Categoria: Moçambique

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, enviado especial do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, trabalhou na Turquia, nos dias 5 e 6 de Junho e na Federação Russa, de 1 a 3 de Junho corrente.
Em Ankara, capital da República da Turquia, o Ministro dos Transportes e Comunicações foi recebido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, a quem foi entregue a mensagem do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, destinada ao Presidente da República da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.
Para além da entrega da mensagem de que o Ministro Mesquita era portador, os dois governantes passaram em revista a cooperação entre Moçambique e Turquia, tendo sido abordados temas como a cooperação económica e parcerias estratégicas com vantagens mútuas, formação e desenvolvimento do capital humano e o combate ao terrorismo.
No encontro, o enviado especial reiterou que o Governo moçambicano respeita a soberania dos Estados e o princípio de não ingerência nos assuntos internos dos países, respeita as normas emanadas do Direito Internacional e que partilha dos esforços de combate ao terrorismo.
Para além do encontro havido com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Mesquita manteve encontros com o ministro dos Transportes, Assuntos Marítimos e Comunicações, Ahmed Arslan, com quem abordou as oportunidades de cooperação no sector dos Transportes e Comunicações entre os dois países.
Na Federação Russa, a mensagem do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, destinada ao Presidente Vladmir Putin, foi entregue ao ministro das Telecomunicações e Meios de Comunicação de Massa, com quem foram abordadas outros assuntos entre as relações históricas e de amizade, solidariedade e cooperação diplomática, política, cultural e económica, bem como a necessidade da promoção de parcerias empresariais do sector privado entre os dois países.
Ao nível bilateral, os dois governantes acordaram ser pertinente a preparação conjunta de um acordo de cooperação no sector das Comunicações, para dinamizar a cooperação entre Moçambique e a Rússia em áreas específicas como o desenvolvimento e expansão das TICs; governo electrónico e segurança cibernética; comunicação via satélite; banda larga; processos de digitalização; plataformas de meios de comunicação de massa; recrutamento de professores de ciências exactas e engenharias da Rússia para leccionar no ensino superior em Moçambique, entre outras áreas.

A cidade da Maxixe, na província de Inhambane, acolheu, recentemente, a Campanha Cidadania, uma iniciativa do Standard Bank que visa a emissão gratuita de documentos.
Durante este período foram emitidos cerca de 2500 bilhetes de identidade, efectuados 900 registos de nascimento e processados 1000 NUIT’s (Número Único de Identificação Tributária).
A realização da campanha em Maxixe enquadra-se nas acções que o Standard Bank levou a cabo naquela cidade, como forma de ajudar as populações a reerguer-se dos efeitos do ciclone Dineo, que assolou a província de Inhambane no dia 15 de Fevereiro, tendo semeado luto nalgumas famílias, para além de causar danos materiais em muitas infra-estruturas, entre públicas e privadas.
Segundo o gerente do balcão do Standard Bank naquela urbe, Jair Ismael, a campanha de emissão gratuita de bilhetes de identidade, cédulas pessoais e NUIT’s tem em vista garantir que os cidadãos tenham os documentos essenciais para o pleno gozo dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres.
“A adesão dos cidadãos superou as nossas expectativas e, para nós, isso tem um grande significado. A campanha Cidadania está a melhorar a vida das pessoas, não só da cidade da Maxixe, mas de todos os pontos do País onde ela (a campanha) já escalou”, considerou Jair Ismael.
Já o chefe dos Serviços Distritais de Identificação Civil da Maxixe, Alexandre Benzane, fez uma avaliação positiva da campanha, que, na sua opinião, ajudou a instituição que representa a aproximar-se dos cidadãos.
“A adesão, que foi massiva, fez-nos perceber que há muitos cidadãos que pretendem tratar documentos mas não o fazem por diversas razões, dentre as quais a falta de dinheiro, e o Standard Bank deu-lhes a oportunidade para tal”, afirmou Alexandre Benzane, que fez saber que os Serviços Distritais de Identificação Civil da Maxixe têm atendido entre 80 e 100 pessoas por dia.
Por seu turno, Simão Rafael, presidente do Conselho Municipal da Cidade da Maxixe, louvou a iniciativa do Standard Bank, que deu aos munícipes a oportunidade de tratar, de forma gratuita, estes documentos importantes, sendo de destacar o facto de muitos o terem feito pela primeira vez.
“Esta campanha acontece depois de a cidade (da Maxixe) ter sido assolada por duas catástrofes, nomeadamente as enxurradas e o ciclone Dineo, que destruíram diversas infra-estruturas e acreditamos que muitos munícipes perderam os seus documentos, daí a importância da campanha. É uma oportunidade para eles recuperarem o BI, NUIT’s e os pais efectuarem o registo dos seus filhos”, referiu o edil da Maxixe.

Refira-se que esta iniciativa do Standard Bank abrangeu também as crianças do Orfanato de Cambine, localizado no distrito de Morrumbene, que, a par do Hospital Rural de Chicuque e da Universidade Pedagógica-Delegação da Maxixe, recebeu em Abril último um cheque no valor de 400.000,00 MT (Quatrocentos Mil Meticais), oferecido pelo banco para efectuar obras de reposição das infra-estruturas destruídas pelo ciclone Dineo.
Este gesto resulta do facto de, aquando da entrega do cheque, o banco ter sido informado que muitas crianças ali acolhidas não possuíam documentos de identificação, principalmente o bilhete de identidade.

