Categoria: Moçambique

Para estabelecer e consolidar laços de cooperação, promover o desenvolvimento do comércio externo e a troca de experiências entre os agentes económicos, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) celebrou em Maputo, memorandos de entendimento com duas organizações internacionais, nomeadamente o Centro Nacional de Marketing e Estudo de Preço da Bielorrússia e a Associação Industrial de Angola (AIA).
Com os agentes económicos angolanos, o sector privado nacional pretende trocar experiências nas áreas de petróleo e gás, agro-negócio, bem como sobre a diversificação da economia.
O acordo visa, essencialmente, o desenvolvimento de programas de intercâmbio de informações relevantes para o desenvolvimento das redes empresariais dos dois países, nas áreas de exploração de petróleo e gás natural, logística de petróleo e agro-negócio.
Já o memorando de entendimento com o Centro de Marketing e Estudos de Preços da Bielorrússia visa a criação e desenvolvimento de contactos de negócios entre as empresas da Bielorrússia e Moçambique, bem como a realização de fóruns de negócios, feiras, exposições e congressos.
O director executivo da CTA, Luís Sitoe, explicou, a propósito, que o acordo com a AIA tem por objectivo catapultar as relações económicas entre os dois países, pois Angola é um país com uma vasta experiência na área de Petróleo e Gás, onde Moçambique está a dar os primeiros passos.
“Interessa a Moçambique saber como é que se organiza o sector dos recursos naturais para que os benefícios sejam para todos os moçambicanos e não apenas para as multinacionais”, realçou.
Por sua vez, o vice-presidente da AIA, Eliseu Gaspar, defendeu que Angola possui muita experiência por partilhar com os empresários moçambicanos no sector de petróleo, do mesmo modo que o seu país pode aprender muito de Moçambique, na matéria de diversificação da economia.
“Moçambique e Angola, pela posição geoestratégica que ocupam, têm condições privilegiadas para relançar a integração regional”, frisou Eliseu Gaspar.
Ainda na mesma vertente a CTA manteve quinta-feira, 1 de Setembro, um encontro com o embaixador do Reino da Espanha, Álvaro Alabart, e com Luís Padrónem, director da Casa África, uma instituição espanhola ligada à promoção do conhecimento mútuo entre aquele País e o continente africano.
O encontro, conforme explicou Álvaro Alabart, tinha como objectivo discutir os termos de um memorando de entendimento a ser assinado entre a Casa África e a CTA, visando o incremento das trocas comerciais entre Moçambique e Espanha. “Queremos partilhar a nossa experiência nas áreas de turismo, engenharia, transportes e firmar parcerias com empresários moçambicanos”, concluiu o diplomata.

O Banco de Sangue do Hospital Central de Maputo colectou 62 unidades de sangue, no âmbito da campanha de doação sangue, promovida pela mcel-Moçambique Celular, realizada entre os dias 30 de Agosto e 1 de Setembro.
A iniciativa, inserida nas comemorações do Dia Nacional do Dador de Sangue, efeméride que se assinala a 29 de Agosto, envolveu colaboradores da operadora de telefonia móvel e teve lugar na sede da empresa, tendo sido conduzida por uma Brigada Móvel do Banco de Sangue do Hospital Central de Maputo – HCM.
Comentado a respeito, a directora do Banco de Sangue do HCM, Sandra Oficiano, disse que esta campanha levada a cabo pela mcel é gratificante e exemplar.
“É um acto nobre que deveria ser seguido por mais empresas e por todos aqueles que ainda não são dadores de sangue, pois realmente não temos onde ir buscar este líquido se não for nos próprios humanos”, considerou.
Aqueles que doam sangue, de acordo com Sandra Oficiano, “são pessoas que expressam o seu verdadeiro amor pelo próximo. São heróis vivos e colaboradores do nosso Banco de Sangue”, destacou, acrescentando que “é de louvar a todos aqueles que nos têm ajudado nesta causa nobre. O hospital precisa deste líquido precioso para salvar a vida dos seus pacientes”.
Segundo informações do Banco de Sangue, cada meio litro de sangue que é colhido em cada doador pode, por norma, salvar a vida de 5 crianças ou de 3 adultos, todavia dependendo da gravidade do doente. Isto significa que os 62 colaboradores da mcel que, voluntariamente, doaram este líquido vital contribuíram para que 310 crianças ou 186 adultos sejam salvos, facto que demonstra um impacto significativo numa acção de cidadania e de responsabilidade.
A representante da mcel, Felícia Nhama, contextualizou a iniciativa assumindo que “é no âmbito das acções de responsabilidade social que a operadora tem também desenvolvido campanhas internas visando sensibilizar e consciencializar os colaboradores sobre exercícios importantes de cidadania entre os quais a doação de sangue”.
Felícia Nhama explicou ainda que o grande objectivo desta acção é de ajudar a salvar vidas, partindo do princípio que “doar sangue é salvar vidas”.
Sobre a participação dos colaboradores na actividade, a representante da mcel destacou que “estiveram aqui colegas sensibilizados, motivados e com espírito de cidadania, que era o que se pretendia”.
Importa realçar que a campanha compreendeu dois momentos, nomeadamente a realização de uma palestra sobre doação de sangue que teve lugar no primeiro dia e a recolha do líquido vital nos dois restantes dias.

