Economia moçambicana revela sinais de recuperação

O Banco Mundial lançou em Julho um documento intitulado “Actualidade Económica de Moçambique – Uma Economia a duas Velocidades”, onde chega à conclusão de que após um 2016 difícil para o país, que assistiu a uma desaceleração acentuada no crescimento económico e à manifestação de choques, tanto no que se refere à moeda como à inflação, as primeiras tendências de 2017 mostram sinais de melhoria.

A série bianual Actualidade Económica de Moçambique (MEU, Mozambique Economic Update), do Banco Mundial, foi concebida para apresentar avaliações oportunas e concisas quanto às tendências económicas actuais em Moçambique, à luz dos desafios de desenvolvimento mais alargados do país.

Nesse contexto, o documento em causa, assinado por espelialistas do Banco Mundial (BM), revela que em 2017, o crescimento do PIB no primeiro trimestre chegou aos 2,9 %, mais do que o dobro da taxa de crescimento do trimestre anterior. O metical, que tinha vindo constantemente a depreciar-se face ao dólar durante os primeiros dez meses de 2016, encontra-se agora mais estável, após ter subido 28% nos últimos 9 meses relativamente ao dólar americano. Uma forte resposta a nível de política monetária foi fundamental para essa mudança, a qual também ajudou a inflação a abrandar lentamente até meados de 2017. Além disso, as reservas internacionais estão a recuperar, uma vez que as exportações aceleraram ao mesmo tempo em que as importações se mantiveram moderadas. A melhoria dos preços das matérias-primas e uma indústria de carvão em recuperação são factores centrais para estas tendências, contribuindo também para as perspectivas de crescimento.

O fortalecimento dos preços do carvão, alumínio e gás, uma recuperação pós “El Niño” na agricultura e o progresso nas conversações de paz poderiam orientar o crescimento no sentido de atingir os 4,6% em 2017 e 7% até ao final da década.

Condições económicas continuam a constituir um desafio

Mesmo com as melhorias evidenciadas, a economia moçambicana mantém-se enfraquecida e exposta a riscos significativos. Apesar de ser mais elevado do que no trimestre anterior, o crescimento do primeiro trimestre de 2017 continua abaixo dos níveis observados nos últimos anos. E com muitas das perspectivas de crescimento pendentes da evolução do sector extractivo, as flutuações nos preços das matérias-primas vão continuar a representar grandes riscos para a economia.

A inflação continua muito alta, nos 18%, com implicações directas para as famílias moçambicanas e para a política monetária, a qual visa assegurar um ambiente de estabilidade relativamente aos preços. A política monetária manteve-se firme e ajudou a que ocorresse um ajuste significativo no sector externo. Não obstante, a taxa de juro de referência de Moçambique encontra-se agora entre as mais elevadas da África subsariana e as taxas médias de crédito da banca comercial, na ordem dos 30%, são proibitivas para grande parte do sector privado.

De acordo com o Banco Mundial, é necessário fazer mais no sentido de ajudar a recuperar a economia de Moçambique, mas o ciclo do aperto monetário pode ter alcançado o seu auge. Uma taxa de câmbio mais forte, o atenuar da inflação e os níveis de crédito mais reduzidos sugerem que o ciclo de política monetária pode estar a começar a aliviar, à medida que o ajustamento da economia prossegue. No entanto, para que esta transição possa ser feita sem incidentes, é necessário haver uma resposta coordenada e robusta por parte da política fiscal.

É necessária uma resposta mais incisiva a nível de política fiscal

Apesar de terem sido feitos progressos, a situação fiscal de Moçambique, segundo analistas do Banco Mundial, continua a ser insustentável e o ajuste fiscal, a nível geral, tem sido limitado. Não havendo progressos no processo de reestruturação da dívida do país até à data, a posição da mesma continua a ser insustentável.

As reformas a nível de subsídios, uma área difícil de tratar, têm avançado, e vão contribuir para aliviar as pressões socais. Mas o aumento das dívidas em atraso e o financiamento doméstico estão a impedir o ajuste fiscal.

Os custos salariais continuam a ser uma fonte significativa de pressão, enquanto os recentes cortes orçamentais, no que se refere ao investimento, estão a afectar os sectores económicos e sociais e, potencialmente, a piorar a composição orçamental. Além disso, os riscos fiscais, principalmente os de algumas das grandes empresas públicas de Moçambique, estão a materializar-se, podendo vir a comprometer os esforços de recuperação fiscal, se não forem geridos de forma proactiva.

Claramente, e no entender do BM, no que se refere a restaurar a saúde das finanças públicas de Moçambique, temos uma agenda de grandes dimensões pela frente.