A Mozambique Community Network, SA (MCNet) vai premiar e oferecer bolsas de estudo aos melhores estudantes dos cursos de Licenciatura em Gestão e em Engenharia Informática da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Para a materialização deste propósito, foi, recentemente, celebrado, na capital do País, um acordo entre as duas instituições, que prevê ainda a melhoria das condições de uma sala de informática naquela instituição de ensino superior.

O acordo rubricado por Orlando Quilambo, reitor da UEM, e Rogério Samo Gudo, presidente do Conselho de Administração da MCNet, SA abarca também a garantia do financiamento dos prémios em dinheiro ao primeiro e segundo melhores estudantes dos cursos de Licenciatura em Gestão e em Engenharia Informática.

Trata-se de uma iniciativa que visa incentivar os estudantes a terem melhor aproveitamento escolar.

Intervindo momentos após a assinatura do acordo, Rogério Samo Gudo, presidente do Conselho de Administração da MCNet, SA referiu que a cooperação com a UEM compreende igualmente a oferta de prémios aos melhores estudantes, bolsas de estudo e equipamento informático.

“A produção, difusão e aplicação do conhecimento científico só é verdadeiramente eficaz e socialmente relevante no âmbito de uma rede de parcerias estratégicas institucionais desenvolvidas numa lógica de colaboração aberta, pragmática e multidisciplinar”, frisou.

Por sua vez, Orlando Quilambo, reitor da UEM, considerou esta parceria como um acto alinhado com a postura habitual da instituição que dirige, nomeadamente a abertura a iniciativas que visem à transformação do conhecimento científico em ferramentas de pertinência e utilidade social, económica e cultural.

Para os signatários do acordo, conforme sublinhou o reitor da UEM, os estudantes constituem por excelência os principais pilares em que assenta a expectativa do progresso técnico e científico de Moçambique.

“A UEM teve desde sempre um compromisso com o crescimento de Moçambique e, por isso, se tem empenhado profundamente na formação de quadros de qualidade que tornam possível a concretização do sonho de desenvolvimento social e económico do país”, sustentou Orlando Quilambo.

Ao abrigo do acordo, a MCNet, SA vai ainda garantir a atribuição de bolsas de estudo para a frequência de cursos de mestrado aos estudantes, em Maputo, cabendo à UEM a disponibilização da informação necessária à avaliação para efeitos de premiação e a divulgação da iniciativa de concessão de bolsas por parte da MCNet, SA.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, defendeu, na segunda-feira, 8 de Maio, que um sistema de justiça forte, dotado de juízes independentes e comprometidos com o Estado de Direito, constitui a esperança dos cidadãos para o melhoramento da imagem dos países africanos, no domínio dos compromissos económicos e sociais.
O ministro defendeu esta posição durante a abertura da reunião do Grupo Africano da União International dos Magistrados-UIM, evento que decorre entre 8 e 10 de Maio, em Maputo, sob o lema “Direito, Justiça e Cidadania: confrontando os desafios à independência do judicial em África”.
No discurso que marcou a abertura do encontro, Isac Chande desafiou os presentes a encontrarem novas formas de administração da justiça, por forma a que sejam o reflexo da realidade social vivida em cada país africano, sem se esquecerem dos aspectos positivos a aproveitar do sistema jurídico já consolidado.
No entanto, Isac Chande recomendou que só será na conjugação do princípio da separação de poderes, da independência e unicidade do Estado, que se devem encontrar aberturas necessárias para a construção de um sistema virado para o cidadão, “onde a celeridade processual, a integridade e a parcialidade sejam as marcas de excelência que todos buscamos”, referiu.
“É fundamental que, ao longo das reflexões que serão feitas nesta reunião, se destaque o papel do poder judiciário no contexto da construção do Estado de Direito, onde a sua acção deve constituir uma garantia de protecção dos direitos fundamentais e regidos pelos interesses dos cidadãos”, disse ainda o ministro.
Intervindo também na qualidade de anfitrião, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes-AMJ, Carlos Mondlane, destacou a importância dos tribunais para o desenvolvimento dos países africanos.
Carlos Mondlane referiu que, qualquer crise que ocorre em qualquer país do mundo, só pode ser efectivamente superada através do fortalecimento das instituições jurídicas e judiciárias, assegurando que “não existe nenhum país sub-desenvolvido no mundo que tem uma máquina judiciária poderosa, um desafio que nós, como países africanos, deveríamos todos adoptar”.
Para Carlos Mondlane, “o fortalecimento de um sistema judiciário vai implicar, necessariamente, o desenvolvimento dos nossos países em África. É um desafio que a AMJ, integrada na UIM, persegue”, disse, acrescentando que “o empoderamento do sistema judicial só pode ser plenamente alcançado quando os tribunais passarem a ter uma independência financeira”.
O presidente da UIM, Cristopher Regrarel, lamentou, por sua vez, os ataques graves de que têm sido vítimas os magistrados em todo o mundo, tendo no seu discurso relembrando o dia 8 de Maio de 2014, data em que foi assassinado o juiz moçambicano Dinis Silica, em Maputo.
Segundo Cristopher Regrarel, “há juízes e procuradores que foram barbaramente assassinados quando lutavam contra o crime organizado. Os magistrados são atacados no mundo inteiro porque representam a autoridade e a força da lei constituindo, outrossim, garantes da democracia”.
“Estes ataques graves, à vida dos nossos colegas, devem fazer com que lutemos e façamos com que os governos protejam as nossas famílias e a nós. Os juízes e procuradores devem executar as suas tarefas sem medo, uma questão importantíssima para a independência do poder judiciário”, defendeu o presidente da UIM.

