Categoria: Moçambique

O pavilhão do Maxaquene foi palco, no sábado, 28 de Outubro, de uma sessão de demonstração de basquetebol, promovida pela organização não governamental World Vision, no âmbito da sua campanha de angariação de fundos e apoio para a implementação dos seus projectos humanitários.

O evento contou com a participação de três elementos da equipa de basquetebol profissional norte-americana Harlem Globetrotters, famosa pelas suas habilidades na modalidade e que já fez mais de 25 mil apresentações em mais de 118 países.

Para além de brindar o público com demonstrações de habilidades, o trio participou num desafio de lançamentos ao cesto, do qual se saiu vencedor diante de uma equipa constituída por igual número de jogadores moçambicanos.

Os três elementos da equipa norte-americana, nomeadamente Hoops Green, Zues McClurkin e Anthony Buckets, permaneceram no País por um período de 10 dias, a maior parte dos quais passados em alguns pontos da província de Gaza, onde a World Vision desenvolve as suas actividades em áreas ligadas à educação, saúde, saneamento, entre outras.

De acordo com Eleutério Fenita, director para a área de Advocacia e Justiça da Criança da World Vision, “em Gaza, os Harlem Globetrotters puderam testemunhar os avanços que temos estado a registar nos últimos anos no que diz respeito à promoção do bem-estar da criança, embora ainda persistam muitos desafios”.

“Essa foi uma das razões por que convidámos os Harlem Globetrotters para conhecer a nossa realidade e os desafios que ainda temos pela frente, tais como as altas taxas de casamentos prematuros e de abandono escolar, etc. Eles regressam ao seu país como embaixadores da boa-vontade da criança moçambicana”, explicou o director para a área de Advocacia e Justiça da Criança da World Vision.

Por seu turno, o director nacional para a área dos Desportos, Francisco José da Conceição, referiu que a vinda dos Harlem Globetrotters ao nosso País vai ajudar a disseminar a mensagem sobre a necessidade de a sociedade promover e defender os direitos da criança.

Para além disso, Francisco José da Conceição realçou a importância de envolver os fazedores do desporto, neste caso os Harlem Globetrotters, nesta iniciativa, que vai, de certa forma, “contribuir para a redução das taxas de abandono escolar e de casamentos prematuros nas comunidades”.

Já o porta-voz dos Harlem Globetrotters, Anthony Buckets chamou à atenção para a necessidade do envolvimento de todos os segmentos da sociedade moçambicana para o sucesso desta luta.

“Cada um de nós pode dar o seu contributo na luta contra os casamentos prematuros e outros males que comprometem o crescimento são das crianças”, considerou Anthony Buckets, que apelou às entidades governamentais, e não só, a apostarem na massificação do desporto através da construção de infra-estruturas para a sua prática nas comunidades.

“As crianças devem fazer o que gostam, sem nenhuma pressão. Construir um campo para a prática do desporto, por exemplo, é uma forma de as afastar das drogas, do álcool e de outros males”, defendeu o porta-voz dos Harlem GlobeTrotters.

Importa referir que este evento foi organizado com o apoio de diversos parceiros, dentre os quais o Standard Bank, que tem a criança no centro das suas actividades de responsabilidade social, razão pela qual apoiou esta iniciativa que está centrada no desenvolvimento de acções humanitárias em prol de crianças desfavorecidas.

O Clube dos Desportos do Costa do Sol é o grande vencedor da edição do ano 2017 da Taça de Moçambique-mcel, ao derrotar por 1 a 0, na noite de sábado, 28 de Outubro, no Estádio Nacional do Zimpeto, a União Desportiva de Songo.
Na disputa da final da segunda maior prova e mais popular do calendário futebolístico nacional, as duas equipas em campo proporcionaram um bom espectáculo de futebol, assistido nas bancadas por milhares de adeptos.
No entanto, a partida teve uma característica particular, visto que a decisão final só foi tomada nos minutos finais do prolongamento, depois de um empate a zero registado ao longo dos 90 minutos regulamentares.
O golo decisivo, que deu a taça ao conjunto treinado por Nelson Santos, foi apontado pelo avançado Isac, à passagem do 25º minuto do prolongamento, ou seja, a 5 do fim deste período.
Com esta conquista, a equipa canarinha passa a contar com 12 troféus da Taça de Moçambique-mcel, cimentando a posição de clube que mais vezes conquistou este título.
Para justificar a vitória, Nelson Santos referiu que a mesma resulta de um trabalho árduo empreendido por todos, no Costa do Sol, ao longo da época.
“Tínhamos prometido troféus à nossa massa associativa e aos adeptos. Felizmente conquistamos a Taça de Moçambique-mcel e somos vice-campeões nacionais, factos que também definem o nosso valor como equipa técnica”, sustentou o treinador.
Quem também ficou satisfeito com o espectáculo proporcionado pelas duas equipas foi Mário Luís Albino, administrador da mcel, patrocinadora oficial da prova, que na sua intervenção também felicitou o Costa do Sol pela proeza.
“Foi um bom jogo e muito bem disputado, no qual ganhou a equipa que menos erros cometeu. Julgo que a taça está muito bem entregue”, disse.
Fazendo a avaliação da prova e do envolvimento da operadora, Mário Luís Albino assegurou que “trabalhamos em parceria com a federação na organização desta grande competição. Tudo terminou bem porque soubemos honrar com os nossos compromissos. Estamos satisfeitos”.
Fazendo igualmente o balanço da edição do ano 2017 da Taça de Moçambique-mcel, Alberto Simango Júnior, presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), organizador da prova, referiu que “do nosso lado foi cumprida integralmente a missão de conduzir a competição, que culmina com o fim da época desportiva”.
Este jogo contou com a presença de várias figuras do desporto moçambicano, com destaque para o ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, que se encarregou de fazer a entrega do troféu à grande equipa vencedora.
Importa referir que, na qualidade de vencedora da Taça de Moçambique-mcel, a equipa do Costa do Sol recebeu um cheque no valor de 550 mil meticais, enquanto a União Desportiva de Songo, finalista vencida, teve direito a 350 mil meticais.

