Categoria: Moçambique

A Sasol alia-se à Cruz Vermelha em Moçambique para prestar ajuda e apoio às comunidades recentemente afectadas pelo ciclone Dineo. A assistência da Sasol irá concentrar-se na reabilitação de infra-estruturas danificadas e identificadas, especificamente hospitais e casas, beneficiando cerca de 2.500 pessoas.

"Toda a solidariedade é com as pessoas afectadas em Moçambique, que reconstroem as suas vidas após este evento destrutivo. Moçambique está no centro da nossa estratégia de crescimento na África Austral e pretendemos apoiar Moçambique e os cidadãos afectados", afirmou Martin Waterhouse, Vice-Presidente para Operações em Moçambique.

A parceria com a Cruz Vermelha de Moçambique reforça o compromisso da empresa em trabalhar com o Governo moçambicano, o Governo local, as comunidades e outras organizações para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos.

Martin Waterhouse referiu que "aliamo-nos à Cruz Vermelha de Moçambique, que já trabalha no terreno para fornecer ajuda de emergência, e esta foi capaz de nos ajudar a identificar as áreas mais urgentes e apropriadas de assistência, e esperamos que este apoio permita às comunidades locais recuperar a sua normalidade após esta calamidade”.

O ciclone que recentemente atingiu o País, resultou em perdas de vidas e danos significativos à propriedade e outras infra-estruturas. As comunidades onde a Sasol opera na Província de Inhambane, também foram atingidas pelo ciclone.

Foto; Martin Waterhouse fazendo a entrega simbólica de material de construção a representante da Cruz Vermelha de Mocambique em Inhambane, testemunhado pelo Governador da Província, Daniel Chapo

Subordinado ao tema “Individualismo versus Colectivismo: seu impacto psicológico nas relações interculturais” decorreu na ultima terça-feira, 18 de Abril, no Centro do Graal-Moçambique, em Maputo, a terceira sessão do segundo ciclo de conferências designado por Tertúlias Itinerantes.
O orador Hachimo Chagane, especialista em ciências psicológicas e docente na Universidade Politécnica, contextualizando o tema, referiu que os conceitos de individualismo e de colectivismo intercedem, fundamentalmente, nas características das pessoas em sociedades. Conforme garantiu, os dois conceitos fazem com que existam, nas sociedades, culturas individualistas e culturas colectivistas, que em todo o caso se diferem umas das outras.
“Em cada uma dessas culturas, a auto-imagem, a auto-estima e o auto-conceito que o indivíduo tem, sobre si, estarão sempre indexadas a estas duas entidades”, disse o especialista, tendo em seguida explicado que, nas sociedades individualistas, o ser humano é sempre o centro das atenções.
“Ele preocupa-se mais com as suas crenças, as suas necessidades pessoais e as suas experiências, sendo que o grupo só aparece como uma parte da sua vida e não como o centro das suas atenções”, acrescentou.
Já nas sociedades colectivistas, conforme fundamentou o orador, tudo acontece de uma forma diferente das sociedades individualistas.
Hachimo Chagane defendeu perante a plateia que “nesta cultura está em primeiro lugar o grupo, a família e a comunidade, pelo que o sujeito como tal não existe”. “A felicidade das sociedades colectivistas só existe quando o grupo está satisfeito. Portanto, tudo o que indivíduo faz, é sempre em função do grupo em que está inserido”, referiu.
Para o caso destas sociedades, o orador recorreu ao exemplo de alguém que quando estuda, fá-lo para elevar a imagem da família e do grupo no qual se encontra inserido. Mas já nas sociedades individualistas não ocorre o mesmo. Estuda somente para satisfazer as suas próprias necessidades”. “Portanto, essas dinâmicas acabam afectando o desenvolvimento de variáveis psicológicas do homem como a personalidade, o auto-conceito, a auto-imagem e, sobretudo, a auto-estima”, concluiu.
Importar referir que este evento surge na sequência da 2ª edição do ciclo de conferências Tertúlias Itinerantes – Fluxos de comunicação intercultural no espaço de língua portuguesa: debater o desconhecimento mútuo no contexto da era global. É uma iniciativa académica que traz, a Maputo, reflexões de investigadores de Moçambique, Brasil e Portugal sobre as dinâmicas da sociedade global. Estas sessões têm vindo a animar vários espaços culturais da cidade de Maputo, divulgando dados de pesquisas dos seus oradores.