Na foto: Sandra Oficiano, directora do Banco de Sangue

Dois veículos de transmissão televisiva e um conjunto de equipamentos modernos de produção e transmissão televisiva foram recebidos, quarta-feira, 31 de Agosto, em Maputo, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, entregues pela República Popular da China, para a televisão pública moçambicana.
Trata-se de um estúdio móvel de alta definição de imagem, composto por 10 canais de câmaras, equipamento para infografismo, duas unidades de replay e uma mesa de mistura de áudio com 98 vias, para além de um estúdio de informação equipado com duas câmaras, audio-digital e sistema de transmissão via satélite integrado.
O donativo chinês, que, segundo o ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, prova o excelente estado das relações bilaterais entre os governos da República Popular da China e Moçambique, inclui ainda um reboque com um grupo gerador de 70 KVAs, para alimentar o estúdio móvel.
Intervindo no acto, o governante descreveu o equipamento televisivo como sendo de última geração, do mais moderno fabrico e de padrões e qualidade internacional, “o que mostra a posição que Moçambique ocupa nas prioridades de cooperação com a China”.
“Este equipamento vai permitir à Televisão de Moçambique (TVM) fazer intervenções em directo, via satélite, a partir de qualquer canto da região, permitindo a transmissão de programas e acontecimentos em tempo real”, referiu o governante, realçando que o pacote de oferta chinês vai constituir uma mais-valia para o processo de Migração Digital em curso no País.
Por sua vez, Su Jian, embaixador da República Popular da China, em Moçambique, referiu que o sector da comunicação social, especialmente a área da televisão, constitui uma das prioridades da cooperação com Moçambique.
“Além dos equipamentos hoje entregues ao Governo de Moçambique, oferecemos, há meses, oito jogos de sistemas de transmissão de televisão 3D, perfazendo um investimento de cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos”, destacou o diplomata chinês.
Esta acção, conforme sublinhou Su Jian, enquadra-se na parceria China-África, o que demonstra que o estatuto especial da cooperação entre a China e Moçambique constitui uma parceria estratégica global, que focaliza, para além das áreas de economia, finanças e industrialização, os sectores da cultura, educação e comunicacão social.
Para o presidente do Conselho de Administração da TVM, Jaime Cuambe, os meios oferecidos pela China representam um grande apetrecho do parque tecnológico da TVM.
“Já há alguns meses, desde a sua chegada, no primeiro semestre do ano em curso, temos feito ensaios de transmissão, com quadros formados dentro do País e na China, sendo que as indicações que os novos equipamentos nos dão são de um substancial acréscimo de valor aos nossos produtos”, enfatizou Jaime Cuambe.

