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O sector da electricidade em África representa um grande desafio. Actualmente, o acesso à electricidade na África Subsaariana é de apenas 25 por cento, ao passo que no sul da Ásia é de 50 por cento e na América Latina chega a 80 por cento. De acordo com as actuais taxas de acesso à energia, prevê-se que a maior parte dos estados africanos venham a falhar a meta do acesso universal à electricidade em 2050.

O consumo de energia eléctrica na África Subsaariana, a 120 kilowatts-hora (kWh) por pessoa e por ano, é claramente inadequado, pois fornece energia apenas durante duas horas por dia a cada cidadão. Mesmo para os poucos que têm acessso à electricidade, o fornecimento é dispendioso e falível. Por outro lado, cerca de 30 países africanos registam cortes crónicos de energia, e nos estados mais afectados os custos económicos dos ‘cortes’ podem ascender a mais de 5 por cento do PIB.

São precisos investimentos massivos para expandir a capacidade de gerar electricidade. África irá necessitar de instalar cerca de 7,000 megawatts (MW) de capacidade para gerar nova energia por ano, um número considerável tendo em conta que, nas últimas décadas, a expansão cingia-se a menos de 1,000 MW/ano. Hoje, o investimento total exigido pelo sector da energia em África atinge os 40 biliões de dólares/ano.

A melhor forma de expandir o portfolio do sector em África irá passar pela comercialização de energia em termos regionais e a aposta também irá recair sobre as suas potencialidades em termos de energias renováveis.

A esse nível, Moçambique revela maiores probabilidades de vir a ser rentável enquanto fornecedor de energia solar, e, segundo um estudo desenvolvido pelo BAD, o nosso país encontra-se entre os cinco países africanos com maior potencial para produzir energia eólica, a par da Tanzânia, Angola, África do Sul e Namíbia.

Torna-se premente aproveitar o enorme potencial do País em termos de recursos energéticos, como forma de permitir que mais moçambicanos tenham acesso à electricidade. Facto que naturalmente implica avultados investimentos.

A EDM precisa de 600 milhões de dólares, por ano, para implementar projectos de produção e distribuição de energia eléctrica. Mas, enquanto o potencial energético de Moçambique não se concretiza em pleno, apenas quatro de um universo de 23 milhões de moçambicanos têm acesso à energia eléctrica e grandes empresas reclamam que a energia é insuficiente para assegurar o processo produtivo.

Sem energia, fica difícil atingir o desenvolvimento.

Helga Nunes in revista Capital

A SNV (Organização Holdandesa de Desenvolvimento) vai lançar, com o INEFP, o programa Maputo Hospitaleiro, amanhã, 11 de Julho, às 09h30, no Feima em Maputo.

Uma delegação composta por 50 empresários da Coreia do Sul encontra-se em Moçambique, em busca de oportunidades de negócios e troca de experiências, visando o estabelecimento de parcerias com investidores locais.
A delegação é constituída por empresários de diferentes ramos de economia coreana, com maior destaque para as áreas de energia, construção civil, finanças, recursos minerais, entre outras.
Os visitantes mantiveram um encontro de negócios, terça-feira última, em Maputo, envolvendo a CTA – Confederação das Associações Económicas, CPI – Centro de Promoção de Investimentos, representantes dos ministérios de Energia, Recursos Minerais, Ciência a Tecnologia, para além de empresários nacionais, que operam em diversas áreas de actividade, com o objectivo de identificar oportunidades de negócio e fortalecer as relações bilaterais, incrementando o volume de negócios entre os dois países.
No seu discurso de abertura do encontro, Rogério Manuel, presidente da CTA, convidou os homens de negócios sul-coreanos a investir em Moçambique, argumentando que o nosso País está, cada vez mais, aberto ao investimento estrangeiro e tem sido destino de avultados volumes de investimentos, em consequência de três grandes factores, nomeadamente, "a fluidez de diálogo público-privado, as recentes descobertas e início de exploração de recursos naturais, com maior destaque para os hidrocarbonetos e minerais, bem como a sua localização geo-estratégica junto à costa do Oceano Índico, e que serve de janela para as exportações".
“Estamos esperançados de que as bolsas de contacto entre os visitantes e os empresários nacionais, aliadas às experiências coreanas, que nos serão transmitidas neste Fórum de Negócios, resultarão em grandes investimentos, capazes de catapultar a nossa economia e transformá-la numa das maiores do mundo, à semelhança da Coreia do Sul” – afirmou Rogério Manuel.
No encontro com as autoridades e agentes económicos moçambicanos, o vice-ministro da Indústria, Comércio e Energia da Coreia do Sul, Choi Kiong-Lim, afirmou que a missão empresarial do seu país se enquadra nas relações de cooperação bilateral existente, há 20 anos, e resulta também da visita que o Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, efectuou àquele país asiático, no passado mês de Junho.
O vice-ministro coreano referiu ainda que as empresas do seu país estão a observar com grande interesse os mercados emergentes como Moçambique, e assegurou que a Coreia do Sul está disponível a estabelecer relações económicas e comerciais, em diferentes áreas, com Moçambique, com maior destaque para o sector industrial, sobre o qual o seu país possui uma vasta experiência.
Por sua vez, o director nacional de Energia, Pascoal Bacela, disse acreditar que o Fórum de Negócios poderá aumentar ainda mais o volume de projectos e investimentos coreanos no sector nacional de energia, o que constituirá uma grande mais-valia, “dada à tecnologia e experiência coreana nesta área”.

