Moçambique assegura participação de 5%

O Estado moçambicano participa a partir deste ano no projecto de exploração de carvão de Moatize, controlado pela Vale Moçambique com 5%, através Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, uma entidade criada, recentemente, pelo Governo, com objectivo de assegurar os interesses do país nos projectos de carvão.

Depois da Vale Moçambique, o Governo prepara-se para realizar o mesmo capital no projecto de carvão de Benga, nas mãos da Rio Tinto. Trata-se de projectos de capital elevado, daí a entrada tímida do estado moçambicano. Por exemplo, a Vale Moçambique investiu 1.3 bilião de dólares norte-americanos desde que começou a operar a esta parte.

«É nosso objectivo garantir uma participação moçambicana, mesmo se minoritária, nos grandes empreendimentos do sector, incluindo de carvão e de hidrocarbonetos», disse a ministra dos Recursos Minerais na abertura do XXVII Conselho Coordenador do sector que dirige.

À luz dos contratos de concessão, o estado moçambicano pode ter uma participação de até 25% nos grandes projectos. O Governo assegura esta posição e em seguida cede, em partes, a singulares e empresas nacionais, muitas vezes sem capacidade financeira para entrar no capital das multinacionais.

A Vale Moçambique e a Rio Tinto detêm os projectos de carvão mais importantes do país, na província de Tete.