Foi lançado na quinta-feira, 26 de Outubro, em Maputo, o livro intitulado “O Direito ao Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência”, da autoria da juíza Maria Laura Karlsen e chancelada pela W Editora.

A obra, apoiada pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), é resultante da dissertação da autora para a obtenção do grau académico de mestre que, por sua vez, se inspirou em casos reais por ela vivenciados no seu local de trabalho.

“Como juíza, deparei-me com determinadas situações incómodas, sendo que, numa delas, veio ao tribunal uma pessoa com deficiência auditiva e que precisou de um intérprete para ser atendida”, narrou Maria Laura Karlsen, acrescentando que, diante deste cenário, viu-se obrigada a usar recursos próprios, para que o intérprete pudesse chegar ao tribunal.

“Numa outra vertente, houve uma situação em que a pessoa com deficiência tinha um problema de acessibilidade. Não me refiro em termos físicos, mas sim à acessibilidade ao seu processo, ao atendimento no tribunal por parte do funcionário, bem como à compreensão do decisor”, revelou ainda, reiterando que foram estes, os casos, que mais a marcaram para escrever a dissertação, agora transformada em obra científica.

Adiante, Maria Laura Karlsen assumiu que falar do direito ao acesso à justiça para a pessoa com deficiência não significa, necessariamente, que se deve facilitar o processo para este segmento.

“Significa que temos de ter condições de adaptação para que a pessoa com deficiência possa litigar, com paridade de circunstâncias, com uma outra pessoa que se diz não deficiente”, esclareceu.

Ainda segundo a autora, a obra “O Direito ao Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência” deve ser compreendida como um grito de reflexão para a sociedade, “por forma a que se comece a pensar, seriamente, que hoje somos uma coisa, mas amanhã podemos ser outra”.

“Quer seja para os legisladores, como para o Executivo, bem como para a Administração da Justiça, todos temos de ter uma sensibilidade para com as pessoas com deficiência. É necessário que comecemos a pensar de uma forma diferente, promovendo os direitos deste segmento da população”, finalizou a autora.

Abordado sobre a pertinência da obra da juíza Maria Laura Karlsen, o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, assumiu que se trata de mais um contributo para a sedimentação do Estado de Direito em Moçambique, na vertente do acesso à justiça. É que o acesso à justiça só é possível se o direito à informação for consagrado plenamente. Desta forma, as pessoas terão conhecimento dos seus direitos e poderão pleitear pela sua execução”.

“É do nosso interesse que os juízes, os procuradores, os polícias, advogados e todos os outros que fazem parte do sistema de administração da justiça possam perceber quais são os constrangimentos práticos e reais que a pessoa com deficiência enfrenta todos os dias, quando recorre às instituições de justiça”, comentou. “Por seu turno, a pessoa com deficiência poderá exigir da justiça o cumprimento do pautado na lei para a efectivação plena dos seus direitos”

Carlos Mondlane finalizou o seu comentário, assumindo que se pretende, com a obra de Maria Laura Karlsen, que as pessoas portadoras de deficiência deixem de ter um papel secundário nos tribunais.

FOTO: Maria Laura Karlsen

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou na quinta-feira, 26 de Outubro, as áreas de manobra do Aeroporto Internacional de Maputo, que beneficiaram de obras de reabilitação e modernização.

As obras consistiram na repavimentação, na totalidade, das pistas principal e secundária, com 3.660 e 1.700 metros de extensão, respectivamente. Igualmente, foram reconstruídas e repavimentadas a base e sub-base de algumas secções dos caminhos de circulação, bem como ampliadas as bermas para acomodar aeronaves de grande porte, como é o caso do Boeing 777.

Adicionalmente, foram executadas outras obras que compreenderam a construção de uma nova área de estacionamento de aeronaves no terminal de carga, a substituição total do sistema de sinalização luminosa das pistas, e a reconstrução e ampliação da placa de estacionamento do terminal doméstico.