Para estabelecer e consolidar laços de cooperação, promover o desenvolvimento do comércio externo e a troca de experiências entre os agentes económicos, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) celebrou, esta semana, em Maputo, memorandos de entendimento com duas organizações internacionais, nomeadamente o Centro Nacional de Marketing e Estudo de Preço da Bielorrússia e a Associação Industrial de Angola (AIA).
Com os agentes económicos angolanos, o sector privado nacional pretende trocar experiências nas áreas de petróleo e gás, agro-negócio, bem como sobre a diversificação da economia.
O acordo visa, essencialmente, o desenvolvimento de programas de intercâmbio de informações relevantes para o desenvolvimento das redes empresariais dos dois países, nas áreas de exploração de petróleo e gás natural, logística de petróleo e agro-negócio.
Já o memorando de entendimento com o Centro de Marketing e Estudos de Preços da Bielorrússia visa a criação e desenvolvimento de contactos de negócios entre as empresas da Bielorrússia e Moçambique, bem como a realização de fóruns de negócios, feiras, exposições e congressos.
O director executivo da CTA, Luís Sitoe, explicou, a propósito, que o acordo com a AIA tem por objectivo catapultar as relações económicas entre os dois países, pois Angola é um país com uma vasta experiência na área de Petróleo e Gás, onde Moçambique está a dar os primeiros passos.
“Interessa a Moçambique saber como é que se organiza o sector dos recursos naturais para que os benefícios sejam para todos os moçambicanos e não apenas para as multinacionais”, realçou.
Por sua vez, o vice-presidente da AIA, Eliseu Gaspar, defendeu que Angola possui muita experiência por partilhar com os empresários moçambicanos no sector de petróleo, do mesmo modo que o seu país pode aprender muito de Moçambique, na matéria de diversificação da economia.
“Moçambique e Angola, pela posição geoestratégica que ocupam, têm condições privilegiadas para relançar a integração regional”, frisou Eliseu Gaspar.
Ainda na mesma vertente a CTA manteve quinta-feira, 1 de Setembro, um encontro com o embaixador do Reino da Espanha, Álvaro Alabart, e com Luís Padrónem, director da Casa África, uma instituição espanhola ligada à promoção do conhecimento mútuo entre aquele País e o continente africano.
O encontro, conforme explicou Álvaro Alabart, tinha como objectivo discutir os termos de um memorando de entendimento a ser assinado entre a Casa África e a CTA, visando o incremento das trocas comerciais entre Moçambique e Espanha. “Queremos partilhar a nossa experiência nas áreas de turismo, engenharia, transportes e firmar parcerias com empresários moçambicanos”, concluiu o diplomata.

Através da iniciativa denominada Clube dos Amigos da Educação, do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, lançada no ano passado, mais de 400 carteiras foram distribuídas pela Odebrecht Moçambique nos distritos de Mocuba e Lugela, na província da Zambézia, no início do mês de Agosto.

Segundo o director Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, Tito José, estas carteiras fazem parte de um lote de 1.105 programadas, sendo que agora foram priorizadas algumas escolas dos distritos de Mocuba e Lugela, tais como: a EPC (Escola Primária Completa) de Namahie, no posto administrativo de Namaquiwa, a Escola de Macuvine, a EPC Tomba de Água, a EPC Matede, a EPC 25 de Setembro e a EPC Nantuto. ”No caso de Namahie, é uma escola que desde a sua construção nunca teve carteiras, então esta é uma mais-valia para os alunos que se sentarão pela primeira vez nas carteiras para aprender o ABC.”

“É complicado o aluno sentado no soalho. Naturalmente o seu rendimento não é muito bom. Os impactos que advêm disso são vários e chega a interferir na formação física do próprio aluno. Outro impacto negativo é a própria caligrafia que tem a ver com a posição que o menino tem ao se sentar”, comentou o director pedagógico da Escola Completa 25 de Setembro, Paulino Francisco Fósforo, com 31 anos de experiência em docência.

Os alunos, por sua vez, disseram que a iniciativa, além de facilitar a aprendizagem, contribui igualmente para a higiene pessoal de cada um. “Nós saíamos de casa limpos e quando sentávamos no chão ficávamos logo sujos”, referiu Artur Ricardo que frequenta a 5ª classe.

