O livro “História dos 30 anos da Electricidade de Moçambique, E. P.” foi lançado esta quarta-feira, 8 de Agosto, numa das estâncias turísticas da cidade de Maputo e conta a história da energia eléctrica em Moçambique e o percurso que a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) teve ao longo dos seus trinta anos de existência.
O livro “História dos 30 anos da Electricidade de Moçambique, E. P.” foi lançado esta quarta-feira, 8 de Agosto, numa das estâncias turísticas da cidade de Maputo e conta a história da energia eléctrica em Moçambique e o percurso que a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) teve ao longo dos seus trinta anos de existência.
Helga Nunes
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A Electricidade de Moçambique (EDM) perdeu cerca de 15 milhões de dólares, só no ano passado, devido aos actos de vandalismo do material de electrificação da instituição.
Cerca de 73 milhões de dólares norte-americanos foram investidos em projectos florestais na província do Niassa de 2005 a esta parte, o que corresponde a pouco mais de metade dos montantes previstos nas concessões. Os projectos, todos virados para a plantação de pinho e eucaliptos destinados à comercialização, são detidos por seis empresas e desenvolvem-se nos distritos do Lago, Sanga, Muembe, Chimbonila, Ngauma e Mandimba.
No geral, as plantações da Chikweti Forest of Niassa, Florestas do Niassa, Fundação Malonda, Green Resources de Niassa, New Forest of Niassa, Companhia Florestal de Massangulo e Florestas do Planalto deviam ocupar uma área de 165,7 mil hectares, mas até ao momento as seis empresas só usaram 32,4 mil hectares.
Dados apresentados no seminário sobre as plantações florestais e sua indústria no Niassa indicam que a Chikweti Forest, a primeira a implantar-se em 2005, é a que mais área ocupa – 54.408 hectares –, figurando ainda como o maior investidor da área com 43 milhões de dólares usados, dos 67 previstos.
Os projectos florestais abrangem 95.527 habitantes, mas em termos concretos as plantações florestais empregam quatro mil cidadãos, incluindo alguns estrangeiros.
Director provincial de Agricultura no Niassa, Eusébio Tumuitikile disse que nestes primeiros anos de implantação de projectos florestais “nem tudo foi um mar de rosas. Houve vários conflitos”.
Entre as causas que concorreram para os choques registados, constam as consultas comunitárias deficientes e pouco esclarecedoras, desconhecimentos por parte das comunidades dos objectivos e metas das empresas e falta de clareza dos regimes de contrato de trabalho.
Foram apontados como desafios, a necessidade de atracção de mais investimentos, administração e gestão sustentável de terras através de consultas participativas e delimitação de terras comunitárias. A divulgação da legislação sobre terras e capacitação técnicas são outras questões necessárias.
A operar no sector de carvão em Moçambique, a Rio Tinto Coal Mozambique prevê investir ainda este ano 160 milhões de dólares, disse Eric Finlayson, director-geral da Rio Tinto.
A empresa inaugurou recentemente em Tete um centro de negócios destinado a garantir que os fornecedores locais possam beneficiar cada vez mais das oportunidades de negócio proporcionadas pela empresa.
O centro servirá para que os fornecedores locais apresentem, por um lado, os respectivos produtos e serviços à Rio Tinto e, por outro, se informem sobre as necessidades da empresa e passem a fazer parte do registo de fornecedores.
Rio Tinto é um grupo internacional que opera no sector da extracção mineira, com sede no Reino Unido, que combina a Rio Tinto plc, uma empresa cotada nas bolsas de Londres e de Nova Iorque, e a Rio Tinto Limited, que está cotada no mercado australiano de valores mobiliários.
O negócio da Rio Tinto envolve a prospecção, mineração e processamento de recursos minerais, nomeadamente de bauxite (para a produção de alumínio), cobre, diamantes, carvão e urânio, ouro, minerais industriais (bórax, dióxido de titânio, sal, talco) e ferro.
Está em actividade por todo o mundo, mas está fortemente representada na Austrália e América do Norte, com negócios significativos na América do Sul, Ásia, Europa e África Austral.
De acordo com o Observatório do Turismo da Cidade de Maputo, a continuação do ritmo forte e sustentado de crescimento recente da economia de Moçambique irá depender da superação do ‘défice’ de infraestruturas como portos, aeroportos ou linhas de caminhos-de-ferro, tirando o máximo partido do potencial agrícola e mineral do país.
Essas mesmas infraestruturas são consideradas essenciais ao cabal funcionamento do sector turístico, em que, por exemplo, tanto estrangeiros como nacionais gradualmente preferem viajar de avião no interior de Moçambique, segundo dados do Estudo de Satisfação ao Turista realizado pelo Observatório do Turismo.