A Autogás, empresa que está a implementar o projecto de utilização de gás natural nos transportes desde 2008, está numa fase de expansão que engloba a abertura de mais postos de abastecimento. O seu presidente, João das Neves, faz uma explanação sobre o projecto e garante que o desafio é atingir 10% da cota do mercado, em 10 anos.

Como avalia a adesão ao gás natural como combustível alternativo?

A adesão é inequivocamente positiva. Os moçambicanos já acreditam que afinal de contas o Gás Natural é uma solução alternativa e muito mais barata. Temos, por exemplo, a empresa Transportes Lalgy que já converteram dez carros (Turismo), ainda não entraram na conversão dos camiões mas os carros administrativos, dos funcionários e de funcionamento da empresa foram convertidos. E afirmaram inclusive que tem uma poupança nos combustíveis na ordem dos 67%, o que é muito significativo, sendo grandes conhecedores da gestão de frotas e do impacto dessa poupança na gestão de muitas viaturas.

A nossa experiencia mostra que a fraca aderência está relacionada com quatro factores, nomeadamente a resistência á mudança, falta de informação, os que querem ver para acreditar e a existência de poucos postos de abastecimento.

O Gás Natural nunca será uma solução de substituição de outros combustíveis a 100%. Temos consciência disso e o nosso desafio é termos daqui há 10 anos uma quota de 10% do mercado, o que significa que nesse período o Estado poupará 500 milhões de dólares pela substituição dos combustíveis. Isso tem um impacto positivo na economia do país e nós achamos que é expressivo. Os outros 90% vão ter que continuar a usar gasolina e diesel.

Quem mais adere, empresas ou individuais?

Temos muitas empresas que já aderiram, como “O Peixe da Mamã” que está a distribuir os seus produtos com uma frota carros movidos á gás, e a empresa Mozambique Distribuition Service – MDS que também faz um trabalho do género, e existem várias outras pequenas empresas.

E relativamente aos chapas?

Esse é um grande desafio que o país tem. Os transportes semi-colectivos são um problema que não vai ser só resolvido com as acções da Autogás. Sem dúvida nenhuma que a Autogás e o Gás Natural foram aprovados como uma boa alternativa para ajudar a reduzir os custos de operação. Temos cerca de 2.500 chapas a circularem que estão totalmente descapitalizados e tem uma frota obsoleta com carros que tem cerca de 20 anos ou mais entretanto os donos não tem capacidade para fazer a manutenção, muito menos para substitui-los. O que acontece é que continuam a operar no regime do desenrasca e quando tem alguma capacidade fazem a conversão para o Gás Natural e vêem alguma diferença.

Há que fazer-se um trabalho mais sério no sentido de resolver esse problema dos transportes públicos de uma forma global. A solução passa necessariamente pela importação de viaturas novas á gás subsidiadas pelo Estado e novos autocarros para os Municípios de Maputo e Matola também a gás, havendo uma linha de subsídio, ou seja, um incentivo para os Minibus (Chapas) em segunda mão, em bom estado, que possam ser importados em grandes quantidades e ser convertidas antes de entrarem em circulação. Posteriormente poderá fazer-se a remoção gradual das viaturas que estão em estado obsoleto e permitir o melhoramento do nível da frota.

Temos projectos concretos sobre esse assunto e temos estado a falar á nível das Associações de Transportes, A CTA, Ministério dos Transportes entre outras entidades. Ainda há desafios que acredito que poderão ser ultrapassados este ano. Já há 250 chapas a circularem a gás mas sentimos que neste momento os chapas não tem capacidade de por si só aderirem a este sistema.

Que vantagens tem o uso do gás natural como combustível?

Os carros movidos a gás, praticamente só têm vantagens: Não deitam fumo, sendo por isso menos tóxico para o meio ambiente o que significa que menos doenças respiratórias.

Tem também a questão de o Gás Natural ser moçambicano, e qualquer patriota que preza o seu país, entende que se o país passa o usar o que é seu, em detrimento de produtos importados, sai em vantagem. Isto significa poupança para o Governo pois não paga divisas para importar combustíveis e não tem que subsidiar. Isto tem um impacto positivo para as contas do estado.

O Relatório do Plano Social Económico de 2010/2011 indica que os subsídios que o Governo já pagou para os combustíveis foram acima dos 150 milhões de dólares.

Por outro lado, temos a componente do custo do próprio gás, ou seja, quem adopta o sistema de gás natural passa a gastar muito menos e essa poupança pode atingir cerca de 60%. Portanto, são inúmeras as vantagens.

Existem no mundo mais de 16 milhões de carros movidos a gás e pelo menos seis países têm mais de um milhão de carros a funcionar a gás. Moçambique possui neste momento uma frota total de 500 mil carros, ou seja, há países que neste momento tem pelo menos o dobro de toda a frota do país inteiro a funcionar a gás: Paquistão, Irão, Argentina, Bolívia entre outros.

O que pode dizer no que concerne á expansão do sistema?

Existem constrangimentos para a expansão, que tem a ver com os riscos de retorno. Neste momento, a capacidade instalada é superior ao número de viaturas que ainda está a circular. Portanto abrir novos postos significa criar condições de novos mercados para mais carros movidos a gás que terão de ser convertidos ou importados.

