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Como obter a autorização de trabalho em Moçambique

A autorização de trabalho é um dos requisitos necessários para a obtenção do DIRE (Autorização de Residência) em Moçambique.
Requere-se junto da Direcção do Trabalho Migratório, sita na Av. 24 de Julho, n°2341, 6° andar, em Maputo.

Os documentos que devem acompanhar o pedido são os seguintes:
– 2 exemplares da carta comunicando a admissão do cidadão estrangeiro e o grau da realização da quota. Os modelos fornecidos devem ser preenchidos, carimbados e a assinatura deve ser reconhecida.
– Relação nominal dos trabalhadores relativa ao ano civil anterior.
– Certidão de quitação passada pelo Instituto Nacional de Segurança Social.
– Certidão de quitação passada pelas Finanças.
– Cópia autenticada do DIRE ou passaporte do cidadão estrangeiro a admitir.
– Talão de deposito comprovativo do pagamento da taxa, que equivale a salários mínimos do sector de actividade.
– 3 copias do contrato do trabalho (quando não é proprietário da empresa).
– Projecto de investimento ou alvará.
– Autorização de trabalho caducada, se for uma renovação.

O prazo para obter a autorização é 3 dias úteis se todos os requisitos forem preenchidos.

Informação disponibilizada pelo Boletim da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique

5 comments on “Como obter a autorização de trabalho em Moçambique

  1. Domingos Luz
    15 de Maio de 2014
    Domingos Luz's avatar

    Bom dia,
    Sou cidadão português e constitui em Maputo uma empresa em sociedade com um cidadão Moçambicano , onde detemos cada um uma quota de 50% cada. Eu sou sócio, administrador e director geral da empresa.
    Necessito de conseguir o meu DIRE com a maior rapidez possível uma vez que sua falta me está a prejudicar a dedicação total à empresa. Podem ajudar-me por favor?
    Quais os documentos, custos e prazos?
    0brigado
    Domingos Luz

    • mantxasse
      8 de Abril de 2015
      mantxasse's avatar

      bom dia
      Impresso devidamente preenchido cm letra de impressa
      passaporte original e valido
      carta da empresa
      deve ter registo criminal do pais de origem
      Termo de responsabilidade
      certidao de quitacção das finanças
      certidão de quitação do inss
      alvara
      copia de autorizção de trabalhador estrangeiro
      visto de residencia ou de trabalho

  2. itelio Gregorio beleza
    8 de Maio de 2015
    itelio Gregorio beleza's avatar

    Boa tarde,sou administrativo duma empresa de consultoria japonesa,gostaria imenso de saber quais sao os requisitos para renovação do DIRE?

    Itelio Gregorio beleza

    08/05/15

    • Basilio Jossias Sigaguque
      18 de Junho de 2017
      Basilio Jossias Sigaguque's avatar

      Faco esse tabalho a senssivelmente 8 anos qualquer dificuldade estou desponivel nesse contacto 84 4925990 dentro de 15 dias poderei ajudar a obter o seu Dire em Mocambique

  3. Salvador
    12 de Julho de 2016
    Salvador's avatar

    Hoje em dia, è bastante dificil de tratar DIRE, por que sao solicitados tanta documentacao.

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This entry was posted on 1 de Agosto de 2012 by in Uncategorized.

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