Ministro Carlos Mesquita: “Não tenho nada a esconder”

O ministro dos Transportes e Comunicações afirmou esta quinta-feira, 23 de Março, em Maputo, que a celebração dos memorandos de entendimento entre o seu Ministério e as concessionárias dos portos de Maputo, Beira, Quelimane e Nacala – com vista à revitalização da cabotagem marítima – ocorreu “com toda a transparência necessária, pelo que não tenho nada a esconder sobre esta matéria, tanto assim que a Imprensa foi convidada e cobriu a referida cerimónia”.
Carlos Mesquita fez estas declarações, à-margem da comemoração do Dia Mundial da Meteorologia, quando instado a pronunciar-se sobre o parecer da Comissão Central de Ética Pública a respeito de um eventual conflito de interesses.
“Não tenho absolutamente nada a esconder quanto a este assunto, porque aliás, quando foi do processo de assinatura dos memorandos com as concessionárias, nós próprios é que convidámos a Imprensa para testemunhar um acto público, e fizémo-lo com toda a transparência necessária”, frisou o governante.
Mesquita referiu que ainda não foi notificado oficialmente sobre a deliberação da Comissão, estando a acompanhar o desenrolar do processo através da Comunicação Social. Garantiu que respeita a posição da Comissão Central de Ética Pública, a Lei e os órgãos da Justiça.
“Estou a colaborar perfeitamente com aquilo que são as exigências que me são colocadas, mas confesso que formalmente ainda não fui notificado e acredito que isso poderá acontecer a qualquer momento”, indicou o titular dos Transportes e Comunicações.
Num outro desenvolvimento, o ministro explicou que a grande preocupação do Ministério que dirige é de restabelecer a marinha mercante em Moçambique, que não funciona há cerca de 20 anos.
Os memorandos assinados, com as concessionárias Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), Cornelder de Moçambique – Beira, Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) – Nacala e a Cornelder de Quelimane visam conceder facilidades às empresas, nomeadamente de redução de tarifas portuárias e prestação de serviços de cabotagem, que variam entre 50 a 60 por cento.
“Nós temos um mar que não está a ser utilizado de forma racional e que pode substituir outros recursos, quer por estrada ou via férrea e que é preciso fazer chegar os produtos aos cidadãos a preços muito mais acessíveis. Foi nessa perspectiva que o Governo de Moçambique orientou o Ministério dos Transportes e Comunicações para revitalizar a cabotagem marítima”, frisou.
Relativamente ao caso da contratação da empresa Transportes Carlos Mesquita, através da modalidade de ajuste directo, para a prestação de serviços de carga ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), o governante disse que “está a decorrer o processo pelo que, na devida altura, farei também o devido pronunciamento”.