Foi também construída uma nova linha do hidrante e novas posições de reabastecimento às aeronaves, o que vai dispensar o recurso a viaturas, para além da colocação do novo sistema de iluminação da pista, sinalização das áreas de movimento, luzes de aproximação e iluminação da plataforma de estacionamento do terminal de carga.

Assim, a infra-estrutura está em condições de responder à demanda de tráfego resultante da abertura dos corredores domésticos a novos operadores, bem como às regulamentações nacionais e internacionais no que diz respeito à qualidade do pavimento, drenagem, atrito e geometria.

No seu discurso, Filipe Nyusi referiu que, com a reabilitação e modernização das áreas de manobra, o Aeroporto Internacional de Maputo passa a oferecer maior segurança e espaço de movimentação e fluidez na circulação das aeronaves, o que constitui uma mais-valia para os operadores e utentes.

Com este passo significativo, segundo o Presidente da República, “o aeroporto passa a reunir condições para responder cabalmente à decisão do Governo de abrir oportunidades para a entrada de mais companhias nacionais e estrangeiras para a exploração de rotas domésticas no espaço aéreo”.

Por seu turno, o embaixador da França, Bruno Clerc, considerou que o fim do processo de reabilitação e modernização, que incluiu a instalação de equipamento de alta qualidade, vai permitir ao Aeroporto Internacional de Maputo transformar-se num centro de conexão regional incontornável.

Para o diplomata, “a reabilitação e a modernização das áreas de manobra permitem que a empresa Aeroportos de Moçambique continue a responder ao crescimento do fluxo de passageiros que o País e a região estão a registar”.

Refira-se que as obras de reabilitação e modernização das áreas de manobra do Aeroporto Internacional de Maputo custaram cerca de 70 milhões de dólares, financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e pelo Banco Europeu de Investimento.

Durante o Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa, que decorreu de 23 a 28 de Outubro, na cidade de Santarém, Portugal, onde participam cerca de 1500 delegados, vindos de academias desta área, espalhadas pelo mundo, a direcção da Escola Superior de Educação de Santarém decidiu atribuir o nome do académico moçambicano Lourenço do Rosário ao seu Centro de Estudos Africanos.
A atribuição do nome Lourenço do Rosário, ao Centro de Estudos Africanos da Escola Superior de Educação de Santarém, justifica-se segundo os seus promotores, pelo facto de este académico, enquanto colaborador daquela instituição de ensino superior de Portugal, de 1988 a 1992, "ter promovido a aproximação das instituições africanas àquela instituição e ter introduzido os estudos africanos no estabelecimento de ensino, nomeadamente nos cursos de pós-graduação".
De recordar que Lourenço do Rosário é membro da Academia de Ciências de Lisboa.
Também pelos serviços relevantes prestados na aproximação das relações académicas entre Moçambique e Portugal e entre Moçambique e Brasil, Lourenço do Rosário já foi condecorado pelo governo brasileiro com o Grau de Comendador da Ordem do Cruzeiro do Sul, em 1999 e pelo governo português, com o grau de Oficial da Ordem de Santiago da Espada, em 2008.
Na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, foi também atribuído o seu nome a uma das suas ruas.

A cidade de Maputo vai acolher, no dia 30 de Novembro, a primeira grande edição do Standard Bank Acácia Jazz, um festival anual que contará com a participação do músico moçambicano de classe mundial Jimmy Dludlu, como figura de cartaz.

Ao guitarrista nacional, autor da melhor música – “Ha Deva” – de 2016 no Ngoma Moçambique, juntar-se-ão os artistas Judith Sephuma, da África do Sul, Oliver Mtukudzi, do Zimbabwe, e a conhecida Banda Kakana, de Moçambique.

Na conferência de imprensa, ocorrida, esta quinta-feira, 26 de Outubro, em Maputo, o gestor de Marketing do Standard Bank, Alfredo Mucavela, explicou que festival visa enaltecer a música moçambicana e ainda aproximar o banco, cada vez mais, dos seus clientes, em particular, e do público moçambicano, em geral.

“O festival denomina-se Acácia como forma de celebrar a capital do País, cidade de Maputo, e, ainda, colocar a Cidade das Acácias como o ponto de convergência da nata do afro-jazz nacional e mundial”, referiu Alfredo Mucavela, destacando a parceria estabelecida com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo e o Ministério da Cultura e Turismo, para a materialização desta iniciativa.

O assessor do ministro para a área da Cultura e Turismo, Arnaldo Bimbe, indicou que o projecto cultural do Standard Bank enquadra-se perfeitamente nos objectivos do Governo nos domínios da Cultura e Turismo, razão pela qual o seu ministério abraça e estimula a realização deste festival.

Já o vereador de Educação, Cultura e Desporto da Cidade de Maputo, Simão Mucavele, considerou que a realização do Standard Bank Acácia Jazz vai ajudar na confirmação da capital do país pela UNESCO, como parte das cidades criativas na componente musical.

Importa realçar que a anteceder o espectáculo, está prevista a realização de palestras com estudantes de música para a partilha de experiências. E, para animar os presentes no dia do show, o autor de “Ha Deva” promete explorar o seu mais recente álbum “In the Grove” e, ainda revisitar os seus clássicos.