Estamos a abrir três postos agora e mais tarde abriremos mais dois, totalizando sete, mesmo não tendo garantia de que haverá mercado para tal. Acreditamos que o mercado vai crescer. Entretanto é preciso adiantar com mais postos e isto tem que ser por etapas porque não podemos de uma vez só investir em grandes infraestruturas.

Há quem diga que não faz a conversão porque quando fazem longas viagens não existem postos de abastecimento ao longo dos percursos. Que comentário faz a este respeito?

Não é bem assim. Muitas vezes, a solução desse tipo de desafios passa por contratos. Se a empresa ou pessoa faz grandes consumos e passa por necessidades, pode-se firmar um contrato no sentido de colocarmos postos de abastecimento ao longo dos percursos e eles garantirem que irão converter os seus carros para o sistema de Gás Natural. Só assim podemos avançar.

O que acontece muitas vezes é que os potenciais consumidores não querem assumir o compromisso de que vão aderir.

Que volume de vendas já atingiram com este projecto?

O volume de vendas na ordem dos 350 mil litros por mês o que é pouco e precisamos de ainda mais. Entretanto acreditamos que a partir do momento em que os três postos novos entrem em funcionamento estarão criadas as condições também para arrancarmos com uma grande campanha de massificaçao das conversões.

Que custos acarreta a conversão para o sistema de gás?

É possível converter um carro sem pagar nada. Desde que a pessoa assuma através de um contrato com a Autogás que vai durante um período determinado usar o gás. A pessoa escolhe o tipo de conversão que quer e está incluído no pacote de combustível que irá consumir.

Que expectativas tem em relação a nova fábrica de automóveis que surgiu no país?

Esperamos nos próximos 10 anos vir a alcançar um número na ordem dos 80 mil carros a circularem a gás. Significa que são oito mil carros por ano, se considerarmos que desses, quatro mil são convertidos, a outra metade é de carros novos.

Esse é um grande potencial para esta fábrica que fala de uma capacidade anual de 30 mil carros, se eles ficarem com 25% do bolo do mercado podem trabalhar para produzir mil ou dois mil carros a gás por ano para alimentar o mercado.

Caixinha

Volume de vendas da Autogás decresce 15%

Devido a uma grave avaria registada a 25 de Dezembro de 2012 que impossibilitou o abastecimento normal do combustível a Autogás teve uma quebra no volume dos seus negócios de 15%.

Segundo o director nacional da Auto-Gás, João das Neves, “estes prejuízos não são assinaláveis. Entretanto a situação já foi normalizada.

Não só de problemas vive a Autogás. Existe a nível da empresa uma preocupação em melhorar as condições de fornecimento do combustível. Nesse sentido foram ministrados dois cursos de aperfeiçoamento para os centros de conversão, no sentido de reforçar a capacidade da afinação das conversões.

De acordo com João das Neves, um dos problemas com que a empresa se debatia estava relacionado as conversões nos carros mais modernos, particularmente os de pequeno porte e de injecção electrónica em tudo funciona á nível comando electrónico. «Portanto é preciso programar a afinação com um computador. Os técnicos tinham alguns desafios em relação a esses carros. Neste momento o pessoal encontra-se capacitado em relação a essa matéria», afirmou.

Por outro lado, encontram-se prontos para operar mais dois centros de conversão que irão eventualmente descongestionar os já existentes.

«A nível dos pipelines, a ENH que é a concessionaria para construir o gasoduto dentro da cidade de Maputo, até Maracuene, já adjudicou o contrato de construção do pipeline o que indica que ou Outubro de 2013 os outros postos venham a ser ligados directamente ao pipeline, o que irá melhorar o sistema», revelou João das Neves.

De referir que a Autogás, actua até então na cidade e província de Maputo, e conta actualmente com um universo de 700 viaturas movidas a gás.

O número de empreendedoras cresce a olhos vistos no País. Cada vez mais, elas unem-se e firmam-se no mercado e o Fórum Network Mulher é um bom exemplo dessa dinâmica. É um evento, organizado periodicamente pela empresa Essencial, que tem como missão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e dar a conhecer as oportunidades de financiamento às micro, pequenas e médias empresas.

Foi no quadro da 4.ª edição do Network Mulher que o Projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial – PACDE, através da sua representante Isa Macaringue, realçou a importância do Mecanismo de Subsídio Empresarial (MESE). O MESE destina-se a apoiar os esforços das empresas, com o objectivo de melhorar a sua posição competitiva no mercado, bem como a fortalecer as associações empresariais. O referido mecanismo de apoio subsidia os custos das actividades programadas e previamente acordadas. O limite máximo do subsídio é de 50% para as pequenas e médias empresas, 70% para as microempresas e 75% para as associações empresariais.

‘Made in Mozambique’ será um entrave?

O Fórum Network Mulher engloba também uma feira de negócios, na qual as empresárias têm a oportunidade de demonstrar e promover os seus produtos e serviços, para além da possibilidade de trocar experiências e conhecer novos parceiros. No decurso do evento, a revista CAPITAL teve a oportunidade de abordar algumas das empreendedoras que já fazem parte da rede.

Rosalita Olim, da empresa Ferneto Moçambique, deu-nos a conhecer a sua firma e os desafios que a mesma enfrenta num mercado cada vez mais exigente.

