparação dos meios para permitir que estes durem o tempo de vida concebido pelo fabricante.
Neste sentido, e com vista ao alcance deste desiderato, segundo o ministro, “estamos a terminar um pacote de reorganização da gestão oficinal, que consistirá na fusão dos serviços de manutenção das empresas municipais de transporte de Maputo e Matola, integrando a exploração e rentabilização da Oficina de Reparação e Manutenção de Autocarros da Matola”.
Por seu turno, o embaixador da China em Moçambique, Su Jian, referiu que a doação destes meios visa responder à cada vez crescente procura pelo transporte público nas cidades de Maputo, Matola e áreas adjacentes, impulsionada pelo desenvolvimento urbano.
“Nas relações de cooperação cino-moçambicanas, colocamos como prioridade a resposta às necessidades mais urgentes da população moçambicana, como é o caso do transporte urbano de passageiros. É nesse âmbito que fizemos esta doação, que é a segunda do género”, explicou Su Jian.
“Pretendemos ajudar o Governo moçambicano a melhorar os serviços de transporte, através de meios eficientes, confortáveis e que, acima de tudo, ofereçam segurança aos cidadãos”, acrescentou o diplomata.
Importa realçar que, para além da doação dos autocarros, a República Popular da China vai oferecer peças e acessórios, bem como formar os motoristas e técnicos moçambicanos que vão garantir, respectivamente, a operação e manutenção sustentáveis dos meios.

´Projecto Teresinha – Uma vida em Moçambique´, em Exposição Literária e Fotográfica, será apresentando ao público esta Segunda-feira, no Auditório do BCI, em Maputo, às 17h30.

Projecto Teresinha – Uma vida em Moçambique, é uma Exposição Literária e Fotográfica que nasceu do sonho dos seus autores, de relatar a história de vida de uma mulher em Moçambique.

São 20 obras que serão doadas ao Hospital Central de Maputo, para exposição numa parede da farmácia do hospital, igualmente construída de raiz pelos autores do projecto. Este local foi escolhido por ser aquele onde a maioria dos pacientes passam algum tempo sentados à espera pela sua vez de atendimento. Os autores das obras quiseram nada mais que proporcionar aos pacientes um momento de espera mais positivo, possibilitando que desfrutem de uma exposição combinada de poesia e fotografia.

Lisié Champier e Mariano Silva, autores do Projecto Teresinha afirmaram “ sentimo-nos muito honrados por finalmente podermos apresentar este projecto ao público, não foram dias fáceis até podermos passar do papel para a implementação, mas é isto que nos entusiasma, podermos ver hoje o nosso projecto na rua, é de facto muito gratificante para nós, por isso, queremos agradecer aos familiares, colegas, amigos, parceiros e patrocinadores por nos terem apoiado a tornar este projecto realidade”.

Sobre Lisié Champier

Lisié Chavry Champier, moçambicana, nasceu na cidade da Beira (Sofala-Moçambique) em 1984, vive actualmente em Maputo onde reside há 30 anos. Formou-se em Informática de Gestão e trabalha em Marketing. Em Julho de 2016 iniciou a sua incursão no ramo da escrita compondo pequenas histórias e poemas sobre diversos temas. Os seus textos e poemas já foram publicados em algumas revistas e antologias. Administra a página do facebook “Tu Consegues Fazer Lindo”, a qual foi a principal responsável e motor impulsionador para a criação da exposição literária e fotográfica “Teresinha – Uma Vida em Moçambique”.

Sobre Mariano Silva
Mariano Silva, de nacionalidade portuguesa, nasceu em Elvas no ano 1976. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra no ano 2001, ingressando depois em várias empresas de construção no mercado do ramo em Portugal. Descobriu a sua paixão pela fotografia no início de 2008. Em Portugal desenvolveu a sua técnica em fotografia paisagística, especialmente nas planícies do Alentejo e na costa atlântica. Em 2013 instalou-se em Moçambique, Nacala Porto, onde iniciou uma outra vertente, o seu foco seria agora as pessoas e suas tradições. Em 2016, começou sua carreira como fotógrafo profissional em Maputo, cidade onde reside actualmente.