A Embaixada dos Estados Unidos da América acolheu, recentemente, em Maputo, duas cineastas Americanas. Durante uma semana trabalharam com cineastas e estudantes Moçambicanos, tendo orientado workshops sobre a realização de filmes e o uso da arte para a mudança social, bem como para estimular a discussão sobre o empreendedorismo e o seu contributo para Moçambique.

Juntamente com cineastas e estudantes Moçambicanos trabalharam para explorar diferentes métodos e tipos de produção de documentários. Os filmes documentários são uma forma eficaz de chamar a atenção para as questões da sociedade e de impulsionar soluções. Wade dissertou como o seu filme "Freeheld" provocou um debate acerca dos direitos dos LGBT que afectou a mudança nos E.U.A. e que levou ao direito de pessoas do mesmo sexo poderem casar.

Cynthia Wade trouxe o seu filme "Generation Startup" para Maputo. O filme conta a história de seis jovens americanos iniciando empresas ou trabalhando para startups. Mostra as dificuldades e as vitórias do empreendedorismo. Uma vez que o empreendedorismo é um motor importante para o crescimento económico, aspirantes a empreendedores Moçambicanos após verem exemplos no filme, fizeram perguntas à cineasta Cynthia Wade, directora do filme, e a empreendedores Moçambicanos presentes ao evento. Juscelina Guirengane, antiga bolseira YALI e empreendedora, e Titos Munhequete, futuro participante YALI e empreendedor, reuniram-se com estudantes das Universidades A Politécnica e São Tomás, respectivamente, para partilharem as suas experiências em negócios numa sessão de perguntas e respostas.

“Foi emocionante conectar com diversas audiêmcias em Moçambique. Cada evento foi cuidadosamente trabalhado para que eu pudesse encontrar-me e falar com diversas pessoas – estudantes de jornalismo, estudantes de negócios, empreendedores, professores, cineastas, aspirantes a cineastas, músicos, contadores de histórias e activistas”, disse Wade. “Cada encontro tornou-se um espaço sagrado no qual fomos, como grupo, capazes de melhor nos entendermos, construindo compreensão cultural e mergulhando profundamente em questões importantes tanto para Moçambicanos como para Americanos. Estou muito grata à Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique por este convite e experiência muito especial.”

Por sua vez, Irene Taylor Brodsky trouxe o seu filme "Saving Pelican 895" para compartilhar com os estudantes no Instituto de Formação de Professores de Chibututuine. O filme demonstra como as leis dos E.U.A., para proteger o meio ambiente, mantêm as empresas responsáveis ​​pela reabilitação em caso de um acidente que danifique a terra ou a vida selvagem.

As cineastas apresentaram e trocaram ideias com cerca de 500 estudantes e profissionais durante a sua visita de uma semana. Esta visita fez parte da Mostra do Filme Americano. O programa fornece filmes documentários de curta e longa duração de cineastas Americanos para uso pelas Embaixadas. A Embaixada dos E.U.A. em Moçambique continuará a oferecer exibições de documentários Americanos tanto no nosso Centro Cultural Americano como com parceiros locais ao longo do próximo ano.