Miguel Paiva, director de Relações Institucionais da Odebrecht Moçambique, referiu que ”este apoio insere-se nas políticas internas da nossa organização, visando contribuir para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, de modo a garantir que cada criança e cada adolescente permaneçam na escola e aprendam com mais qualidade, promovendo o seu bem-estar e as chances de um futuro mais promissor para as mesmas e para o País.”

Refira-se que a Odebrecht já fez a entrega de outras 500 carteiras na província de Gaza, totalizando mais de 1.600 carteiras a serem entregues às escolas do País.

O Ministro dos Transportes e Comunicações defendeu que o processo de descentralização deve ser gradual, para permitir a estabilidade dos serviços prestados, no sector, uma vez que os órgãos locais precisam de adquirir capacidade técnica, humana e material para receber e implementar as funções, competências e responsabilidades descentralizadas.
Carlos Mesquita fez estes comentários durante uma palestra alusiva às celebrações do 10 de Agosto, Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local, que juntou, recentemente, em Maputo, quadros do sector dos Transportes e Comunicações, na Escola Superior de Ciências Náuticas.
Segundo o governante, o Ministério que dirige está a implementar o processo de descentralização, tendo em conta que esta é a forma de transferência de funções, competências e responsabilidades do órgão central para o local, o que pressupõe a aproximação do centro de decisão aos destinatários da acção governativa.
“No sector dos Transportes e Comunicações, a descentralização tem sido efectiva e gradual, podendo apresentar como alguns exemplos a transferência do licenciamento dos serviços dos transportes rodoviários, havendo licenças emitidas pelos órgãos central, provincial, municipal e distrital; transferência da gestão dos transportes públicos urbanos para os Municípios de Maputo, Matola, Xai-Xai, Nacala, Inhambane, Lichinga, Chimoio, Tete, Quelimane,” disse Carlos Mesquita, acrescentando que decorre um trabalho para a transferência da gestão dos serviços de transporte público urbano para o município da Beira e a criação da empresa municipal de transportes de Dondo.
Referindo-se à necessidade de maior participação dos beneficiários da acção governativa, um dos pressupostos da descentralização, o ministro exortou os quadros do sector dos Transportes e Comunicações para privilegiarem a auscultação e harmonização das suas decisões.
O Dia Africano da Descentralização e Desenvolvimento Local é celebrado desde 2012 e, para este ano, foi definido como lema: “Género, equidade e empoderamento da mulher, chave para a materialização da Agenda 2063 da União Africana e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.
No sector dos Transportes e Comunicações o empoderamento da mulher tem sido entendido como uma forma de promover a equidade e justiça. Assim, o Sector tem privilegiado a contratação e indicação de mulheres, com a necessária competência, para locais de direcção e chefia. No global, o Ministério conta com 191 funcionários, dos quais 61 são mulheres, o correspondente a 32 por cento. Nos cargos de Direcção, Chefia e Confiança, dos 40 funcionários nomeados, 17 são mulheres, o correspondente a 42 por cento.

Nove das 10 maiores empresas exportadoras de Angola são petrolíferas, com vendas no primeiro trimestre do ano a somarem 297,8 mil milhões de kwanzas (1,6 mil milhões de euros).

Segundo dados da execução orçamental compilados pela agência Lusa, no primeiro trimestre de 2016 a única empresa a figurar entre as 10 maiores exportadores de Angola fora do setor petrolífero foi a estatal Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam), que vendeu ao exterior 31,6 mil milhões de kwanzas (170 milhões de euros) em pedras preciosas já lapidas.

Esta empresa, filial da Endiama, concessionária do Estado para o setor diamantífero e responsável pela comercialização dos diamantes angolanos, registou um aumento de 92% face ao volume exportado no primeiro trimestre de 2015, o único caso de crescimento entre as 10 maiores exportadoras nacionais, subindo ao segundo posto.

O primeiro lugar da lista é ocupado pela maior empresa angolana, também pública, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) EP, que exportou entre janeiro e março o equivalente a 125,9 mil milhões de kwanzas (678 milhões de euros), uma quebra homóloga de 54% que reflete a forte descida na cotação do preço de petróleo no mercado internacional nos primeiros três meses de 2016.

