Joaquim Chissano profere palestra sobre Edificação do Poder Judicial em Moçambique

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) realiza, segunda-feira, 16 de Abril, em Maputo, uma palestra subordinada ao tema “Percurso Histórico da Edificação do Poder Judicial em Moçambique”.

A palestra, destinada aos juízes moçambicanos, será dirigida pelo antigo estadista moçambicano, Joaquim Alberto Chissano que, entre vários assuntos, irá abordar “o pensamento edificante do Sistema Judicial no Pós-Independência”, e “os motivos que conduziram à opção por um modelo de justiça popular”.

Para além de analisar o conteúdo material e concreto da independência do Poder Judicial, num contexto de Estado centralizado, Joaquim Chissano irá igualmente falar da opção por uma independência formal e material, à luz da Constituição da República de 1990 e, em face da sua experiência, perspectivar a justiça que se pretende para o Moçambique actual.

Importa referir que a AMJ é uma organização que congrega juízes moçambicanos, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento e melhoria das condições para o exercício independente, imparcial e digno da função destes magistrados, bem como a salvaguarda dos seus legítimos interesses e direitos.