Foto: O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande

A TDM- Telecomunicações de Moçambique, SA participa de 10 a 14 de Maio corrente, através do seu presidente do Conselho de Administração, Virgílio Ferrão, no 25º Fórum da Associação Internacional de Comunicações de Expressão Portuguesa.
O Fórum vai debater o Desenvolvimento Digital, Correios e Encomendas, bem como o Estado e Tendências das Comunicações.
Participam no encontro, a ter lugar em Brasília, para além do país anfitrião, Angola, Cabo-Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
São membros da AICEP, por parte de Moçambique para além da TDM, Correios de Moçambique, mCel, Vodacom, INCM, Soico e TV Cabo.

A Embaixada dos Estados Unidos da América tem o prazer de informar que o Embaixador dos Estados Unidos da América para Moçambique, Dean Pittman, visita a Província de Nampula de 8 a 9 de Maio de 2017.

O Embaixador dos Estados Unidos irá lançar novos investimentos agrícolas do Governo dos Estados Unidos em apoio aos agricultores e agronegócios moçambicanos, avaliados em 38 milhões de dólares americanos. Estes programas são especificamente direccionados a ajudar os pequenos agricultores nas províncias de Nampula e Zambézia, onde se registam as mais altas taxas de raquitismo e pobreza no país.

Durante a sua estadia em Nampula, o Embaixador tem agendados encontros oficiais com representantes do governo provincial e municipal, além da inauguração de (1) novas instalações do Instituto Internacional para Agricultura Tropical (IITA) e as celebrações do 50º aniversário do IITA, (2) a Expansão da iniciativa da Batata-doce Viável para África (VISTA) da Feed the FutureMozambique, e (3) o lançamento da nova Actividade de Mercados Agrícolas Resilientes (RAMA) da Feed the Future Mozambique, no Corredor de Nacala. O Embaixador Pittman irá também visitar alguns projectos financiados pelo Governo dos Estados Unidos implementados na província de Nampula.

Programa

Segunda-feira, 8 de Maio de 2017

HORA: 8:30

LOCAL: Recinto do IITA. Cidade de Nampula

EVENTO: Inauguração das novas instalações de investigação do Instituto Internacional de Agricultura Tropical (IITA) e celebração do 50º aniversário do IITA (Informação Detalhada no Anexo 1)

PARTICIPANTES: Embaixador dos Estados Unidos da América para Moçambique, Dean Pittman, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar ou seu representante, Governador de Nampula, Victor Borges, Directora Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), Olga Faftine, e o Director Geral do Instituto Internacional de Agricultura Tropical (IITA), Nteranya Sanginga.

HORA: 13:30 – 16:00

LOCAL: Recinto do IIAM. Cidade de Nampula

EVENTO: Expansão da actividade da Batata-doce Viável para África (VISTA) (Informação Detalhada no Anexo 2)

PARTICIPANTES: Embaixador dos Estados Unidos da América para Moçambique, Dean Pittman, Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar ou seu representante, Governador de Nampula, Victor Borges, Directora Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), Olga Faftine, Líder do Programa no Centro Internacional da Batata-doce (CIP), Simon Heck e o Director Regional para o Centro Internacional da Batata-doce (CIP) para a África Subsaariana, Adiel Mbabu.

Terça-feira, 9 de Maio de 2017

HORA: 8:00 – 10:00

LOCAL: Empresa Avícola New Horizons. Cidade de Nampula

EVENTO: Lançamento da nova Actividade de Mercados Agrícolas Resilientes (RAMA) da Feed the Future Mozambique – Corredor de Nacala (Informação Detalhada no Anexo 3)

PARTICIPANTES: Embaixador dos Estados Unidos da América para Moçambique, Dean Pittman, Governador de Nampula, Victor Borges, e o Director Provincial da Agricultura de Nampula, Pedro Dzucule

1 – Inauguração das novas instalações do Instituto Internacional de Agricultura Tropical (IITA) na cidade de Nampula e 50º aniversário do IITA

O Governo dos Estados Unidos, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e o Instituto Internacional de Agricultura Tropical (IITA) têm o prazer de anunciar a inauguração das novas instalações de investigação do IITA na cidade de Nampula, parcialmente financiadas pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Com o apoio do Governo dos Estados Unidos, o IITA modernizou e equipou as suas instalações laboratoriais em Nampula e desenvolveu dois produtos de bio-controlo chamados Aflasafe para mitigar a contaminação por aflatoxina no milho e amendoim. A importância da presença da aflatoxina na dieta moçambicana não pode ser exagerada, pois o seu consumo está ligado à alta prevalência do câncer de fígado no país, aumento da taxa de infecção pelo HIV, e o raquitismo nas crianças.

Os dois produtos Aflasafe irão contribuir para a redução dos níveis de aflatoxina na dieta nacional moçambicana, bem como oferecer meios adicionais para os agricultores e comerciantes exportarem o amendoim e o milho em conformidade com os padrões internacionais.

O Governo dos Estados Unidos, através da USAID, e o IITA, estão actualmente a implementar um projecto no valor de 12 milhões de dólares americanos – programa SEMEAR de produção, réplica e comercialização de sementes – e estas novas instalações enquadram-se no âmbito deste programa.