A actuar no mercado moçambicano desde 1998, a Ferneto dedica-se à comercialização, instalação e serviço de pós-venda de equipamentos para a indústria alimentar, nomeadamente para padarias, pastelarias e afins. Em 2011, Rosalita lançou um novo projecto na Matola. Implementou uma unidade industrial para o fabrico de produtos de limpeza, desinfecção e higiene pessoal.

“Com as marcas próprias ACTY e NATHURA, a empresa pretende afirmar-se neste sector no mercado moçambicano com produtos de qualidade, fabricados em território nacional e ostentando o selo “Made in Mozambique”, explica Rosalita Olim.

Segundo aquela empreendedora, as principais dificuldades com que a empresa se depara nesta nova área de negócios prendem-se com o facto do mercado estar habituado a consumir produtos importados. Para Rosalita vai demorar algum tempo até que os consumidores adiram ao produto nacional de qualidade.

“A ideia que têm é de que o produto estrangeiro tem maior qualidade. Mas estamos a tentar lutar contra estas barreiras, afirmando que o produto moçambicano é de qualidade, é bom e é ao gosto moçambicano”, afirmou Rosalita.

Quanto ao Fórum Network Mulher, Rosalita Olim afirmou que a participação da sua empresa na iniciativa foi positiva, tratando-se de um espaço onde as mulheres podem falar entre si dos problemas e das dificuldades a nível profissional e pessoal, e reitera: “temos de nos afirmar no mercado do trabalho”. Aomesmo tempo, considera o Fórum uma oportunidade para as empresárias darem a conhecer os seus produtos e demarcarem a sua participação na actividade económica do País.

A conquista do mercado com o apoio do MESE

Cacilda Correia é outra empresária que que aposta no Fórum Network Mulher. Proprietária da Loja Call For Brides, trabalha para noivas e acompanhantes (mães, madrinhas, irmãs e damas) no que diz respeito a vestidos e acessórios, estando a operar há um ano.

Conta que tudo começou como um hobby em Joanesburgo, onde vivia. “Fui-me apercebendo que muita gente saía de Moçambique para a África do sul à procura de vestidos de noiva. Acabei ganhando o gosto pela coisa, e, quando regressei a Moçambique, decidi apostar neste negócio como forma de encurtar a distância dos que procuravam soluções para noivas lá”.

Hoje, Cacilda Correia tem a sua loja no Parque dos Poetas, na cidade da Matola, e possui parcerias com grandes lojas sul-africanas – a brothem cool e a Monte flora. Representa ambas as marcas em Moçambique, mas usando o seu próprio nome.

“A ideia é assessorar a noiva de uma forma completa. Isto é, ela paga e nós cuidamos de tudo”, refere a empresária.

Tendo participado em todos os fóruns Network Mulher, Cacilda já se candidatou ao apoio do MESE e usufruiu de formação na área do atendimento ao cliente; da contabilidade organizada; do Website e Marketing e Publicidade. Afirma que vale a pena aderir ao MESE e que toda a ajuda é sempre bem-vinda.

In revista Capital (http://www.scribd.com/revistacapital)

In revista Capital (http://www.scribd.com/revistacapital)

A arte é um negócio milenar. Os artistas precisam de se manter vivos para continuar a criar, daí a necessidade de vender a “alma”. A fábrica portuguesa Vista Alegre vem vendendo arte há dois séculos e acaba de expandir as suas actividades para Moçambique.

Os artigos de porcelana, cristal e vidro são um sucesso internacional e fazem do grupo Vista Alegre (VA) uma referência histórica e uma marca presente nos mais importantes espaços de venda do mundo. Com sede em Ílhavo, a Vista Alegre opera em quatro unidades industriais localizadas na região centro de Portugal.

Residências, estâncias turísticas, instituições públicas e privadas, representações diplomáticas usam e decoram os seus espaços com os produtos artisticamente produzidos pela fábrica portuguesa. As peças Vista Alegre brilham nas vitrinas de museus tão famosos como o “Metropolitan Museum of Art” de Nova Iorque.

A Vista Alegre possui actualmente 27 lojas em Portugal, marcando ainda presença em países como Espanha, França, México, Brasil, China, EUA, Angola e agora em Moçambique (com duas lojas). Os artigos da VA há muito que são consumidos no nosso país, mas a marca preferiu abrir, no final de 2012, uma representação em Maputo para consolidar a sua presença no mercado.

“Quem compra um artigo da Vista alegre, não compra apenas um produto de uso, mas também de arte e é o que nos proporciona distinção no mercado”, disse o presidente do Conselho de Administração da Vista Alegre Moçambique, António Jorge Costa.

Peça de arte une Mia a Chichorro

No intuito de premiar a excelência na produção artística internacional, a Vista Alegre lançou o projecto “1+1=1”, que consiste na criação de uma peça em homenagem a uma obra de autores reconhecidos em diferentes áreas. Em moçambique, esta iniciativa contou com a colaboração do escritor Mia Couto e do mestre Roberto Chichorro.

O desenho de Chichorro, que há 15 anos ilustrou o livro de Mia Couto "Mar Me Quer", foi recuperado para a produção de uma jarra da VA. A peça já é um sucesso e as suas unidades foram esgotadas aquando do seu lançamento.

“Vamos trabalhar muito para que os moçambicanos valorizem ainda mais a sua cultura e isto passa por promover o seu consumo”, adiantou António Jorge Costa, que promete envolver mais os artistas moçambicanos.