Os aeroportos são as infraestruturas que apresentam mais carências, e, de acordo com dados divulgados pela empresa Aeroportos de Moçambique, os mesmos irão receber um investimento total de 500 milhões de dólares ao longo dos próximos três anos. Valores que, por sua vez, serão tanto aplicados em nova construção como em obras de modernização.
Segundo dados divulgados pelo Departamento Económico e Comercial da Embaixada da China em Moçambique, parte deste montante já está a ser aplicado na construção de novos aeroportos em Pemba, Nacala e Tete, bem como na modernização do Aeroporto Internacional de Maputo.
O novo terminal doméstico do Aeroporto Internacional de Maputo, orçado em cerca de 24 milhões de euros, vai estar pronto em Outubro. Uma boa notícia para quem viaja para aquelas paragens bem como
para os operadores turísticos locais. Ao mesmo tempo, o aeroporto de Vilanculos foi recuperado, na província de Inhambane, e decorrem actualmente obras de transformação da base aérea de Nacala em aeroporto civil, na província de Nampula.
O objectivo, segundo o presidente dos Aeroportos de Moçambique, Manuel Veterano, é o aumento da taxa de utilização do sistema aeroportuário, quer de passageiros quer de carga. Devido à entrada de novas empresas operadoras no mercado moçambicano, o número global de passageiros aumentou 13% nos últimos anos, induzido pelo crescimento em 43,8% e 11,6% dos viajantes regionais e internacionais, respectivamente.
Os mesmos constrangimentos têm vindo a ser sentidos na utilização de estradas, portos e outras infraestruturas necessárias aos agentes económicos, numa altura em que o país recebe avultados investimentos, que são mormente canalizados para projectos de mineração de carvão ou explorações agrícolas.
Para o Banco Mundial, a história de sucesso do crescimento económico sustentado em Moçambique é “lendária”, nas últimas duas décadas, mas o Governo “enfrenta questões prementes sobre como continuar a expandir esse crescimento”, no que tange às infraestruturas.
A par da evidente aposta em termos de investimento no sector da agricultura e dos minérios, o desenvolvimento do turismo poderá decorrer por osmose.
Os dados são inequívocos, Maputo, Gaza, Inhambane, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia registam um maior número de hóspedes bem como bons níveis de dormidas nos seus estabelecimentos hoteleiros, entre 2011 e 2012.
A adesão de automobilistas à conversão de viaturas a gasolina e gasóleo para o gás tende a crescer nos últimos dias, e espera-se que venha a duplicar nos próximos meses, segundo anunciou João das Neves, director-geral da Autogás, empresa fornecedora de gás para o uso em viaturas.
700 viaturas estão a funcionar a gás Actualmente, um número aquém do desejável, mas a situação tende a melhorar. «Nós, neste momento, estamos a converter entre 25 e 30 viaturas por mês, mas sentimos, pela pressão e pelo interesse de novos potenciais utilizadores, que nos próximos meses esse número poderá duplicar, até ao fim deste ano», assegurou João das Neves.
Segundo Neves, desde o lançamento da iniciativa, em 2008, muitos automobilistas olharam para o projecto com receio, devido aos altos custos da conversão, que atingem os 49 mil meticais. «Apesar do ainda fraco conhecimento das vantagens, hoje, há maior noção da redução dos custos ao usar gás nos veículos automóveis», que pode chegar até 70% dos gastos com gasolina ou gasóleo, explicou o director-geral da Autogás.
Serão iniciadas, em breve, as obras de construção de um terminal de combustíveis no porto da Beira, levando 15 meses até à sua conclusão. O novo terminal, cujo estudo de impacto ambiental foi apresentado na Beira, terá uma capacidade de 85 mil metros cúbicos e exigirá um investimento de 50 milhões de dólares.
No total, serão construídos quatro tanques para armazenar gasóleo, gasolina e Jet A1, combustível para aviação.
O porto da Beira serve vários países do interior do continente africano, casos do Zimbabué e Malawi.
Em Moçambique, 75% dos agregados familiares dependem da energia da biomassa para cozinhar. As estimativas ditam que se utiliza, anualmente, cerca de 16 milhões m3 de floresta para produzir carvão vegetal, com um valor estimado superior a 700 milhões de dólares para a madeira, embora se produza apenas cerca de 300 milhões de dólares no mercado de carvão local (Estratégia de Biomassa (BEST Mozambique – resultados preliminares de 2012).