2 – Expansão da actividade da Batata-doce Viável para África (VISTA)

O Governo dos Estados Unidos, o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e o Centro Internacional da Batata-doce (CIP) têm o prazer de anunciar a expansão da actividade da Batata-doce Viável para África (VISTA). Financeiramente, o investimento deste projecto passará de 2.25 milhões para 12.25 milhões de dólares americanos.

O Governo dos Estados Unidos, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), é um parceiro de apoio de longa data do Centro Internacional da Batata-doce (CIP) e dos seus programas para a produção, multiplicação e comercialização deste tipo de batata. Até ao presente já foram produzidas e lançadas 30 variedades de batata-doce de polpa alaranjada (BDPA) – 8 variedades em 2000, 11 variedades em 2011 e 7 variedades em 2016. Estas variedades estão adaptadas às condições de Moçambique, com uma maior produtividade, são tolerantes à seca, são resistentes às pestes e doenças.

A actividade da Batata-doce Viável para África (VISTA) da Feed the Future, financiada pela USAID, tem o potencial de reverter esta situação. A VISTA irá aumentar a produção e distribuição da BDPA para ajudar directamente 102,500 agregados familiares e apoiar indirectamente 375,000 agregados familiares que terão acesso aos materiais, conhecimento e habilidades para o plantio da BDPA através da difusão de agricultor-para-agricultor em distritos seleccionados das províncias de Nampula e Zambézia.

3 – Lançamento da nova Actividade de Mercados Agrícolas Resilientes (RAMA) da Feed the Future Mozambique – Corredor de Nacala

O Governo dos Estados Unidos tem o prazer de anunciar o lançamento da nova Actividade de Mercados Agrícolas Resilientes (RAMA) da Feed the Future Mozambique – Corredor de Nacala, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

O Governo dos Estados Unidos em parceria com o Governo de Moçambique, parceiros locais e o sector privado investiu fortemente na produção e distribuição de variedades melhoradas e resistentes à seca de sementes leguminosas, na melhoria das práticas de gestão de culturas e na expansão do acesso aos serviços.

A Actividade de Mercados Agrícolas Resilientes, RAMA da Feed the Future Mozambique, estará assente nesta base ajudando os produtores no Corredor de Nacala a aumentarem a sua produtividade e rentabilidade ao mesmo tempo construindo resiliência. A RAMA-Nacala é uma actividade de cinco anos com um financiamento total de cerca de 16 milhões de dólares americanos e será implementada em 15 distritos das províncias de Nampula e Zambézia. A actividade incidirá em oito cadeias de valor, incluindo feijões, amendoim, ervilha, soja, feijão-nhemba e gergelim. Irá também apoiar os pequenos agricultores na produção do caju e bananas.

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Biografia do Embaixador Dean Pittman

H. Dean Pittman é membro de carreira do Serviço Exterior Superior, Classe de Ministro-Conselheiro, actualmente actua como Embaixador dos EUA para a República de Moçambique. Ele apresentou as suas credenciais ao Governo de Moçambique a 18 de Fevereiro de 2016. Anteriormente, o Sr. Pittman esteve no Gabinete para os Assuntos de Organizações Internacionais, onde desempenhou funções como Secretário de Estado Assistente Interino de 2013 a 2014 e Principal Subsecretário Adjunto de 2010 a 2013.

Outras atribuições incluem Assessor Diplomático Sénior para a Revisão Quatrienal de Diplomacia e Desenvolvimento do Departamento de Estado de 2009 a 2010, Membro do Gabinete do Secretário para a Planificação de Políticas de 2007 a 2009 e Cônsul Geral do Consulado Geral dos EUA em Belfast de 2004 a 2007. Também desempenhou como Director Adjunto para Governação particularmente para a Autoridade Provisória da Coligação em Bagdad de 2003 a 2004, Assistente Especial do Secretário de Estado Adjunto de 2002 a 2003, Director para os Assuntos dos Balcãs do Conselho Nacional de Segurança de 2000 a 2002, Conselheiro Político da Embaixada dos Estados Unidos da América em Sarajevo, Bósnia-Herzegovina de 1999 a 2000 e Oficial de Gestão Legislativa para os Assuntos do Leste Asiático e Pacífico de 1997 a 1999. As suas atribuições iniciais incluíram uma atribuição específica para a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa em 1996, e servindo como Conselheiro Político em Maputo, Moçambique de 1991 a 1993.

Antes de ingressar no Serviço Exterior, era um Assistente Legislativo para o Congressista Americano Wayne Dowdy, um repórter, e Voluntário do Corpo da Paz no Gabão. O Sr. Pittman obteve uma Licenciatura em Letras pelo Colégio Millsaps em Mississippi e um Mestrado pela Faculdade de Estudos Internacionais Avançados John Hopkins.