A Associação Moçambicana de Juízes-AMJ procedeu ao lançamento, esta quarta-feira, 12 de Abril, em Maputo, do Fórum Nacional dos Magistrados que actuam em casos de violência doméstica.
A AMJ pretende, com este fórum, criar uma plataforma permanente de debate e interacção dos magistrados com a sociedade civil, bem como com outros actores públicos sobre a problemática da violência doméstica.
Com este fórum, os juízes querem ainda partilhar experiências para a uniformização de procedimentos em matéria de prevenção e combate à violência doméstica, para além do aperfeiçoamento dos magistrados, oficiais de justiça e equipas multidisciplinares que actuam no combate a esta prática, na protecção e apoio às vítimas.
Conforme contextualizou o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, que falava no evento, foi com o propósito de não se distanciar desta problemática que o organismo que dirige decidiu criar o Fórum Nacional de Magistrados que actuam em casos de violência doméstica.
“A AMJ criou uma equipa que vai trabalhar no seguimento dos casos de violência doméstica, indicando formas de agir e práticas que sejam comuns a serem usadas por todos os magistrados”, referiu.
Carlos Mondlane falou também do papel dos membros da sociedade civil neste fórum, indicando que “servirão de olheiros do fórum para aquilo que são os problemas locais identificados, os mesmos que serão devidamente encaminhados e a partir daí seguidos pelas próprias magistraturas”.
“Outro objectivo deste fórum é de, em certo modo, padronizar a actuação dos magistrados sobre matérias de violência doméstica um pouco por todo o País”, explicou.
Ainda de acordo com o presidente da AMJ, “há magistrados que têm percepções diferentes no que diz respeito ao fundamento da lei que vai basear as suas actuações, bem como em relação a todo o processualismo ligado à tramitação de crimes de violência doméstica”.
Por isso, acrescentou Carlos Mondlane, “através deste fórum teremos um momento de reflexão, de como os magistrados darão seguimento e a devida monitoria dos casos de violência doméstica”.
A juíza Osvalda Joana, que preside o novo fórum, referiu, por sua vez, que o grande desafio desta entidade recém-criada é de sensibilizar os magistrados judiciais no atendimento das questões relativas à violência doméstica.
“Queremos que os magistrados tenham cada vez mais sensibilidade pela desigualdade do género e pelas questões relativas à violência no seio da família”, disse, acrescentando que, como juízes, “queremos contribuir para uma sociedade livre de violência doméstica”.
De referir que os dados estatísticos a respeito da violência doméstica, em Moçambique, estimam que cerca de 70 por cento das mulheres moçambicanas já viveram situações de violência ao longo da sua vida, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como da discriminação baseada em relações do género ainda presente tanto na sociedade, no geral, como na família, em particular.

Para ajudar as populações afectadas pelo ciclone Dineo a retomar o seu ritmo normal de vida e apoiar na reconstrução das infraestruturas públicas danificadas, na província de Inhambane, o Standard Bank procedeu, esta quarta-feira, 12 de Abril, em Maputo, à entrega de um cheque no valor de 1.200.000,00 MT e mobiliário diverso ao INGC-Instituto Nacional de Gestão das Calamidades.
A entrega deste donativo marcou o início de um conjunto de acções a serem, desde já, levadas a cabo por esta instituição bancária, visando apoiar as vítimas do ciclone naquela província.
Intervindo no acto, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou que o banco decidiu contribuir com 1.200.000,00MT como forma de ajudar na minimização do sofrimento dos concidadãos afectados por esta catástrofe.
“Mais do que uma doação, este apoio do Standard Bank, enquadra-se na política de responsabilidade social do banco, que visa a criação do bem-estar das comunidades onde está inserido há mais de 120 anos”, frisou Chuma Nwokocha.
O banco, conforme acrescentou o administrador delegado, está ciente de que este contributo não vai cobrir na totalidade as necessidades dos afectados, mas que poderá fazer uma grande diferença, razão pela qual a sua instituição se dispõe a colaborar em outras acções, ao mesmo tempo que apela às demais instituições e individualidades para se juntarem a esta causa nacional.
Por sua vez, o director-geral do INGC, João Machatine, referiu que o apoio do Standard Bank vai contribuir sobremaneira para a melhoria do défice na resposta, que se regista neste momento.
“O ciclone Dineo causou estragos nas infraestruturas públicas, nomeadamente escolas, hospitais, entre outros edifícios do Governo, cuja reconstrução exige um esforço redobrado para restituir a normalidade às comunidades”, indicou, destacando que “este não é o primeiro gesto humanitário do banco, que estamos a a testemunhar, pois o Standard Bank tem vindo a intervir sempre que o País está a braços com situações calamitosas”.
Importa salientar que o ciclone, que fustigou, em grande medida, os distritos costeiros de Inhambane, danificou 106 edifícios públicos, 70 unidades sanitárias, 998 salas de aula, três torres de comunicação, 48 postos de transporte de energia eléctrica e dois sistemas de abastecimento de água.

