O governo vai encaixar 12.8% com a venda da Cove Energy

O governo moçambicano vai encaixar 12.8% com a mais-valia gerada pela venda da empresa Cove Energy, que controla 8,5% de uma concessão de gás natural no Rovuma, em Cabo delgado.
O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, assegurou, em Maputo, que juntamente com o Ministério dos Recursos Minerais, foi accionada a legislação tributária relativamente à taxação das mais-valias. Essencialmente, a Autoridade Tributária vai cobrar o Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPS) fixado em 32%. Só que, como a Cove Energy está em fase de investimento, com apenas três anos, a legislação prevê uma carga leve, daí que a taxa tenha caído para 12.8%.
A mais-valia com a venda da Cove Energy corresponde à diferença entre o valor da empresa em Moçambique e o preço de compra. Por exemplo, se a Cove Energy estiver avaliada em 15 milhões de dólares e o preço da sua compra for de 20 milhões, a mais-valia lucro é de cinco milhões. 12.8% deste lucro é que irá para os cofres do Estado em impostos.