Empresas aéreas da França e de Moçambique vão estabelecer e explorar linhas regulares de transporte de passageiros, frete e correios, para além de as suas aeronaves poderem sobrevoar os territórios de ambos os países e efectuar escalas técnicas.
Um acordo nesse sentido foi assinado, na quarta-feira, 3 de Maio, em Maputo, pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita e o embaixador da França em Moçambique, Bruno Clerc.
Intervindo na ocasião, Carlos Mesquita explicou que se trata de um instrumento que vai permitir a realização de ligações regulares entre os dois países por via do transporte aéreo, um novo elemento para a dinamização da economia e das relações de amizade e cooperação entre os dois povos.
“No campo económico, auguramos melhores resultados na dinamização do comércio entre ambos os países, para além de melhores resultados na projecção de Moçambique como um dos destinos turísticos mundiais”, frisou o governante, salientando que “cada uma das partes signatárias do acordo irá colher os respectivos benefícios, em especial a maximização da nossa capacidade e potencialidades aeronáuticas”.
O Governo moçambicano, conforme destacou Carlos Mesquita, está engajado no desenvolvimento da aviação civil, daí que está a implementar um vasto programa de reformas que incluem a componente legal, ampliação e modernização de infraestruturas aeroportuárias, bem como a liberalização do espaço aéreo nacional.
“Na semana passada, o Governo de Moçambique participou, em Bruxelas, Bélgica, numa audição junto do Comité de Segurança Aérea da União Europeia, onde foi debatida a questão do banimento, desde 2011, das companhias aérea nacionais de sobrevoar o espaço europeu. Fizemos a nossa abordagem, depois da auditoria realizada em Fevereiro, e aguardamos pelo resultado previsto para finais de Maio corrente”, indicou, ajuntando que isso demonstra a abertura de Moçambique em providenciar serviços aéreos seguros e continuar a melhorar tudo o que tem a ver com os acordos internacionais no sector.
Por sua vez, Bruno Clerc, embaixador da França em Moçambique disse que as perspectivas económicas de Moçambique, com a futura exploração do gás natural, sugerem que o crescimento da indústria de aviação venha a progredir num ritmo constante.
“Há dois anos, que os dois países decidiram negociar um acordo sobre os serviços aéreos com vista a estabelecer um quadro jurídico claro que se aplique aos transportes aéreos entre Moçambique e França”, afirmou o diplomata, acrescentando que o acordo ora assinado ilustra a vontade comum de ambos países de reforçar a cooperação em matéria económica, comercial e turística.
Segundo explicou, ao abrigo deste acordo, as companhias aéreas de ambos os países poderão estabelecer relações comerciais entre elas, para se aliarem num mercado bastante competitivo: “O acordo reserva um lugar importante relativo à cooperação em matéria de protecção e segurança aéreas, em conformidade com as normas internacionais”, concluiu.

Em Moçambique, foram registados e comunicados 495 acidentes de trabalho e pelo menos 50 trabalhadores perderam a capacidade para o trabalho em consequência de doenças profissionais, em 2016, segundo as estatísticas facultadas pelo MITESS-Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Estes dados foram dados a conhecer durante a Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho, realizada sexta-feira, 28 de Abril, em Maputo, sob o lema "Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho".
O evento inseriu-se nas festividades do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, efeméride que se assinala a 28 de Abril de cada ano, tendo reunido, na mesma sala, cerca de 900 participantes entre dirigentes do Estado, trabalhadores, empregadores, estudantes do ensino superior e técnico profissional, entre outros convidados.
No discurso de abertura da conferência, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse esperar que a mesma sirva de plataforma de partilha de experiências sectoriais, “no âmbito da criação e manutenção de condições de higiene e de segurança no trabalho”.
“É nossa convicção que os participantes neste evento irão tomar a ocasião para aprofundar a reflexão em torno de matérias ligadas à segurança e saúde no trabalho, bem como para elevar a consciencialização dos empregadores e trabalhadores sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais”, manifestou.
Para o chefe do Governo, o lema escolhido para esta conferência, "Promovendo a Higiene e Segurança para Preservar a Saúde no Trabalho", reflecte os desafios que o País enfrenta para fazer face ao crescente número de acidentes de trabalho em vários sectores da actividade económica.
Do mesmo modo, Carlos Agostinho do Rosário assegurou que “o Governo reafirma o seu compromisso de continuar a promover acções com vista a tornar o local de trabalho cada vez mais digno e seguro para o trabalhador”.
Ainda nesta conferência, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apresentou formalmente a colectânea da legislação laboral, o Manual de Procedimentos da Acção Inspectiva e o Código de Conduta do Inspector do Trabalho.
Trata-se de um instrumento no qual os funcionários do Estado, empregadores, trabalhadores e público no geral poderão encontrar toda a legislação laboral sistematizada e concentrada numa única obra, para diversos fins relacionados com este sector.
“Com este manual, pretendemos padronizar e uniformizar a actuação do inspector e, simultaneamente, com a disponibilidade ao público, possibilitar que as entidades inspeccionadas tenham clareza do que se espera da figura do inspector, tornando-se, assim, elas próprias em fiscalizadoras do inspector”, indicou.
Paralelamente ao lançamento da colectânea, a Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho marcou, o lançamento da campanha nacional de educação pública sobre a segurança e saúde no trabalho, que irá decorrer a nível nacional entre 28 de Abril e 28 de Maio do ano em curso.

O Standard Bank introduziu, recentemente, um serviço de conversão de Meticais para Yuan (moeda chinesa) nas importações, com vista a facilitar as transacções comerciais entre os dois países.

Com efeito, já é possível pagar, no Standard Bank, as facturas de importação directamente em Yuan, moeda original do exportador na China. Assim, o importador evita custos cambiais adicionais, resultantes de câmbios cruzados quando o pagamento é feito em dólar norte-americano e habilita-se a preços mais competitivos dos bens importados.

O banco ocupa uma posição privilegiada para assistir empresários de Moçambique com interesses na China e vice-versa, dada a sua forte ligação com o Banco Comercial e Industrial da China (ICBC), maior banco chinês e do mundo, que detém 20.1% do Grupo Standard Bank, desde 2008.