Pelo mesmo diapasão, seguirá a Banda Kakana, liderada pela excelente vocalista Yolanda e o exímio guitarrista Jimmy Gwaza.

Entre os seus vários hits, o carismático Oliver Mtukudzi não irá abandonar o palco sem antes brindar o público com o seu hino “Todi” e, por sua vez, Judith Sephuma vai embalar os presentes com “A Cry, A Smile, A Dance”.

Os bilhetes serão limitados e para acomodar a todos interessados em ver ao vivo o naipe de estrelas alinhadas para o evento, o Standard Bank vai sortear vários bilhetes, no quadro de uma campanha de depósito de dinheiro nas suas ATMs de depósitos.

A Mayamba Editora vai proceder ao Lançamento do livro: «A Guerra na África Austral», no dia 25 de Outubro, às 11h na Faculdade de Ciências Sociais (Rua Ho Chi Minh, Bairro Alvalade), em Luanda. O livro de Miguel Júnior desvenda um segredo guardado até hoje: a África do Sul pensou lançar a bomba atómica preventiva sobre Luanda, e o evento conta com a apresentação do Dr. José Luís Mendonça.

Sobre o livro:

“O Tenente-General Miguel Júnior tem vindo a produzir uma das mais importantes obras da recente historiografia angolana. Ela é notória porque parte da perspectiva de Angola, como um dos mais recentes e pujantes Estados africanos. O autor tem a grande vantagem de, em larga medida, estar a construir a história da sua carreira de vida. Combatente nas lutas da independência desde 1975, acompanhou depois, em funções de crescente responsabilidade, as quase três décadas de luta contra o poder sul-africano, em vários teatros, pelo que ao estudar a estratégia do poderoso vizinho de Angola, fala de algo que marcou o seu percurso de vida.

O General Miguel Júnior chama a atenção para um aspecto particular e original da estratégia total da África do Sul: a criação de um arsenal nuclear limitado. Na altura, tratava-se de um “segredo”, muito cedo detectado pela URSS, EUA e outros poderes. O pensamento sul-africano neste campo era directamente inspirado pela teoria da França quanto ao uso do dissuasor nuclear.

O autor indica que, aquando das negociações de anais dos anos oitenta, a África do Sul dá a entender que poderia, se não houvesse um acordo, utilizar uma arma nuclear contra Luanda. Não era uma ameaça vã. O regime sul-africano possuía, efectivamente, essa capacidade, com seis ogivas nucleares prontas a serem utilizadas.

O Tenente-General Miguel Júnior está de parabéns, não só porque foi um agente neste processo, um dos muitos milhões de angolanos que nele se empenhou de forma apaixonada e total, mas também porque, com a sua obra posterior à paz, nos ajuda a compreender melhor o que se passou e a ter uma visão mais isenta e distanciada da realidade, longe da ideologia e, sobretudo, longe dos preconceitos… uma visão da História.”

António José Telo, Professor Catedrático da Academia Militar de Portugal

In prefácio

Sobre o autor:

Miguel Júnior, Tenente-General das Forças Armadas Angolanas (FAA), é PhD em História pela Atlantic International University e pela Paramount California University (Magna Cum Laude). Fez os cursos de Inter-Armas na Academia Vistrel e de Ciências Históricas na Academia Político-Militar Lenine, na antiga União Soviética, bem como o de Comando e Direcção, no Instituto Superior Militar de Angola, e o de Estratégia e Arte Operativa, na Escola Superior de Guerra de Angola. Tem duas licenciaturas científicas: uma de História pela Universidade Aberta de Portugal e outra de Ciência Política pela California Hill University dos Estados Unidos da América. Também fez um mestrado em História Militar, na Academia Militar/Universidade dos Açores de Portugal, e outro em História, na California University, sendo além disso associado em Educação por esta universidade. Ao longo da sua carreira, desempenhou várias funções.

Neste momento, é chefe da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e professor de História Militar no Instituto Superior Técnico Militar de Angola (ISTM). É, ainda, autor e co-autor de vários livros e de artigos sobre Defesa, Segurança e História, de que se destacam: O envolvimento das Forças de Defesa da África do Sul no Sudoeste de Angola (1966-1974); O fracasso da Operação Savannah – Angola: 1975; Análise da história geral das Guerras Angolanas (1575-1680) de António de Oliveira de Cadornega; e História Militar de Angola, em co-autoria.