O progresso nas negociações de reestruturação da dívida é fundamental para restabelecer a estabilidade fiscal e travar a acumulação de dívidas em atraso junto aos credores. Reformas de consolidação, para controlar os custos salariais e reforçar a administração de receitas, também ajudariam a aliviar as pressões sobre o orçamento e a limitar a acumulação de dívidas em atraso junto aos fornecedores. Igualmente importante para restaurar a sustentabilidade seria um compromisso por parte das autoridades no sentido de exercerem políticas que ajudem Moçambique a criar sistemas de amortecimento fiscal e a enraizar a prudência na gestão das finanças públicas a longo prazo.

Tal agenda política envolveria perseguir objectivos conducentes a um superavit primário e a um perfil de dívida sustentável a longo prazo. Envolveria também reformas com vista a fortalecer as estruturas legais para a gestão da dívida e dos riscos fiscais das empresas públicas e outras entidades do sector público.

Apoiar o sector privado ao longo da crise

O relatório sobre a “Actualidade Económica de Moçambique” explora também o perfil do sector privado formal e o impacto da crise económica em curso no seu desempenho. Refere o desenvolvimento e maior dinamismo entre as empresas enquanto Moçambique passou por uma aceleração do crescimento orientada para os recursos.

Desde 2002, o número de empresas no sector formal duplicou, empregando agora essas entidades o dobro dos trabalhadores que empregavam em 2002, sendo que grande parte dessa expansão ocorreu nas indústrias não-extractivas do sector privado. Além disso, a participação das pequenas e médias empresas está a aumentar, sendo este um fenómeno que favorece o crescimento da produtividade em geral.

São sinais positivos. No entanto, é provável que a crise económica em curso tenha um impacto desproporcionalmente negativo sobre estas micro, pequenas e médias empresas emergentes. Uma análise das evidências emergentes indica que, enquanto as indústrias extractivas, outros megaprojectos e as grandes indústrias mostram alguma resiliência, o resto do sector privado, os "rebentos" da economia, enfrenta a redução no crescimento da procura, custos mais elevados e acesso mais difícil ao crédito. Por conseguinte, restabelecer a estabilidade macroeconómica, através de uma combinação equilibrada de políticas monetárias e fiscais, é prioritário para o crescimento do sector privado.

Por último, considerando a abertura e exposição contínua aos choques externos por parte do sector privado, se Moçambique pretende aproveitar o seu potencial no que se refere à diversificação e ao crescimento do emprego, é importante realizar reformas no sentido de aumentar a resistência a longo prazo deste sector.

Taxa de Câmbio e Inflação

A taxa de câmbio aumenta em função do ajustamento da economia, mas a inflação permanece elevada.

O metical obteve ganhos consideráveis, desde o último trimestre de 2016, suportados pelo aumento das receitas da exportação e pela austeridade da política monetária. Entre Outubro de 2016 e Junho de 2017, a moeda moçambicana valorizou 28 % face ao dólar dos EUA e quase 29 %, no mesmo período, face às principais moedas utilizadas nas transacções. O aumento das receitas de exportação, devido à recuperação dos preços das matérias- primas, é essencial para esta tendência. A liquidez reduzida – resultante de um aumento das exigências de reservas – também tem vindo a diminuir o fornecimento do metical.

Nos 12 meses que antecederam Junho de 2017, a inflação global diminui para 18,1%, descendo do pico de 26,3% em que se encontrava em Novembro de 2016, uma vez que o metical mais forte ajudou a reduzir o custo das mercadorias importadas.

A valorização do metical em relação ao dólar e ao rand sul-africano constitui um dos principais contributos para o abrandamento da inflação, dada a dependência dos produtos importados, incluindo alimentos, por parte de Moçambique. Como resultado, a inflação dos produtos alimentares começou a arrefecer, em Novembro de 2016, orientada pela redução no custo das importações (incluindo as de arroz e trigo) e pela melhoria das condições climáticas após a seca provocada pelo "El Niño", o que tem ajudado a orientar a inflação global no sentido descendente. De referir que os alimentos são responsáveis por 33 % do cabaz de mercadorias no Índice de Preços do Consumidor.

Por outro lado, os aumentos de preços de energia e itens de combustível conduziram, desde Fevereiro, a um aumento da inflação dos produtos não alimentares. Um pacote de reformas fiscais visando a reversão dos subsídios e preços administrativos conduziu a inflação dos produtos não alimentares a uma tendência ascendente desde o início do ano.

As tarifas da electricidade subiram, em Outubro de 2016, e a partir dessa data, num esforço para eliminar os subsídios, os preços dos combustíveis nas bombas, que se mantinham fixos desde 2011, foram aumentados duas vezes. Isto, combinado com um aumento acentuado nos preços do carvão vegetal, levou a uma subida de 66 %, até Abril de 2017, no índice de preços da electricidade, gás e outros combustíveis. Durante esse período, os preços dos combustíveis também aumentaram, tendo uma parte significativa desse aumento coincidido com as revisões em alta dos preços dos combustíveis.