As trocas comerciais entre os dois países registaram um aumento significativo em Janeiro deste ano, atingindo os 168 milhões de dólares norte-americanos, valor que representa um crescimento de 2,24% em comparação com o que se verificou em igual período em 2016.

Com efeito, as empresas chinesas venderam produtos no valor de 120 milhões de dólares, mais 2,16% face a 2016, e compraram bens no montante de 47 milhões de dólares.

Entre os produtos exportados de Moçambique para a China o destaque vai para a madeira, sendo que os bens de importação incluem electrodomésticos e equipamentos para a construção e a indústria.

Perto de 250 jovens de Moçambique e da Guiné-Bissau participaram, na terça-feira, 2 de Maio, em Maputo, na primeira edição do Mozambique Youth Speak Forum & Mesa Redonda de Estudantes.

O evento, organizado pela Associação Internacional de Estudantes em Ciências Económicas e Empresariais-AIESEC Moçambique, em parceria com a Comunidade Académica para o Desenvolvimento da Educação-CADE, tinha por objectivo debater e produzir ideias relacionadas com a educação em Moçambique.

Intervindo na abertura do fórum, a presidente da AIESEC Moçambique, Edwina Ferro, referiu que “o objectivo primordial deste evento é de demonstrar que esta geração de jovens quer fazer parte do progresso do nosso País em várias esferas”.

Segundo Edwina Ferro, a nova geração de jovens moçambicanos não se contenta em fazer somente parte da plateia, quer, portanto, ter a oportunidade de ser protagonista do presente e do futuro, através da participação activa na tomada de decisões.

“É exactamente nestes preceitos que surge esta iniciativa conjunta entre a AIESEC Moçambique e a CADE, de colocar os jovens como parte, não somente do debate, mas também da implementação de acções que possam fazer e trazer um contributo para a melhoria da educação em Moçambique”, destacou Edwina Ferro.

Falando também na abertura do fórum, a secretária permanente do Ministério da Juventude e Desportos (MJD), Ivete Alane, garantiu, por sua vez, que este evento enquadra-se na agenda do Governo, plasmada na política da juventude.

De acordo com Ivete Alane, “o objectivo da política da juventude é de estabelecer mecanismos apropriados que facilitem a participação efectiva e integrada dos jovens, nos programas de desenvolvimento do País”.

Ainda na sua intervenção, a secretária permanente do MJD instou os jovens moçambicanos a dominarem cada vez mais a ciência e a tecnologia, encorajando os presentes a demonstrarem as suas potencialidades durante o fórum.

“Promovam ideias que contribuam para a criação de novos postos de trabalho, através do desenvolvimento de iniciativas empreendedoras”, disse, acrescentando que, ”estamos convictos de que no Mozambique Youth Speak Forum & Mesa Redonda de Estudantes vocês encontrarão espaço para deixar as vossas ilações e contributos sobre questões candentes da nossa sociedade”.

Na Foto: Edwina Ferro

A Iniciativa de Luta contra a Malária do Presidente dos E.U.A. (PMI), liderada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementada em conjunto com os Centros para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) lançou hoje, 25 de Abril, o seu décimo primeiro relatório sobre o progresso dos seus programas.

Os dados do relatório mostram que Moçambique reduziu todas as causas de mortalidade entre crianças com menos de cinco anos em 37 %, como resultado directo do investimento colectivo e da acção do governo, das comunidades, dos doadores e dos parceiros.

A malária é a maior causa de mortalidade infantil em África. Durante a gravidez, a malária pode representar um risco grave e potencialmente fatal para a mulher e o seu bebé. A malária é a principal razão pela qual os adultos faltam ao trabalho e as crianças à escola, agudizando ainda mais a pobreza e a insegurança alimentar, retirando os agricultores dos campos e dificuldando a educação ao manter as crianças fora da escola.

No entanto, o progresso global na luta contra a malária desde 2000 tem sido verdadeiramente histórico. Seis milhões e 800 mil de vidas foram salvas. O Governo dos E.U.A. e Moçambique desempenharam um papel fundamental nesta conquista. Globalmente, as mortes por malária caíram quase 60 % graças a melhores ferramentas, a um maior investimento e a parcerias comprometidas.

O PMI opera em 19 dos países com maior foco na África Subsaariana, incluindo Moçambique, e está a ajudar os governos a liderarem as campanhas contra a malária nos seus próprios países. Nos países alvos do PMI, na África Subsaariana, as taxas de mortalidade por malária diminuíram 30% entre 2010 e 2015, com 12 países atingindo reduções de 20% a 40%. A incidência de malária diminuiu em 20 por cento, com 10 países alvos do PMI a conseguirem reduções de 20-40 %.

Milhões de pessoas em Moçambique beneficiaram de medidas de protecção contra a malária e milhões foram diagnosticadas e tratadas pela malária.

O PMI trabalha com o programa nacional de malária de Moçambique para aumentar as intervenções de controlo da malária comprovadas, económicamente viáveis ​​e que salvem vidas. Desde 2007, o Governo dos E.U.A. contribuiu com 250 milhões de dólares para Moçambique, que têm sido utilizado para o aprovisionamento de oito milhões de redes mosquiteiras tratadas com insecticida para mulheres grávidas, 39 milhões de doses de medicamento para crianças e adultos e formação de agentes comunitários de saúde e pessoal médico para pessoas com malária. Com o apoio do PMI, o Governo de Moçambique está a implementar a primeira campanha nacional de redes mosquiteiras tratadas com insecticida. Estima-se que cerca de 13 milhões de redes serão distribuídas às famílias em todo o país.