Com o objectivo de contribuir para a massificação do uso da tecnologia, sobretudo as que estão ligadas ao sector financeiro, na satisfação das necessidades dos moçambicanos, o Standard Bank será, pelo terceiro ano consecutivo, parceiro da feira tecnológica MozTech.
Neste evento, que terá lugar no próximo mês de Maio, na cidade de Maputo, para além de ser novamente um dos principais expositores, o Standard Bank integrará os painéis de debate.
Para esta instituição bancária, servir os seus clientes com rigor e qualidade constitui uma das principais prioridades, uma missão que o banco acredita que tem conseguido alcançar com sucesso graças ao uso da tecnologia.
Para a quarta edição, o Standard Bank irá apresentar várias inovações, sendo de destacar uma que permite a autorização de transacções bancárias no smartphone com recurso à impressão digital e outra que permitirá realizar transferências, pagamentos de serviços e demais operações em qualquer tipo de celular, com ou sem ligação à internet.
A expectativa do Standard Bank em relação à presente edição da MozTech, que decorrerá sob o tema “Era digital: Uma nova Forma de Viver e Fazer Negócios”, segundo o administrador delegado, Chuma Nwokocha, é que depois desta feira o digital faça parte do estilo de vida dos moçambicanos, ou seja, que as pessoas adoptem paulatinamente a tecnologia na realização das suas tarefas diárias.
“O Standard Bank compreende que esta feira tem estado a crescer em termos qualitativos. Seja a nível dos debates, bem como da exposição e aplicabilidade das soluções apresentadas pelas empresas para satisfazer as necessidades reais da população”, referiu o administrador delegado.
Esta instituição bancária – conforme indicou o administrador delegado – compreende que a MozTech é uma iniciativa de capital importância para Moçambique, tratando-se de um espaço privilegiado onde todos os actores da sociedade, desde o Governo, o sector empresarial até os estudantes, podem encontrar soluções para estimular a inovação tecnológica e sua aplicação na resolução dos problemas quotidianos da nação moçambicana.

FOTO: Chuma Nwokocha, administrador delegado do Standard Bank

O Instituto de Directores de Moçambique (IoDmz) procedeu, na quarta-feira, 5 de Abril, ao lançamento do Sistema de Avaliação de Governação Institucional, um "software" de promoção de boas práticas de governação corporativa e de auto-avaliação do desempenho dos Conselhos de Administração e de Gestão Executiva.
Com este sistema, o Instituto de Directores de Moçambique pretende colocar à disposição da comunidade empresarial, com destaque para os sectores privado, bancário, de seguros e organizações não-governamentais, uma ferramenta de auto-avaliação periódica do seu nível de liderança institucional.
De acordo com David Seie, director executivo do IoDmz, o mérito deste instrumento reside no facto de permitir a avaliação do nível de implementação do sistema de liderança ou de governação corporativa existente em qualquer organização /empresa.
“Cada instituição tem o seu sistema de liderança e este instrumento avalia o nível da sua implementação”, disse o director executivo do IoDmz, que considerou que o Sistema de Avaliação da Governação Corporativa constitui uma grande contribuição para a melhoria da gestão nas empresas moçambicanas.
“Depois de fazer a avaliação, o instrumento gera relatórios que informam ao Conselho de Administração sobre a robustez, as lacunas ou ineficiências do sistema de governação, mostrando onde ele (o sistema) é forte e onde é deficiente. Isso permite à direcção tomar decisões em tempo útil para fortalecer a sua governação corporativa”, explicou David Seie.
O sistema faz a avaliação com base em 10 elementos que o compõem, tidos como “Os Dez Mandamentos para uma Boa Governação Corporativa”, nomeadamente Sócios, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comité de Auditoria, Gestão de Risco, Auditoria Interna, Auditoria Externa, Comunicação, Sustentabilidade e Conformidade com a Lei.
Para usar este sistema, as empresas devem adquiri-lo ou solicitar uma avaliação independente, que é feita pelo Instituto de Directores de Moçambique, o que confere maior credibilidade aos relatórios (certificação do nível da governação empresarial) junto aos investidores, financiadores e outras partes interessadas.
O Sistema de Avaliação da Governação Institucional foi desenvolvido pelo Instituto de Directores de Moçambique, em parceria com o Instituto de Directores da África do Sul e a Global Platform, também daquele país.

