Reflexão sobre a violência marca Dia Mundial de Prevenção do Abuso da Criança

A Save the Children, em coordenação com o Ministério do Género Criança e Acção Social e com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, realizou ontem em Maputo um Workshop de Reflexão sobre Estratégias de Prevenção e Resposta contra Abuso de Crianças. O evento vai marcar a passagem, amanhã, 19 de Novembro, do Dia Mundial de Prevenção do Abuso de Criança.

A Imprensa foi convidada a dar o seu contributo assegurando a cobertura e divulgação do evento como forma de massificar a consciência pública relativamente a violência exercida sobre a criança e os problemas que causa para o seu bem-estar emocional e físico, agora e no futuro.

SOBRE O ABUSO CONTRA CRIANÇAS

O abuso contra criança constitui uma violação dos direitos das crianças e com implicações a longo prazo, envolvendo diversas formas, dentre os quais a violência física, psicológica, sexual e a negligência por parte de um adulto ou pessoa mais velha. As práticas mais comuns envolvem a violência doméstica (física e psicológica) e o abuso sexual.

Há uma grande necessidade de aumentar a consciência das comunidades sobre a prevalência do abuso e da violência, capacitar e dar poder aos membros da comunidade, famílias e crianças para denunciar e abordar tais violações bem como é também essencial a adopção de políticas e protocolos amigáveis que respondam eficazmente às necessidades das crianças.

O Dia Mundial para a Prevenção do Abuso contra as Crianças é celebrado à luz da Convenção dos Direitos das Criança, documento que enuncia um conjunto amplo de direitos fundamentais das crianças (direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais), bem como de todas as disposições para que esses direitos sejam aplicados.

A escola e a casa são considerados espaços em que o abuso sexual é frequentemente perpetrado, seja sob a forma de assédio (nas escolas), abuso sexual nas famílias e comunidade, seja por razões que têm a ver com mitos (enriquecimento familiar), com as dívidas e com as uniões prematuras. Segundo o inquérito de violência contra criança (2019), cerca de 43% de mulheres e homens entre os 18 aos 24 anos reportaram ter sofrido violência na infância e tem assinalado um crescimento rápido desde o inicio da pandemia. Situações de crise como a da COVID-19, conflitos e desastres naturais potenciam cada vez mais a exposição de crianças, em particular raparigas, à situações de risco como a prostituição infantil, uniões prematuras, tráfico e exploração.