Próximos lançamentos:1. Metodologia de Investigação Científica – A INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA, TOMO I (152 páginas)
Autor: Doutor Aníbal Simões
Lançamento: dia 25 de Outubro (Quarta-feira), às 11H00;
Local: Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (durante o VII Colóquio: 25-27 de Outubro de 2017)

Lançamentos na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (UAN), durante as 4ªs Jornadas Técnico-Científicas (30-31 de Outubro de 2017), à marginal de Luanda:

2. MODELOS E METODOLOGIAS PARA GERIR O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO EM ANGOLA, 254 páginas

Autor: Doutor Joaquim Gimbi
3. Angola no Contexto Financeiro Global
Autor: Alcino Izata da Conceição
4. A Economia de Angola nos espaços Austrais,
Autoria: Doutor. Jonuel Gonçalves;
5. Manual de Estudo sobre África,
Autoria: Doutor Jonuel Gonçalves;
6. Cursos de Direito e Profissões Jurídicas. Para orientação nacional dos estudantes de Direito
Autor: Albano Pedro
7. Práticas de Direito Internacional Privado: Conceitos, questionários, exercícios práticos, casos resolvidos e vocabulários latinos de uso corrente em direito internacional privado
Autor: Albano Pedro
8. Direito Internacional Público. Sistema de organização do Estado angolano (Legislação fundamental)
Autor: Albano Pedro

A Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE), organizou no último sábado, 21 de Outubro, uma feira de assistência jurídica e atendimento psicológico gratuito, que teve lugar na Escola Primária Completa Unidade 10, localizada no distrito municipal KaChamanculo, na capital do País.

Denominada “Caravana Jurídica”, a iniciativa, que contou com a parceria do Conselho Municipal de Maputo (CMM) e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), insere-se no âmbito das acções desenvolvidas pela FUNDE, visando a melhoria das condições de vida das comunidades e a promoção da cidadania.

Este projecto, conforme explicou o representante da Universidade Politécnica, Mateus Mondlane, constitui um complemento às aulas teóricas, pois permite que os estudantes tenham contacto com a realidade que vão encontrar após a formação.

Por seu turno, Mateus Mondlane, do departamento de Ciências Juridicas da Universidade Politécnica, referiu-se também à componente social da “Caravana Jurídica”, através da qual “renovamos a esperança daqueles que têm os seus direitos violados ou estão em conflito com a Lei, dos que têm problemas com drogas, com o álcool, e de tantos outros que estejam a passar por uma situação, cuja solução passa por um apoio jurídico ou acompanhamento psicológico”.

Amade Tajú, delegado do IPAJ no distrito municipal KaChamanculo, destacou, por sua vez, a importância desta feira nas comunidades, que, na sua opinião, ainda não têm o hábito de consultar, por exemplo, um jurista ou um psicólogo.

“Os juristas não existem somente para tirar as pessoas da cadeia ou ajudar a resolver um problema no tribunal. Eles existem para isso, mas também para ajudar a evitar que isso aconteça, mas para tal é necessário que tenhamos o hábito de os consultar”, disse Amade Tajú, dirigindo-se aos presentes.

O secretário do bairro de Chamanculo, José Cumbana, enalteceu a FUNDE por ter levado a “Caravana Jurídica” àquele local. “É uma forma de ajudar o Estado a aproximar os seus serviços ao cidadão”.

Para além das equipas técnicas compostas por juristas, psicólogos e estudantes finalistas dos cursos de Ciências Jurídicas e de Psicologia, leccionados na Universidade Politécnica, estiveram presentes no local brigadas dos Serviços de Registo Civil e da Autoridade Tributária de Moçambique para o registo de crianças e emissão de NUIT’s (Número Único de Identificação Tributária), respectivamente.

Em consequência da intervenção da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), 2.094 trabalhadores foram reconduzidos aos seus postos de emprego, tendo em resultado dessa acção, sido canalizados aos legítimos destinatários 102.091.769 Meticais referentes a compensações e indemnizações no período de 2015 a Setembro de 2017.

Em igual período, a COMAL, através dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral, recebeu um total de 20.971 pedidos de Mediação de Conflitos, dos quais foram mediados 20.089 que resultaram em 16.731 acordos, o que representa 83 por cento de sucesso, acima da média regional que é de 75 por cento.

Somente este ano, a Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral já recebeu 5.778 pedidos de mediação, tendo mediado 5.497 com o resultado de 4.561 acordos, representando 82.9 por cento de consensos e mais uma vez acima da média regional.

Estes dados foram facultados pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, durante a abertura da VII Reunião Nacional da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral realizada, recentemente, na cidade de Inhambane, sob lema: “O Tripartismo como factor de sucesso na resolução extrajudicial de conflitos laborais”.

Segundo a ministra, em resultado desta abordagem tripartida a actuação da COMAL na resolução extra-judicial de conflitos, concorre para a redução dos mesmos e os níveis de acordos tendem a aumentar, mercê das medidas preventivas e de mediação tripartida.

"Os números acima indicados mostram que a mediação constitui, actualmente, o mecanismo mais utilizado no processo de resolução extra-judicial de conflitos laborais e contribui para a promoção do acesso célere e participativo dos cidadãos à justiça", disse Vitória Diogo.

A governante reiterou que a relação laboral é fundamentalmente bilateral, em que são principais actores, o empregador e o trabalhador, entidades que se complementam, através de uma relação de reciprocidade: Um existe porque o outro existe e quanto mais houver clareza dessa dependência e actuação dentro de pressupostos de boa-fé, as relações laborais serão fluidas, estáveis e sustentáveis.