NA FOTO: David Seie, director executivo do IoDmz

Decorre, em todo o País, a Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, que tem como objectivo sensibilizar os contribuintes (empresas) devedores a pagar voluntariamente as dívidas de contribuições.
Dos 81.170 contribuintes inscritos no Sistema de Segurança Social Obrigatória, 19.235 são devedores, o que representa 21.9%, o que equivale dizer que um em cada três contribuintes é devedor de contribuições.
Esta situação, conforme explicou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, deve-se, dentre várias razões, ao défice de conhecimento, a negligência e/ou má fé por parte de algumas empresas em relação à sua responsabilidade de pagar as contribuições ao Sistema.
Ao não canalizarem as contribuições, conforme referiu Francisco Mazoio, “as empresas põem em causa a sustentabilidade do Sistema de Segurança Social Obrigatória, impossibilitando, por um lado, a constituição de requisitos para a concessão das prestações aos trabalhadores e suas famílias e, por outro, a obtenção da certidão de quitação, por parte das empresas".
Neste sentido, esta campanha, que decorre de 22 de Março a 22 de Abril do ano em curso, visa, essencialmente, assegurar que as empresas regularizem a sua situação contributiva, assim como garantir que os trabalhadores beneficiem de todas as prestações cobertas pelo Sistema de Segurança Social Obrigatória.
Por exemplo, só no ano passado, através das acções de cobrança realizadas pelo INSS, em coordenação com a Inspecção-Geral do Trabalho, foi possível cobrar um montante global de 280.670.560,04 Meticais.
Entretanto, à margem desta campanha, a cidade de Maputo acolheu na sexta-feira, 24 de Março, o seminário sobre a coordenação do processo de cobrança da dívida ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, que juntou diversos actores, tais como sindicatos, empregadores, Inspecção Geral do Trabalho, Procuradoria-Geral da República, Juízo Privativo das Execuções Fiscais, entre outros.
Na ocasião, a representante da directora do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo, Ernestina Xirindza, referiu que, a nível da capital do País, 26% dos contribuintes inscritos se furtam ao pagamento das contribuições ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, “o que tem como consequência a impossibilidade de assistência ao trabalhador e aos seus dependentes”.
Por seu turno, o delegado do INSS da Cidade de Maputo, Sarmento Senda, apresentou uma série de constrangimentos ao trabalho de cobrança das dívidas, nomeadamente a mudança de
endereço ou encerramento das actividades por parte das empresas, a existência de contribuintes que, apesar de possuírem trabalhadores, emitem declarações sem remunerações, entre outros.
A nível nacional, no que concerne às empresas, a lista é liderada pelas empresas de segurança privada, sendo a Delegação do INSS da Cidade de Maputo a que tem o valor mais elevado da dívida.