"O impulso para acabar com a malária está a salvar milhões de vidas, aumentando a frequência escolar, melhorando a produtividade dos trabalhadores e estimulando as economias locais. Através de uma coordenação forte entre parceiros, todos podemos contribuir para a redução da malária e assegurar um futuro mais saudável para mais indivíduos,” disse Dean Pittman, Embaixador dos E.U.A. para Moçambique

Apesar dos notáveis ganhos contra a malária na África Subsaariana durante a última década, continua a ser uma das doenças infecciosas mais comuns. A malária é um problema de saúde pública significativo. Em 2016 havia 212 milhões de novos casos de malária e 429.000 mortes atribuídas à malária em todo o mundo, com cerca de 90 % dos casos ocorrendo na África Subsaariana. A grande maioria destes casos e óbitos ocorreram entre crianças com menos de cinco anos de idade. Na África, uma criança morre a cada minuto por causa da doença.

Embora haja muito progresso a ser comemorado na luta contra a malária, continua a ter um impacto inaceitável sobre as populações mais vulneráveis do mundo. Apesar dos ganhos históricos, ainda temos um longo caminho a percorrer. Assim, o Governo dos E.U.A., através do PMI, posiciona-se como um parceiro firme com Moçambique para acabar definitivamente com a malária.

O comboio de transporte de magnetite que está a ser ensaiado na linha férrea de Ressano Garcia, desde o dia 1 de Abril, está a reduzir a quantidade de camiões que demandam, diariamente, o Porto de Maputo, transportando este minério a granel.
Trata-se de uma longa composição, composta por 75 vagões de 60 toneladas cada, transportando um total de 4.500 toneladas de magnetite por viagem. Neste momento, circulam, naquela linha, cinco comboios por semana, estando o aumento da frequência dependente da melhoria das condições operacionais da linha de Ressano Garcia e do Porto de Maputo.
O recurso à via ferroviária para o transporte deste minério surge como resultado dos esforços do Governo, visando conferir maior competitividade e eficiência ao Corredor de Maputo.
De acordo com o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, numa visita recente efectuada ao local onde é manuseado o minério, no Porto de Maputo, “o transporte via ferroviária, não só está a contribuir para o descongestionamento da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), mas também a conferir melhorias na cadeia logística, em geral”.
Conforme explicou Carlos Mesquita, o transporte ferroviário concorre para a redução dos custos operacionais, quando comparado com o sistema rodoviário, que era predominantemente usado para o transporte de magnetite.
A introdução deste comboio, que liga a África do Sul ao Porto de Maputo, através da linha de Ressano Garcia, permitiu, até ao momento, a redução de pelo menos 140 camiões por dia, e 700 por semana, que trafegavam na EN4, num só sentido.
Assim, espera-se que até o final do ano a mobilidade na EN4 e o congestionamento de camiões no acesso ao Porto de Maputo conheçam melhorias significativas.
Para o ministro dos Transportes e Comunicações, esta medida enquadra-se no âmbito da visão integrada entre o sistema ferroviário e o manuseamento portuário que o Governo tem vindo a promover.
“Temos estado a trabalhar para que os investimentos que estão a ser feitos no Porto de Maputo sejam acompanhados por medidas profundas de melhoria de desempenho da linha de Ressano Garcia para atender, de forma harmonizada, ao crescimento da demanda, sendo a introdução deste comboio um passo importante”, referiu Carlos Mesquita.
A reconquista das cargas tradicionalmente ferroviárias, actualmente transportadas com recurso ao sistema rodoviário, afigura-se como de capital importância para a economia do País, assim como na melhoria da mobilidade ao longo da EN4, para além de contribuir para a melhoria da receita cobrada pela empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), através da maior utilização da linha de Ressano Garcia.
A EN4 registava um movimento desusado de camiões, provenientes da África do Sul, transportando minérios a granel, carga tradicionalmente ferroviária, o que, para além de causar constrangimentos à mobilidade, torna as operações mais caras e incrementa o consumo de combustíveis.
Neste sentido, espera-se que até o final do ano o Porto de Maputo passe a receber cerca de quatro milhões de toneladas de magnetite através da linha de Ressano Garcia, facto que vai reverter a actual tendência, em que maior parte da carga manuseada é transportada via rodoviária.
Refira-se que o Porto de Maputo tornou-se ainda mais competitivo nos mercados regionais e internacionais, com a recente conclusão da dragagem do canal de acesso, que passou de 11 para 14 metros de profundidade, permitindo o acesso àquela infra-estrutura de navios de porte até 120 mil toneladas. Iniciada no terceiro trimestre de 2015, a dragagem do canal de acesso ao Porto de Maputo custou 84.1 milhões de dólares norte-americanos e enquadra-se numa estratégia que irá permitir que o Porto atinja a meta estabelecida de manusear 40 milhões de toneladas até 2020.
Por outro lado, para conferir maior capacidade à Linha de Ressano Garcia, está prestes a iniciar a implementação de um pacote de cerca de USD 120 milhões na aquisição de equipamento rolante e melhoria da linha férrea. No concreto prevê-se, ainda este ano, a instalação dum sistema centralizado de comando de circulações, o aumento da extensão dos cruzamentos de 1000 para 1500 metros, reforço de 3 pontes e substituição de alguns carris e travessas de betão. Em função da evolução da demanda, está prevista a aquisição de 3 locomotivas de 3000 HP e 100 vagões, para a melhoria de tracção nesta linha, de capital importância para o Corredor de Maputo.