"Por isso, como Governo, continuamos a incentivar o diálogo no local de trabalho e a resolução extra-judicial de conflitos laborais como opção a privilegiar", frisou a ministra.

A governante concluiu desafiando a COMAL, de à semelhança da Inspecção Geral do Trabalho, desenvolver e aprovar instrumentos condutores da sua actuação, código de conduta dos Mediadores, Conciliadores e profissionais envolvidos na mediação laboral, pois é fundamental que princípios de imparcialidade, rigor, transparência e coerência sejam salvaguardados na actuação.

Participaram no encontro, o secretário permanente, em representação do governador, a administradora do distrito municipal de Inhambane, membros do conselho de gestão da COMAL, representantes do Conselho Empresarial Provincial, movimento sindical e directores do CEMAL.

Mediação de conflitos em Software

Como forma de melhorar as condições e meios de trabalho, foi igualmente lançado um software de gestão de informação da mediação de conflitos laborais.

O referido instrumento vai permitir que se faça um registo automático dos pedidos de mediação, ter conhecimento em tempo real da situação dos conflitos laborais em todo o País, bem como garantir que os utentes dos serviços tenham conhecimento exacto do ponto de situação dos processos de mediação a que lhes diz respeito sem terem que se deslocar aos centros de mediação e arbitragem laboral.

Após proceder ao lançamento do software, Vitória Diogo, explicou que a materialização deste serviço enquadra-se nos esforços do Governo de melhorar cada vez mais a prestação de serviços ao cidadão, no caso dos empregadores e trabalhadores.

Face às recentes descobertas de enormes quantidades de recursos naturais, com destaque para o gás natural, Moçambique precisa de adoptar uma lei sobre os benefícios fiscais para garantir que estes sejam aplicados de maneira uniforme.

Quem assim o diz é Bruno Santiago, especialista português em Direito Fiscal, para quem a ausência de um quadro legal sobre a matéria abre espaço para que as negociações com potenciais investidores sejam influenciadas por diversos factores, dentre os quais a necessidade de o País atrair mais e maiores investimentos.

“Os benefícios fiscais visam atrair investimentos, só que eles (os investimentos) tendem a multiplicar-se, o que constitui um problema”, considera Bruno Santiago, que falava na primeira Conferência sobre o Direito Fiscal Internacional de Moçambique, organizado pela Escola Superior de Altos Estudos e Negócios (ESAEN) da Universidade Politécnica.

Relativamente ao Direito Fiscal Internacional de Moçambique, Bruno Santiago diz que o País tem uma boa legislação, “embora ainda haja muito por fazer, como, por exemplo, prestar atenção à questão dos recursos naturais”.

“É necessário assegurar que uma parte dos rendimentos resultantes da exploração dos recursos naturais fique efectivamente no País”, recomenda o especialista, que dissertou sobre os acordos de dupla tributação celebrados por Moçambique.

A primeira Conferência sobre Direito Fiscal Internacional de Moçambique, que teve lugar na terça-feira, 17 de Outubro, conforme explicou a Pró-Reitora para Pós-Graduação, Investigação Científica, Extensão Universitária e Cooperação, Rosânia da Silva, tinha como objectivo promover a interacção entre os estudantes e especialistas na área.

De acordo com Rosânia da Silva, pretende-se, com este tipo de eventos, que fazem parte do plano de actividades da ESAEN, “ampliar o conceito de sala de aulas e permitir que os estudantes interajam com especialistas de diversas áreas, desde os nacionais aos estrangeiros”.

Para o efeito, foram convidados Maria da Graça Fumo, directora dos Assuntos Jurídicos e Notariais do Ministério da Economia e Finanças, Daniel Tivane, da Autoridade Tributária de Moçambique, Aboobacar Chang, Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, e Bruno Santiago, especialista português em Direito Fiscal.

FOTO: Rosânia da Silva

O etnomusicólogo e docente universitário Eduardo Lichuge sustenta que a colonização dos territórios africanos contribuiu em grande medida para a introdução do conceito de música que, no caso de Moçambique passou a designar qualquer tipo de prática musical executada pelas populações moçambicanas.

Este facto, significou a “exclusão” das práticas musicais autóctones, uma vez elas passaram a ser nomeadas, de acordo com a perspectiva ocidental.

Eduardo Lichuge falava durante a 9ª sessão das Tertúlias Itinerantes 2017, subordinada ao tema “Timbilas e Pianos: diálogos, sonoridades e performances”, evento que juntou, na última quarta-feira, na Fundação Fernando Leite Couto, na cidade de Maputo, investigadores de vários campos do saber.

Na sua apresentação, Eduardo Lichuge começou por contextualizar o conceito de música, referindo que o mesmo surgiu através do primeiro contacto entre Moçambique e Europa, através de Portugal, estabelecido no século XVI, por missionários jesuítas que nomearam estas práticas com conceitos retirados do universo estético e musical ocidental, que é diferente do sentido que estas tem no contexto africano.