Em 2011, as cidades com maior ritmo de crescimento em Moçambique – Maputo, Beira e Nampula – consumiram 8 milhões de sacos de carvão vegetal com 60kg cada, fazendo os preços aumentar a uma razão de 200%.
Embora a região norte ainda possua recursos de biomassa abundantes, capazes de satisfazer a procura durante os próximos 25 anos, a região sul, onde vive mais de 30% da população, encontra-se actualmente numa situação crítica. Nessa região cada vez é mais difícil aos agregados familiares sustentarem as suas necessidades em termos de energia de biomassa, sobretudo quando se trata das famílias de baixa renda.
As previsões para Moçambique deixam claro que, mesmo com um investimento real de 2 biliões de dólares até 2020, mais de 60% da população continuará a não ter acesso à rede de energia eléctrica, ficando desse modo dependente da biomassa para satisfazer as suas necessidades energéticas.
Nesse âmbito, sabe-se que as condições de acessibilidade e de produção vêm-se tornando mais difíceis e mais caras, encarecendo também os preços ao consumidor final. Como tal, o investimento em fontes alternativas à biomassa é considerado estratégico no âmbito de uma política energética comprometida com os objetivos do PARPA – Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta.
Maputo: um mercado atractivo
Em 2011, foram consumidos em Maputo três milhões de sacos de carvão movimentando um mercado de 70 milhões de dólares.
Do ponto de vista ambiental, o impacto da demanda por carvão em Maputo nas florestas é enorme: A produção de carvão que se destina, actualmente, à cidade percorre cerca de 400 km de distância, enquanto que há 10 anos era produzido na província. Por que motivo tal acontece? Porque não há mais florestas.
Evidentemente que maiores dificuldades em produzir e distribuir o carvão implicam um impacto no preço, elevando-o. Entre 2010 -2012, o preço disparou de 250 meticais por saco de carvão para os actuais 650 meticais, e nada impede que este preço continue a subir. Aliás, os aumentos de preço mais elevados têm sido observados na região sul, sobretudo na província de Maputo.
Embora o carvão em Maputo ainda seja conveniente, no sentido de ser vendido em diversos pontos e em diversas quantidades e a um preço accessível, o consumo mensal por família nas zonas peri-urbanas, varia em torno dos 650 aos 750 meticais por mês.
Este novo patamar de preços e de gasto das famílias de baixa renda, cria uma verdadeira oportunidade de mercado para a introdução de alternativas ao carvão, entre as quais o gás se apresenta como a opção mais indicada e desejada.
De acordo com o estudo realizado recentemente pela SNV, numa parceria com o FUNAE, e o Conselho Municipal da Cidade, no bairro da Mafalala (em Maputo), 63% ou 1.800 famílias já percebem que o gás é uma alternativa ideal para cozinhar. Neste bairro, 30% das famílias já combinam o carvão com o gás, e tudo indica que isto seja uma tendência.
De acordo como o estudo, as famílias que tradicionalmente consomem carvão, hoje teriam condições e desejo verdadeiro de pagar pelo gás, coisa que há apenas poucos anos, seria impensável. O mercado potencial de consumidores de gás hoje na cidade de Maputo, isto é, com capacidade de comprar gás em bases de mercado, situa-se em torno de 100 mil famílias ou 36% dos consumidores de carvão.
Neste contexto, e de acordo com o estudo realizado, transformar pessoas de baixa renda em consumidores de gás não é apenas um grande desafio institucional ou do Governo, mas, sobretudo, uma importante oportunidade de mercado para o sector privado.
A dicotomia entre oferta e demanda
Baseado em informações de mercado recolhidas, compreende-se que actualmente mais de 100 mil famílias em Maputo estão a formar um novo mercado consumidor de gás. Considerando ainda que os gastos dos agregados familiares em energia de biomassa estão a crescer, rapidamente este número tende a aumentar.
De momento, não há um mecanismo bem desenvolvido que forneça gás às famílias de baixo rendimento em zonas peri-urbanas. Na última década, lançaram-se diversos projectos para promover técnicas de cozinha, utilizando fogões eficientes e fontes de energia alternativas. Contudo, estes projectos registaram uma procura reduzida e insuficiente para provocar uma mudança sustentável.
Nos dias que correm, o mercado é completamente diferente, com elevados preços do carvão vegetal, e um gasto médio por família entre os 650 e 750 meticais por mês. Valores que ultrapassam os custos de GLP e de eletricidade pelo que se considera ser este o momento ideal para a introdução de gás, em Maputo.