Comunicado de Imprensa -´Projecto Teresinha – Uma vida em Moçambique´, em Exposição Literária e Fotográfica, se rá apresentando ao público.docx

A Escola Superior de Estudos Universitários de Nampula (ESEUNA), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, celebrou, recentemente, 10 anos de existência.

Dentre as actividades realizadas, para além de diversas manifestações culturais, como danças tradicionais e modernas, exibição de peças teatrais, espectáculo musical e passagem de modelos, foi igualmente realizado um jantar de gala que contou com a presença do Magnífico Reitor, Narciso Matos e ainda de representantes do Governo provincial.

Durante a sua intervenção, dirigida à comunidade académica da ESEUNA, o Reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, destacou o contributo desta unidade orgânica para o desenvolvimento da província de Nampula, bem como do País no geral.

“Este contributo foi por intermédio dos cerca de 900 graduados, agora integrados no mercado de trabalho e na vida social, o que testemunha as qualidades profissionais e humanas, transmitidas e reforçadas pela ESEUNA”, referiu.

“Celebramos a contribuição da ESEUNA, por intermédio da sua participação activa nas actividades económicas, sociais, políticas e humanitárias da província, interagindo com o Governo provincial, empresas, organizações não-governamentais, entre outras instituições educacionais e de formação profissional”, acrescentou o Reitor.

Por fim, Narciso Matos encorajou, a ESEUNA a perseguir a visão de “ser, cada vez mais, a escola eleita pelos estudantes e suas famílias, por nela reconhecerem o compromisso permanente com a qualidade, o rigor, o profissionalismo e com os valores humanos e cívicos dos graduados”.

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, defendeu a contínua promoção do trabalho digno em Moçambique que, fazendo parte da justiça social, prevê, entre outros, uma remuneração justa e igual salário para o mesmo tipo de trabalho.

Vitória Diogo falava na quinta-feira, 16 de Novembro, na Universidade Eduardo Mondlane, durante a palestra subordinada ao tema “O trabalho na construção da dignidade humana”, inserida nas celebrações do Dia Mundial da Filosofia, que este ano decorreram sob o lema geral “Filosofia e Trabalho como ferramentas de transformação do ser humano e da sociedade”.

Diante de uma plateia repleta de académicos, a ministra lembrou que em Moçambique o trabalho digno está preconizado na Constituição da República. Neste contexto e resultante da Independência Nacional, proclamada em 1975, foi abolido e igualmente proibido o trabalho forçado, conferindo aos moçambicanos o direito a um trabalho digno e produtivo.

Recorrendo, por outro lado, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, Vitória Diogo descreveu o trabalho digno, explicando que é aquele no qual “todos os trabalhadores têm direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhes assegure, a si como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana”.

“O trabalho produtivo para homens e mulheres, sem nenhuma distinção, implica uma remuneração justa, o acesso à segurança e saúde no local de trabalho, à protecção social do trabalhador e da família, como também a garantia de oportunidades iguais para todos os trabalhadores”, acrescentou.

Num outro contexto, a palestrante destacou que, sendo o trabalho a força motriz do desenvolvimento do nosso País, o mesmo é dignificado e protegido, cabendo ao Estado “lutar por uma repartição justa de rendimentos, defendendo a ideia de que o trabalho igual deve corresponder a um salário igual”.

Este facto, na visão da ministra, “coloca o País alinhado com os esforços de tornar o trabalho digno e para a dignificação da pessoa humana”.

Mas, apesar do quadro legal ser bastante explícito e de todos os esforços empreendidos pelo seu pelouro para dignificar o trabalho, Vitória Diogo assumiu que se tem constatado, quer no mundo, assim como em Moçambique, “situações em que, para igual trabalho, paga-se uma remuneração diferenciada”.

“Perante estas e outras situações de possíveis violações, o Estado intervém e sanciona dentro do quadro legal estabelecido, através dos seus órgãos, de entre eles as inspecções”, garantiu.

Em jeito de conclusão, Vitória Diogo enfatizou que “o diálogo tripartido continua actual e pertinente como plataforma de aproximação entre Governos, Empregadores e Trabalhadores a todos os níveis, na promoção da dignidade no trabalho e consequentemente da dignidade da pessoa humana”.

