Um total de 1.038.155 empregos foram gerados entre 2015 e o 1º semestre do ano em curso, no País, facto que corresponde a 70% da meta prevista no Plano Quinquenal do Governo, 2015-2019.
Estes dados foram avançados pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, que falava na sexta-feira, 20 de Abril, em Maputo, no seminário de divulgação da legislação laboral, dirigido a empresas sul-africanas em Moçambique.
De acordo com a governante, dos 1.038.155 postos de trabalho criados no período em análise, a maioria foram ocupados por jovens, sendo que as mulheres preencheram 362.884 vagas.
“Estes resultados incluem o recrutamento de cidadãos nacionais para as minas e farmas na República da África do Sul, como também a mão-de-obra estrangeira que trabalha legalmente em Moçambique”, revelou Vitória Diogo, que aproveitou a ocasião para saudar o sector privado pela valiosa contribuição que deu para o alcance destes números.
Sobre o seminário, que reuniu empresários e gestores de empresas de capital sul-africano em Moçambique com as entidades laborais nacionais, a ministra referiu que o mesmo tem por objectivo divulgar o quadro legal laboral do País, “por forma a que possam desenvolver os seus negócios, respeitando as normas e os procedimentos actualmente em vigor”.
“Esta acção irá contribuir para a promoção da paz e estabilidade laborais, requisitos fundamentais para a promoção de um ambiente de negócios cada vez mais favorável, bem como para o aumento da produção, produtividade e competitividade das empresas e consequentemente da nossa economia”, assegurou.
Sendo empresas estrangeiras no País e com tendência de contratar mão-de-obra também estrangeira, Vitória Diogo recomendou a observação escrupulosa da legislação, sobretudo no capítulo que diz respeito a esta matéria.
“É importante referir que o princípio geral é de que o trabalhador estrangeiro deve possuir qualificações académicas ou profissionais necessárias e que justifiquem. A sua admissão, por sua vez, só pode efectuar-se uma vez comprovado não haver cidadãos nacionais com tais qualificações ou que, havendo, o seu número, seja insuficiente”, explicou a ministra.
Intervindo igualmente no seminário, o embaixador da República da África do Sul em Moçambique, Mandisi Mpahlwa, destacou a importância deste encontro, ao assumir que permite aos homens de negócio do país vizinho entenderem e cumprirem com a legislação laboral moçambicana.
“Esta interacção permite, outrossim, que as empresas sul-africanas possam partilhar os desafios e os problemas com que se deparam no decurso dos seus negócios em Moçambique”, constatou o embaixador.