Do ponto de vista económico, atender à demanda de famílias de baixa renda de Maputo representa além de respeitar o direito a fontes limpas de energia, uma oportunidade de mercado que poderá trazer rentabilidade às empresas que invistam em modelos de negócio inclusivo e dirigidos à base da pirâmide.
Devido à actual estrutura do mercado, focada no segmento da classe média alta e no mercado industrial, a oferta e o sistema de distribuição de gás, em particular, não contemplam o atendimento eficaz às famílias de baixa renda.
As famílias de baixa renda gastam até um terço da sua renda em fontes sujas e precárias de energia, gastam valores proporcionais muito superiores aos que gasta uma família da classe média de Maputo (estimado em 600 meticais por mês).
A situação actual é que não existe, de momento, uma oferta desenhada para os consumidores de baixa renda. Constata-se que enquanto indústrias como as das telecomunicações conseguem alavancar a sua performance atendendo à população de baixa renda, com pacotes acessíveis, e com uma ampla variedade de preços e pontos de venda, no segmento da energia ainda não se exploram estes modelos. É evidente que há poucos anos um esforço neste sentido seria inviável sob o ponto de vista financeiro, mas hoje a realidade é outra e há que explorá-la no bom sentido.
A mudança tecnológica dos consumidores, principalmente pela via da aquisição da botija de gás (3kg/9kg) e do fogão a gás são naturalmente os principais impedimentos, de acordo com o Estudo sobre o mercado do carvão no Bairro da Mafalala da SNV (2012).
O que pode ser feito
A demanda já está sensibilizada, entretanto é possível ampliar o seu conhecimento sobre as vantagens do gás em detrimento do carvão. E é preciso que sejam organizados movimentos de sensibilização.
O segmento de consumidores de baixa renda que já têm capacidade de migrar para o gás, está composto por pelo menos 100 mil famílias e tende a crescer na medida em que, por um lado, o número de empregos e a renda crescem na cidade, assim como o preço do carvão.
Um grande contingente de consumidores de carvão tem condições de sustentar o seu consumo de gás ou combinar o uso de gás com outras fontes de energia. Ou seja, o desafio consiste no desenvolvimento de uma oferta ajustada a este segmento. O desenvolvimento de uma oferta ajustada em termos de: Produto, Preço, Pontos de Venda, Forma de Pagamento e Promoção à realidade dos consumidores da base da pirâmide é o maior desafio que se enfrenta do ponto de vista da oferta.
A questão, no entanto, não é se o sector privado terá condições de atender a este segmento, mas se, de momento, o segmento da base da pirâmide, se encaixará ou não nas estratégias comerciais de empresas distribuidoras de gás. Entretanto, as informações indicam que existe uma demanda emergente e suficientemente robusta para justificar que as empresas de distribuição iniciem “exercícios” no sentido de atender ou fornecer a este segmento.
Federico Vignati da SNV (Organização Holandesa de Desenvolvimento) crê que a distribuição subsidiada de botijas de gás de 3kg, ou mesmo a subvenção das actuais de 9kg, seja um passo importante e refere que maiores detalhes sobre o que pode ser feito deverão resultar do diálogo multisectorial e do desejo de colaboração entre os diversos actores.
A economia moçambicana cresceu 7.3% na primeira metade deste ano, um nível inferior aos 8.5% inicialmente projectados para o período, e igual ao que foi alcançado no desempenho conseguido no ano passado.
Apesar de menos do que o esperado, este crescimento ainda se encontra em linha com as metas estabelecidas para este ano, que apontam até 7.5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Paralelamente, a inflação, situa-se em 6.18%, e está acima das projecções da média que se espera até ao fim do ano que é de 5.6%.
Contribuíram para o crescimento do PIB os investimentos em infra-estruturas, o sector da indústria extractiva; dos transportes e comunicações; agricultura e indústria manufactureira.
A construção cresceu “como resultado do volume de investimentos na construção e reabilitação de infraestruturas públicas e privadas programadas. A indústria extractiva registou crescimento devido à contribuição das Areias Pesadas de Moma e da produção de carvão mineral em Moatize e Benga. O sector dos transportes e comunicações cresceu em resultado do reforço da frota rodoviária para os serviços públicos e à crescente demanda dos serviços, resultante da expansão das zonas peri-urbanas, além da entrada em funcionamento da linha férrea de Sena.
BREVE: O grupo de accionistas da operadora de telefonia móvel Vodacom Moçambique acaba de indicar Jerry Mobbs para o cargo de presidente do Conselho Executivo da empresa (CEO), com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2012
A Autoridade Tributária de Moçambique pretende introduzir, a partir do próximo ano, o uso obrigatório de máquinas fiscais electrónicas, permitindo um controlo tributário mais efectivo do volume de vendas realizado pelos agentes económicos e a consequente entrega do IVA, resultante das transmissões de bens e prestação de serviços.