Na foto: Francisco Mazoio, PCA do INSS

A Odebrecht obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social – BNDES, do Brasil, um sinal positivo sobre a disponibilização das linhas de financiamento à exportação. Com este posicionamento, o banco pretende iniciar os trâmites que podem levar à disponibilização de 600 milhões de dólares norte-americanos à Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) por obras realizadas no exterior, grande parte das quais na América Latina e no continente africano, cujas exportações de bens e serviços estão confirmadas.
Recentemente, uma equipa de alto nível da Odebrecht esteve na sede do BNDES para definir o futuro das linhas de exportação, donde saíram respostas animadoras para a empresa. Por outro lado, o BNDES, além de regularizar as linhas de financiamento consideradas em atraso, pode reavaliar a normalização de outros projectos pendentes com linhas já aprovadas e ainda abrir um diálogo sobre financiamento a novos empreendimentos.
O BNDES afirmou que a disponibilização do crédito depende de quatro critérios, entre os quais a assinatura de um termo de conformidade pelo país tomador do financiamento, sendo os demais a existência de "funding", o avanço físico da obra e o risco de crédito.
Importa realçar que na sequência da implementação do seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência, em todos os seus negócios, o Grupo Odebrecht foi recentemente autorizado pelo Ministério Público Federal do Brasil a celebrar e renovar contratos com instituições públicas. O Tribunal de Contas da União (TCU), do Brasil, ratificou a condição idoneidade para três das construtoras envolvidas na operação Lava Jato, entre elas a Odebrecht, permitindo que elas continuem a estabelecer contratos com o governo federal brasileiro.

Subordinada ao tema “Articulação entre os conceitos: práticas sociais, culturais e inovação”, decorreu esta terça-feira, 21 de Março, na cidade de Maputo, a segunda sessão do segundo ciclo de conferências designado por Tertúlias Itinerantes.
O seminário decorreu na Universidade Politécnica e teve como orador Carlos Sotomane, especialista em Gestão de Recursos Humanos e docente nesta instituição privada de ensino superior.
Contextualizando o tema do seminário, o orador referiu que é com base nos três conceitos, nomeadamente das práticas sociais, culturais e inovação, que as pessoas devem ser capazes de fazer a interpretação das dinâmicas organizacionais e poderem perceber porque elas se comportam em determinado tempo e espaço.
"A ideia fundamental deste tema é de que, através da interacção entre estes três conceitos, sejamos capazes de poder compreender até que ponto as manifestações culturais influenciam as práticas organizacionais, sejam elas da família, de uma empresa ou de qualquer outro lugar", explicou.
Carlos Sotomane esclareceu, ainda, que a escolha deste tema partiu da sua tese de doutoramento na qual discutiu e analisou, a partir de uma organização concreta moçambicana, até que ponto as práticas sócio-culturais podem intervir naquilo que são as dinâmicas de gestão de uma organização.
"A tese provou que uma boa parte das nossas organizações dependem da forma como nós assumimos a organização nos seus aspectos sociais e suas práticas culturais", assegurou.
Importa lembrar que este seminário surge na sequência da 2ª edição do ciclo de conferências Tertúlias Itinerantes – Fluxos de comunicação intercultural no espaço de língua portuguesa: debater o desconhecimento mútuo no contexto da era global.
Trata-se de um evento académico que traz, mais uma vez a Maputo, reflexões de investigadores de Moçambique, Brasil e Portugal sobre as dinâmicas da sociedade global.