Intervindo também no evento, a vice-reitora Académica da UEM, Amália Uamusse, fez a contextualização do dia 16 de Novembro, instituído em 2002 pela UNESCO-Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura como sendo o Dia Mundial da Filosofia.

“Esta decisão visa a transformação desta data numa plataforma de produção da reflexão sobre a filosofia e o seu papel no desenvolvimento dos povos”, disse.

Sobre as celebrações deste ano, Amália Uamusse explicou que as mesmas decorrem sob o lema “Filosofia e Trabalho como ferramentas de transformação do ser humano e da sociedade”, “que nos recorda a importância que as sociedades e as instituições dão ao trabalho, bem como a constatação de que o homem é um ser que se criou a partir do trabalho”.

O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) e o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) estão a desenvolver um quadro comum para o uso eficaz da tecnologia de veículos aéreos não tripulados (VANT) – vulgarmente conhecida como drones – para a resposta à emergências no país.

Um workshop de três dias envolvendo simulação de emergência começou hoje em Maputo e convocará vários especialistas dos sectores humanitário, governamental, académico e privado. O encontro visa a concepção do quadro para o uso da tecnologia VANT para fins humanitários, bem como discutir potenciais riscos de segurança, protecção de dados e abordagens para respostas à desastres.

Moçambique continua a ser um dos países mais propensos a desastres do mundo – altamente vulnerável a eventos climáticos extremos – como inundações e ciclones que destroem as infra-estruturas e restringem o crescimento económico, prejudicando os esforços de erradicação da pobreza.

"Quando ocorre um desastre, a capacidade da comunidade humanitária de responder imediata e eficazmente é muitas vezes a diferença entre a vida ou a morte", disse Karin Manente, Directora Nacional do PMA em Moçambique. "O uso da tecnologia VANT ajudará a garantir informações mais confiáveis e precisas para a tomada de decisões em tempo real e, em última instância, salvará vidas".

Além de assegurar que as pessoas vulneráveis recebam assistência, mesmo em tempos de crise, espera-se que o uso da tecnologia VANT melhore ainda mais as respostas coordenadas.

Com o apoio da Cooperação Belga de Desenvolvimento, o PMA está a apoiar uma estrutura de coordenação humanitária de VANT que deverá oferecer múltiplos benefícios, incluindo aumento da precisão dos dados, colecta de dados mais rápida, sistemas de monitoramento mais seguros e entregas rápidas. O workshop em Maputo é o último de uma série de quatro iniciativas realizadas no âmbito do piloto em 2017. O PMA apoiou eventos similares na República Dominicana, Mianmar e Peru, que, como Moçambique, são propensos a desastres.

PMA

O PMA é a maior agência humanitária que combate à fome no mundo, prestando ajuda alimentar em situações de emergência e trabalhando com comunidades para melhorar a nutrição e aumentar a resiliência. Anualmente, o PMA presta assistência a pelo menos 80 milhões de pessoas em cerca de 80 países.