Esta informação foi revelada em Maputo, no decurso do seminário de auscultação dos agentes económicos, organizado pela Autoridade Tributária de Moçambique em parceria com a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, visando colher contribuições sobre a matéria.
Prevê-se que a fase piloto do uso obrigatório de máquinas fiscais electrónicas seja inicialmente implementada nos principais centros urbanos do País, devendo o Governo proceder a um adiantamento de até 50% do valor relativo à aquisição do primeiro lote dos equipamentos fiscais pelos contribuintes.
Agostinho Vuma, vice-presidente da CTA, disse, na ocasião, “tratar-se de uma introdução de mecanismos compatíveis com a modernidade tecnológica, cuja utilização já é prática internacional bem sucedida e com recuperação significativa do IVA ou imposto equivalente sobre o consumo, em países como o Brasil, Quénia, Tanzânia e Zimbabwe”.
Agostinho Vuma chamou à atenção para “o grande desafio de reequacionar as funções da Autoridade Tributária, e por isso, encontrar soluções em função do contexto actual do País, em que muitos cidadãos ainda não possuem Bilhetes de Identidade nem o Número Único de Identificação Tributária (NUIT)”.
Por sua vez, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, explicou que o seminário se enquadra “na estratégia do Governo, de prosseguimento de acções de reforma ao sistema tributário nacional, visando uma cada vez maior simplificação, fortalecimento, modernização, transperência e fiabilidade dos processos de arrecadação, transmissão e fiscalização da receita, com a adopção de sistemas mais modernos de informação e comunicação”.
Na sua opinião, “as máquinas registadoras actualmente em uso não permitem uma facturação fiável e auditável do volume de vendas, nem a fiscalização das imposições tributárias em IVA devido nas transmissões de mercadorias e prestação de serviços”.
Como vector agravante – conforme finalizou – os talões de venda que são emitidos pelas actuais máquinas registadoras não conferem adequada segurança como documento de prova das transacções efectuadas e das imposições fiscais reais.
FOTO – Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique
É lançado, em Maputo , durante a III Conferência Internacional do IESE a decorrer nos dias 3 e 4 de Setembro próximos, o livro Desafios para Moçambique 2012.
Terceiro, da série “Desafios para Moçambique”, iniciada pelo IESE em 2010 e cujo objectivo é contribuir para o debate público sobre temas relevantes da vida do país, o presente livro desenvolve uma unidade temática em torno de uma questão comum, definida previamente, para todos os artigos: o que é que a investigação social e económica em Moçambique tem para comunicar para a planificação económica e social de médio prazo, e o que pode a planificação económica e social de médio prazo aprender da investigação social e económica existente em Moçambique? O Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) 2011‐2014 é o ponto de referência comum para esta análise. Devido a este enfoque comum, as quatro partes temáticas que compõem o livro apresentam maior interligação entre si, mesmo que as abordagens e metodologias dos autores sejam distintas e, por vezes, em contradição com as de outros. O livro contém 18 artigos, escritos por 19 autores e organizados em quatro partes, nomeadamente Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.
A empresa portuguesa de comunicação GCI acaba de assinar uma parceria com a Soico, grupo empresarial moçambicano no setor da comunicação social, com o objectivo de promover o Green Project Awards (GPA) em Moçambique, e premiar as boas práticas sustentáveis no país.
O objectivo do GPA Moçambique, à semelhança do que sucede com a edição portuguesa, é o de mobilizar a sociedade civil, empresas e as Organizações Não Governamentais em torno da agenda da sustentabilidade.
De acordo com Daniel David, CEO do grupo Soico, esta será "uma campanha estratégica de escolha de empresas que se desenvolvem numa base sustentável, em harmonia com o meio ambiente e em harmonia com a sociedade em que a empresa (grupo Soico) está inserida".
O responsável acrescentou ainda que a iniciativa é de longo prazo e está em linha com as recomendações da recente conferência internacional sobre ambiente – Rio+20 – realizada no Rio de Janeiro, Brasil, e prevê para outubro próximo o respectivo lançamento público, para premiar as empresas em 2013.
Recorde-se que o primeiro passo para a internacionalização do GPA foi dado no final do ano passado no Brasil, estando a cerimónia de entrega de prémios marcada para 31 de Agosto.
O Green Project Awards (www.greenprojectawards.pt) é uma iniciativa da GCI organizada em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Quercus, tendo sido lançado em 2008.
Olá Moçambique 