A Vista Alegre integra o portfolio de marcas do Grupo Visabeira, desde 2009, o que tem vindo a impulsionar a internacionalização da empresa, além de “reforçar a aliança com as artes” nos diferentes países onde actua. Mas o segredo do sucesso reside no facto do grupo contar com um centro de investigação de design atento às tendências do mercado e de ter a consciência de que a arte também é um negócio.

Ao que tudo indica, Moçambique passará a contar com mais uma central eléctrica a partir deste mês. Uma infraestrutura que irá produzir energia eléctrica a partir do gás natural. Trata-se da Central Eléctrica de Ressano Garcia, cuja primeira pedra foi lançada em Novembro de 2012. Este projecto vai adicionar 150 megawats de energia ao país, o que representa cerca 20% do consumo total.

Parceria: Sasol e Electricidade de Moçambique (EDM)

Volume de investimentos: 250 milhões de USD

Accionistas: EDM (51%) e Sasol (49%)

Capacidade: 170 MW

Dimensão: 20% do consumo do país

Início das obras: Dezembro de 2012

Chegada das máquinas: Junho de 2013

Processo de instalação: Outubro de 2013

Operacionalização: Maio de 2014

Produção esperada: energia eléctrica com suporte a 18 turbinas a gás, com disponibilidade de 100%

Mercados: Moçambicano (Região sul)

Funcionamento: 18 grupos de geradores dos quais 16 estarão em funcionamento permanente e os outros dois serão reservados para casos de avaria ou manutenção dos 16 grupos.

Postos de emprego: 100 empregos temporários (fase de construção) e 50 (fase operacional).

«Economia do Turismo», do autor Federico Vignati, economista sénior da SNV, é uma obra que foca uma das mais importantes questões a ser enfrentadas no país: «Como gerar empregos, rendimentos e prosperidade em Moçambique».

O seu lançamento decorreu em Maputo e além das presenças especiais do ministro do Turismo, Carvalho Muária, e do ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana, o evento contou também com uma boa representação dos profissionais do sector e dos média.

Ao longo de 375 páginas, o livro, com a chancela da Editora Ndjira e com o apoio da SNV, Fundação Ford e Inatur, expõe “como dinamizar o desenvolvimento da actividade turística em Moçambique, tendo em mente os grandes desafios da mobilidade das pessoas, da valorização da diversidade ambiental e cultural, assim como da descentralização da gestão pública e da colaboração intersetorial”.

Em «Economia do Turismo» traçam-se caminhos e oferecem-se reflexões relevantes para que, na prática, o turismo passe a ocupar uma posição de destaque na economia nacional, ideia que na óptica do autor só poderá acontecer quando a mobilidade das pessoas for impulsionada pela via da facilidade do transporte terrestre e aéreo; pelo repensar da política dos vistos; e pela priorização de zonas a serem qualificadas como destinos turísticos prioritários.

É sobre este marco que a obra oferece estratégias e instrumentos para que gestores, formadores de opinião, e demais envolvidos na economia do turismo, possam promover o desenvolvimento do sector de forma descentralizada, planeando e definindo prioridades, a nível local.

Os seus capítulos contam com relatos vivos da experiência da SNV (Organização Holandesa de Desenvolvimento), que possui mais de 15 anos de experiência em projectos de turismo desenvolvidos em mais de 20 países, e contam ainda com os subsídios de profissionais do sector do turismo em Moçambique.

Um autêntico manual

Federico Vignati aponta referências sobre como planear o desenvolvimento da actividade no turismo por forma a capitalizar a capacidade que o sector tem de gerar empregos, rendimentos e prosperidade, procurando minimar os efeitos negativos que o turismo, quando mal gerido, também pode vir a desencadear. E é aqui que se encontra o grande diferencial deste manual.

Aliás, o livro foi organizado como um curso completo para a gestão e planeamento económico do turismo, com foco para o desenvolvimento local. Todos os capítulos contêm uma estrutura didáctica rigorosa, estando ilustrados com conceitos, reflexões, exercícios, leituras recomendadas e estudos de casos referentes ao continente africano. Ao todo, o leitor poderá encontrar 26 casos sobre 9 países da Região.

«Economia do Turismo» encerra em si mesmo um importante subsídio e oferece uma base para reconhecer as boas práticas na gestão das actividades turísticas inclusivas e ambientalmente sustentáveis.

Numa altura em que o panorama económico é dominado pela exploração de recursos naturais, sobretudo minerais, a pressão para que se comece da melhor maneira a caminhada rumo ao aproveitamento do potencial existente é inevitável. A palavra de ordem é rever o quadro fiscal.

Vários especialistas, sobretudo estrangeiros, tem vindo a transmitir o Know how em matéria de gestão do carvão, gás natural, entre outras riquezas da terra, e deixam, invariavelmente, a impressão de que há muito por fazer.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), numa das suas recentes publicações sobre “Regimes fiscais em países ricos em recursos”, aconselha a adopção de um pacote abrangente de reformas fiscais como um caminho a seguir, no lugar de aplicar reformas “parceladas”. Ou seja, é importante que o Governo comece, agora, a adoptar uma legislação mais simplificada, menos burocrática, com um teor mais elucidativo sobre as regras de tributação às empresas de exploração mineira.

O FMI entende ainda que o Estado deve acelerar os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para facilitar a eliminação das respectivas isenções, abrindo uma importante margem de ampliação das suas receitas. Além disso, é preciso “clarificar as regras de tributação das mais-valias”.