O ministro dos Transportes e Comunicações afirmou esta quinta-feira, 23 de Março, em Maputo, que a celebração dos memorandos de entendimento entre o seu Ministério e as concessionárias dos portos de Maputo, Beira, Quelimane e Nacala – com vista à revitalização da cabotagem marítima – ocorreu “com toda a transparência necessária, pelo que não tenho nada a esconder sobre esta matéria, tanto assim que a Imprensa foi convidada e cobriu a referida cerimónia”.
Carlos Mesquita fez estas declarações, à-margem da comemoração do Dia Mundial da Meteorologia, quando instado a pronunciar-se sobre o parecer da Comissão Central de Ética Pública a respeito de um eventual conflito de interesses.
“Não tenho absolutamente nada a esconder quanto a este assunto, porque aliás, quando foi do processo de assinatura dos memorandos com as concessionárias, nós próprios é que convidámos a Imprensa para testemunhar um acto público, e fizémo-lo com toda a transparência necessária”, frisou o governante.
Mesquita referiu que ainda não foi notificado oficialmente sobre a deliberação da Comissão, estando a acompanhar o desenrolar do processo através da Comunicação Social. Garantiu que respeita a posição da Comissão Central de Ética Pública, a Lei e os órgãos da Justiça.
“Estou a colaborar perfeitamente com aquilo que são as exigências que me são colocadas, mas confesso que formalmente ainda não fui notificado e acredito que isso poderá acontecer a qualquer momento”, indicou o titular dos Transportes e Comunicações.
Num outro desenvolvimento, o ministro explicou que a grande preocupação do Ministério que dirige é de restabelecer a marinha mercante em Moçambique, que não funciona há cerca de 20 anos.
Os memorandos assinados, com as concessionárias Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Cornelder de Moçambique – Beira, Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) – Nacala e a Cornelder de Quelimane visam conceder facilidades às empresas, nomeadamente de redução de tarifas portuárias e prestação de serviços de cabotagem, que variam entre 50 a 60 por cento.
“Nós temos um mar que não está a ser utilizado de forma racional e que pode substituir outros recursos, quer por estrada ou via férrea e que é preciso fazer chegar os produtos aos cidadãos a preços muito mais acessíveis. Foi nessa perspectiva que o Governo de Moçambique orientou o Ministério dos Transportes e Comunicações para revitalizar a cabotagem marítima”, frisou.
Relativamente ao caso da contratação da empresa Transportes Carlos Mesquita, através da modalidade de ajuste directo, para a prestação de serviços de carga ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), o governante disse que “está a decorrer o processo pelo que, na devida altura, farei também o devido pronunciamento”.

A migração da radiodifusão analógica para digital deve permitir a expansão da televisão para os distritos, postos administrativos e localidades do País, desafiou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita que falava domingo passado, 19 de Março, na cidade de Maputo, no lançamento do Projecto de Migração Digital em Moçambique.
Para Mesquita, a migração digital não deve configurar-se como uma mera mudança de infra-estruturas de rede de transmissão, sem qualquer valor acrescentado para os cidadãos: "Tudo está a ser feito para que toda a população continue a ter acesso à televisão, devendo a migração garantir a expansão e a melhoria da qualidade do sinal e conteúdos transmitidos", disse.
Ainda no seu discurso, Carlos Mesquita garantiu que o Governo está a trabalhar na criação de mecanismos que estimulem uma maior disponibilidade e acessibilidade de conversores de sinal, por forma a que a população tenha acesso à televisão digital. Todavia, tranquilizou o povo moçambicano ao anunciar que “o lançamento do projecto de Migração Digital não deve ser entendido como o fim automático das transmissões analógicas”.
O lançamento do Projecto de Migração Digital, conforme explicou Carlos Mesquita durante a sua intervenção, é o culminar de várias acções, entre as quais a adopção, em Dezembro de 2010, do padrão tecnológico da migração digital DVB-T2, a criação da Comissão para a Implementação da Migração Digital (COMID), bem como a elaboração da Estratégia de Migração da Radiodifusão Analógica para Digital.
“Compreendeu, ainda, a criação da empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT SA); a implementação do projecto piloto de televisão digital terrestre que permitiu a montagem de 18 emissores digitais em todas as capitais provinciais e zonas fronteiriças, bem como o lançamento de um concurso internacional para a implementação do projecto de migração digital ”, acrescentou o ministro.
Intervindo também na cerimónia, o embaixador da República Popular da China em Moçambique, Su Jian, definiu este Projecto de Migração Digital como o programa de cooperação mais importante existente nas relações bilaterais entre Moçambique e China.
Referiu que “a concretização deste projecto melhorará as condições de acessibilidade da população moçambicana às informações e culturas muito mais diversificadas, o que, de certo modo, contribuirá para o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique”.
Para além da implementação do Projecto da Migração Digital, Su Jian lembrou que a parte chinesa doou a Moçambique, em Agosto do ano passado, um conjunto de equipamentos modernos de produção e transmissão televisiva, nomeadamente 10 canais de câmaras; equipamento para infografismo; duas unidades de replay; uma mesa de mistura de áudio com 98 vias; um estúdio de informação equipado com duas câmaras áudio-digital e sistema de transmissão via satélite integrado.
“A parte chinesa realizará, ainda, o projecto de acesso aos programas de televisão por satélite em centenas de aldeias moçambicanas”, garantiu o embaixador chinês.
Importa referir que o Grupo StarTimes é a companhia seleccionada, em concurso público internacional, para a implementação do Projecto de Migração Digital em Moçambique, um processo que conta com o apoio e financiamento do Governo da República Popular da China e financiamento de mais USD 150 milhões a serem desembolsados pelo Exim Bank, uma instituição financeira daquele país asiático.

