Combate ao branqueamento de capitais impõe desafios ao Governo e Sector Privado

Sete anos após aprovação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, a cidade de Maputo acolheu a 2 de Outubro, uma conferência organizada pelo Millennium Bim em parceria com a Câmara de Comércio Moçambique- Estados Unidos da América, que abordou temas como o “Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento de Terrorismo” e “A Desdolarização da Economia”.

A conferência “Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento de Terrorismo” contou com diversas individualidades do sector privado e membros do Governo, que juntos discutiram ideias com vista a perceber até que ponto o país se encontra mergulhado no esquema de branqueamento de capitais e, posteriormente, trazer possíveis soluções que permitam a sua dissociação.

O director geral do Gabinete de Informação Financeira (GIFIM), Armindo Elias Ubisse, disse no seu discurso que para o sucesso do combate ao branqueamento de capitais é necessário alargar o engajamento do sector privado, tendo em conta que gera maioritariamente os fluxos monetários.

“É necessário estimular o diálogo entre empresários e o Governo com vista a convencer e consciencializar o empresariado do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, de modo a impedirmos que o sistema financeiro nacional seja utilizado por criminosos bem como interceptar os fundos ilícitos para evitar que venham a parar no sistema”, disse Armindo Ubisse.

Durante o seu discurso, o director da GIFIM apontou para a qualidade das fronteiras nacionais, corrupção e a fragilidade das instituições como um desafio a ser ultrapassado, no combate do crime organizado em Moçambique.

Em contrapartida, Faruk Remane, vice-presidente da Câmara de Comércio Moçambique- Estados Unidos da América, defendeu a ideia de haver um alinhamento com as boas práticas internacionais, devendo apostar-se também na capacitação das empresas e na vigilância financeira.

Tomás Timbana, advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, apontou o baixo nível de formação sobre a matéria de branqueamento de capitais por parte dos agentes económicos e a fraca implementação da base legal existente. Relativamente a esse assunto, Ubisse referiu que a formação dos magistrados é indispensável e que a legislação deve ser de qualidade vital. Acrescentou ainda que o congelamento das contas suspeitas no envolvimento do branqueamento deve ser imediato.

No painel sobre “Desdolarização, Vantagens para a Economia Nacional”, Jamal Omar, administrador do Banco de Moçambique, referiu que medidas estão a ser tomadas tendo em vista reforçar o uso do metical nas transacções nacionais, dado que a redução da circulação da moeda estrangeira no território nacional fortalece a soberania e a confiança das instituições locais, sem contar que contribui para o reforço da estabilidade macroeconómica e para a redução da desigualdade.

Como forma de impulsionar a desdolarização em Moçambique, o administrador do Banco Central destacou a importância de se ter uma economia produtiva sólida e deixar de pensar no dólar nas transacções domésticas.

Por sua vez, o director executivo da CTA, Eduardo Sengo, defendeu a difusão das práticas que podem configurar crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, às empresas do sector financeiro visto que, em muitos casos, envolvem-se nestas práticas por desconhecimento.

De referir que esta conferência foi organizada também com o objectivo de lançar uma nova marca do Millennium bim denominada “corporate”, tendo em conta a necessidade do banco de criar uma imagem independente que transmita um sentimento de proximidade e exclusividade aos seus clientes.

In Mozbusiness magazine