“Por um lado, os europeus definiam a música como um meio para atingir a sabedoria, o intelecto e o belo, ou se quisermos a música no contexto europeu é definida como conjunto de sons agradáveis ao ouvido, enquanto para os africanos, ela tinha funções mais específicas, ora relacionadas com o nascimento, a colheita, os casamentos, as cerimónias fúnebres, o pedido de chuva e muito mais”, explicou o orador.

“O facto de a música ser escrita na pauta, na perspectiva europeia, influenciou para a colonização da música moçambicana”, considerou, acrescentando que, “a partir desta forma escriptocêntrica, de chamar a música a partir de um referencial teórico ocidental, acabou por matar a música feita, por exemplo, pelos chopes”.

“A partir do momento em que a nossa música foi tida como primitiva naquele contexto colonial, estava-se também a dizer que ela não tem história, porque não é escrita”, explicou.

Segundo Eduardo Lichuge, por ser de natureza oral, a música feita pelos chopes e outras grupos culturais nacionais, e africanos em geral, não obteve validade visto que, na perspectiva ocidental de construção do conhecimento e do saber na Europa, só é válido aquilo que é escrito.

O orador deu exemplo da palavra “orquestra”, um termo que, no sentido europeu está associado a agrupamento instrumental que inclui várias secções instrumentais como é o caso, das cordas, madeiras, percussões entre outros que não pode ser transposto, por exemplo, para um “mgodo” chope, que é o conjunto das timbila, dos tocadores, dos dançarinos, ou seja, aplicar o conceito de orquestra para designar um grupo de timbileiros seus membros, é retirar o sentido deste termo do seu contexto sociocultural.

“A orquestra é um termo europeu que, no nosso contexto, é o Mgodo. Mas esta palavra não a utilizamos por causa do nosso passado colonial, que começou a nomear estas práticas a partir de um referencial teórico ocidental que exclui e nega a existência da outra música”, concluiu.

Importa referir que Tertúlias Itinerantes é a designação de um ciclo de palestras que traz, a Maputo, reflexões de investigadores de Moçambique, Brasil e Portugal, sobre as dinâmicas da sociedade global. São coordenadores desta iniciativa os investigadores Sara Laísse, da Universidade Politécnica, Eduardo Lichuge da Universidade Eduardo Mondlane e Lurdes Macedo, da Universidade Lusófona de Portugal.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, respeita e vai acatar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de requerer a anulação dos memorandos assinados, visando a revitalização da cabotagem marítima no País, entre o seu Ministério e a Cornelder de Moçambique, SA e a Cornelder de Quelimane, SA, concessionárias dos portos da Beira e Quelimane, respectivamente, devido à existência de “conflito de interesses”.
Em sua substituição, vão ser assinados outros memorandos, de igual teor, com um outro membro do Governo, numa cerimónia que terá lugar dentro de dias.
A decisão da PGR deriva do facto de esta entender que há uma situação de conflito de interesses, dado que os memorandos foram assinados entre Carlos Mesquita, na qualidade de ministro dos Transportes e Comunicações e um seu irmão, Adelino Mesquita (entretanto falecido) que desempenhava o cargo de administrador delegado da Cornelder de Moçambique.
A decisão de requerer a anulação dos memorandos foi tomada depois de um parecer da Comissão Central de Ética Pública (CCEP) ter declarado que se estava perante um conflito de interesse, após uma consulta pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
Igualmente, para além dos pareceres da CCEP e do GCCC, a Procuradoria-Geral da República teve em conta o conteúdo dos memorandos e as declarações prestadas por Carlos Mesquita, que sempre se mostrou aberto e disponível para colaborar desde o primeiro momento.
“Na base da documentação que providenciámos, a PGR e o GCCC chegaram à conclusão de que existe conflito de interesse, pois a assinatura dos memorandos foi com alguém com quem tenho de laços de familiaridade. É uma decisão que eu respeito e vou acatar”, diz Carlos Mesquita.
A PGR concluiu, por outro lado, não haver matéria de índole criminal na assinatura destes memorandos, entre o Ministério dos Transportes e Comunicações e as empresas concessionárias dos portos de Maputo, Beira, Quelimane e Nacala, visando a revitalização da cabotagem marítima no País.
Neste sentido, dos quatro memorandos assinados na mesma ocasião, somente os referentes aos portos da Beira e Quelimane é que irão ser anulados, devendo, dentro de dias, ser assinados, com o mesmo teor, por um outro membro do Governo.
“O Governo, ciente do seu papel e responsabilidade, vai continuar a trabalhar na revitalização e desenvolvimento da cabotagem marítima, visando a melhoria das condições de vida dos moçambicanos”, garante o ministro, que falava na quarta-feira, 18 de Outubro, à margem da cerimónia de abertura do Dia da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo, sigla em inglês).
“A revitalização da cabotagem marítima, que foi o objecto da assinatura dos memorandos, vai acelerar o processo de industrialização das zonas onde estão localizados alguns portos secundários e terciários, criar oportunidades de negócio para os empreendedores locais, para além de que, com a navegação marítima, os produtos vão chegar ao consumidor final a preços mais acessíveis”, acrescentou Carlos Mesquita.