A Universidade Politécnica, através da Escola Superior de Altos Estudo e Negócios-ESAEN em parceria com o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa-ISEG realizam, no próximo dia 10 de Março, a abertura da 4ª edição do Curso de Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais.
Esta formação contará com a participação 25 estudantes previamente selecionados e terá a duração de 507 horas, sendo 336 horas de aulas presenciais e as restantes 171 de disponibilização de apoio tutorial através do ensino à distância aos alunos.
A 4ª edição do Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais terá lugar na cidade de Maputo, na Escola Superior de Altos Estudo e Negócios-ESAEN, uma unidade da Universidade Politécnica. Este curso observará dispositivos previstos na legislação moçambicana para os cursos de Pós-Graduação.
O ISEG será o responsável pela coordenação científica e pedagógica deste mestrado, sendo que as aulas serão ministradas por docentes das duas instituições de ensino superior.
Importa referir que a realização deste curso surge como resultado do protocolo assinado entre a Universidade Politécnica e a ISEG a 18 de Abril de 2013, com o objectivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-didáctico-científico e cultural, bem como o estabelecimento de mecanismos para a sua realização entre as duas instituições de ensino superior.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) doou, recentemente, em Inhambane, um cheque no valor de 300 mil meticais, para mitigar os efeitos nefastos do Ciclone Tropical Dineo, que atingiu o litoral do sul de Moçambique, causando sete mortes e perto de 720 mil pessoas afectadas.
O INSS ficou sensibilizado com a situação que afectou entre as vítimas os beneficiários e pensionistas do Sistema de Segurança Social, tendo disponibilizado o referido donativo a ser aplicado, particularmente na aquisição de produtos alimentares e material de construção para as famílias desabrigadas.
O administrador em representação do Estado no Conselho de Administração do INSS, Eduardo Nhampossa, disse, no acto da entrega do montante, que a instituição decidiu dar o seu apoio para ajudar a minimizar os efeitos devastadores do temporal.
“É uma acção que se enquadra no Programa de Acção Sanitária e Social, daí que o INSS estendeu a mão, dando apoio à província de Inhambane”, explicou.
Por sua vez, Olívio Matsinhe, representante do INGC em Inhambane, referiu que o apoio do INSS vai ajudar a minimizar os danos causados pelo ciclone, numa altura em que o INGC está a prestar a assistência alimentar às populações ao mesmo tempo que procura dar abrigo às pessoas que ficaram sem tecto.
Importa salientar que o Governo precisa de 900 milhões de meticais para repor as infraestruturas destruídas pelo Ciclone Dineo que, além de causar a morte de pessoas e ferir outras, em Inhambane, destruiu 106 edifícios públicos, 70 unidades hospitalares, 998 salas de aula, três torres de comunicação e 48 postos de transporte de energia eléctrica.