União Europeia – resposta global à pandemia do coronavírus

Esta semana, a Comissão Europeia e o Alto Representante estabeleceram planos para uma resposta robusta e direccionada da União Europeia (UE) para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia do coronavírus. A acção colectiva da UE vai centrar-se em lidar com a crise de saúde imediata e as necessidades humanitárias emergentes, fortalecendo os sistemas de saúde, a provisão de água e saneamento nos países parceiros e reforçando as suas capacidades de pesquisa e preparação para lidar com a pandemia, além de mitigar o impacto sócio-económico da mesma.

Para apoiar essas acções, a UE vai garantir apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de Euros dos recursos existentes para a acção externa. Juntamente com parceiros, a UE está a assegurar que o financiamento substancial já alocado a eles seja direccionado para ajudá-los a lidar com o impacto do coronavírus.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que “o vírus não conhece fronteiras. Este desafio global precisa de uma forte cooperação internacional. A União Europeia trabalha incansavelmente para combater a pandemia. Todos sabemos que somente juntos poderemos parar a disseminação mundial do coronavírus. Para esse fim, a UE irá, em breve, organizar um evento virtual de para a mobilização do financiamento necessário e apoiar a Organização Mundial da Saúde para ajudar os países mais vulneráveis.”

Por seu lado, o Alto Representante e Vice-presidente Josep Borrell acrescentou que "a pandemia do coronavírus exige uma acção global unida. A União Europeia e os seus Estados-Membros estão a desempenhar o seu papel no combate a esta crise de saúde e suas graves consequências - internamente e no estrangeiro. Enquanto fazemos de tudo o que podemos para apoiar os nossos cidadãos, também precisamos ajudar os nossos parceiros a lidarem com o impacto que a crise terá nos seus meios de subsistência, estabilidade e segurança. Esta é uma luta global que vamos vencer ou perder juntos. A cooperação e esforços conjuntos ao nível internacional e soluções multilaterais são o caminho a seguir para uma verdadeira agenda global para o futuro.”

A Comissária para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, explicou que “enquanto o coronavírus ameaçar vidas onde quer que seja, não estamos seguros. Esta é a essência da cooperação e parcerias internacionais. Precisamos trabalhar juntos para enfrentar desafios comuns e, hoje, a Comissão Europeia, com esta resposta global de mais de 15,6 mil milhões de Euros, intensifica e lidera o trabalho com nossos parceiros, particularmente na África, para um futuro mais seguro para todos nós.” 

O Pacote da ajuda Europeia

A resposta da UE visa salvar vidas, fornecendo apoio rápido e direccionado aos nossos parceiros para enfrentarem esta pandemia. Nossa resposta combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e de instituições financeiras, em particular do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para as necessidades a curto prazo, bem como os impactos estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia. 

A UE, como actor global e principal colaborador do sistema de ajuda internacional, vai promover uma resposta multilateral coordenada, em parceria com as Nações Unidas, instituições financeiras internacionais, assim como com o G7 e o G20. Nesse contexto, a UE vai continuar a adaptar a sua resposta à situação em evolução e concentrando-se nos países mais afectados que precisam de apoio à saúde, olhando para as pessoas mais vulneráveis, incluindo emigrantes, refugiados, pessoas deslocadas.

Do pacote total de 15,6 mil milhões de Euros, 3,25 mil milhões serão canalizados para a África. 

Na prática, o pacote global da resposta da UE significa: 

· 502 milhões de Euros para acções de resposta de emergência com enfoque no apoio aos planos de resposta da OMS e Nações Unidas, assim como a Cruz Vermelha para estimular a capacidade de resposta em crises humanitáris; apoiar o aumento da produção na Europa de equipamentos de protecção individual e dispositivos médicos; a provisão de assistência em espécie aos países afectados via Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia; apoiar os esforços globais para eliminar as restrições à exportação e garantir que as cadeias de suprimentos essenciais permaneçam intactas, principalmente os materiais médicos e farmacêuticos.

· 2,8 mil milhões de Euros para apoiar a pesquisa, sistemas de saúde e de água, entre outras acções para apoiar os esforços de comunicação e consciencialiização sobre medidas de protecção e recomendações para evitar a propagação; financiamento da UE a iniciativas globais como o Fundo Global contra Sida, Tuberculose e Malária de modo a que apoiem na resposta ao coronavírus, continuando os seus programas de saúde; apoiar pesquisas adicionais sobre diagnóstico, tratamento e o treinamento de especialistas em vigilância epidemiológica; e assegurar a igualdade de acesso aos sistemas de saúde aos grupos vulneráveis.

· 12,28 mil milhões de Euros para enfrentar as consequências económicas e sociais, com acções que incluem o apoio orçamental directo e financiamento concessional para os países parceiros adoptarem reformas sócio-económicas e redução da pobreza; apoiar o sector privado por meio de garantias, provisões de liquidez e assistência técnica; concessão de empréstimos ao sector público pelo Banco Europeu de Investimento, principalmente para equipamentos e suprimentos de saúde; promover formas de alívio da dívida consideradas pelo FMI nos países afectados.