Neste aspecto, segundo a legislação actual, o país ganha apenas 12.8% dos impostos sobre as transacções de capital entre as empresas mineiras, o que é considerado insuficiente, e que deverá merecer ajustamentos graduais.

É necessário capacitar instituições

No sentido de garantir o alargamento da base de receitas, o FMI defende maior coordenação entre as instituições como o Ministério das Finanças, Autoridade Tributária, Ministério dos Recursos Mineirais e o Instituto Nacional do Petróleo, no sentido de assegurarem um processo de consulta transparente, eficaz e inclusivo. Estas instituições devem ser capazes de realizar previsões de longo prazo sobre o fluxo de receitas, estabelecer uma orientação de médio prazo do orçamento, implementar projectos de investimento público de qualidade, e gerir instituições especiais, como fundos de recursos naturais.

Gestão da dívida pública e investimentos em áreas produtivas

Maximizar os ganhos de exploração de recursos passa também por manter uma estratégia prudente de gestão da dívida e evitar grandes aumentos da despesa pública.

Vale também “intensificar os esforços para estabelecer prioridades de investimento claras em linha com a capacidade de absorção desses investimentos”.

Com efeito, economistas como Nuno Castel-Branco, Ragendra de Sousa e até o Nobel de economia 2001, o norte-americano Joseph Stiglitz, já citaram as áreas da agricultura, Transportes e Educação como as mais indicadas pelos economistas para os investimentos em infra-estruturas.

Criar um fundo soberano… só depois

Baseadas na experiência de países bem sucedidos na exploração de recursos, como a Noruega, o Botswana, entre outros, aumentam as vozes que sugerem a criação de um Fundo Soberano de riqueza, uma espécie de reserva para as gerações futuras, proveniente da exploração de recursos. O FMI entende que ainda não é tempo de se pensar neste aspecto. É necessário, primeiro, pensar num amplo pacote de medidas de ordem fiscal.

Evolução das receitas do Estado provenientes da Indústria extractiva

2008: 203.975.224,00 meticais

2009: 1.070.147.028,21 meticais

2010: 1.927.824.722,91 meticais

Contribuição dos impostos por área

Área de hidrocarbonetos: 1.388.854.494,12 meticais correspondentes a 69,45%

Área mineira: 588.970.228,79 meticais correspondentes a 30,55%

FONTE: ITIE Moçambique

O presidente da Associação de Hotéis do Sul de Moçambique, Quessanias Matsombe, fala dos desafios inerentes à necessária planificação no sector turístico e dá soluções sobre como resolver algumas problemáticas, como a requalificação da Marginal de Maputo. Saiba como com a Capital.

Helga Nunes in Revista Capital

Um dos desafios do Governo passa pela planificação. A que nível poderá funcionar a planificação que irá permitir um turismo integrado?

O projecto da construção da circular de Maputo ao longo da Marginal é um exemplo. A planificação significa envolver todas as estruturas. Ao fazer a planificação das actividades para um território temos de perceber que determinada zona é para a agricultura, outra é para o turismo, ou mesmo reserva do Estado. Acredito que isso deve estar a acontecer. Mas quando chego a uma zona de influência turística como Pemba, Ponta de Ouro, verifico que num local onde deveria estar um hotel de cinco estrelas está uma barraca. São espaços tão nobres que se o Estado tivesse uma planificação adequada no devido tempo estaria ali um grande investimento a permitir emprego as pessoas e a possibilitar a colecta de impostos.

O turismo baseia a sua actividade na gestão dos recursos naturais, vende a qualidade dos seus recursos naturais. Mas o que verificamos é que não há o cuidado de planear cuidadosamente as actividades que devem ser desenvolvidas nessas zonas. Os actores nesses locais tomam as decisões conforme o seu entendimento. Teremos de começar do zero, olhando para o Mapa de Moçambique, e planificar. O Ministério do Turismo não é o culpado porque no terreno existem outros intervenientes que fazem o contrário.

Acha que a requalificação da Marginal de Maputo vai beneficiar o Turismo? Tem havido algumas críticas em relação a essa requalificação.

Na minha opinião deveria ter havido mais envolvimento dos actores do turismo. Mas talvez o Município tenha razão. O Município diz que a zona ficará bonita mas como não fomos consultados, estamos preocupados. O nosso conceito do que deveria ser a marginal pode não se confirmar. Meter quatro faixas ao longo da marginal poderá criar um grande fluxo de trânsito, camiões de grande porte que irão incomodar, não só os banhistas mas, também as pessoas cujas casas estão à beira da estrada.

Do ponto de vista do ambiente que se vai criar, a marginal não será propícia ao repouso. E de alguma maneira, aquela zona toda irá desvalorizar do ponto de vista de qualidade de vida. Isto tudo devido a esse futuro fluxo rodoviário. A autoestrada devia passar por detrás do Bairro Triunfo e da Costa do Sol, paralelamente á marginal, que deve ser meramente turística.

Os brasileiros vêm a Moçambique a negócios e por razões culturais e turísticas. Os laços histórico-culturais comuns são atractivos mais do que suficientes para aproximar ambos os povos, segundo o conselheiro económico para Assuntos de Turismo da Embaixada de Moçambique em Brasília, Romualdo Johnam.