Em terceiro lugar figura agora Cabinda Gulf Oil Company, subsidiária da norte-americana Chevron para a produção de petróleo no enclave de Cabinda e que exportou 28,3 mil milhões de kwanzas (152,5 milhões de euros), menos 59% face ao primeiro trimestre de 2015.

A maior quebra entre as principais exportadoras foi na filial da petrolífera francesa Total, que desceu para a 10.ª posição, tendo exportado 11,9 mil milhões de kwanzas (64,1 milhões de euros), contra os 83,3 mil milhões de kwanzas (449 milhões de euros) do mesmo período do ano anterior. Uma descida de 86% e a perda do segundo lugar que ocupava nos primeiros três meses de 2015.

A Sonangol Pesquisa e Produção e a Sonangol Distribuidora (ambas do grupo Sonangol), além da Esso, BP e ENI foram outras das maiores 10 empresas exportadoras de Angola entre janeiro e março.

Neste período, o barril de crude, o principal produto de exportação de Angola, chegou a valer 28 dólares no mercado internacional, menos de metade no espaço de um ano e muito longe dos mais de 100 dólares de 2014.

in OJE

Com vista a encontrar fontes alternativas de financiamento à economia moçambicana, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA manteve um encontro, nesta terça-feira, 16 de Agosto, com o antigo presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka.
Conforme explicou o presidente da CTA, Rogério Manuel, Donald Kaberuka esteve nos escritórios da CTA para conhecer o ponto de vista do sector privado sobre a real situação económica de Moçambique e trazer, para a economia nacional, novas propostas de financiamento.
“É sabido que ele está no sector financeiro, tendo sido presidente do BAD. Portanto, Donald Kaberuka é uma peça fundamental para criar parcerias no sentido de trazer outras formas de financiamento para o nosso País”, referiu Rogério Manuel, acrescentando que o financiamento será destinado a diversas áreas económicas.
“Começaremos a trabalhar juntos no sentido de elaborar pacotes para serem financiados”, concluiu.
Por sua vez, Donald Kaberuka disse, à margem do encontro com a CTA, que foi bastante positivo, na medida em que as discussões centraram-se nas oportunidades de financiamento para diversas áreas económicas, com enfoque para infraestruturas e produção.
“Eu trouxe para aqui a TPG Growth, uma empresa especializada em oportunidades de aumento de capital e aquisições. Acreditamos no futuro do País e queremos investir em Moçambique no âmbito das oportunidades existentes”, indicou.
Donald Kaberuka manifestou ainda que “pretendemos trabalhar com a CTA e os seus associados para explorar as excelentes oportunidades de negócio que são fundamentais para o desenvolvimento do País”.
O antigo presidente do BAD prometeu também regressar brevemente a Moçambique “para trabalhar conjuntamente com a comunidade empresarial local na oferta de oportunidades de financiamento”.
“Estaremos abertos para diversas áreas de investimento e de desenvolvimento, tais como infraestruturas, educação e produção”, atestou Donald Kaberuka, tendo ainda informado que, actualmente, o investimento da TPG Growth no continente está avaliado em 1 bilião de dólares norte-americanos.
Ainda no mesmo dia, a CTA e a British American Tobacco Moçambique – BAT assinaram um memorando de entendimento que tem por objectivo a realização de uma campanha, que visa desincentivar a comercialização e venda de tabaco para menores de 18 anos nas empresas filiadas à CTA.
O director geral da BAT, Alexandre Carpenter, defendeu na ocasião que “o combate à comercialização de cigarros a menores de 18 anos faz parte da nossa estratégia empresarial que visa banir esta prática em Moçambique”.
“Para a BAT é fundamental e de extrema importância todo o apoio e suporte da CTA para o sucesso desta campanha, por ser uma entidade extremamente forte em Moçambique e de prestígio internacional”, concluiu Alexandre Carpenter.