O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) assinaram quinta-feira, 20 de Abril, um memorando de entendimento que altera o actual modelo de subsídio aos transportadores, por não se ter revelado eficaz e por não ter permitido o aumento da oferta.
Assim, o valor que o Estado atribuía aos transportadores em forma de subsídio será usado para adquirir 300 autocarros, que deverão ser alocados a operadores privados para o transporte de passageiros nas principais cidades do País, com destaque para as de Maputo e Matola.
Os 300 autocarros, cujo processo de aquisição será feito de forma faseada e inclui assistência técnica e revisões regulares asseguradas, serão entregues às concessionárias, que deverão reembolsar parte do valor através das receitas cobradas.
Este memorando, conforme explicou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, é parte de um pacote de medidas visando a melhoria do sistema de transporte público urbano.
Assim, o pacote de medidas, para além da comparticipação na aquisição de meios de transporte, inclui a concessão de rotas na área do Grande Maputo (cidades de Maputo e Matola, e vilas de Boane e Marracuene) e o ajustamento da tarifa actualmente em vigor, que é de 7.00 e 9.00 Meticais, para distancias até 10Km e 20Km, repectivamente.
“A concessão de rotas é fundamental para evitar a concorrência negativa entre operadores da mesma rota, prevenir a indisciplina, como é o caso da paralisação unilateral da actividade. A concessão vai permitir que o operador tenha um mercado cativo, o que lhe facilita a realização dos investimentos necessários e, acima de tudo, facilitar a actividade do Governo, por possuir um único interlocutor”, disse o ministro.
Relativamente à tarifa, Carlos Mesquita garantiu haver consenso sobre a base para o reajuste, “devendo o assunto ser remetido às entidades competentes, nomeadamente os municípios, os governos provinciais e o ministério de tutela, conforme cada situação (urbano, interdistrital e interprovincial)”.
Mesquita sublinhou que o agravamento da tarifa deverá ser acompanhado pela intensificação da fiscalização para pôr fim ao encurtamento de rotas. "É muito injusto agravarmos a tarifa para o cidadão continuar a pagar várias vezes pelo mesmo trajecto. Exortamos desde já que esta prática deverá ser severamente combatida, em defesa dos utentes"
A materialização destas medidas, segundo Carlos Mesquita, deverá culminar com a melhoria na mobilidade urbana (através da requalificação e ampliação das vias, bem como a definição de faixas exclusivas para o transporte público urbano), comparticipação do utente do transporte público urbano nos custos operacionais, combinação do modo rodoviário com o ferroviário e reestruturação das empresas de transporte público.
Por sua vez o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, mostrou-se satisfeito com a assinatura deste memorando, que resulta de negociações com os ministérios dos Transportes e Comunicações e da Economia e Finanças.
“Esta alteração do modelo de subsídio foi apresentada por nós (FEMATRO) porque chegámos à conclusão de que o dinheiro que nos era atribuído não trazia resultados visíveis para nenhuma das partes, nomeadamente Governo, operadores e passageiros”, referiu Castigo Nhamane.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ao nível da província de Maputo, pretende recuperar, até o próximo dia 22 de Abril, cerca de 30 milhões de meticais referentes a contribuições não canalizadas ao Sistema de Segurança Social Obrigatória.
A recuperação deste valor será feita no âmbito da Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições, levada a cabo em coordenação com a Inspecção Provincial de Trabalho que tem a duração de um mês, contados a partir do dia 22 de Março.
Até ao momento, foram interpeladas, na província de Maputo, 165 empresas, de um total de 300 que serão abrangidas pela campanha, e recuperados 8.427.476,10 meticais¸ o que corresponde a uma realização de 28.1%.
Entretanto, conforme explicou o delegado do INSS nesta província, Edson Domingos, a meta de 30 milhões de meticais poderá ser superada, tendo em conta o nível de adesão por parte das empresas.
“Temos casos de empresas que estão, de forma voluntária, a solicitar o pagamento da dívida em prestações mensais, o que demonstra uma vontade de regularizar a sua situação”, explicou o delegado provincial.
De acordo com Edson Domingos, várias razões concorrem para a não canalização das contribuições ao INSS, sendo de destacar as dificuldades financeiras que as empresas enfrentam e a má fé por parte de algumas entidades empregadoras.
Com vista a criar celeridade na resposta aos processos participados ao Juizo Privativo das Execuções Fiscais, foram criadas, no âmbito da Campanha de Cobrança da Dívida de Contribuições, brigadas conjuntas envolvendo aquela instituição, o INSS e a Inspecção Provincial do Trabalho, facto que permitiu o esclarecimento e a regularização dos valores participados.
Estão em cobrança no Juízo Privativo das Execuções Fiscais um total de 39 processos, cuja dívida ao Sistema de Segurança Social Obrigatória é de cerca de 10 milhões de meticais.
Importa realçar que até o primeiro trimestre deste ano, o INSS recuperou, na província de Maputo, através do Juízo Privativo das Execuções Fiscais, 3.072.407,55 meticais, de um total de 13.205.557,15 meticais.