O ministro dos Transportes e Comunicações garantiu, esta quarta-feira, em Maputo, que a aeronave executiva Bombardier, modelo Challenger 850, com capacidade para 15 passageiros, não foi adquirida para o uso específico do Presidente da República.
A aeronave custou aos cofres do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes (FTC), instituição subordinado ao Ministério dos Transportes e Comunicações, 560 milhões de meticais, cerca de um quinto do que o Governo tem estado a investir nos últimos anos em transporte público de passageiros.
À margem da cerimónia de tomada de posse da nova direcção do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Carlos Mesquita explicou que a compra da nova aeronave resulta de uma solicitação da LAM-Linhas Aéreas de Moçambique e a sua filial MEX para desenvolverem a sua actividade de transporte de passageiros no segmento executivo.
“Trata-se de uma aeronave, com matrícula civil, que tem o propósito específico de realizar voos executivos, um segmento que se está a mostrar bastante atractivo, conforme consta da abordagem apresentada pela MEX ao Governo”, referiu o ministro.
Acrescentou que o Presidente da República várias vezes tem viajado em voos comerciais da LAM, onde têm sido constatadas incompatibilidades de horários entre os voos estabelecidos pela transportadora nacional, com os programas do estadista, quer na sua chegada ou na partida, por vezes ocasionando constrangimentos aos restantes passageiros.
“Daí que a Presidência da República possa ser um atractivo para esse segmento de negócio da MEX, caso a Presidência da República queira utilizar a nova aeronave”, explicou, ajuntando que a Presidência da República poderá também usar o Bombardier, modelo Challenger 850, no contexto comercial, da mesma forma que paga os serviços da LAM, quando o Chefe do Estado viaja”.
A aquisição do Challenger 850, segundo assegurou o governante, está associada à aquisição de dois outros Bombardier Q400, em “leasing”, para reforçar a frota da companhia moçambicana, minimizando o défice de aeronaves.
“Estas operações têm por objectivo a rentabilização da LAM, dotando-a de mais capacidade operativa e segura, porque precisamos de ter uma transportadora de bandeira nacional devidamente enquadrada neste mercado cada vez mais competitivo”, realçou.
Importa salientar que o Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações tem, igualmente, apoiado outras áreas, como a marinha, aeroportos, incluindo a aquisição de autocarros para transportes públicos.
No âmbito do processo de restruturação dos transportes públicos urbanos, em curso no País, espera-se, este ano, a aquisição de 300 autocarros, através do FTC.

A mcel-Moçambique Celular disponibilizou, recentemente, à Helpo, pacotes de comunicação, visando facilitar a implementação dos projectos sociais desta organização não-governamental para o desenvolvimento, que opera nas províncias do Norte do País.

A Helpo desenvolve projectos na área da Educação, incidindo, particularmente as suas acções, na melhoria de infraestruturas nas escolas das zonas recônditas, através da construção de salas de aulas, oferta de carteiras e material escolar para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no País.

No quadro da parceria existente entre ambas instituições, a operadora de telefonia móvel ofereceu à Helpo uma máquina de costura industrial, destinada ao Infantário Provincial de Nampula.

Com a referida máquina serão confeccionados vários artigos para os alunos do infantário, incluindo a produção de sacolas escolares, oferecidas a algumas crianças nas escolas.

As sacolas resultam do reaproveitamento das lonas descontinuadas da mcel, que são são entregues à Helpo, com vista à reutilização pelas comunidades, no âmbito de um projecto ambiental de responsabilidade social.

O Standard Bank considera que os jovens moçambicanos podem influenciar o rumo do seu futuro e da economia nacional, através da participação activa em debates e na visão estratégica sobre o que se pretende de Moçambique como País e como uma economia.

Esta posição foi defendida na segunda-feira, 13 de Novembro, em Maputo, pelo economista do banco, Fáusio Mussá, no arranque do ciclo de palestras e debates sobre negócios inseridos na Semana Global de Empreendedorismo.

Intervindo na qualidade de orador, na palestra subordinada ao tema “Onde estamos e para onde vamos – Séc. XXI”, o economista falou dos desafios e das perspectivas da economia nacional, que a seu ver encontra-se numa fase de transformação bastante significativa.

Aos estudantes e jovens empreendedores presentes no evento, Fáusio Mussá recomendou a reflectirem “sobre o modelo económico que o País está a seguir, de modo a que se perceba de que forma os empreendedores têm espaço nesta economia em desenvolvimento no nosso País”.

Sobre a participação do banco na Semana Global de Empreendedorismo, a nossa fonte referiu que “há, aqui, algumas ideias a partilhar e que têm a ver, sobretudo, com o apoio que o Standard Bank tem dado para que as ideias possam gerar negócios”.

“Queremos, nesta Semana Global, partilhar algumas experiências que o banco tem galvanizado nesta área de empreendedorismo, de modo a que os jovens tenham espaço para participar no desenvolvimento de ideias de negócio no nosso País”, disse Fáusio Mussá.

Para o banco, acrescentou o economista, a participação neste evento está em alinhamento com o seu foco na criação de um ecossistema favorável e sustentável para o nascimento e crescimento de pequenas e médias empresas.

Refira-se que para alcançar este objectivo, o Standard Bank inaugurou, recentemente, uma incubadora de negócios concebida para ajudar jovens empreendedores, startups e pequenas e médias empresas (PMEs) a estabelecerem-se e tornarem-se empresas de sucesso.