O País conta desde esta segunda-feira, 15 de Agosto, com um Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), que, dentre outras funcionalidades, permite o combate ao uso indevido do espectro radioeléctrico e de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e interditos.
O sistema, que irá melhorar a qualidade nas comunicações e desencorajar o uso ilegal do espectro radioeléctrico, cobre as três regiões do País, nomeadamente Sul, Centro e Norte, e é composto por estações fixas, móveis, móveis-transportáveis e híbridas transportáveis, interligadas e coordenadas por um Centro Nacional de Controlo (CNC), estabelecido na cidade de Maputo.
Com a entrada em funcionamento do SIGMER passa a ser possível solucionar os casos de interferências prejudiciais nos sistemas de telecomunicações, detectar a utilização ilegal do espectro radioeléctrico, colaborar com as Forças de Defesa e Segurança nacionais no garante da segurança nacional e no combate à criminalidade e terrorismo, realizar a comprovação técnica de emissões nacionais e transfronteiriças, bem como gerir a distribuição e o uso eficiente das frequências em território nacional.
Para Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações, este sistema vai conferir maior fiabilidade às comunicações, que estarão livres de interferências dos operadores e de utilizadores não credenciados.
“Com o SIGMER, o País dota-se de mais um instrumento de especialidade que lhe permite gerir o espectro com a necessária eficácia que, combinada com outros procedimentos administrativos, técnicos e científicos, vai permitir actuar tecnicamente e combater situações de uso indevido do espectro radioeléctrico e de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e interditos”, considera o titular da pasta dos Transportes e Comunicações.
Mais adiante, Carlos Mesquita exortou ao INCM, órgão regulador do sector das telecomunicações, a prestar atenção especial à homologação técnica para desmotivar a importação de equipamentos prejudiciais à saúde pública.
Igualmente, “o órgão deve estabelecer o necessário equilíbrio entre os intervenientes, observando, sempre que necessário, questões ligadas à protecção, fiabilidade, segurança e satisfação dos utilizadores dos serviços de telecomunicações prestados pelos operadores aos cidadãos”.
Por seu turno, a presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, Ema Chicoco, explicou que a aquisição e instalação deste sistema visa responder ao aparecimento de novas tecnologias na área das telecomunicações e à utilização massiva de meios radioeléctricos.
Segundo Ema Chicoco, “isso obrigou o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique a dotar-se de meios tecnológicos modernos, que permitem uma maior e eficiente gestão do espectro radioeléctrico”.
Entretanto, Ema Chicoco apontou a expansão deste sistema para todas as províncias, a transição da radiodifusão analógica para digital, a revisão do Decreto que regula as taxas radioeléctricas como os principais desafios do sector.

Um estudo recentemente divulgado pela ONG Transparência Internacional, demonstra que a Odebrecht subiu 47 posições no ranking de “Transparência em Relatórios Corporativos”. Esse estudo avaliou as práticas de divulgação de informações das 100 maiores multinacionais com origem em 15 diferentes países, com base em três dimensões: programas anti-corrupção, estrutura organizacional e divulgação de informações financeiras por país. A Odebrecht subiu 47 posições no ranking geral, em comparação com o último relatório de 2013.

A evolução foi reconhecida pela própria Transparência Internacional como um dos factores que levou à melhor pontuação das empresas privadas em relação às públicas no item de avaliação dos programas anti-corrupção. A melhoria no resultado pode ser atribuída, principalmente, às mudanças que vem sendo implementadas em relação ao tema de “compliance”, no caso da Odebrecht. A empresa afirmou que prossegue aperfeiçoando o seu sistema de “compliance”, confiando que as mudanças estarão reflectidas em futuras avaliações da Transparência Internacional.
Destaca-se que, recentemente, o Grupo Odebrecht anunciou a contratação de um executivo especialista no tema de “compliance”, que responderá ao novo Comité de Conformidade, que se reportará ao conselho de administração da área de engenharia e construção.
“Essas medidas vêm reforçar e aperfeiçoar o nosso sistema de compliance”, afirmou o responsável pela Odebrecht em Moçambique, Félix Martins, tendo acrescentado que “essas directrizes reforçam e encorajam condutas éticas, boas práticas de mercado e o cumprimento de requerimentos legais, e impactam positivamente a imagem e reputação da Organização.”