Representantes de empresas públicas mostram-se preocupados com os procedimentos que ditam a abertura de processos disciplinares, no âmbito da auscultação pública para a revisão da Lei do Trabalho levado a cabo pelo Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social (MITESS).

A preocupação deriva dos procedimentos que conduzem à instauração de processos disciplinares aos trabalhadores de uma determinada empresa, quando cometem uma infracção da qual também pode resultar um processo-crime.

Esta inquietação foi manifestada durante o encontro de auscultação e recolha de contribuições, decorrida recentemente, onde os gestores de recursos humanos e juristas em representação das empresas públicas, defenderam que deve existir uma conexão clara entre o processo disciplinar laboral e o processo-crime. Eles entendem que o "processo-crime deve produzir efeitos jurídicos sobre o processo disciplinar, no caso de o processo-crime resultar em sentença condenatória do trabalhador em infracção relacionada com a sua actividade profissional na empresa".

Este foi um dos pontos que suscitou maior debate por parte dos representantes das dez empresas públicas, no processo de auscultação e contribuições para a Lei de Trabalho, em vigor há mais de dez anos e que carece de uma actualização.

Ainda no rol das contribuições dadas pelas referidas empresas, destacam-se as faltas justificadas, contrato de trabalho a prazo certo e licença de nojo.

Em relação à licença de nojo e tendo em conta questões sócio-culturais foi sugerido que os cinco dias concedidos pela morte do pai, sejam também concedidos pela morte do sogro, contra os actuais dois dias.

As empresas solicitaram igualmente a revisão das condições de celebração de contrato de trabalho a prazo certo, para facilitar a contratação dos trabalhadores pelas empresas.

As sessões de auscultações pública que o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social leva a cabo, decorrem sob coordenação da Direcção Nacional do Trabalho, envolvendo ainda a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), Gabinete Jurídico, Gabinete Jurídico do Instituto Nacional de Segurança Social e o Instituto Nacional de Emprego.

Participaram no referido encontro representantes da Administração Nacional de Estradas (ANE), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Electricidade de Moçambique (EDM), Fundo de Estradas, FIPAG, IGEPE, mcel-Moçambique Celular, PETROMOC e Telecomunicações de Moçambique (TDM).

Formados técnicos em segredo estatal

Entretanto funcionários do sector do Trabalho, Emprego e Segurança Social foram recentemente capacitados em matérias sobre segredo estatal, segurança informática e sistema nacional de arquivos.

A formação teve lugar na cidade de Xai-Xai e juntou 39 técnicos oriundos da cidade e província de Maputo, Gaza e Inhambane, que durante três dias trocaram experiências sobre matérias de recursos humanos, assuntos que constituem segredo estatal, mecanismos de segurança informática e sistema de arquivo na administração pública.

Na sua intervenção, o director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Gaza, Sancho Humbane, referiu que a capacitação estava inserida no âmbito da reforma do sector público, em particular, da Administração do Trabalho com vista a responder à necessidade de informar e comunicar melhor com os utentes, tendo sublinhado a necessidade de se garantir a partilha e acesso à informação, no intuito de se aproximar cada vez mais do cidadão.

Humbane mostrou-se igualmente satisfeito com o nível de participação dos formandos e destacou a dedicação deles como crucial para o sucesso da missão.

A Odebrecht Moçambique ofereceu, em Maputo, à Universidade Politécnica e ao Instituto Superior de Ciências e Gestão (INSCIG), mais de 500 livros académicos, para enriquecer o acervo das bibliotecas daquelas instituições de ensino superior.
A iniciativa faz parte de um conjunto de acções de responsabilidade social levadas a cabo em Moçambique, nesta fase, com instituições ligadas à Cidade de Nacala, na província de Nampula. Para a Odebretch, trata-se de um pequeno mas significativo gesto para apoiar os estudantes: “A educação é o pilar do desenvolvimento e para a Odebrecht é gratificante poder dar o nosso pequeno contributo na construção de um futuro melhor”, segundo afirmou o director de Relações Institucionais da Odebrecht, Miguel Paiva.
A Universidade Politécnica tem uma unidade orgânica, denominada Instituto Superior Politécnico e Universitário de Nacala (ISPUNA), com cursos como Engenharia Civil, Informática e de Telecomunicações, Engenharia do Ambiente, entre outros.
Na ocasião, a directora da Biblioteca Central da Universidade Politécnica, Sara Laísse, considerou que a oferta dos livros é muito bem-vinda, porque "irá contribuir para a revitalização do processo de ensino e dinamizar à leitura entre os discentes".
Por seu lado, o INSCIG tem a sua sede naquela cidade, ministrando cursos como Administração Pública, Ciências Jurídicas, Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade e Auditoria e Gestão Empresarial, entre outros. O administrador-geral desta Instituição, Pedro Tualufo, disse também que a oferta da Odebrecht vai contribuir para "enriquecer o acervo da biblioteca daquele instituto superior, possibilitando um melhor processo de ensino-aprendizagem e prática pedagógica".