A Semana Global de Empreendedorismo, que decorre até quarta-feira, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), é uma iniciativa do comité local da Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais (AIESEC).

De acordo com o presidente do comité local da AIESEC, a nível do ISCTEM, Américo Mazivila, o propósito desta iniciativa é de demonstrar como é que o empreendedorismo tem evoluído com o tempo e com as inovações tecnológicas.

“Queremos igualmente reflectir sobre as formas de capitalizar os novos mercados e as inovações tecnológicas, por forma a termos empreendimentos seguros e firmes nos próximos anos”, manifestou Mazivila, acrescentando que espera, como resultado da iniciativa, que os jovens estejam realmente no centro do empreendedorismo.

“Vivemos num País em crescimento e compreendemos que a solução para o desenvolvimento das nossas comunidades está no empreendedorismo. Entendemos, outrossim, que o futuro está nas mãos dos jovens”, manifestou Américo Mazivila.

FOTO: Américo Mazivila

O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes (FTC) vai investir, este ano, cerca de 2.6 mil milhões de meticais no reforço da frota e serviços do sistema de transporte público urbano. Trata-se de um investimento destinado à aquisição de 300 novos autocarros e que incluem seguro e serviços de manutenção até 150 mil quilómetros.
De acordo com Simão Mataruca, Director Executivo do FTC que revelou o facto, a decisão para este investimento constitui parte de um pacote de medidas aprovadas pelo Governo, que visam a reorganização do sistema de transporte público urbano de passageiros.
Com efeito, o Governo aprovou, na Sessão do Conselho de Ministros, de 6 de Novembro, a criação da Agência Metropolitana do Grande Maputo, entidade que vai gerir as reformas do transporte público urbano de passageiros nos municípios de Maputo, Matola, Boane, distrito de Marracuene e áreas adjacentes na Província de Maputo, sendo responsável pela coordenação de todas as iniciativas públicas e privadas, para a melhoria do transporte público ligando a área metropolitana de Maputo.
A par destas medidas, constam ainda a implementação da concessão de rotas de transporte nos corredores que dão acesso à Cidade de Maputo, sendo que o projecto piloto abrange três grande corredores, nomeadamente, corredor I, que compreende as ligações Boane- Baixa da Cidade de Maputo, Cidade da Matola-Baixa, Mozal-Baixa e Tchumene-Baixa; o Corredor II, que compreende as ligações Matola-Gare- Baixa, Patrice Lumumba-Baixa e T3- Baixa e Corredor III, que abrange as ligações Marracuene e Baixa da Cidade de Maputo.
Está igualmente em implementação o projecto de Bilhética Electrónica, para garantir a integração tarifária dos diversos operadores de transporte e o projecto Metrobus (uma iniciativa privada que vai combinar autocarros e automotoras) e o reajuste da tarifa aplicada.
A decisão da inclusão do seguro e serviços de manutenção, no pacote da aquisição dos 300 autocarros em aquisição, surge na sequência da experiência positiva registada no investimento realizado no ano passado, com aquisição de 50 autocarros afectos à rota Zimpeto Baixa/ Museu. “Em Fevereiro de 2016, o FTC adquiriu 50 autocarros, numa primeira experiência de inclusão de seguro e manutenção. O resultado é que hoje, 20 meses depois, os 50 autocarros continuam a funcionar e em bom estado” disse Mataruca, deplorando experiências anteriores em que parte significativa das unidades adquiridas ficavam inoperacionais, em menos de um ano, por deficiente manutenção.

INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

Criado através do Decreto 38/2010, de 15 de Setembro, o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC) é uma instituição, com a finalidade de, entre outras atribuições, financiar projectos estratégicos do Sector dos Transportes e Comunicações.
Nessa base, para além do transporte público urbano, o FTC tem participado em investimentos estratégicos em outras áreas do Sector dos Transportes e Comunicações. Em 2012, o FTC comparticipou na construção do Aeroporto de Nacala com um valor de cerca de 429 milhões de meticais.
A pedido da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, tendo em conta a dinâmica de desenvolvimento da aviação civil em Moçambique, o défice de aeronaves para atender à crescente demanda e a estratégia operacional para esta empresa se posicionar num mercado concorrencial real, num espaço aéreo liberalizado, o FTC, como parte das suas atribuições estatutariamente definidas, apoiou o processo de aquisição de duas aeronaves Bombardier Q400, em regime de leasing, para reforçar a actual frota, bem como financiou uma aeronave Bombardier Challenger, para o segmento executivo, vocação da subsidiária MEX, processos estes conduzidos pela LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, proponente do projecto.
“Este financiamento, num montante de cerca de 560 milhões de meticais, foi concedido no âmbito das atribuições e competências do FTC, considerados todos os pressupostos da rentabilidade do projecto, com impacto financeiro e comercial positivo para a instituição financiadora e a empresa proponente do projecto, bem como transformar em acções concretas as atribuições desta instituição”, disse Mataruca.
No ramo da marinha, o FTC tem estado a participar, igualmente, na reparação de embarcações das principais travessia, bem como na construção de infra-estruturas de acostagem para as embarcações que servem as populações usuárias dessas travessias, tendo no ano de 2016 desembolsado cerca de 52 milhões de meticais para o efeito.
Refira-se que o FCT tem como principais fontes de financiamento 5% da taxa dos combustíveis; 60% das receitas dos "permits"; receitas consignadas dos institutos públicos do sector; bens patrimoniais considerados passivos das empresas e instituições do sector; contribuições das empresas do sector que não estejam sujeitas a contribuições a outros fundos, entre outras.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pretende ajustar a área do Seguro Social às reformas introduzidas no âmbito do processo de informatização e modernização do sistema, bem como da aprovação do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória.
Para o efeito, técnicos dos Serviços Centrais e das delegações provinciais do INSS estão reunidos desde segunda-feira, 13 de Novembro, na cidade da Matola, província de Maputo, para discutirem diversas matérias ligadas à área do Seguro Social.
Durante o encontro, que termina no próximo dia 16 e que decorre sob o lema “Modernizar para Melhor Servir”, serão objecto de discussão temas como o módulo pagamento do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique), a estrutura orgânica do Seguro Social vs Informatização, a problemática de restituição e reembolso de contribuições, o novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória e a Convenção entre Moçambique e Portugal na área da Segurança Social.
Intervindo na cerimónia de abertura, o director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, defendeu a necessidade de a instituição adoptar mecanismos que tornem a área do Seguro Social mais robusta e à altura dos desafios que se impõem ao sistema.
Nesse sentido, o director-geral do INSS espera que “as reflexões que sairão do encontro possam melhorar cada vez mais a actuação da área do Seguro Social, que é a razão de ser do Sistema de Segurança Social Obrigatória, devendo, por isso, estar preparada para se reinventar e adequar-se sempre que necessário”.
“É importante que o desempenho do Seguro Social acompanhe os últimos desenvolvimentos da área da Segurança Social, mormente o estágio avançado da implementação do SISSMO-Pagamento, aliada à entrada em vigor do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória”, acrescentou Alfredo Mauaie.
Importa referir que, no âmbito das reformas em curso, o INSS tem levado a cabo acções de capacitação de técnicos do sector em matérias específicas da área do Seguro Social com vista a responder aos desafios a médio e longo prazo.
As reformas, que incluem o processo de informatização e modernização, visam, igualmente, responder ao crescimento e extensão da cobertura do sistema que se registaram nos seus 28 anos de existência.
Durante este período, foram desenvolvidas acções tendentes à melhoria e a expansão do acesso à segurança social a mais cidadãos, tendo sido registados 89.718 contribuintes e 1.327.658 beneficiários, para além de 21.025 Trabalhadores por Conta Própria e 54.592 pensionistas.

O festival Standard Bank Acácia Jazz, agendado para 30 de Novembro, no Hotel Polana, vai encerrar o mês de celebração dos 130 anos da cidade de Maputo, que tem o Standard Bank como patrono.

Segundo declarações de António Macamo, membro do Conselho de Administração do Standard Bank, no jantar de gala dos 130 anos de Maputo, o banco apadrinha pela segunda vez as festividades do aniversário da capital do país em resposta ao chamamento para o cumprimento da responsabilidade social que cabe a esta instituição bancária como promotora do desenvolvimento do País.