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande conferiu a posse de 49 funcionários para diversos cargos de chefia e confiança, no âmbito do cumprimento do artigo no 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

No seu discurso, Isaque Chande recordou aos empossados que estes, irão integrar diversas equipas de trabalho, onde devem dar primazia aos princípios que regem a nossa governação, interesses mais sublimes do nosso povo, sendo necessário, e como juraram, dedicar todas as suas energias e inteligência apara garantir o cumprimento integral do Programa Quinquenal do Governo.

O titular da pasta da Justiça exortou aos empossados a criarem verdadeiras equipas de trabalho e que no exercício das suas funções devem privilegiar o diálogo permanente com os outros sectores do Ministério, assegurando a articulação institucional para garantir a harmonização e uniformização dos métodos de trabalho.

Reafirmou ainda que a atitude de cada um deles deve marcar a diferença pela qualidade dos serviços que prestam, marcada pela proactividade na prossecução das suas actividades diárias, induzindo reformas necessárias no que tange a modernização e simplificação de procedimentos.

Chande lembrou ainda que “ o nosso compromisso é com o Estado e com o Povo, por isso não será tolerada a indisciplina, a corrupção, o favorecimento, o nepotismo, o tribalismo, a impunidade perante a ilegalidade, sendo imperioso tomarem consideração a exortação de assumirem maior responsabilidade, respeito pela legalidade, transparência na gestão da coisa pública, dedicação e rigor no desempenho das funções”.

Na cerimónia que teve lugar, dia 1 de Agosto, na sala de reuniões do edifício sede do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Reliosos foram nomeados e empossados: Gabriel Julinho Salato para o cargo de Delegado do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, IPAJ, a nível da província de Sofala, Micaela Marques para Inspectora-geral do IPAJ e Lucas Sitoe como Chefe de Departamento dos Registos e Notariados da Cidade de Maputo.

Foram ainda empossados 6 directores de Conservatórias e Cartórios a nível da cidade e província de Maputo, 20 chefes de Departamentos Centrais, 14 Chefes de Repartições Centrais, 1 Assistente, 2 secretárias particulares e 3 Secretárias Executivas.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA promoveu, na quarta-feira, 3 de Agosto, na cidade de Maputo, um workshop de auscultação sobre a proposta de Lei de Garantias Mobiliárias.
Neste evento, que juntou na mesma sala representantes de várias entidades privadas com destaque para o sector financeiro, os participantes discutiram sobre esta proposta de lei, que tem como finalidade a criação de um regime jurídico de constituição de uma obrigação sobre os bens não sujeitos a registo de propriedade.
Este instrumento prevê, igualmente, a criação de uma Central de Registo de Garantias, que terá como principal missão o registo electrónico da informação referente às garantias constituídas sobre as coisas móveis.
A proposta de Lei de Garantias Mobiliárias surge pela necessidade de o País poder promover o acesso ao crédito, através da institucionalização de um regime que diversifique e fortaleça a segurança jurídica na constituição de garantias sobre coisas móveis, bem como a disponibilização tempestiva de informação sobre essas mesmas garantias.
Abordado à-margem do encontro, o presidente do Pelouro de Política Financeira da CTA, Luís Magaço, referiu que esta agremiação recebeu do Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, uma proposta para a criação de um regulamento de registo de bens móveis, constituição de garantias sobre esses bens e, ao mesmo tempo, a criação de uma central.
“Seguidamente, a CTA partilhou esta proposta com os seus membros sendo que, neste workshop, o debate girou em torno do que esta lei constitui e que vantagens ela trará para o melhoramento do ambiente de negócios”, explicou.
Mais adiante, Luís Magaço assegurou que o mais importante é o que esta proposta de lei refere sobre a facilitação do crédito e para a segurança dos credores, nomeadamente dos bancos visto que “até agora os créditos são concedidos contra garantias de bens imóveis”.
“O conjunto de outros títulos, como são os casos de títulos minérios, petrolíferos, de crédito e outros, não constituem instrumentos suficientes para servirem como garantias nos contratos de financiamento” pelo que, “esta lei vai permitir o alargamento de instrumentos que existem para que o sistema financeiro tenha acesso a outras garantias na concessão de créditos”.