Helga Nunes (in revista Capital)

Apesar do crescimento verificado nos últimos anos, as relações de cooperação entre Moçambique e Brasil ainda não são significativas. Mas podem encontrar na Arte e no Turismo um factor catalizador, segundo o conselheiro económico para Assuntos de Turismo da Embaixada de Moçambique em Brasília, Romualdo Johnam.

Em entrevista à Capital, o conselheiro económico deu a conhecer que na questão cultural, o Brasil, actualmente, mostra um grande interesse em vir a Moçambique, pretendendo explorar a sua música, os objectos de artesanato, o cinema, entre outros.

Um dos exemplos é o interesse demonstrado por um projecto brasileiro de batuque no sentido de vir implementar uma escola.

Na área do Turismo, as agências de viagem do Brasil também já manifestaram interesse em algumas parcerias. As mesmas pretendem trazer uma missão a Moçambique e levar daqui uma missão, de modo a ver as formas de propiciar a criação de pacotes turísticos.

Moçambicanos não investem no Brasil

Enquanto os brasileiros interessam-se por investir em Moçambique, o inverso contudo não acontece.

“Temos estado a trabalhar com as Câmaras de Comércio Moçambique-Brasil, uma com sede em Minas Gerais, outra em Vitória e São Paulo, no sentido de levar os empresários moçambicanos de vários domínios a palestras onde possamos mostrar as oportunidades no Brasil”, revela o conselheiro económico. Contudo, as relações comerciais ainda são fracas, com a balança a favorecer em larga medida o Brasil.

Agricultura e minas são outros domínios da cooperação

O conselheiro económico constatou também o interesse de vários brasileiros em investir no sector das Minas, Saúde e Agro-pecuária.

A cooperação estende-se também à área das energias. A esse nível, o Brasil apoia a estratégia nacional de produção de biocombustíveis, a qual visa reduzir a factura de importação de combustíveis fósseis, actualmente estimada em 500 milhões de dólares anuais.

Relações comerciais entre Brasil e Moçambique

2010

Exportações do Brasil: 40.7 milhões USD

Exportações de Moçambique: 2 milhões USD

2011

Exportações do Brasil: 81,2 milhões USD

Exportações de Moçambique: para 4,1 milhões USD

2012

Exportações do Brasil: 122,3 milhões USD

Exportações de Moçambique: 24,1 milhões USD

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil

Este ano, a produção da indústria transformadora vai crescer 6% mais do que em 2011 e 2012. Para este salto deverão contribuir, além da produção de cimento, os investimentos efectuados em algumas empresas, com destaque para o sub-sector agro-alimentar.

Espera-se que a produção industrial cresça 5.8% este ano, um desempenho melhor do que o verificado em 2011 e 2012, quando a produção aumentou na ordem dos 3.1 e 3.3%, respectivamente.

Este resultado, ficará a dever-se, em grande medida, à expectativa de um crescimento significativo na produção de cimento, em resultado da entrada em funcionamento de quatro novas fábricas e à previsão de entrada de mais uma fábrica que tinha sido projectada até ao final de 2012.

Com efeito, dados do Plano Económico e Social (PES) para 2013 mostram que a produção de cimento vai crescer em 22.4%, depois de apresentar números inferiores nos anos anteriores: 9.7%, em 2012, e 5.4%, em 2011. Espera-se ainda que o peso do cimento no total da produção industrial seja de 5.5%, superado pela Indústria Metalúrgica com 62.1% de peso; Indústrias Alimentares e de Bebidas (20.8%) e Indústria do Tabaco (6.6%).

Os empreendimentos estarão localizados nos distritos de Chibabava, Inhaminga e nas cidades da Beira e Dondo, na província de Sofala.

Segundo o director provincial da Indústria de Sofala, José Ferreira, o investimento na construção das respectivas unidades anda à roda de 250 milhões de dólares norte-americanos e duas das fábricas começam já a produzir este ano. Além destas novas unidades industriais, de acordo com a fonte, decorrem trabalhos para a instalação de um novo forno na fábrica de cimento de Dondo, pertencente à Companhia de Cimentos de Moçambique, do grupo Cimentos de Portugal (Cimpor).

Investimentos em fábricas de agro-processamento

desenvolvem o sector das bebidas, entre outros

Entretanto, outros sectores responsáveis pelo impulso à produção industrial incluem a indústria alimentar e bebidas, onde se projecta um salto na ordem dos 11.1%, com o aumento previsto na produção de óleos, transformação de cereais e na produção de produtos de pastelaria e de alimentos para animais.

Neste sector, destacam-se importantes investimentos que estão a ser efectuados na introdução de novas fábricas de agro-processamento (processamento de arroz, algodão e milho) e de produção de óleo alimentar. Na forja está também a instalação de uma nova linha de produção de rações em Manica bem como o aumento da capacidade de produção de óleos de soja, cerveja e refrigerantes em Nampula.

A fábrica de cervejas em Nampula está a ampliar a sua capacidade instalada de produção de 480 mil para 650 mil hectolitros por ano.

O potencial do país no sector dos hidrocarbonetos, com particular destaque para o gás, está a atrair a atenção de grandes investidores do ramo. Além das companhias que já operam no terreno, umas na produção e outras na prospecção, empresários de origem britânica, americana, lusa e originários de outros países já manifestaram formalmente o interesse de explorar o gás existente em Moçambique.