“É neste quadro que nos associamos às celebrações de tão importante data, certos de que é papel de todas as forças vivas da sociedade contribuir para que Maputo, cidade mística, onde se misturam a antiguidade, o clássico e o moderno, seja uma cidade próspera”, indicou António Macamo, acrescentando que ao Standard Bank, com o seu estatuto de único banco a operar no País há mais de 100 anos, que testemunhou diferentes transformações que Moçambique viveu, é-lhe conferida a responsabilidade para cumprir com os desafios que se impõem.

“No cumprimento desta tarefa, o Standard Bank tem promovido diversas actividades culturais, cívicas, desportivas e sociais, sendo de destacar, na arena cultural, o festival Standard Bank Acácia Jazz, agendado para o dia 30 de Novembro, como forma de fechar com chave de ouro o mês da nossa cidade”, concluiu António Macamo.

Importa realçar que este evento cultural terá como figura de cartaz o guitarrista moçambicano, autor da melhor música – “Ha Deva” – de 2016 no Ngoma Moçambique, Jimmy Dludlu.

Do alinhamento dos protagonistas do festival constam igualmente os renomados artistas Judith Sephuma, da África do Sul, Oliver Mtukudzi, do Zimbabwe, e a conhecida Banda Kakana, de Moçambique.

A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) analisou na quinta-feira, 9 de Novembro, os termos de referência da revisão da Lei do Trabalho, uma proposta submetida a este órgão pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS).

Transcorridos 10 anos desde a sua entrada em vigor, a actual Lei do Trabalho (Lei 23/2007, de 1 Agosto) vai a revisão, num processo que culminará, em Outubro de 2018, com a submissão da respectiva versão final ao Conselho de Ministros.

Com efeito, a CCT, reunida na sua IV sessão plenária do ano 2017 e que foi presidida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, analisou a proposta dos termos de referência da revisão, incluindo o cronograma de actividades.

Trata-se de um documento que contém, para além da justificativa, os objectivos gerais e específicos, a metodologia, os produtos esperados e intermédios, os parceiros, bem como a equipa de trabalho que se vai dedicar à revisão do referido instrumento legal.

Intervindo após a sessão plenária da CCT, a directora nacional do Trabalho, Marta Isabel Maté, explicou que os termos de referência ora analisados definem, fundamentalmente, “a equipa que vai trabalhar no processo de revisão; o que se vai analisar; os intervenientes que devem ser contactados; bem como as matérias laborais sobre as quais a sociedade moçambicana deve reflectir”.

Sobre a metodologia de trabalho de revisão, Marta Isabel Maté avançou que será um processo participativo, que contará com os representantes dos três parceiros sociais, nomeadamente o Governo, os empregadores e os sindicatos.

“A sociedade estará aberta a dar o seu contributo ao longo do processo até à sua submissão, no próximo ano, ao Conselho de Ministros”, acrescentou.

Questionada sobre as razões que motivaram a revisão da lei, dez anos depois da sua entrada em vigor, a directora Nacional do Trabalho explicou que há matérias que se mostram desajustadas à actual realidade do mercado de trabalho, havendo outras que não estão legisladas.

“Há também a adopção de novos instrumentos internacionais de trabalho ao nível da Organização Internacional de Trabalho (OIT), pelo que é necessário reflectir-se se a lei que temos é adequada ou não a esses novos instrumentos”, reiterou.

Para além da proposta dos termos de referência da revisão da Lei do Trabalho, esta sessão plenária da CCT analisou, igualmente, a proposta de acção da Política de Emprego, bem como a respectiva estratégia de comunicação.

“A estratégia de comunicação é um documento que visa definir as metas, os métodos, o público-alvo e as matérias a difundir para cada segmento da sociedade, de modo a que todos possamos conhecer a Política de Emprego”, referiu, acrescentando que o objectivo do MITESS, com este instrumento, é de envolver a todos na sua implementação.

Importa realçar que a Comissão Consultiva do Trabalho é um órgão tripartido que tem a função de promover o diálogo e a concertação social e integra representantes do Governo, empregadores e trabalhadores.

FOTO: Marta Isabel Maté