O governador da província de Inhambane desafiou a empresa Telecomunicações de Moçambique – TDM, SA, a expandir a sua rede de serviços de Internet e dados para os distritos de Funhalouro e Mabote, no âmbito da Rede Electrónica do Governo, para permitir a abertura de agências bancárias, entre outros serviços.
Daniel Chapo fez este convite, em Inhambane, durante a recente audiência que concedeu ao presidente do Conselho de Administração da TDM, Virgílio Ferrão, na qual se debruçaram sobre os principais desenvolvimentos na empresa, com realce para as transformações internas, os projectos em carteira e o processo de convergência com a mcel-Moçambique Celular, SA.
O projecto de fusão, entre a TDM e a operadora de telefonia móvel, foi desenhado pelo Governo como a melhor saída para a revitalização e rentabilização destas empresas de capitais públicos, que neste momento enfrentam dificuldades financeiras.
No encontro, o governador de Inhambane manifestou-se satisfeito com a activação dos serviços de telecomunicações em todos os distritos da província de Inhambane, com excepção dos distritos de Funhalouro e Mabote, que ainda não estão cobertos.

Na foto: Virgílio Ferrão, PCA da TDM

A venda das acções da empresa CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, no projecto do Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLN), resultou num encaixe financeiro na ordem de 106 milhões de dólares norte-americanos, que serão aplicados na melhoria da balança da tesouraria, entre outros programas da empresa.
O ministro dos Transportes e Comunicações garantiu que o negócio efectuado pela CFM não significa a venda definitiva dos seus activos no projecto do Corredor Logístico Integrado de Nacala.
“A empresa CFM é proprietária de todos os activos ferro-portuários no País, dentro de programas de concessões, devidamente estabelecidos, com um determinado período de validade. Os activos em causa reverterão a favor da empresa de acordo com o estipulado no acordo e na lei das PPPs-Parcerias Público-Privadas”, esclareceu Carlos Mesquita.
A reestruturação accionista do Corredor Logístico de Norte visa viabilizar a logística do carvão de Moatize nos vários segmentos da cadeia, nomeadamente a terminal de carvão de Nacala –á-velha, a terminal de carga geral, incluindo o serviço de transporte ferroviário de passageiros.
Para permitir a implementação do novo modelo de investimento no CLN, que requer um investimento massivo, foi levado a cabo um estudo de viabilidade, para avaliar vários cenários, no sentido de se obter uma perspectiva clara sobre o impacto que cada parceiro poderá ter do ponto de vista de inserção de capitais, ou mesmo até de inserção de dividendos.
De acordo com Carlos Mesquita, “isto tudo aconteceu num momento em que o preço do carvão mineral andava nos 140-150 dólares por tonelada. A realidade mostra, nos últimos tempos, que esse cenário inverteu-se, devido à conjuntura financeira e económica mundial, com particular ênfase sobre os preços dos commodities, nomeadamente carvão, gás natural, petróleo, níquel, entre outros”.
Para o governante, este pressuposto alterou substancialmente os resultados dos vários modelos financeiros que tinham sido estudados: “A Vale Moçambique continua a operar com prejuízos pelo que criou-se condições para que junto do Governo houvesse uma aceitação para a venda de parte da sua participação, na mina de Moatize, permitindo assim a entrada de um parceiro estratégico, a Mitsui”, sustentou.
Com efeito, a multinacional japonesa Mitsui vai adquirir uma fatia da participação da Vale na mina de Moatize, assim como no projecto ferroviário para escoamento da produção, como forma de reforçar o balanço durante o período de baixos preços dos commodities.
Na opinião do ministro dos Transportes e Comunicações o facto de a Mitsui ser, por um lado, um dos compradores do carvão, a sua entrada na cadeia de logística garante ao Governo a existência de um cliente cativo, o que é importante na cadeia de negócio.
Esta operação, trouxe para o projecto um financiamento na ordem de três biliões de dólares norte-americanos, dos quais dois biliões, para a cadeia logística de transporte e produção do carvão em Moçambique.
“O remanescente do financiamento será enquadrado na cadeia de produção e transporte de carvão de Moatize, através do Malawi, para o porto de Nacala”, concluiu Carlos Mesquita.