In revista Capital

A indústria dos hidrocarbonetos é uma das que maior potencial possui em Moçambique, um cenário justificado pelas reservas de gás natural existentes. Até ao momento, segundo dados da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), estão identificados quatro campos de gás natural, sendo eles os de Pande, Buzi, Temane e Inhassoro. Em termos de reservas confirmadas de gás natural, o país possui 127.4 biliões de metros cúbicos e encontram-se em exploração apenas as jazidas de Pande e Temane, onde opera a sul-africana SASOL. Entretanto, as recentes descobertas de gás natural indicam um potencial de aproximadamente 160 triliões de pés cúbicos (4.528 biliões de metros cúbicos) apenas na Bacia do Rovuma. A se confirmarem estes dados, Moçambique ascende automaticamente para a quarta posição a nível mundial em termos de reservas de gás natural.

É na base deste quadro, que grandes investidores do sector dos hidrocarbonetos a nível mundial estão interessados em explorar o gás natural no país. Contudo, as previsões do Governo indicam que só no findar da década, mais precisamente em 2018, é que o país poderá iniciar o processo de comercialização. Neste mesmo período, a contribuição da exploração dos recursos naturais para o crescimento do produto interno bruto poderá passar para dos actuais 1.7% para 13%.

Nesta perspectiva, o potencial energético do país é visto por agências financeiras renomadas, como é o caso da Economic Intelligence Unit, como a futura alavanca da economia nacional. Dada a capacidade reduzida de consumo a nível doméstico, o fornecimento de gás liquefeito a países asiáticos pode constituir uma forte fonte de renda. Admite-se, no entanto, que o impacto da exploração dos recursos como o gás ainda é reduzido no desenvolvimento sócio-económico do país, pelo que políticas sustentáveis de exploração deverão ser adoptadas no sentido de garantir fluxos equilibrados de redistribuição e riqueza.

Os grandes interessados

Além da SASOL, que está a operar em pleno nos blocos de Pande e Temane, temos na bacia do Rovuma multinacionais que estão a investir avultadas somas em trabalhos de pesquisa para aferir da viabilidade comercial das reservas ali existentes. Entre as companhias constam a americana Anadarko, a italina ENI, as indianas Videocon e Barat Petroleum, a japonesa Mitsui, a coreana Kogas, a portuguesa Galp Energia, a Cove Energy e agora a China National Petroleum Corp.

Em todos os consórcios envolvidos em processos de prospecção nas áreas a bacia do Rovuma, encontra-se a ENH com participações não superiores a 15% como forma de acautelar os interesses do Estado moçambicano.

Assim, América, Itália, Portugal, Índia, Japão, Coreia e China são alguns dos países originários das multinacionais que estão a fazer a prospecção do gás natural na bacia do Rovuma. Entretanto, a lista dos investidores ainda vai engrossar, com a manifestação formal do interesse de companhias vindas de países como a Rússia. Informações veiculadas pela agência financeira Bloomberg indicavam a pretensão do grupo russo Gazprom de adquirir participações do grupo italiano ENI, num dos blocos em que a empresa está presente no Rovuma. Enquanto isso, em Março, a venda de participações à China National Petroleum Corp permitiu à ENI um encaixe financeiro na ordem dos 4.2 biliões de dólares.

Até aqui, as descobertas feitas no Rovuma colocam a portuguesa Galp numa situação privilegiada a médio-longo prazos, no que diz respeito à sua carteira de activos de exploração e à produção de gás natural.

Por outro lado, mais empresas americanas estão interessadas em investir no mercado moçambicano para explorar o carvão e o gás natural, sendo que para a sua entrada, os empresários americanos deverão privilegiar parcerias com empresas lusas já estabelecidas no país.

Empresas que detêm participações na Bacia do Rovuma

Na área 1

. Anadarko (americana) – 36,5%

. ENH (moçambicana) – 15%

. Videocon (indiana) – 10%

. Barat Petrole (indiana) – 10%

. Mitsui (japonesa) – 20%

. Cove Energy – 8,5%

Na área 4

ENI (italiana) – 50%

China National Petroleum Corp (chinesa) – 20%

ENH (moçambicana) – 10%

Galp Energia (portuguesa) – 10%

Kogas (coreana) – 10%

Depois do início da exploração do carvão pela Vale, em 2011, o desempenho da indústria extractiva tem perspectivas de crescimento significativo, esperando-se que no futuro seja o pivot do crescimento económico.

Previsões para este ano apontam para um crescimento global de cerca de 18.6% comparativamente às previsões de 2012. A produção de Carvão prevista ascende a 6 milhões de toneladas de carvão “coque” e 1,5 milhões toneladas de carvão térmico. Assim, a produção deste mineral irá registar o crescimento de 20% e 61.2% respectivamente.

Na produção das areias pesadas de Moma, prevê-se para 2013 o decréscimento de 11.0% da produção Zircão e 30.0% no Rútilo.

Insuficiência de vias

Neste momento, o grande constrangimento das multinacionais que operam em Tete é o défice de vias para o transporte de carvão para os diferentes Portos, face às limitações de carga da linha férrea de Sena. É para fazer face a este constrangimento que a Vale está a construir uma ferrovia que vai de Tete ao Porto de Nacala passando pelo Malawi. Orçada em 1.1 biliões de dólares norte-americanos, a execução da obra irá compreender a construção de 136 quilómetros e a reabilitação de outros 99 quilómetros. Espera-se que seja concluída em 2014.