Moçambique em 39.º lugar

Moçambique é o 39.º mais equitativo dos 86 países emergentes e em desenvolvimento incluidos no índice da OCDE sobre discriminação de género e o segundo dos países de língua portuguesa, depois do Brasil em 8.º . A Guiné Bissau está em 45º.

O índice da OCDE sobre Instituições Sociais e Género (SIGI), apresentado esta sexta-feira, conclui que, apesar das melhorias registadas nos últimos anos, a discriminação social e legal contra as mulheres continua a ser um grande obstáculo ao desenvolvimento nos países emergentes e em desenvolvimento.

Encabeçado pela Argentina, o índice inclui 86 países, cuja equidade foi avaliada com base em 14 critérios, nomeadamente o casamento precoce, a presença das raparigas no ensino secundário ou a violência de género.

Entre os países lusófonos, apenas Moçambique, o Brasil e a Guiné-Bissau estão incluídos na lista, estando os restantes ausentes por falta de dados.

Moçambique, que passou do 77.º lugar do índice em 2011 para 39.º este ano, é aplaudido por ter passado para 18 a idade mínima para casar, tanto no caso das mulheres, como no caso dos homens.

Relatórios das Nações Unidas citadas no Índice da OCDE indicam que, em 2003, cerca de 43% das raparigas moçambicanas entre os 15 e os 19 anos eram casadas, divorciadas ou viúvas (contra 3% nos rapazes), enquanto em 1980 a taxa era de 52%, o que indica que a aceitação social do casamento precoce está a diminuir. O Brasil, o primeiro dos lusófonos, surge em oitavo lugar, depois de no primeiro índice, em 2009, ter ficado em 24.º, mas os autores do relatório alertam que as comparações entre os dois índices têm de ser feitas com cautela porque os métodos de análise mudaram entretanto.

Ainda assim, nas análises individuais dos países, o relatório reconhece que alterações recentes à legislação brasileira melhoraram a protecção das mulheres, nomeadamente no seio da família.