Sasol conclui primeiros Acordos de Desenvolvimento Local com comunidades em Moçambique

Após extensas negociações, a Sasol e os seus Parceiros, a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos SA (CMH) e o International Finance Corporation (IFC), concluiram hoje os dois Acordos de Desenvolvimento Local com as comunidades dos distritos de Inhassoro e Govuro, respectivamente, na província de Inhambane, onde estão localizados os campos de gás de Pande e Temane.

Os Acordos de Desenvolvimento Local representam um acordo tripartido entre a Sasol, as comunidades locais e os governos distritais, e têm como objectivo alinhar as prioridades das três partes.

Ovidio Rodolfo, Director Geral da Sasol em Moçambique referiu no seu discurso: “Estamos orgulhosos de ser a primeira empresa em Moçambique na implementação da nova Política de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) para a Indústria Extractiva (aprovada pela Resolução 21/2014 de 16 de Maio), e do Guião de Implementação da Responsabilidade Social Empresarial (Diploma Ministerial 8/2017 de 16 de Janeiro), ambos aprovados pelo Governo de Moçambique em 2014 e 2017, respectivamente.

Os Acordos de Desenvolvimento Local são uma oportunidade de desenvolver e alavancar a plataforma de Investimento Social, que totalizam entre 2004 e 2018 aproximadamente US$40 milhões, já estabelecida pela Sasol e pelos seus Parceiros. Os Acordos de Desenvolvimento Local também facilitam a implementação da estratégia de ‘Valor Compartilhado’ da Sasol de forma estruturada que se alinha às expectativas da comunidade e do governo local, bem como da Política de Responsabilidade Social Corporativa do Governo de Moçambique para o Sector Extractivo.

As consultas às comunidades e aos governos distritais indicaram que a prioridade número um está relacionada à água e saneamento, seguida pelo acesso à energia e ao desenvolvimento económico. As actividades destinadas a estimular e melhorar a economia local, com o objectivo geral de aumentar a renda familiar, também foram identificadas como prioritárias.

O Director geral da Sasol sublinhou ainda que “Acreditamos que os Acordos estabelecerão a fundação para a Sasol construir fortes relações com as partes interessadas, trabalhando juntos sob os princípios de propriedade compartilhada, responsabilidade mútua e compromisso de longo prazo. Eles também ajudarão a impulsionar o desenvolvimento socio-económico nas geografias alvo que, a longo prazo, promoverão um maior valor compartilhado, de acordo com a nossa estratégia em Moçambique”.

Ovidio Rodolfo manifestou ainda satisfação com o trabalhao das equipas de ambas as partes que estiveram envolvidas nas negociações pela forma habilidosa na qual conduziram o processo de negociação.

Os projectos prioritários são essencialmente grandes programas plurianuais de alto impacto, com potencial para estender a cobertura além dos beneficiários primários e secundários.

Nos Acordos de Desenvolvimento Local, existem duas categorias adicionais de investimento: projectos de investimento social independentes e investimentos sociais de pequena escala. Os projectos independentes são projectos de infra-estrutura pontuais identificados por meio do processo de priorização da comunidade, como por exemplo os centros de saúde e escolas. O fundo de investimento social em pequena escala responderá às solicitações da comunidade por contribuições em pequena escala ao desenvolvimento da comunidade, como abrigos para reuniões e campos de futebol.
Os projectos prioritários identificados serão implementados com a ajuda de parceiros como a Agência de desenvolvimento alemã, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e a SNV Netherlands Development Organization (SNV), que possuem conhecimentos especializados em agricultura, energia e água, além de saneamento e higiene.

Foto: Assinatura do Acordo de Desenvolvimento Local em Mangungumete, distrito de Inhassoro